quarta-feira, 27 de junho de 2012

127 produtores do Município de Rio de Contas estão sendo beneficiados pelo Garantia-Safra

O Garantia-Safra se apresenta como uma espécie de seguro para compensar pequenos produtores de prejuízos decorrentes de estiagem e excesso de chuvas. Daí a preocupação da Secretaria Municipal de Agricultura em trabalhar para que todos tenham acesso ao benefício, indo inscrever os agricultores nas comunidades que os mesmo residem. Este é o 3º ano que o Município adere ao programa do Garantia Safra que existe desde o ano de 2003 e que nunca foi implantado no nosso Município. A Prefeitura Municipal se comprometeu e pagou as inscrições de todos os produtores que irão receber cada um R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais) para compensar as percas causadas pela seca que atinge nosso Município. 

Requisitos para adesão: Os critérios exigidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para que o agricultor esteja apto a receber o benefício são os seguintes: é necessário que se cultive milho, feijão, mandioca ou algodão em área não irrigada com extensão de 0,6 a 10 hectares, o agricultor não pode ter carteira assinada, nem ser funcionário público, ou seja, sua renda tem que ser oriunda da agricultura familiar. Os produtores interessados em se inscrever para a próxima safra deverão procurar a Secretaria de Agricultura no mês de outubro de 2012 para fazer o seu cadastro.

As informações são da Secretaria de Agricultura

Marcolino Moura manteve tradição e promoveu grande festa de São João


O distrito Marcolino Moura voltou a realizar a sua tradicional festa de São João recebendo a visita de moradores da sede (Rio de Contas) e, em especial, visitantes da vizinha cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.
Apesar das limitações decorrentes do estado de intensa preocupação pela seca prolongada, a Prefeitura achou melhor programar a festa assim mesmo, porém, com moderação na aplicação das verbas de apoio cultural conseguidas junto ao governo do estado (Secretaria Estadual de Turismo e Bahiatursa), Banco do Brasil (governo federal) e Petrobras.
Os festejos juninos são uma grande tradição na comunidade de Marcolino Moura, local onde a administração municipal centraliza maiores recursos neste tipo de evento. É a oportunidade que o distrito tem para movimentar e aquecer seu comércio, gerando emprego e renda para a população de Rio de Contas, de um modo geral, que aproveita a ocasião do evento para aumentar a renda de sustentação de várias famílias de trabalhadores.

As informações são do Mural de Notícias

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Eleições 2012 – I Encontro Municipal do PSD em Rio de Contas confirma pré-candidatura de reeleição de Márcio Farias


Rio de Contas viveu domingo (17) à tarde um grande momento político como nos bons tempos em que uma eleição para a escolha de prefeito e vereadores provocava uma grande euforia na população que votava no candidato de sua preferência, simpatia ou por militância. Dezenas de milhares de pessoas, lideranças políticas e representantes de comunidades rurais, compareceram no Clube Social Riocontense para dizerem “sim” à pré-candidatura de reeleição do prefeito Márcio Farias e da renovação de cargo do seu atual vice, Jonas Mafra, mantendo assim uma parceria que tem dado certo ao longo deste primeiro mandato dos dois agentes políticos.
O clima animado nos arredores do Clube Social, local do evento que recebeu o nome de I Encontro Municipal do PSD, ficou perfeito para que o jovem advogado Márcio Farias também tivesse a certeza que sua administração tem a aprovação popular, demonstrando que ele superou alguns momentos difíceis neste governo de sua primeira gestão  em função das dificuldades que tem enfrentado por assumir uma prefeitura em absoluto estado de caos.
Mas, se é verdade que “o que passou, passou,” agora os tempos são outros e o gestor tem consciência que muito ainda terá que ser feito e, assim, vai precisar de mais um mandato para executar um projeto de governo que idealizou para Rio de Contas e que ainda não foi possível realizá-lo devido aos problemas que conviveu, como baixa arrecadação, desorganização da máquina administrativa, negativas de certidões para celebração de convênios, dívidas impagáveis com o INSS, Coelba, Embasa, folha de pagamento, débitos com fornecedores, além de sequestros nos repasses do Fundo de Participação do Municípios (FPM) para pagamento de renegociações de dívidas não cumpridas antes da gestão atual assumir a prefeitura (janeiro de 2009).
Em um curto discurso, mas objetivo e de otimista em relação à uma vitória nas urnas em 7 de outubro deste ano, Márcio Farias limitou-se apenas em afirmar que está tranqüilo, seguro e consciente que vem honrando o mandato, respeitando o povo de Rio de Contas a quem reafirma o compromisso de continuar administrando a prefeitura e o município com zelo, responsabilidade e transparência nos gastos de seus recursos públicos.
Presenças – O I Encontro Municipal do PSD de Rio de Contas foi prestigiado pela população que superlotou as dependências do Clube Social Riocontense, parte da rua e a Praça do Fórum. Também estiveram presentes o prefeito de Livramento de Nossa Senhora Dr. Carlos Roberto Souto Batista, o pré-candidato a prefeito da mesma cidade, empresário Ricardo Ribeiro (Ricardinho), os vereadores Walgleber Mafra, Luciano Pierote, o presidente da Câmara, Hudson Pita (Uca), o vereador adesista Sebastião Pires, o jovem secretário de Administração Júnior, o ex-vereador e ex-secretário e pré-candidato a vereador Octávio Rodrigues, o dirigente do PDT de Feira de Santana, o jovem Neto (neto do senador João Durval); o assessor de Gabinete João Carlos Souto, além dos pré-candidatos a vereadores dos partidos que vão integrar a coligação liderada pelo PSD-PT.
                 Veja o ato político realizado em Rio de Contas em mais fotos
O prefeito Márcio Farias lançou pré-candidatura a reeleição reafirmando compromisso de continuar fazendo o melhor para Rio de Contas e sua população
O vereador Sebastião Pires falou de seu apoio à candidatura de reeleição de Márcio Farias
O pré-candidato a prefeito de Livramento, Ricardo Ribeiro (Ricardinho) compareceu para prestar apoio à candidatura de reeleição de Márcio Farias, que, igualmente a ele, disputa pelo PSD
O presidente da Câmara, vereador Hudson Luz (Uca) revelou que tomada do PMDB não desestimula seu empenho e dedicação na luta pela reeleição de seu grupo político liderado pelo prefeito Márcio Farias
Com fotos de Gleuber Macedo
Com informações do Mural de Notícias

