sexta-feira, 31 de maio de 2013

Em Rio de Contas, Missa de Corpus Christi mantém acesa a chama da fé

Tradicional solenidade religiosa que reuniu centenas de fiéis em Rio de Contas. Foto L12 Notícias.
Centenas de católicos celebraram, nesta quinta-feira (30), o Corpus Christi, que na expressão latina significa “Corpo de Cristo”. Em Rio de Contas, na Chapada Diamantina, teve missa campal, às 10h, em frente à Igreja de Nossa Senhora Santana (“Igreja de Pedra”).
A cerimônia, que foi presidida pelo bispo diocesano Dom Armando Bucciol, teve a presença do prefeito Márcio Farias, do deputado federal Paulo Magalhães, do deputado estadual Paulo Rangel, do deputado estadual Lúcio Vieira Lima, juntamente com Geddel Vieira Lima, teve ainda a presença do presidente da Câmara de Vereadores, Luciano Pierote e de alguns secretários municipais.
Por volta das 16 horas da tarde, o pároco local, Valderi Tavares, acompanhando de centenas de fiéis, saiu em procissão com o Santíssimo Sacramento, passando em frente à Igreja Santíssimo Sacramento, e voltando pela Prefeitura Municipal, onde foi dada uma bênção especial. A solenidade contou com músicas da Orquestra Sinfônica “Lira dos Artistas”, sob a regência do maestro Valdemar Azevedo. 
Corpus Christi
Realizada tradicionalmente todos os anos, a cerimônia de Corpus Christi ocorre sempre na primeira quinta-feira após a festa da Santíssima Trindade. A festa é uma das mais antigas da Igreja Católica. A celebração de Corpus Christi surgiu ainda na Idade Média e foi trazida ao Brasil pelos portugueses.
Tradição dos tapetes
Os tapetes espalhados pelas principais ruas da cidade histórica são tradicionalmente feitos à mão a partir de ingredientes naturais, onde figuras dessemelhantes representam ostensivos momentos da Igreja, entre os quais podemos destacar o Ano da Fé, a Jornada Mundial da Juventude, que vai ser realizada em julho no Rio de Janeiro, e a sucessão do pontificado de Bento XIV para o Papa Francisco. Areia colorida, pedras, raspas de madeira e tecido fazem parte do material usado na confecção da homenagem. E foi pelos tapetes que o Santíssimo Sacramento passou nesta quinta-feira em Rio de Contas. 
Do L12 Notícias
Por Marcos Santos
www.l12.com.br

quarta-feira, 29 de maio de 2013

Animal solto na BA-148 quase causa acidente com viatura da PRE

Os policiais pararam a viatura e, em seguida, tentaram controlar os animais para que os mesmos não provocassem um acidente no local. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

Com um caminhão gaiola, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) tem recolhido vários animais soltos nas rodovias que ligam os municípios da região sudoeste. A iniciativa diminuiu o número de acidentes envolvendo animais soltos nas rodovias nos últimos meses. Porém, na manhã do último domingo (26), uma viatura da PRE quase se envolveu em um acidente ao trafegar pela Linha Verde, trecho da Estrada Ecológica que fica na BA-148, entre os municípios de Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas. Dois cavalos atravessaram subitamente a rodovia, obrigando o policial a parar o veículo e, em seguida, tentar controlar os animais para que os mesmos não provocassem um acidente no local, tendo em vista a grande movimentação de carros no trecho. Os proprietários dos bichos não apareceram e os animais retornaram para a mata sem causar maiores transtornos.

São João e a transparência pública: Xote da licitação fajuta

Espaço Nordeste: Ely Pinto & Banda Cachorro Urubu


segunda-feira, 27 de maio de 2013

Comida para todos?

Será esse um novo projeto da Prefeitura de Rio de Contas?

A edição 868 do Diário Oficial do Município de Rio de Contas, da última sexta-feira traz a homologação do pregão presencial de número 19, cujo objeto é o fornecimento de refeições para diversas secretarias visando atender as pessoas que prestam serviços às mesmas.

A homologação data de 02 de maio. Ocorre que conforme o Notícias de Rio de Contas publicou na terça-feira, 21 de maio (Licitações em Rio de Contas - Fornecimento de almoço e lanches), há em curso o pregão presencial de número 26 cujo objeto e finalidade é o mesmo. Como a publicação é resumida, não há como saber qual a real finalidade de tanto gasto com alimentação para pessoas que "prestam" serviços a "diversas" secretarias. 

O gasto com a licitação homologada é de R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais). Já o aviso da nova licitação ainda não traz o quanto se pretende gastar.

