quarta-feira, 9 de setembro de 2009

População X IPHAN: uma relação que precisa de melhorias


O Centro Histórico de Rio de Contas, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, mede 18,91 ha e possuí 287 edificações tombadas. É um dos maiores conjuntos arquitetônicos tombados do interior baiano.

Vista áerea parcial do Centro Histórico de Rio de Contas

No ano de 2003 a cidade chegou a receber um premio especial de conservação do patrimônio pelo Guia 4 Rodas.

Mas a relação com a sociedade riocontense nunca foi das melhores. A falta de transparência em suas gestões continua gerando um distanciamento entre populaçao e IPHAN. As regras não parecem ser a mesma para todos.

Um dos maiores problemas reside no fato de algumas pessoas conseguirem autorização para realizar mudanças em seus imóveis enquanto outras não. As mudanças vão desde obras em estruturas internas como externas. Multas e embargos são constantes, algumas beiram o absusrdo. Construções recentes chegaram a ser realizadas em áreas tombada.

Uma das maiores polêmicas dos últimos anos foi a mudança promovida pela prefeitura nas praças da cidade dentro do centro histórico (Praça da Matriz e Largo do Rosário).

Faltam ao orgão políticas de aproximação com a comunidade. Cursos que promovam a educação patrimonial, a memória cultural, a preservação dos imóveis tomabados e a importância dos mesmos para nossa cultura e turismo.

Vale ressaltar que há em nossa cidade um Escritório Técnico que também responde por vasta área da Bahia. Para se ter uma idéia, no estado há apenas mais três escritórios: em Lencóis, Porto Seguro e Cachoeira.

Falta de pessoal? de projetos? de apoio comunitário? dos poderes locais? de justiça? de leis claras? Com certeza não apenas um, mas vários destes fatores. Todos acabam saindo com a imagem arranhada desse processo.

Segundo a página da instituição na internet, há mais de 60 anos, o Iphan vem realizando um trabalho permanente e dedicado de fiscalização, proteção, identificação, restauração, preservação e revitalização dos monumentos, sítios e bens móveis do país.

O trabalho do Iphan pode ser reconhecido em cerca de 21 mil edifícios tombados, 79 centros e conjuntos urbanos, 9.930 mil sítios arqueológicos cadastrados, mais de um milhão de objetos, incluindo acervo museológico, cerca de 834.567 mil volumes bibliográficos, documentação arquivística e registros fotográficos, cinematográficos e videográficos, além do Patrimônio Mundial.

Este Patrimônio é administrado por meio de diretrizes, planos, instrumentos de preservação e relatórios que informam a situação dos bens, o que está sendo feito e o que ainda necessita ser realizado. O Iphan preocupa-se em elaborar programas e projetos, que integrem a sociedade civil com os objetivos do Instituto, bem como busca linhas de financiamento e parcerias para auxiliar na execução das ações planejadas.

Leia ainda:

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17 de Agosto - Dia do Patrimônio Histórico


Esse diálogo merece reflexão!

*Diálogo construído a partir de sugestões e conversas com alguns leitores. Sobre o que estamos precisando dialogar?mande sua sugestão:

noticiasderiodecontas@gmail.com

Um comentário:

Ricardo Stumpf disse...

O IPHAN é uma instituição muito importante para o Brasil e para Rio de Contas, mas padece de algumas deficiências e vícios.
Entre as deficiências estão a falta de recursos e de pessoal,e os que servem aopatrimônio recebem salários muito baixos, mostrando a falta de importancia atribuída à cultura ainda no Brasil.
Mas isso não acontece apenas na esfera federal. Aqui mesmo,em Rio de Contas, a Prefeitura colocou na coordenação de cultura uma pessoa que não é da área e não apresentou nada até agora, depois de quase um ano de gestão.
Parece que o prefeito Márcio não entendeu que uma daspotencialidades do município é se tornar um pólo cultural.
Quanto aos vícios, o IPHAN se volta demais para a arquitetura e esquece a pesquisa histórica e artística, enquanto seus funcionários são estimulados a produzir papéis: rerlatórios, embragos, notificações,etc.
No fimdo mes,se faz um relatório e quem tiver produzido mais papéis é melhor avaliado.
Não se avalia a quantidade de problemas que foram resolvidos,mas quantos foram criados pelo escritório local.
Minha experiência de 6 meses como chefe do escritório local foi frustrante, porque Salvador não apoiou nenhuma das nossas iniciativas na área da pesquisa histórica ou da educação ambiental.
Antes disso, parece que nossas idéias geraram uma ciumeira danada em gente acostumada a não produzir nada.
Quanto aos critérios do que pode ou não pode,é umaantiga história local.

Ricardo Stumpf