Waldenor: A criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina não será aprovada

 

A aprovação da criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD) pela Câmara Deputados na última semana, foi comemorada em diversas cidades baianas, e em Vitória da Conquista muitas pessoas estão a perguntar: Cadê a nossa universidade federal. Sobre o assunto o Blog do Anderson conversou com o deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA), titular da Comissão de Educação, na noite do último sábado (27). De acordo com Wadenor “uma Universidade Federal só pode ser criada se o projeto for originado no Poder Executivo, se for de iniciativa do Poder Executivo”. Segundo Pereira, “parlamentar não pode apresentar projeto de criação de universidade. Portanto esse projeto quando tramitar na Comissão de Constituição e Justiça será reprovado, ele não será acolhido porque será caracterizada a inconstitucionalidade da sua iniciativa”. “Respeitosamente quero dar essa informação, esse esclarecimento, porque, embora seja louvável a atitude de colegas parlamentares em defender a criação de universidades, mas por outro lado gera uma falsa expectativa. Essa Universidade da Chapada Diamantina, como outras universidades que parlamentares apresentam projetos, não serão criadas, porque a iniciativa para criação de universidade é do Poder Executivo”, “Como todos sabem nós estamos trabalhando firmemente na criação da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia, mas a minha iniciativa de apresentação de um projeto desse tipo seria inócua. Eu não farei isso para não criar uma falsa expectativa na população. Vitória da Conquista e região sabe a forma como me conduzo no exercício da política e jamais eu apresentaria um projeto de lei para criar uma falsa expectativa em vista da criação de uma universidade que não seria viabilizado pela natureza da sua inconstitucionalidade”, complementou o doutor em Economia e professor licenciado da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), onde foi reitor por duas vezes. explicou. O parlamentar baiano destacou que das quatro recém-criadas universidades federais pela presidente Dilma Rousseff, duas são da Bahia, sendo a do Oeste e a do Sul da Bahia, a primeira foi ele o relator no âmbito da Comissão de Educação.

Servidores realocados pela prefeitura ganham na justiça direito de retornar aos cargos de origem

A justiça de Rio de Contas, em decisão do último dia 26 de abril,  concedeu  diversas liminares a dezenas de servidores do município, garantindo-lhes o direito  retornem as suas funções originais.

O prefeito Marcio Farias de  Rio de Contas, havia baixando nos primeiros dias do seu segundo mandato agora em 2013, mais de 100 portarias de remoção de professores de uma unidade escolar para outra, inclusive transferência entre zonal rural e urbana e vice-versa.

Alguns outros servidores lotados como Auxiliares de Serviços Gerais, também concursados,  que realizavam funções administrativas também foram realocados para exercer a atividade de Gari.

A  Prefeitura justificou que  precisava relotar os servidores sob pena dos serviços essenciais de educação e limpeza pública serem suspensos no município.

Segundo o advogado Danilo Moreira, que defendeu os servidores, o mérito da questão reside no fato de que servidores efetivos e concursados não podem ter seus direitos e dignidade violados pelo fato do prefeito não realizar concurso em tempo hábil.

A justiça determinou ao executivo municipal o prazo de cinco dias para fazer retornar os servidores e professores aos seus serviços originais, sob pena de, multa diária de R$1.000,00 (um mil reais). A prefeitura deve realizar concurso público para ampliar seu quadro de servidores ainda este ano.

 
Do L12 Notícias
Jornalista Renato Luz - DRT-BA 4201

Câmara aprova projeto para criar Universidade da Chapada Diamantina

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (24), a criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD). Elaborado pelo deputado Afonso Florence (PT) e relatado pela deputada Alice Portugal (PCdoB), o projeto, de número 4094/2012, tem como objetivo lançar a prerrogativa para que o governo federal autorize a nova universidade, com previsão de campi nas cidades de Lençóis, Seabra, Ipirá, Rio de Contas e Morro do Chapéu.

A proposta é suprir a necessidade de ensino superior para estudantes da região compreendida como Chapada Diamantina, no centro do estado. O projeto deve passar pelas comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.

"A ideia é antiga. A Bahia ainda tem um grande déficit educacional universitário de pessoas entre os 16 e 19 anos. Passamos 60 anos somente com a Universidade Federal [UFBA]. Nos últimos 12 anos, o cenário vem mudando e tivemos a Universidade Federal do Recôncavo Baiano; a Universidade do Sul e a do Extremo Sul também foram aprovadas e a UFBA implantou células no sudoeste, como em Vitória da Conquista, e Camaçari, sem falar da Unilab, em São Francisco do Conde. Temos várias regiões, mas podemos ver que ficou faltando a região da Chapada", explica a relatora.