O que a população quer e exige é transparência nos atos da prefeitura. A prefeitura de Rio de Contas não dispõe de uma página que faça a divulgação/comunicação dos atos do dia-a-dia. O www.riodecontas.ba.gov.br publica apenas as licitações e atos obrigatórios por lei. 

O Notícias de Rio de Contas está aberto para manifestação da Prefeitura.


Confira a íntegra da homologação:


AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019 / 2.013.
O Prefeito Municipal de RIO DE CONTAS – ESTADO DA BAHIA, uso de suas atribuições, torna público que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 019 / 2.013, foi HOMOLOGADA em 02 de MAIO de 2013, e seu objeto: A CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE PESSOAS FÍSICAS E OU JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, CARDAPIO DO DIA (Á VONTADE), ACOMPANHADO COM REFRIGERANTE, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, PARA PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇO Á CADA SECRETARIA MUNICIPAL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2013, foi Adjudicado em favor dos PROPONENTES: DUCELENE MAFRA DOS SANTOS SILVA/ CLAUDINEI PIRES DA SILVA/ VALDINEI SILVA OLIVEIRA / DANILO CAÍRES ANDRE /EDIVALDO RIBEIRO VIANA, Ganhadores dos LOTES, Menor Preço por LOTE, conforme discriminado abaixo:

DUCELENE MAFRA DOS SANTOS SILVA
RG Nº 10022286-20 – SSP/BA
CPF Nº 020.806.085-50
Povoado de Mato Grosso – Zona Rural
Município de RIO DE CONTAS – ESTADO DA BAHIA.
LOTE 02 - R$ 31.680,00 (Trinta e um mil, seiscentos e oitenta reais).
LOTE 05 - R$ 1.200,00 (Hum mil, duzentos reais).
LOTE 09 - R$ 6.000,00 (Seis mil reais).

CLAUDINEI PIRES DA SILVA
RG Nº 09680028-38 – SSP/BA
CPF Nº 017.357.535-80
Avenida Laudelino Correia, Nº 869 – Distrito de Marcolino Moura
Município de RIO DE CONTAS – ESTADO DA BAHIA.
LOTE 01 - R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
LOTE 07 - R$ 3.000,00 (Três mil reais).
LOTE 12 - R$ 14.400,00 (Quatorze mil, quatrocentos reais).

VALDINEI SILVA OLIVEIRA
RG Nº 14490277-09 – SSP/BA
CPF Nº 036.980.485-66
Povoado de Tamanduá – Zona Rural
Município de RIO DE CONTAS – ESTADO DA BAHIA.
LOTE 03 - R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
LOTE 06 - R$ 1.800,00 (Hum mil, oitocentos reais).
LOTE 10 - R$ 5.760,00 (Cinco mil, setecentos e sessenta reais).

DANILO CAÍRES ANDRE
RG Nº 14688052-82 – SSP/BA
CPF Nº 033.300.295-44
Povoado de Boa Sentença – Zona Rural
Município de RIO DE CONTAS – ESTADO DA BAHIA.
LOTE 04 - R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
LOTE 08 - R$ 7.200,00 (Sete mil, duzentos reais).
LOTE 11 - R$ 5.760,00 (Cinco mil, setecentos e sessenta reais).

EDIVALDO RIBEIRO VIANA
RG Nº 0181497-39 – SSP/BA
CPF Nº 191.754.185-68
Povoado de Telha – Distrito de Marcolino Moura
Município de RIO DE CONTAS – ESTADO DA BAHIA.
LOTE 13 - R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).

Valor Global R$ 112.800,00
(Cento e doze mil, oitocentos reais).
MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS – ESTADO DA BAHIA.
Em 02 de MAIO de 2.013.
Marcio de Oliveira Farias
Prefeito Municipal

Prefeitura decreta feriado dia 31 de maio

Em razão das comemorações de Corpus Christi na quinta-feira, 30 de maio, a Prefeitura de Rio de Contas publicou o Decreto Nº 10/2013 que torna a sexta-feira também feriado. 

A justificativa é o prolongamento dos festejos do padroeiro da cidade. Fica excluído entretanto, os serviços essenciais.

Licitações em Rio de Contas

O Pregoeiro da PM realizará em sua sede: PP Nº 027/2013, em 04/06/2013 às 10:00 H para (CONTRATAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL, SANITÁRIOS QUÍMICOS, TOLDOS E TODA INFRAESTRUTURA, PARA AS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS JUNINOS), deste Município de RIO DE CONTAS – ESTADO DA BAHIA , em 22 de Maio de 2.013. Através de Pregoeiro nomeado pela Portaria N.º 032 / 2013, datada de 02 de janeiro de 2.013. JOÃO ANTÔNIO AZEVEDO FARIAS - PREGOEIRO MUNICIPAL.


