segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Povoado de Mato Grosso agora é Distrito


Foi publicado no Diário Oficial do Município de Rio de Contas, nesta sexta-feira, 16 de outubro a Lei 101 de 13 de setembro de 2009 que cria o Distrito de Mato Grosso. Com este, Rio de Contas passa a contar com 4 distritos. Os demais são Rio de Contas (Distrito sede), Marcolino Moura e Arapiranga.

Os Distritos são territórios em que se subdividem os municípios, e costumam se subdividir em bairros. Os distritos dispõem obrigatoriamente de cartórios de ofícios de registro civil e, nos municípios maiores, podem sediar subprefeituras ou administrações regionais. Os distritos, na legislação brasileira, sucedem as antigas freguesias do Brasil Colônia, ainda presentes na divisão territorial da Constituição Portuguesa.

Integram agora ao Distrito de Mato Grosso os povoados de Barra, Bananal, Brumadinho, Fazendola, João Ferreira, Jiló, Campo Verde e Riacho da Pedra.

Fonte: Diário Oficial do Município de Rio de Contas

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