Alice Portugal acredita que a nova universidade ajudará a alavancar a economia e a vocação turística da região. "Lá nós temos o maior parque nacional de preservação, temos cavernas com pinturas rupestres, toda uma vocação para a arqueologia, a vocação turística internacional e as necessidades da própria região", pontua. Segundo levantamento da deputada federal, “o estado tem uma média de apenas sete mil alunos com curso universitário, para cada 100 mil. A média nacional é 17".

A universidade promete abarcar uma região com aproximadamente 24 cidades e com mais de 370 mil habitantes. AInda não há datas para que o projeto tramite nas demais comissões antes de chegar ao Poder Executivo.

As informações são do portal G1

Perigo! Bloco rochoso ameaça deslizar e cair na BA-148

Embora esteja em boas condições, com sua malha viária original aparentemente conservada e devidamente sinalizada, a Rodovia BA-148 apresenta trechos extremamente perigosos, sendo que a maior parte deles está concentrada no trecho de serra entre Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas.

Além dos fatores de risco já conhecidos, como alta incidência de acidentes, devido às curvas extremamente fechadas, existe agora outro perigo no segmento: os pontos onde as rochas ameaçam cair. Em alguns casos, as pedras já deslizaram pelas encostas, visto que a mais recente ocorrência foi registrada no último final de semana, por consequências das chuvas que se abateram na região.

Risco iminente

A ameaça de desmoronamento de uma pedra de aproximadamente dez toneladas preocupa os motoristas que trafegam pelo local. Embora seja impossível dizer quando ocorrerá o deslizamento, é possível dizer que o risco de acidentes com possibilidades de envolver vítimas fatais é alto, uma vez que a pedra gigante está prestes a se desprender totalmente do paredão.

No mês de setembro do ano retrasado, o professor de Geologia da Universidade Federal da Bahia, Jofre Borges, esteve visitando o local e falou ao L12 Notícias, o qual foi taxativo ao dizer que a estrada foi feita de forma inadequada, oferecendo risco aos que por ela trafegam.

“É uma estrada sem acostamento, que oferece grande risco à vida das pessoas que trafegam por aqui. Uma zona altamente propícia à queda de blocos, então a estrada não foi construída de forma adequada. Este fenômeno é classificado como área de risco, geoambientalmente típica à queda de blocos, como você pode observar a feição que apresenta as rochas, que serão facilmente desintegráveis a um evento chuvoso, recente, que provavelmente possa ocorrer. Isso pode colocar como já falei anteriormente, a vida de passageiros dos automóveis que circulam por aqui em risco” declarou o geólogo.

Até esta quinta-feira (11), o entulho que caiu da encosta ainda continuava no local. Em contato com o DERBA (Brumado), eles afirmaram que o órgão iria providenciar uma equipe para pegar o entulho.

Queda de blocos foi registrada na semana passada.

As pedras representam um perigo para quem passa pelo local.

Do L12 Notícias

UFBA realiza atividades extensionistas neste fim de semana em Rio de Contas

Rio de Contas irá receber dois projetos de atividades curriculares em comunidade da faculdade de direito da UFBA, coordenados pelos professores Julio Rocha (vice-diretor eleito da Faculdade) e Ana Paula Bonfim. 

Na sexta, a equipe fará exposição em reunião publica no Teatro São Carlos das 18:30/20:00h. Todos são convidados, inclusive os estudantes.

No sábado, farão visita às comunidades quilombolas com analise de conflitos e possibilidades de intervenção. O objetivo das atividades curriculares em comunidade e sociedade (ACCS) é possibilitar a interação entre universidade e a sociedade.

Para o Professor Júlio Rocha "queremos apoiar de forma consistente Rio de Contas, inclusive para a implantação da Universidade Federal da Chapada Diamantina". "São mais de 30 alunos que vêm aprender com o saber popular", indica Rocha.

E-mail: julior@ufba.br

Conquista conta com novos voos

Enquanto o novo aeroporto não chega a cada dia cresce a movimentação em voos diretos de Vitória da Conquista, que já conta com 16 pousos e decolagens comercias para Salvador, Belo Horizonte e Guarulhos. As tarifas variadas são a partir de R$ 79 via Azul, Trip, Passaredo e Gol. A novidade é o voo das 6 da manhã partindo para a Capital Baiana com o retorno às 22h30min.

Volume de água da Barragem Luis Vieira aumenta 1 milhão 375 mil metros cúbicos

O volume de água na Barragem Luis Vieira, em Rio de Contas, subiu 1.375.000 um milhão trezentos e setenta e cinco mil metros cúbicos com as chuvas que caíram no último final de semana. Os dados foram atualizados nesta quinta-feira (11).

