quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Rio de Contas não cumpre Lei de Zoonoses

O problema de cães e gatos nas ruas de Rio de Contas tem se agravado nos últimos anos. Entretanto, não falta lei na cidade. Falta a efetivação do que está na lei.

A Lei Municipal nº 081/2009, de 19 de janeiro de 2009, foi publicada no Diário Oficial do Município de Rio de Contas em 29/01/2009, porém a lei nunca foi colocada em prática.

Além dos riscos à saúde da população, a grande quantidade de cães e gatos soltos pelas ruas tem gerado críticas por uma prática condenada pela maioria da população: a colocação de veneno para extermínio dos animais. Moradores tem se unido em defesa dos animais.

Entre os principais pontos da lei estão:

"Art.2° - O Poder Executivo criará o Centro de Controle de Zoonoses, que ficará vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Secretaria do Meio Ambiente, o qual será responsável, em âmbito Municipal, pela execução das ações mencionadas no Art.1°."

"Art.8° - Será apreendido todo e qualquer canino ou felino: I – encontrado solto nas vias e logradouros públicos ou em quaisquer locais de livre acesso à população;"

"Art.9° – Todo o cão apreendido será recolhido ao Depósito Municipal de Pequenos Animais, de onde somente poderá ser resgatado após o pagamento da multa de meio salário mínimo, elevada a um salário mínimo, no caso de reincidência, além do pagamento das diárias em valor a ser afixado pelo Executivo e demais despesas, comprovadamente efetuadas com o transporte, alimentação, assistência veterinária e outras."

"Art.12 – Os recursos arrecadados à título de multas e demais emolumentos referentes ao serviço de apreensão de cães e gatos, serão destinados à manutenção do depósito municipal de pequenos animais." 
Como se verifica, o problema não está na lei, mas na falta de cumprimento dela, uma vez que a cidade nunca construiu o Centro de Controle de Zoonoses. 

Está prevista uma reunião para tratar do tema, conforme divulgado aqui.

A sociedade espera que a reunião consiga encontrar saídas e soluções para um problema que se arrasta a décadas.

Problema de cães e gatos nas ruas de Rio de Contas em discussão


A Secretaria de Meio Ambiente de Rio de Contas, em parceria com as Secretarias de Saúde e Turismo e a PARC - Protetores dos Animais de Rio de Contas, convida a comunidade riocontense para uma reunião onde será discutida questões relacionadas aos cães e gatos de nosso município, em especial os que estão nas ruas, a fim de encontrar soluções humanitárias para diminuir o sofrimento desses animais, lhes proporcionando uma vida digna e por consequência evitando doenças e transtornos à população. O encontro será no Espaço Maria Brandão (antigo Espaço Nordeste), no dia 30 de janeiro, às 18hs. O evento terá a participação do médico veterinário Alex Gonçalves (VetCare) de Vitória da Conquista.

Encontro de Reisados no Espaço Cultural Maria Brandão


Programação semestral do Espaço Cultural Maria Brandão


Rio de Contas ganha o Espaço Cultural Maria Brandão


Encontros de terno de reis, sanfoneiros, marchinhas de carnaval, caretas, palestras, rodas de conversas, oficinas, shows, contação de histórias e muito mais, são as atrações do projetoEspaço Cultural Maria Brandãoque acontecerão durante os meses de janeiro a junho de 2017 na cidade de Rio de Contas. Uma agenda cultural de ocupação da antiga Pensão Brandão e Espaço Nordeste que visa contribuir para a valorização e o fortalecimento das expressões culturais tradicionais da cidade mais antiga da Chapada Diamantina.

Aprovado no edital de dinamização de espaços culturais da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia do ano de 2016, esse projeto vai mobilizar mais de trinta grupos culturais, entre eles bandas, grupos tradicionais, palestrantes, artistas, indígenas com atrações para todos os públicos e idades.

Um dos maiores objetivos desse projeto é a homenagem merecida a Maria Brandão dos Reis, mulher pouco conhecida na cidade que nasceu, como também estimular o turismo histórico cultural na cidade.

Maria Brandão


Maria Brandão, campeã da paz, nasceu em Rio de Contas aos 22 de julho de 1900.Militante das causas sociais, vítima de intensas perseguições dos coronéis que comandavam a cidade, Maria Brandão foi em busca de melhores condições de vida em Salvador, lá, montou uma pensão, onde recebia jovens estudantes de todo interior da Bahia e alguns militantes políticos. Não demorou muito para virar referência de pessoa solidária e foi citada no livro de Jorge Amado o “Cavalheiro da Esperança”. Seus feitos a favor dos direitos humanos de forma altruísta e verdadeira e por ter conseguido a maioria das assinaturas em prol da paz na época da segunda guerra mundial, foi agraciada com o título de“Campeã da Paz” emitida pelo governo de Moscou. Maria Brandão dos Reis, mulher negra, comunista, Campeã da paz!

Conheça a página do Espaço Maria Brandão no Facebook

sábado, 14 de janeiro de 2017

Prefeitura de Rio de Contas lança sua logomarca administrativa



A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, através da administração do prefeito Cristiano Azevedo (DEM), lançou a sua logomarca e o slogan que serão utilizados a partir de agora. Com o slogan "Patrimônio Histórico Cultural do Brasil", a logomarca traz o desenho do antigo Casarão, onde atualmente funciona a sede do executivo municipal (prefeitura) e procura retratar a riqueza histórica e cultural de um dos mais antigos municípios do Brasil. O ícone traz ainda duas faixas horizontais nas cores azul e amarela.

Com informações do L12 Notícias
www.l12.com.br

Carnaval 2017 em Piatã é cancelado


Em 2017, o carnaval da cidade de Piatã, considerado um dos mais tradicionais da Chapada Diamantina, não será realizado. A festa foi cancelada pelo prefeito Edwilson Oliveira devido à crise financeira que atinge diversos municípios no país. O gestor disse que tem outras prioridades, como é o caso dos programas sociais e a reforma do Hospital Municipal de Piatã, que é uma reivindicação antiga da população. A baixa arrecadação e a diminuição dos repasses do Governo Federal também tornaram a promoção do evento inviável.

Com informações do Livramento On Line

quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

BA-148 entre Livramento e Rio de Contas está em péssimas condições de trafegabilidade


A BA-148, no trecho entre as cidades de Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas, encontra-se em péssimas condições de uso e conservação. A rodovia é bastante utilizada, especialmente no verão, quando turistas de diversos estados do Brasil visitam a Chapada Diamantina. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o pavimento da rodovia apresenta inúmeros buracos, deformações, rachaduras e reparos mal executados com massa asfáltica que estão funcionando como verdadeiros “quebra-molas”, fora dos padrões e sem sinalização de advertência. Além disso, ao longo do trecho, é possível notar trincaduras e rachaduras que colocam em risco os motoristas que transitam pelo local.

Com informações do Brumado Notícias