O Pregoeiro da PM realizará em sua sede: PP Nº 028/2013, em 05/06/2013 às 10:00 H para (AQUISIÇÃO DE DIVERSOS PÃES DE SAL E DOCE, LANCHES, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A MERENDA ESCOLAR E DIVERSAS SECRETARIAS), deste Município de RIO DE CONTAS – ESTADO DA BAHIA , em 23 de Maio de 2.013. Através de Pregoeiro nomeado pela Portaria N.º 032 / 2013, datada de 02 de janeiro de 2.013. JOÃO ANTÔNIO AZEVEDO FARIAS - PREGOEIRO MUNICIPAL.

Fonte: Diário Oficial do Município

www.riodecontas.ba.gov.br

Cidades baianas descumprem Lei da Transparência nas contas

Acabou o prazo legal para que as 417 prefeituras baianas publiquem, na internet, tudo que gastam e que recebem, em tempo real, além de contratos e convênios. A Lei Complementar 131, de 2009, obriga a criação dos portais de transparência, para que a população saiba como está sendo usado o dinheiro público, mas na Bahia ela não pegou. Pela lei, os municípios com menos de 50 mil habitantes teve até esta segunda para abrir as contas. Mas, desde 2011, as cidades com maior população já deveriam colocar no ar os sites de transparência. Na Bahia, das 49 prefeituras nesta situação, 30 possuem links para sites de transparência em suas páginas oficiais na internet, mas o serviço não existe ou não atende a lei. Nas outras 19, apesar das informações contábeis como as receitas e despesas estarem atualizadas, os sistemas foram feitos para não funcionar. Para os municípios que descumprirem a lei, a punição é contra os cofres da prefeitura, que ficaria impedida de receber recursos do governo federal via convênios e de contrair empréstimos. No entanto, o órgão responsável pela fiscalização, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) reconhece a dificuldade de fazer a lei ser cumprida.

Com informações do Jornal Correio*/Política Livre

quinta-feira, 23 de maio de 2013

Você sabe quem financiou a campanha dos candidatos à prefeitura de Rio de Contas?

Já está disponível no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais - SPCE do Tribunal Superior Eleitoral - TSE a relação dos doadores da campanha eleitoral em 2012.

Confira abaixo os valores/doadores:

Candidato: Cristiano Cardoso/PDT. (clique na imagem para ampliar)


Candidato: Márcio Farias/PSD (clique na imagem para ampliar)





terça-feira, 21 de maio de 2013

Prefeitura de Rio de Contas abre Seleção Pública

A Prefeitura de Rio de Contas publicou na última quarta-feira, 15 de maio, na edição 861 do Diário Oficial, edital 001/2013 para Seleção Pública que visa preencher diversos cargos. 

São 13 (treze) vagas para os cargos de Professor de Educação Infantil, 24 (vinte e quatro) vagas para Professor de Ensino Fundamental I, 15 (quinze) vagas para Professor de Ensino Fundamental II, 06 (seis) vagas para Técnico em Gestão Municipal (Agente Administrativo) e 01 (uma) vaga para Nutricionista, sendo que cinquenta por cento das vagas de cada função serão para cadastro de reserva.

A responsabilidade pela seleção é da Prefeitura Municipal de Rio de Contas e executada pela empresa Instituto de Estudos Pesquisas e Desenvolvimento Municipal.

O salário oferecido é de R$ 678,00, com exceção do cargo de nutricionista, cuja remuneração será de R$ 1.000,00. Para os cargos de professores, a jornada é de 20 horas semanais. Os agentes administrativos  tem jornada de 40 horas e para o cargo de nutricionista a jornada é de 30 horas semanais.

Só serão aceitas inscrição presencial, solicitado entre 08:00 horas do dia 20/05/2013 até as 17:00 do dia 24/05/2013, na sede da Prefeitura, no Largo do Rosário, Nº 01, Centro. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00.

Licitações em Rio de Contas - Fornecimento de almoço e lanches

Prefeitura Municipal de Rio de Contas - Diário Oficial de 10 de maio de 2013.

O Pregoeiro da PM realizará em sua sede: PP Nº 026/2013, em 22/05/2013 às 10:00 H para (Contratação de fornecimento de almoço e lanches, através de pessoa jurídica e ou pessoa física, para as pessoas que prestam serviços à administração, visando atender diversas secretariais), deste Prefeitura Municipal de RIO DE CONTAS – ESTADO DA BAHIA , em 09 de Maio de 2.013. Através de Pregoeiro nomeado pela Portaria N.º 032 / 2013, datada de 02 de janeiro de 2.013. JOÃO ANTÔNIO AZEVEDO FARIAS - PREGOEIRO MUNICIPAL.

