sexta-feira, 30 de março de 2012

Livramento sediará 1º Campeonato de Ciclismo

Competição será ralizada no dia 1º de Abril.



No dia 1º de Abril, a cidade de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano, será sede do 1º Campeonato Livramentense de Ciclismo Speed 2012. Para o evento, são aguardados atletas de todo estado da Bahia, entre os quais o atual campeão baiano na categoria Elite, Luís Carlos, mais conhecido como Ninja, e Zildo Morais, o Zildão, atual campeão baiano da Sub 30, além, é claro, de outros inúmeros atletas de ponta da modalidade. No geral, o campeonato é composto por cinco etapas. Na 1ª fase os atletas serão submetidos a uma rápida prova de resistência, que totaliza 46 km de percurso entre Livramento e Itanagé (ida e volta). A 2ª etapa, por sua vez, compreende uma prova de extrema resistência, cujo percurso prevê a largada aos pés da Serra das Almas, passando por Marcolino Moura e com destino a Rio de Contas (ida e volta). Segundo Átila de Almeida, diretor da equipe Serra Verde de ciclismo e organizador do evento, o campeonato precisa de mais apoio dos comerciantes e empresários locais, bem como dos amantes dos esportes, para que ele possa ser melhor organizado, visto que com a colaboração de patrocinadores tal evento esportivo poderia ser inserido no calendário estadual e nacional.

Com informações do Brumado Notícias

Rio de Contas terá casa de apoio para gestantes

O secretário de saúde da Bahia, Jorge Solla, garantiu os recursos para a vereadora Madalena Mafra. (Foto: Divulgação).

Em audiência com o secretário de saúde, Jorge Solla, a vereadora Madalena Mafra (PSB), de Rio de Contas, garantiu o repasse de R$ 88.000,00 para construção da Casa de Apoio a Gestantes e Pacientes oriundos da Zona Rural. Hoje, o município conta com cerca de 13.007 mil habitantes, sendo grande parte (7 mil) moradores da zona rural, que não têm recursos financeiros para arcar com as despesas de hospedagem quando precisam de atendimento médico na cidade. Pensando nisso, a vereadora decidiu lutar pela liberação de recursos para a construção da casa de apoio. Após a liberação, o secretário Jorge Solla incumbiu a vereadora de conseguir junto à prefeitura a documentação do terreno, a fim de que o repasse possa ser efetivado. “A verba possibilitará investimentos importantes no atendimento à população do município, especialmente às camadas mais pobres da população da zona rural”, constatou a parlamentar.

Com informações do Brumado Notícias


Embasa começa a racionar oferta de água em Livramento

O escritório local da Empresa Baiana de Água e Saneamento (EMBASA) avisou, ontem, dia 14, através de “carro de som”, o início do racionamento de água na cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, alertando que o fornecimento passa a ser feito em dias alternados, por tempo indeterminado. O motivo seria a falta d’água, acrescentando que a ação só será suspensa “quando chover”.

A medida surpreende por não ter havido qualquer alerta anterior e pelo fato da cidade ser abastecida pelo Rio Brumado, cuja vazão é controlada pela Barragem Luiz Vieira (foto), que supre projeto de irrigação do DNOCS existente no município. O critério de uso da água dessa barragem inclui a manutenção de uma “reserva ecológica”, que tem entre as finalidades garantir água para o consumo humano.

O manancial, porém, está abaixo do nível crítico, devido à liberação irregular de água, para irrigar lavouras plantadas acima da capacidade hídrica disponível. Se a EMBASA necessitou racionar o fornecimento é porque a chamada “reserva ecológica” não foi respeitada, o que sempre costuma ocorrer em períodos de longa estiagem, pela violação das regras de gestão do produto.

Além disso, o sistema de abastecimento está obsoleto e foi detectada uma defasagem de 30%, desde 2005, pela Agência Nacional da Água, que sugeriu um projeto de atualização, com folga até 2025, orçado à época em R$722.355,00. O projeto previa ampliação da captação e da estação de tratamento, bem como a duplicação da adutora, mas os gestores municipais não deram a devida atenção.

Do Mandacaru da Serra


quinta-feira, 29 de março de 2012

Chapada Diamantina é indicada com uma das 20 maravilhas naturais do mundo

A Chapada Diamantina, na Bahia, foi indicada pelo Portal Terra como uma das 20 grandes maravilhas da natureza em todo o mundo. A galeria, que compõe a página Vida e Estilo, elenca, além da Chapada, outras quatro localidades brasileiras: Fernando de Noronha (PE); Lençóis Maranhenses (MA); Cataratas do Iguaçu (entre Brasil e Argentina); e o Monte Roraima, localizado entre Brasil e Venezuela. Entre os mais bonitos ambientes naturais do mundo, o portal também cita o Monte Fuji (Japão), os Lagos de Plitvice (Croácia) e as Torres el Paine (Chile).

