Redação CORREIO
Sessenta e quatro cidades da Bahia podem ficar sem receber o repasse financeiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Ministério da Educação, dentre elas Salvador, Camaçari e Jacobina. O fato deve acontecer em pelo menos 895 municípios em todo o Brasil, em nove estados - além da Bahia, Amazonas, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins também serão afetados.
Nestes muncípios, os mandatos dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) estão vencidos, motivo que impossibilita a apresentação da prestação de contas de 2008, que deverá ser feita até 28 de fevereiro - sábado. O levantamento foi feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Em 2009, o Pnae tem um orçamento de R$ 2,02 bilhões para o atendimento dos alunos de educação básica da rede pública. Em 2008, a transferência atingiu R$ 1,49 bilhão chegando a 34,6 milhões de alunos.
O FNDE recomenda aos municípios e estados que ainda não enviaram os documentos para o CAE que o façam o mais rápido possível. Logo que a prestação de contas chegar e for aceita pelo fundo, o repasse é restabelecido. No caso dos municípios que estão sem conselho, uma nova eleição deve ser feita para que os membros possam analisar e dar parecer sobre a prestação de contas. O CAE deve ser constituído por sete membros, entre eles representantes de professores, pais de alunos e da sociedade civil.
A coordenadora-geral do Pnae, Albaneide Peixinho, explica que sem um conselho para aprovar essa prestação o município tem o benefício suspenso. Quando a situação for normalizada, é possível receber a verba retroativamente.
Confira a lista completa de municípios em situação irregular: Andorinha, Aracas, Aracatu, Belmonte, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Cabaceiras do Paraguaçu, Caem, Cafarnaum,Camaçari,Caraibas, Cicero Dantas, Cocos, Conceição do Coite, Cristopólis,Dario Meira, Dias Davila, Dom Basilio, Encruzilhada, Erico Cardoso, Gavião, Ibicui, Ibipeba, Ibipitanga, Iuiu, Jacaraci, Jacobina, Jiquirica, Jussiape, Lagoa Real, Laje, Lajadão, Livramento de Nossa Senhora, Maetinga, Malhada, Mirangaba, Nazaré, Nova Soure, Nova Vicosa, Paripiranga, Poriragua, Poriragua, Presidente Tancredo Neves, Quinjingue, Renamso, Riachão das Neves, Rio de Contas, Rio do Pires, São Gabriel, São José da Vitória, Salvador, Senhor do Bonfim, Souto Soares e Teodoro Sampaio.
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Fonte: Jornal Correio*
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