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Acidente na BA 148 entre Rio de Contas e Marcolino Moura

O acidente aconteceu no trecho entre Rio de Contas e Marcolino Moura. (Foto: Sandy Correia)

Um caminhão de uma distribuidora de bebidas capotou próximo a Marcolino Moura, Distrito de Rio de Contas, na tarde desta segunda-feira, 20, por volta das 15h. O veículo saiu do município de Brumado, carregado de bebidas, e seguia para Marcolino Moura, quando o motorista perdeu o controle da direção e capotou em uma curva da BA-148. Havia dois ocupantes no veículo. O motorista foi retirado do caminhão, com ferimentos graves e o carona, segundo informações coletadas pela reportagem do Brumado agora, continua preso as ferragens, aguardando o Corpo de Bombeiros da cidade de Vitória da Conquista, o qual realizará todos os procedimentos necessários para a retirá-lo das ferragens.

Com informações do Brumado Agora

domingo, 19 de maio de 2013

Água da Barragem Luiz Vieira será liberada para Irrigação em Livramento



Na tarde desta quarta-feira (15), produtores e irrigantes de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, lotaram o auditório da Câmara de Municipal, onde acompanharam atentamente o que cada membro da comissão de gestão das águas da Barragem Luiz Vieira expôs durante assembleia extraordinária, cuja finalidade seria a votação de um acordo que ofereceria a possibilidade de liberar a água que foi acumulada no açude, após as chuvas que caíram no mês passado, para a irrigação das mangueiras.

O Presidente da Associação do Distrito de Irrigação do Brumado (ADIB), Rosivaldo Romão da Silva, informou, ao L12 Notícias, que a ideia funciona como uma manobra de emergência, no perímetro irrigado, na tentativa de salvar parte das mangueiras que não morreram durante a seca.

A barragem Luiz Vieira encontra-se hoje com 19 milhões 985 mil metros cúbicos, 4 milhões 985 mil metros cúbicos acima da reserva ecológica e de segurança, que é de 15 milhões de m³. É exatamente esse excedente que seria usado pelos irrigantes, com a finalidade de tentar efetivamente salvar o pouco que ainda resta da plantação.

Após os debates, foi aprovada a irrigação de salvação no perímetro irrigado 12h/semana, a partir do mês do próximo mês de junho.

Questionado quantos foram os votos a favor e quantos foram contra, o presidente da ADIB respondeu: ”Não teve votação, praticamente foi por consenso, mas no final, devido à participação popular, alguns membros da comissão se sentiram feridos e não quiseram votar, mas até esse momento só a ASAMIL... O titular esteve presente e ele se manifestou favorável, além do ‘menino’ que disse que não votava. Mas o sindicato apesar de não concordar votou favorável, por entender que é melhor para Livramento. Iremos usar essa água respeitando a cota de alerta estipulada por Lei, e vamos usar apenas o que exceder esses 15 milhões de m³, que hoje são 5 milhões. Em assembleia que será realizada de hoje a 8 dias, na sede da ADIB, será definido o dia e a forma de operacionalizar essas 12 horas. O objetivo é tentar salvar parte das plantas que ainda não morreram (sic)”, explicou Rosivaldo Romão.

Do L12 Notícias
www.l12.com.br

Entrevista do prefeito Márcio Farias para o L12 Notícias



"Não sei se a palavra certa é divida, mas penso que o PT falhou comigo e ta na hora do reparo", disse Márcio Farias. Foto: L12 Notícias