O Parque Nacional da Chapada Diamantina, localizado no coração da Bahia, foi destacado pelo Terra como "um excelente destino turístico para praticar trekking em meio a visuais impressionantes e para praticar esportes radicais como rafting e rapel".

Além das belezas, que encantam visitantes vindos de todos os cantos do mundo, a exemplo da Cachoeira da Fumada, Poço Azul e Gruta da Pratinha, a Chapada Diamantina também reserva uma cultura peculiar e uma rica história, com destaque para o ciclo diamantífero que transformou a região nem um verdadeiro garimpo a céu aberto.

Voo deixa região a 55 minutos de Salvador

A região da Chapada Diamantina engloba 40 municípios turísticos, a uma distância de mais de 400 quilômetros, que podem ser percorridos de carro ou de ônibus. Para ter acesso facilitado, o turista pode partir de Salvador em um dos voos oferecidos pela Trip Linhas Aéreas, com saídas da capital baiana às quintas-feiras. O trecho de volta sempre é oferecido aos domingos. O tempo de voo entre os aeroportos de Salvador e de Lençóis é de aproximadamente 55 minutos.

Os amantes da natureza encontram na Chapada Diamantina opções de lazer durante todo o ano. Do verão ao inverno, os visitantes podem fazer desde programas leves - pequenas trilhas como a do Projeto Sempre Viva, no município de Mucugê, e visitas às vilas como a do Vale do Capão, no município de Palmeiras, e Igatu, em Andaraí - até atividades mais radicais, mais as trilhas da Cachoeira da Fumaça e do Vale do Pati, em que é preciso acampar e dormir em meio à natureza.

A temperatura na Chapada Diamantina é quase sempre alta durante o dia e aconselha-se que o visitante use roupas leves e claras. Já à noite, o friozinho faz com que todos se agasalhem. Durante o inverno, quando a temperatura cai bastante durante a noite, alguns hotéis e restaurantes servem fondue, acompanhado por bons vinhos, para quebrar o frio. A temperatura média durante a noite é de 15 a 18 graus.

Para quem gosta de música, boas pedidas são os festivais de Lençóis e de Jazz do Capão (Palmeiras). Durante os dias de festa, os visitantes costumam aproveitar para curtir as atrações ecoturísticas, mas a noite é de muito agito ao som de músicos brasileiros e estrangeiros. Já passaram pelos festivais nomes como Lenine, Sandra de Sá, Gilberto Gil, Naná Vasconcelos e a Orkestra Rumpilezz.

Clique aqui para saber mais sobre a Chapada Diamantina e seus atrativos, opções de hospedagem, restaurantes e passeios.

Com informações da Secom/BA


domingo, 25 de março de 2012

O Imposto Municipal Único...

Essa semana o Notícias de Rio de Contas falou do Imposto Municipal Único, e obviamente deixou muita gente querendo saber do que se trata.

O objetivo é apenas chamar a atenção para os valores previstos no orçamento do município de Rio de Contas para o ano de 2012. Os valores estão na lei que estima a receita e fixa as despesas.

De acordo com a lei, a expectativa é R$ 19.228.361,03 (Dezenove milhões duzentos e vinte e oito mil, trezentos e sessenta e um reais e três centavos).

O que seria o valor do IMU na verdade é o valor aproximado do orçamento dividido pela população, que apesar de não ter que pagar diretamente o valor, já o faz ao pagar os impostos diretos e indiretos.


terça-feira, 20 de março de 2012

Ser prefeito no Brasil: um negócio lucrativo

Em nossa república bananeira, a instituição da prefeitura é resultado de um processo histórico iniciado com criação das intendências, semelhantes em suas atribuições às atuais câmaras municipais. Seguindo a maré autoritária da nossa história política, a prefeitura foi posteriormente criada para centralizar poderes, permitindo um rigoroso controle das atividades executivas.

A esta característica autoritária soma-se a gangrena moral do mandonismo, do clientelismo e da corrupção deslavada.

Assim, depois de décadas de extraordinárias transformações políticas, o exercício de poder dos prefeitos brasileiros não mudou muita coisa. Alicerçados por uma estrutura partidária imoral e falida, ser um mandatário do executivo municipal, na maioria dos casos, representa uma cobiçada maneira de obtenção de ganhos financeiros e materiais.

São comuns os milagrosos enriquecimentos patrimoniais de prefeitos, principalmente nos grotões da nossa maltratada República. Maquiagens contábeis, subornos, estelionato e outros artifícios estão sempre disponíveis para garantir as farras milionárias. Também são freqüentes as pagas pelo financiamento de campanhas: muitos grupos políticos e/ou empresariais habituaram-se à malandra prática do “toma lá, da cá”, garantindo a obtenção do dinheiro fácil, à custa das receitas públicas.