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Movimento “Casa do Estudante de Rio de Contas já”


No inicio de 2011 iniciou-se o movimento para a criação da Casa de Estudante de Rio de Contas. Varias reuniões ocorreram entre jovens e mães e pais interessados na criação da mesma.
Ao fim do ciclo de reuniões construímos um projeto da Casa do Estudante e o mesmo foi entregue na mão do Prefeito que aprovou um orçamento previsto para 2012 de R$ 26 620,90 para a “Criação e implementação” da Casa do estudante do município.
Mais de um ano se passou e a casa ainda não saiu do papel, o que resta é a população exigir em caráter de urgência a criação da Casa do Estudante para que os jovens da cidade possam dar continuidade aos seus estudos e ter acesso ao ensino superior.
Segue algumas duvidas mais frequentes sobre Casa do Estudante
-O que é uma Casa de Estudante?
A Casa de Estudante é uma um lugar onde estudantes do município moram em conjunto em uma cidade com polo universitário, tipo Vitória da Conquista, Salvador, mantida quase que na sua totalidade pela prefeitura, onde os jovens com baixa renda possam morar com um custo mínimo e assim criar condições para ingressar e se manter no nível superior.
Quais os benefícios para o município com a criação da Casa do Estudante?
O município irá ajudar na formação profissional da sua população jovem podendo suprir a falta de varias profissões como, por exemplo, engenheiros, médicos, advogados etc. O que hoje é uma realidade nosso município.
-Quem pode morar nessa casa?
De preferência jovens do município que possuem vulnerabilidade socioeconômica e que realmente queiram estudar.
-E aí, você quer morar nessa casa e dar continuidade aos seus estudos?
Junte-se a nos nessa campanha, e vamos juntos exigir.  “Casa do Estudante de Rio de Contas já”.

ACEB - Associação de Casas de Estudantes da Bahia

Realizada a 6ª despesca de tilápias

Piscicultores do Município de Rio de Contas realizaram nesta Segunda feira dia 4 de Junho de 2012 a sexta despesca de tilápias criadas em regime de cativeiro em gaiolas denominadas tanques rede, projeto este que teve uma iniciativa da SEAGRI-RC (Secretaria de Agricultura de Rio de Contas) através de parceria firmada entre o DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) e Prefeitura Municipal, beneficiando a Associação de Pescadores de Rio de Contas com um projeto inicial que contou com a entrega de 20 tanques rede e 10 mil alevinos, que hoje são criados em um sistema de produção intensiva. 


Atualmente o projeto esta beneficiando diretamente 37 associados que contam com o opoio da Secretaria de Agricultura que disponibilizou técnicos para acompanhar todo a sistema de produção desde a compra de alevinos, ração e acompanhando todo o desenvolvimento até o dia do abate. Os peixes são vendidos no comercio local e municípios circunvizinhos. 


A setima despesca esta prevista para o mês de setembro de acordo com cronograma da Associação de Pescadores e a SEAGRI-RC. A piscicultura é uma nova alternativa de renda. “E hoje a piscicultura em nosso município é uma realidade”.