O prefeito Marcio Farias (PSD), de Rio de Contas, concedeu neste final de semana uma rápida entrevista ao L12 Notícias, conduzida pelo jornalista político Renato Luz. Na ocasião, o chefe do executivo riocontense, que assumiu o seu segundo mandato em 1º de janeiro de 2013, falou sobre os desafios enfrentados no segundo mandato à frente da administração municipal.
Renato Luz: Como você avalia este início de segundo mandato, podemos dizer que a casa já está arrumada prefeito?
Marcio Farias: A casa está bem melhor que antes, em relação à papelada, às negociações de dividas, certidões, etc, porém continuo com as mesmas dificuldades da gestão anterior: arrecadação ínfima e cada vez menor e as despesas cada vez maiores. Só para ilustrar, o Fundo de Participação dos Municipios (FPM) de abril deste ano foi $82.000,00 menor que o de abril do ano passado. o salrio mínimo em abril de 2012 era $ 620,00 e o deste ano $ 676,00. Sem dinheiro não há projeto que se realize.
2.  Renato Luz: Passada as eleições, você  ainda acha que o PT tem uma dívida contigo?
MF: Não sei se a palavra certa é divida, mas penso que o PT falhou comigo e ta na hora do reparo.
3.  Renato Luz: Como você avalia as últimas decisões judiciais referentes a realocação de servidores?
MF: Decisão judiciais não se discutem, cumpre-se, por mais que não concordamos ou achamos absurdas. Mas nossa constituição garante  o duplo grau de jurisdição, ou seja, direito a recurso, e estamos recorrendo.
4. Renato Luz: Prefeito,  você  venceu a eleição com uma margem apertada de votos, o sr. fez ou planeja fazer mudanças significativas na sua equipe de gestão?
MF: Sim, pretendo, mas isso  só no decorrer do tempo.
5-  Renato Luz: No ano que vem teremos eleição para governador, com quem Márcio estará?
MF: Estarei com o candidato apoiado pelo governo do estado, afinal meu partido é de sua base aliada.
6.: Renato Luz: Ainda há chance de  você voltar ao PT?
MF: Sim ,porque  não? Mas o futuro a deus pertence.

7- Renato Luz: Do ponto de vista administrativo quais as dificuldades   você encontra neste segundo mandato?

MF: Falta de dinheiro. Com dinheiro se resolve quase tudo na administração publica. Enquanto vigorar esse pacto federativo com grande concentração da receita com a união, não há muito o que se fazer. Quem pensa diferente ou se auto-engana ou quer enganar os outros.
8-  Renato Luz: Prefeito, há um movimento crescente pela instalação da Universidade Federal da Chapada (UFCD), como o governo de Rio de Contas tem acompanhando essas discussões?
MF: Tenho acompanhado de perto e já conversei bastante com o idealizador da UFCD, o ex-deputado Emiliano José, que está insistindo com a presidenta Dilma pra enviar o projeto de lei para criação da Universidade aqui. Rio de contas merece e precisa dessa universidade para seu desenvolvimento social, econômico e acadêmico.
9. Renato Luz: O que o prefeito Marcio pretende fazer após concluir sua gestão em dezembro de 2016?
MF: Após o fim do exercicio deste mandato, voltarei ao trabalho de analista no INSS, em Livramento.
Por fim, o prefeito Márcio farias deixou um abraço fraterno para todos seus conterrâneos e conterrâneas.

Do L12 Notícias
Jornalista Renato Luz - DRT-BA 4201
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sexta-feira, 17 de maio de 2013

Administrar uma prefeitura é um desafio de planejamento, controle e transparência


O presidente do TCM, Paulo Maracajá em uma de suas palestras aos prefeitos informou que é necessário que as prefeituras se organizem melhor e instalem o seu sistema de controle interno. FOTOS: Ilustrações/Jornal da Chapada.

Planejamento, controle, transparência e responsabilização são quatro eixos de uma administração municipal. “Administrar uma prefeitura é um grande desafio” disse a presidenta da UPB, prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria. “O problema básico é que os recursos do FPM, as receitas básicas da grande maioria dos municípios, são maiores no primeiro semestre e menor a partir de junho, quando começa a devolução pelo Governo Federal do imposto de renda retido na fonte e as nossas despesas são maiores, a começar pelo São João, festa típica da maioria das cidades”, revela. “Precisamos lutar muito para aumentar nossas receitas. Precisamos acionar mais nossos deputados federais e estaduais para que sejam cada vez mais parceiros dos municípios. Precisamos ter mais consciência do nosso valor”, disse ele. Planejamento é o primeiro passa para uma boa administração. “É preciso programar os gastos e ter sempre uma reserva”, conta.
Quitéria aconselha: “identificar receitas antes, informatizar as prefeituras, fazer um cadastro fiscal do município com receitas próprias para reverter em benefício da própria comunidade, e ter criatividade para buscar receitas”. E lembrou a fazer o orçamento participativo, ou seja, organizar e reunir com associações em cada comunidade para saber as prioridades. Depois orçar as prioridades e verificar em que orçamento colocar: municipal, estadual ou federal. “Ao fazer isso você vai estar sabendo o que a população quer”, aconselhou. Conhecer também as receitas e despesas fixas para saber o que sobra no orçamento. São despesas fixas os salários dos funcionários (limite 54%), Câmara de Vereadores (8%), saúde (15%), educação (25% – 15% do Fundef), além de gastos com energia, combustível, água, etc.
Projetos
É necessário ter sempre projetos para conseguir recursos de convênios. “O sucesso de uma administração está intimamente ligada à procura permanente de recursos fora de nossas receitas regulares, por intermédio de nossos deputados federais e estaduais, ou diretamente na luta do dia-a-dia junto com diversos órgãos da administração federal e estadual. Tenham sempre em mente, companheiros, leva mais quem mais pede e quem melhor pede. Bons projetos e um acompanhamento pessoal são fundamentais para uma administração bem sucedida”, ensina.