Esta prática apodrecida é sustentada também pelo alto nível de despolitização do eleitor brasileiro. De uma forma ou de outra, o voto ainda é mercadejado na forma de dinheiro, de cargos e de favores. Culturalmente, cada vez mais aceita-se a teoria do “rouba, mas faz!”. Botar a mão no dinheiro público é uma coisa tolerada e justificada na mente do cidadão mediano!

Outra marca cultural do prefeito brasileiro é o resquício coronelista do homem poderoso e de “bem”, quando o votante é atraído pela figura notável do “doutor” (em geral, médico ou advogado). Chega às raias da caricatura a quantidade de candidatos pelo Brasil afora que se registram com o nobre nome de “doutor”, ou seja, explorando um status provinciano e absurdo. Não posso deixar de citar também os grandes empresários e os líderes religiosos, estes últimos, muitas vezes, mercadores insaciáveis da fé.

Mas no final, devido à nossa surrealista legislação e à ineficácia das instituições fiscalizadoras, os senhores dos grandes “esquemas” sempre triunfam. De um jeito ou de outro, tudo se resolve com acochambres jurídicos e administrativos. E aí, o nosso valioso dinheirinho é sugado, em forma de tributos, garantindo o escandaloso enriquecimento dos nossos governantes.

O que fazer! Aí só resta a força do voto, a consciência e a organização popular: votar corretamente, entender criticamente os processos políticos e participar coletivamente da gestão e da fiscalização! Estes são os remédios... Difíceis, mas possíveis!

Valdenberg Trindade

Aprovado o Imposto Municipal Único

Os contribuintes devem preparar os bolsos, pois vem ai o Imposto Municipal Único - IMU. O novo imposto substituirá todos os impostos de âmbito municipal e é baseado no número de moradores da cidade. O valor do imposto será calculado de acordo com a quantidade de moradores e deverá ser parcelado em 12 vezes devido ao alto valor.

Para 2012 a estimativa é que o valor fique em torno de R$ 1.478,30 por habitante. O valor arrecadado servirá para custear as despesas com pessoal e investimentos da prefeitura nas mais diversas áreas.

Como exemplo, se sua casa possuir 5 moradores, o imposto deve ficar em R$ 7.391,50.

Maiores detalhes, nesta quarta-feira no Notícias de Rio de Contas.

Instituto Mauá realiza o V Encontro de Artesãos da Bahia

Homenagear, valorizar e debater a atividade artesanal em toda a Bahia são os principais objetivos do Encontro de Artesãos promovido pelo Instituto Mauá e o Sebrae/BA. O evento será realizado na próxima quarta-feira, 21 de março, das 9h às 17h, na Fundação Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, e irá reunir representantes dos principais polos artesanais de todo o Estado.

Além de momento de comemoração pela passagem do Dia do Artesão, 19 de março, o Encontro é a oportunidade dos artesãos apresentarem as principais demandas de cada localidade e discutirem, junto ao Mauá e ao Sebrae, alternativas para qualificar a sua mão de obra e incrementar a produção. “O Encontro é, também, um reconhecimento à importância do artesanato enquanto atividade geradora de trabalho e renda para milhares de baianos”, destacou a diretora geral do Mauá, Emília Almeida.

A programação inclui palestras sobre o desenvolvimento do setor, exemplos de intervenções de sucesso na cadeia produtiva do artesanato, orientações sobre como se tornar um empreendedor individual e a apresentação do Programa de Certificação do Artesanato Baiano. Também haverá grupo de choro, de teatro e fanfarra. “O dia é de festa, mas também de reflexão sobre o papel dos artesãos enquanto legítimos representantes da cultural baiana”, pontuou Emília Almeida.

São esperados cerca de 400 artesãos de Salvador e interior. Entre as cidades presentes, Maragogipinho, São Sebastião do Passé, Juazeiro, Rio de Contas, Saubara, Camaçari, Brejões e Ilha de Maré. Também estão confirmadas as presenças do Secretário Estadual do Trabalho, Nilton Vasconcelos; o Secretário Estadual da Cultural, Albino Rubim; e o Superintendente do Sebrae/BA, Edival Passos.