De acordo com informações do gerente local do DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL OBRAS CONTRA AS SECAS, Pedro Antonio de Oliveira Lima, o volume de água no reservatório nesta quinta-feira, 11, chegou ao nível de 17 milhões e 500 mil metros cúbicos, atingindo o nível de 18,3% de sua capacidade total que é de 105 milhões de metros cúbicos de água, o que significa dizer que o manancial ainda não recuperou em quase nada o seu volume de água em 2013, mas esse resultado é o melhor até agora. 

Um dos menores índices alcançado pelo açude este ano foi registrado no mês de março, quando o manancial baixou ao volume próximo dos 15 milhões de metros cúbicos de água, representando na oportunidade pouco mais de 14% de sua capacidade total, o menor índice já registrado em toda a história. Na ocasião, a Agência Nacional de Águas (ANA), garantiu o abastecimento humano até julho de 2014, sem necessitar de racionamento. O uso da água para irrigação foi proibido.

Uma boa noticia, se considerarmos que o abastecimento de Rio de Contas, Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio e quase toda a economia microrregional estão atrelados ao bom desempenho da Barragem.

Com informações do L12 Notícias

TV SAC - Rio de Contas

Rio de Contas confirma participação no II Salão Baiano de Turismo

Com objetivo de divulgar os potenciais turísticos do Município, Rio de Contas-Ba participará do 2º Salão Baiano de Turismo, entre os dias 10 e 14 de abril, no Centro de Convenções da Bahia. A abertura oficial ocorrerá no dia 10 de abril, às 18h.

É esperado um público de 12 mil visitantes, além da presença de jornalistas e blogueiros de viagem do Brasil e do exterior, 300 operadores de viagens estrangeiros, além de expositores, representantes das prefeituras e do trade turístico. No mesmo período do Salão, serão realizados, no Centro de Convenções, a 22ª edição da Bolsa de Turismo do Nordeste e a III Feira da Associação Brasileira das Agências de Viagem (Abav-BA).

De acordo com o secretário da SECTUR- RC , Marcelo Badaró, o Salão é considerado um dos maiores evento de turismo do Estado. “Essa é uma excelente oportunidade de mostrar aos visitantes, empresários do segmento a importância de Rio de Contas, como um dos maiores pólos turísticos da Bahia”, disse o secretário.

Com informações do Livramento Notícias

População Rural de Rio de Contas é Contemplada com 314 Cisternas do Programa “Água Para Todos”

Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 03/04, às 09h, no Teatro São Carlos, uma Audiência Pública, que contou com a participação de representantes de associações de moradores, líderes comunitários e representantes da Prefeitura Municipal.

O evento foi realizado em parceira com a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de Agricultura, serviu para apresentar a população, o Programa Água para Todos do Governo Federal, instituído por decreto presidencial em julho de 2011.

O programa Água para Todos faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, foi desenvolvido  pelo Ministério da Integração Nacional e é executado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) em parceria com os municípios, tendo como principal meta universalizar o acesso a água entre a população rural do semiárido brasileiro.

O município de Rio de Contas será contemplado com a instalação de 314 cisternas de polietileno para consumo humano, com capacidade de armazenar 16 mil litros de água,  salientando que as cisternas fazem parte do programa Água Para Todos do Governo Federal, mas sem a parceria da Prefeitura e de todas as entidades ali representadas seria impossível a concretização do projeto.

A Técnica da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, Lilia Gomes, mostrou detalhes e diretrizes do programa, após a explanação, participantes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas.

Logo após a apresentação do projeto foi convocado para se constituir o Comitê Gestor Municipal, comitê esse, que terá o papel de acompanhar as ações da CODEVASF na execução desse programa; além de acompanhar e identificar potenciais beneficiários (famílias e comunidades) para as ações que deverão ser implantadas.

Para ser beneficiado com as ações do programa é preciso que o cidadão esteja inscrito no Cadastro Único; tenha uma renda per capta de até R$ 140,00; Não ter sido atendido com outro programa que tenha a mesma finalidade; more na zona rural; e aposentados, que vivam exclusivamente de sua renda previdenciária, mesmo possuindo renda familiar per capta acima de R$ 140,00 também podem ser beneficiados.

“Esse projeto é muito importante para o município porque estamos atravessando um sério problema relacionado à água, e irá ajudar a amenizar a situação”, afirmou  o  Coordenador da Defesa Civil do município, Osair Júnior.

Com informações do Livramento Notícias