O presidente do TCM, Paulo Maracajá em uma de suas palestras aos prefeitos informou que é necessário que as prefeituras se organizem melhor e instalem o seu sistema de controle interno. Os prefeitos precisam priorizar suas ações, principalmente no saneamento básico, na educação e saúde, a partir daí descobrir e fortalecer as potencialidades de seus municípios, seja na questão religiosa (como Bom Jesus da Lapa e a famosa romaria, Poções e a Festa do Divino, lavagem de Santo Amaro, as procissões em Monte Santo e Santa Brígida), suas festas e cavalgadas (Serrinha), com seu potencial turístico e suas festas folclóricas (Prado, Mucugê, Porto Seguro), diversificação de frutas (Juazeiro e Livramento de Nossa Senhora), patrimônio histórico (Cachoeira, Lençóis, Barra), ecoturismo (Paulo Afonso, Andaraí), artesanato (Maragojipe, Salinas da Margarida), festejos juninos (Amargosa, Senhor do Bonfim, Cruz das Almas) e tantas outras diversidades culturais espalhadas nos 417 municípios da Bahia.
Ascom da UPB

quarta-feira, 15 de maio de 2013

Brumado: Aguiberto e Cristina são cassados pela justiça eleitoral

Aguiberto ainda teve os seus direitos políticos suspensos por oito anos. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).


Através de uma das Ações de Investigação Eleitoral (AIJE) protocolada na 90ª Zonal Eleitoral pela candidata derrotada nas eleições de 2012, Marizete Pereira (PT), o juiz Genivaldo Alves Guimarães cassou na manhã desta quarta-feira (15) os diplomas do prefeito Aguiberto Lima Dias (PSL) e de sua vice Cristina Gondim (PSDB) que tiveram a votação recebida no último pleito nula. Aguiberto e Cristina ainda tiveram os direitos políticos suspensos por oito anos. O magistrado acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) de Brumado, que opinava pela cassação do gestor municipal e da vice-prefeita. O ex-prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) ainda teve seus direitos políticos cassados por oito anos por abuso de poder político e econômico. Ainda cabe recurso da decisão.

O ex-prefeito Eduardo Vasconcelos também teve seus direitos políticos suspensos por oito anos. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

terça-feira, 14 de maio de 2013

Boa Nova: Prefeitura proíbe rodas de capoeira em espaços públicos


"Na contramão da história, a prefeitura de Boa Nova mostra exemplos para nunca serem seguidos. Enquanto toda a sociedade luta por mais espaço e cultura a cidade e seus políticos iluminados conseguem chamar a atenção do país por uma atitude anti cultural proibindo um dos esportes de origem africana e simbolo da libertação de um povo."

A Prefeitura da cidade de Boa Nova-BA voltou ao tempo, mais precisamente na década de 20 quando os capoeiristas eram proibidos de praticarem sua arte por que a capoeira era considerada crime, quem a praticava era só os negros. Um ofício da Prefeitura de Boa Nova, datado de 6 de maio de 2013, “está proibindo o uso de espaços públicos (praça, ruas, avenidas, clubes, quadra poliesportiva e ECT), só será permitido mediante a autorização do Poder Executivo.” Esse ofício foi assinado pelo Secretário de Administração, Rubens Souza Andrade, encaminhado para o Mestre de Capoeira Amado de França.
A Associação de Capoeira Netos do Mestre Canjiquinha, sob a coordenação do Mestre Amado, atualmente no município de Boa Nova, há 16 anos vem desenvolvendo um trabalho social sério que através do esporte tem mudado para melhor a vida de crianças, adolescentes e jovens. A Constituição Federal diz que todos temos “o direito a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. A Prefeitura não informou os motivos da proibição. Esse crime já foi denunciado no Conselheiro Nacional de Cultura, Ministério da Cultura e ao CNPC (Conselho Nacional de Política Cultural) e IPHAN (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural).
As informações são do site Giro em Ipiaú

terça-feira, 7 de maio de 2013

Itaberaba cobra participação na Universidade da Chapada e deputado diz que projeto não será aprovado

A intenção do projeto de Afonso Florence com relatoria de Alice Portugal é lançar a prerrogativa para que o governo federal autorize a nova universidade, com previsão de campus nas cidades de Lençóis, Seabra, Ipirá, Rio de Contas e Morro do Chapéu. Foto e texo: Jornal da Chapada.

A criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD) tem gerado muitos debates entre parlamentares e até mesmo nas redes sociais. O projeto de lei número 4094/2012, que passou pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, no dia 24 de abril, versa justamente sobre essa criação da Unidade de Ensino Superior na região. A autoria da peça é do deputado federal Afonso Florence (PT) e tem como relatora a parlamentar Alice Portugal (PCdoB). A intenção é lançar a prerrogativa para que o governo federal autorize a nova universidade, com previsão de campus nas cidades de Lençóis, Seabra, Ipirá, Rio de Contas e Morro do Chapéu. A divulgação da aprovação deste projeto com a lista dos possíveis locais para se instalar campus tem causado revolta. A população de Itaberaba, por exemplo, contesta que a cidade é considerada o portal de entrada da Chapada Diamantina, para onde convergem todos os municípios da região, e não aparece na lista para sediar a Universidade Federal.


Políticos da região já começam a cobrar respostas dos evolvidos no projeto. “Não entendemos por que Itaberaba está fora deste projeto. Nossa cidade, sem querer desmerecer as demais, é a maior do território, tem potencial comercial e estrutural para abrigar esta unidade de ensino. Com uma Universidade Federal, o município irá progredir economicamente, sem falar na descentralização dos campi que beneficiariam municípios como Boa Vista do Tupim, Iaçu, Ruy Barbosa, Ipirá e outros do entorno da cidade”, pontua o líder do PSDB na região, o advogado Delsuc Moscoso, que inclusive usou a Rádio Diamantina FM nesta segunda (29) para falar sobre o assunto.
Deputado petista diz que projeto não passa na CCJ
Enquanto a sociedade discute qual município vai abrigar a Instituição de Ensino, o deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA), titular da Comissão de Educação, traz uma novidade. Em declaração ao Blog do Anderson, ele afirma que uma Universidade Federal só pode ser criada se o projeto for originado no Poder Executivo. Segundo Pereira, “parlamentar não pode apresentar projeto de criação de universidade. Portanto, esse projeto quando tramitar na Comissão de Constituição e Justiça [CCJ], será reprovado, ele não será acolhido porque será caracterizada a inconstitucionalidade da sua iniciativa”.

O deputado ainda afirma que reconhece os trabalhos dos seus colegas, mas que a iniciativa tem que partir do Executivo. “Respeitosamente quero dar essa informação, esse esclarecimento, porque, embora seja louvável a atitude de colegas parlamentares em defender a criação de universidades, por outro lado gera uma falsa expectativa. Essa Universidade da Chapada Diamantina, como outras universidades que parlamentares apresentam projetos, não serão criadas, porque a iniciativa para criação de universidade é do Poder Executivo”, esclarece.
A proposta do projeto é suprir a necessidade de ensino superior para estudantes da região da Chapada Diamantina. O projeto deve passar ainda pelas comissões de Educação e Cultura, de Finanças e Tributação e da Constituição, Justiça e Cidadania.

domingo, 5 de maio de 2013

PL para criação da Universidade da Chapada foi resultado de mobilização política, explica deputado


Florence ressaltou ainda “ser de conhecimento de todos” que o Executivo é responsável pela criação de projetos que gerem despesas, mas que a mobilização das partes interessadas na criação da UFCD, gerou a demanda e ele articulou a sua viabilização. Foto e texto: Jornal da Chapada.

O deputado federal Afonso Florence (PT) esclareceu alguns aspectos em relação ao Projeto de Lei (PL) 4094/2012, que prevê a criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD), aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, na semana passada. O parlamentar explicou que a formulação do PL foi resultado de mobilizações de ativistas da educação, como professores e estudantes, sociedade civil e lideranças políticas da Chapada Diamantina. “Apresentei o projeto e a indicação que foi bem recepcionada no Ministério da Educação [MEC] e por isso está em tramitação. Tenho convicção que o projeto atende a todos os requisitos técnicos”, explicou.
Florence ressaltou ainda “ser de conhecimento de todos” que o Executivo é responsável pela criação de projetos que gerem despesas, mas que a mobilização das partes interessadas na criação da UFCD, gerou a demanda e ele articulou a sua viabilização. Ele disse ainda que o projeto é um “instrumento” de mobilização, ponto fundamental para garantir a criação da nova unidade educacional. “Precisamos de unidade política e mobilização. O projeto é um de nossos instrumentos e continuaremos mobilizando pela conquista da UFCD”, disse.
Por fim, Afonso relembrou que a criação das Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), também partiram de iniciativas do Legislativo. “O que todas essas tiveram em comum, além disso, foi a unidade política na mobilização”, concluiu.

sábado, 4 de maio de 2013

Deputado pede melhoria de estrada entre Rio de Contas e Brumado

A recuperação da estrada que liga os distritos de Marcolino Moura e Cristalândia, entre os municípios de Rio de Contas e Brumado, foi solicitada pelo deputado petista Marcelino Galo em recente indicação encaminhada ao governo da Bahia. Os distritos ficam entre as regiões sudoeste e Chapada Diamantina e a realização da obra seria com a aplicação de cascalho na estrada para que em seguida seja estudada a possibilidade de asfaltá-la e sinalizá-la.