Repasse de verbas para Rio de Contas no mês de fevereiro de 2012


O cidadão que deseja conhecer os valores repassados às prefeituras municipais pode acessar o Demonstrativo de Distribuição de Arrecadação no site do Banco do Brasil (no campo nome do beneficiário insira o nome da sua cidade). O link é:

https://www17.bb.com.br/portalbb/djo/daf/Demonstrativo,802,4647,4652,11,1.bbx

Para o mês de fevereiro a prefeitura de Rio de Contas totalizou os seguintes valores:

TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO

Débito Benef. = 362.670,11 D
Crédito Benef. = 1.380.640,43 C

No site é possivel verificar os repasses detalhados das seguintes receitas:

FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
ICMS - DESONERACAO DAS EXPORTACOES LEI 87/96
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
ICS - ICMS ESTADUAL
FUS - FUNDO SAUDE
IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO
CID - CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUCAÇÃO
SNA - SIMPLES NACIONAL
IPV - IPVA-IMPOSTO SOBRE PROP. VEICULOS AUTOMOTORES
IES - FIES-FUNDO INVEST.ECONOMICO SOCIAL DA BAHIA

Por conter inúmeros valores colocamos aqui apenas o valor global, para saber detalhadamente os valores individuais de cada repasse é só acessar o referido link.

Fonte: DAF - Distribuição de Arrecadação Federal

quinta-feira, 8 de março de 2012

Até 64 distritos poderão ser emancipados na Bahia

Foto: Blog do Anderson

Ao desembarcar no Aeroporto de Vitória da Conquista no início da noite dessa quinta-feira (8), dia em que comemora o seu 58º aniversário, o deputado federal Waldenor Pereira (PT/BA), falou em entrevista ao Blog do Anderson, sobre o Seminário Emancipação Política: Diagnóstico e Perspectivas, que será realizado neste sábado (10), em parceria com o deputado estadual Zé Raimundo (PT). De acordo com Waldenor, o evento vai contar com a participação do deputado federal pernambucano, José Augusto Maia (PTB-PE), presidente da Frente Parlamentar de Apoio a Criação de Novos Municípios, e Augusto César Serejo, presidente do Movimento Maranhense em Defesa dos Novos Municípios. De acordo com Waldenor, há uma grande possibilidade do projeto ser aprovado neste ano, tendo em vista que só entrará em vigor nas eleições de 2016. “Aqui na região temos vários distritos que solicitam isso, é o caso de Vila do Café, em Encruzilhada, Coaraçu, em Cândido Sales, Lucáia, em Planalto. Aqui em Vitória da Conquista também nos distritos de José Gonçalves, Inhobim e Batepé, já reivindicaram a possibilidade. Lá na região da Serra Geral nós temos o distrito de Ibitira, em Rio do Antônio, Mutans em Guanambi, Maniaçú em Caetité, Sussuarana em Tanhaçu, que são grandes distritos, Iguatemi em Livramento, que reivindicam a possibilidade da emancipação”, disse Waldenor. Ainda de acordo com o parlamentar, a Bahia conta com 413 distritos, sendo que desses cerca de 64 estão dentro dos critérios. “A Bahia tem 413 distritos, quase o mesmo número de municípios que são 417. Desses 413 distritos, pelas regras que estão sendo discutidas e debatidas nós poderemos emancipar no máximo 64 distritos, uma posição intermediária a depender do que for aprovado, principalmente no limite populacional, poderemos emancipar 45 municípios e no mínimo 32 municípios serão emancipados na Bahia. Então nós temos ai uma variação de 32 e no máximo 64 municípios poderão ser criados no Estado da Bahia a partir desse processo de emancipação” completou explicando que para participar, a localidade deverá obedecer as regras, que são no mínimo a população de 7 mil habitantes, outra que é de 8300 habitantes, e outra defendida pelo fundo de participação dos municípios que é de 10.300 mil habitantes. “Se passar a de sete mil teremos 64 novos municípios na Bahia. Com 8300 teremos 45 municípios e se a regra aprovada for de 10.300 nós teremos apenas 32 municípios, emancipados no Estado da Bahia”, concluiu.

Com informações do Blog do Anderson

Projeto Cisternas: Serão beneficiadas 2.880 famílias em 11 municípios


O projeto Água e Cidadania no Semiárido foi lançado, dia 24, pela Associação do Semiárido da Microrregião de Livramento (Asamil), com previsão de beneficiar com água potável 2.880 famílias nos municípios de Livramento de Nossa Senhora (sede do lançamento), Rio de Contas, Dom Basílio, Abaíra, Piatã, Ibitiara, Ibipitanga, Paramirim, Malhada de Pedras, Guajerú e Caraíbas.

O objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos beneficiários, mediante a captação e armazenamento de água da chuva para consumo humano e uso no preparo dos alimentos. As cisternas têm capacidade para armazenar 16 mil litros de água captados diretamente do telhado das casas, suficientes para enfrentar até um ano de estiagem.

Serão construídas de placas de cimento e custeadas com recursos da União, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O evento estendeu-se pelos dias 25 e 26, no auditório do Centro Diocesano. Participaram destinatários do projeto, representantes comunitários, de entidades sociais, além de prefeitos, vereadores e outros políticos ligados à região.

Com informações do Mandacaru da Serra