As informações são da Secretaria de Agricultura

Mudas de quaresmeiras serão plantadas no centro da cidade


Uma parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Agricultura está tornando realidade o projeto de arborização da sede do município de Rio de Contas 

Conseguimos, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente de Barra da Estiva oitenta mudas de Quaresmeira e vinte de Ipê para a arborização do centro da cidade. 

Nossos agradecimentos aos nossos vizinhos por nos auxiliarem nessa importante missão. 

Após o processo de plantio das mudas, esperamos que a população as adote e nos ajude a mantê-las para que logo tenhamos a cidade arborizada tão sonhada por todos.

O plantio é sempre realizado pelos técnicos das duas secretarias envolvidas, alunos - crianças e adolescentes - e professores para desenvolver a sensibilização necessária para o cuidado com estas plantas e para a questão ambiental. Outro aspecto interessante a considerar é que o trabalho em parceria entre duas secretarias traz mais e melhores resultados e quem ganha com isso é o município.

As informações são da Secretaria de Agricultura

quarta-feira, 6 de junho de 2012

Rio de Contas terá Espaço Cultural Banco do Nordeste

Em breve, daqui a cerca de noventa dias, teremos em nossa cidade, o Espaço Cultural Banco do Nordeste. Esta é uma iniciativa partiu de um encontro no Seminário de cafeicultura em Vitoria da Conquista em que esteve presente o Vereador Valgleber Mafra, o Secretario de Agricultura Joelito Farias Abreu e o Gerente Antonio Fernando Teixeira na qual ficou firmada a parceria e obteve todo o apoio da atual gestão municipal . 

O espaço será montado em um lindo, espaçoso e bem localizado prédio - a antiga Pensão Brandão, na Praça da Matriz, ao lado da lan house. O trabalho de reforma está previsto para ocorrer em sessenta dias. A planta já está pronta e pelo jeito ficará lindo. Haverá uma espécie de anfiteatro no quintal para apresentações com capacidade para cerca de cem pessoas. No interior, espaço para exposições, sala de informática, biblioteca e outras manifestações culturais, além, é claro, dos serviços oferecidos pelo banco. 

É geração de cultura e emprego em nossa cidade. 

Esperamos que o espaço seja utilizado (e bem utilizado) pela população. 

E o principal: o espaço deve ter um segundo nome - Fundação Maria Brandão, homenageando esta ilustre riocontense.

As informações são da Secretaria de Agricultura

Renegociação do Pronaf para agricultores atingidos pela seca

Os agricultores familiares de Vitória da Conquista e região poderão negociar suas dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Técnicos da Secretaria Municipal de Rio de Contas participaram do evento de Renegociação do Pronaf para os Agricultores Atingidos pela Seca. O evento acorreu em Vitoria da Conquista. 

A iniciativa busca recuperar os agricultores familiares como tomadores de crédito e facilitar as ações direcionadas à compra de ração e investimento para a convivência com o semiárido. Essa renegociação vem em função de um processo climático, por conta da carência de água que atinge 75% das cidades do estado.

Pronaf 

O Pronaf financia projetos individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O programa possui linhas de crédito específicas para a necessidade de cada família, além das mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais. Para aproveitar estes benefícios o agricultor deve estar com o CPF regularizado e livre de dívidas.

As informações são da Secretaria de Agricultura

segunda-feira, 4 de junho de 2012

Repasse de verbas para Rio de Contas no mês de março de 2012


O cidadão que deseja conhecer os valores repassados às prefeituras municipais pode acessar o Demonstrativo de Distribuição de Arrecadação no site do Banco do Brasil (no campo nome do beneficiário insira o nome da sua cidade). O link é:

https://www17.bb.com.br/portalbb/djo/daf/Demonstrativo,802,4647,4652,11,1.bbx
Para o mês de março a prefeitura de Rio de Contas totalizou os seguintes valores:

TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO

Débito Benef. = 270.511,35 D
Crédito Benef. = 1.111.999,07 C

No site é possivel verificar os repasses detalhados das seguintes receitas:

FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
ICMS - DESONERACAO DAS EXPORTACOES LEI 87/96
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
ICS - ICMS ESTADUAL
FUS - FUNDO SAUDE
IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO
CID - CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUCAÇÃO
SNA - SIMPLES NACIONAL
IPV - IPVA-IMPOSTO SOBRE PROP. VEICULOS AUTOMOTORES
IES - FIES-FUNDO INVEST.ECONOMICO SOCIAL DA BAHIA

Por conter inúmeros valores colocamos aqui apenas o valor global, para saber detalhadamente os valores individuais de cada repasse é só acessar o referido link.

Fonte: DAF - Distribuição de Arrecadação Federal

domingo, 3 de junho de 2012