Para o parlamentar, essa simples ação já evita maiores prejuízos aos moradores da região que sofrem com as péssimas condições da via. “Essa estrada tem uma função fundamental entre a Chapada Diamantina e o sudoeste da Bahia. É um trecho que necessita dessa intervenção do Estado para que melhore o escoamento da produção agrícola e dos outros produtos que movimentam a economia das cidades. Tenho recebido muitas cobranças em relação a essa obra e enviamos via Assembleia para conhecimento do governador”, pontua Galo.

Ascom do deputado Marcelino Galo

sexta-feira, 3 de maio de 2013

Municípios com menos de 50 mil habitantes obrigados a manter tranparência


Cerca de 5 mil municípios brasileiros com até 50 mil habitantes têm até o final do próximo mês, dia 27 de maio, para colocar na internet um site com informações sobre seus gastos públicos. Chamado de “Portal da Transparência”, trata-se de um canal onde o cidadão deve ter acesso, em tempo real, às informações relativas às receitas e despesas, aos programas e às execuções realizadas pelas administrações municipais. As prefeituras que desrespeitarem a lei podem ser penalizadas. Uma das punições é o corte de transferências voluntárias como, por exemplo, convênios com a União ou o Estado. 
No entanto, é preciso que as prefeituras atualizem o site em tempo real, lançando todos os atos praticados pelas unidades gestoras do município, inclusive recursos extraorçamentários. “Nem todas as prefeituras que cumprem o prazo estabelecido para a exposição dos dados cumprem essa outra determinação. O site deve ser atualizado em, no máximo, até 24 horas do último lançamento contábil e também oferecer uma ferramenta de filtro que facilite a busca. Só assim seu objetivo será de fato alcançado”, diz Walter Penninck Caetano, diretor da Conam – Consultoria em Administração Municipal.  
Para as cidades com 50 mil a 100 mil habitantes, o “Portal da Transparência” já é obrigatório desde maio de 2011. Sua implantação é um cumprimento à Lei Complementar 131/2009, de autoria do Senador João Capiberibe (PSB-AP).
Com informações do Jornal O Expresso

quarta-feira, 1 de maio de 2013

Bahia sedia pela quarta vez competição internacional de ciclismo


A Brasil Ride, competição internacional de ciclismo, acontece pela quarta vez na Chapada Diamantina, de 19 a 26 de outubro, tendo como base os municípios de Rio de Contas e Mucugê. O evento, que conta com a participação de 19 países e 24 estados brasileiros, tem o apoio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, através da Sudesb, e da Secretaria do Turismo, através da Bahiatursa.
No ano passado,  recebeu o campeão olímpico, o holandês  Bart Brentjens, e o campeão mundial, Abraão Azevedo, além de Christian Fittipaldi, o brasileiro que vem de uma família que respira esporte e é apaixonado pelo ciclismo. Brasil Ride é o melhor evento de mountain bike do Brasil, integrando o ranking mundial juntamente com a competição da África do Sul e a da Alemanha, informa seu fundador, Mário Roma.
Roma, juntamente com a esposa, Andrea, reuniu-se, na tarde de terça-feira, com o secretário do Turismo e presidente da Bahiatursa, Domingos Leonelli, a  chefe de Gabinete da Secretaria do Trabalho, Olívia Santana, a prefeita de Mucugê, Ana Medrado, e o prefeito de Rio de Contas, Marcos Farias.
Atletas amadores e profissionais participam da  competição, que foi eleita a Melhor Prova de MTB do Brasil, título concedido pelos leitores da Revista Bike Action durante a eleição do Prêmio Guidão de Ouro 2013. E já se consolidou como  uma das melhores provas do mundo, integrando o calendário mundial ao receber o status da UCI (União Ciclística Internacional).
Participam da Brasil Ride homens e mulheres, estreantes, pilotos de Formula 1, Ceos (empresários), estrelas da música  e campeões mundiais e olímpicos.
Com informações da Bahiatursa