domingo, 31 de outubro de 2010
sexta-feira, 29 de outubro de 2010
Rio de Contas é destaque no Jornal Hoje
A Bahia que você vai conhecer fica bem longe do mar. É a estrada BR 324 que nos leva ao centro do estado, para a Chapada Diamantina.
Logo na entrada fica a cachoeira do rio Brumado. Os geólogos dizem que há 600 milhões de anos todo esse sertão era mar.
Não faz tanto tempo assim que era possível encontrar pedras preciosas por essas terras. Daí o nome de diamantina.
Lá em cima fica Rio de Contas, cidade pouco conhecida da Chapada. Os prédios da época do Brasil colonial são uma atração a parte. A igreja de Santana foi construída por escravos alforriados.
A antiga cadeia guarda ainda as marcas do rigor da lei. Na solitária o prisioneiro recebia a comida por uma passagem na porta, enfrentava o frio e recebia como castigo sal e água na cabeça. Era difícil sobreviver por mais de um ano.
As paredes de pedra, os calabouços, tudo está intacto. Até as peças que sustentavam as cordas para a forca ainda estão no local.
A cidade é cercada por cachoeiras e até hoje é possível encontrar garimpeiros.
É do garimpo que vem o prato típico da região. A galinha caipira acompanhada de cortado de palma, uma espécie de cacto cultivada na região, e o arroz de pequi, a fruta de gosto forte.
A infra-estrutura hoteleira é boa e as diárias variam de R$ 50 a R$ 250. Grutas, cachoeiras e morros fazem da Chapada Diamantina um dos destinos mais originais do Brasil.
Produtores de café de Rio de Contas poderão ter financiamento pelo Pronaf
“O processo metodológico utilizado pelo Mapa para definir o zoneamento é detalhado e cuidadoso, mas às vezes exclui áreas aptas para determinados plantios”, disse o secretário Eduardo Salles, destacando que a integração e o diálogo entre os governos estadual e federal permitem que as correções sejam feitas rapidamente, evitando reflexos negativos na economia dos municípios e na vida dos agricultores.
A correção das eventuais distorções é efetuada por uma equipe técnica da Superintendência de Política do Agronegócio (SPA), da Seagri, auxiliada por técnicos de extensão rural e pesquisadores da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), que analisam caso a caso, baseado em dados de produção e climatológicos periódicos, com séries históricas dos últimos 15 anos. Essas informações balizam a solicitação da Seagri ao Mapa de revisão das portarias, com a inclusão dos municípios estudados.
De acordo com o secretário Salles, o levantamento pluviométrico feito diariamente pelos técnicos da EBDA é de fundamental importância para incluir os municípios no zoneamento. O zoneamento agrícola de risco climático é um procedimento efetuado pelo Ministério da Agricultura (Mapa), definindo as áreas e as épocas de plantio para as culturas agrícolas, correlacionado ao ciclo das cultivares e ao tipo de solo, conforme sua capacidade de retenção de água, levando-se em consideração séries agroclimáticas históricas de, no mínimo, 15 anos e análises de probabilidade. O objetivo é minimizar as chances de adversidades climáticas coincidirem com a fase mais sensível das culturas.
Se o município não está zoneado para implantar uma cultura não será amparado pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), conforme estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil. Como consequência, a exclusão de municípios nos zoneamentos iniciais ocasiona a imediata suspensão de financiamentos aos agricultores familiares, provocando impactos econômicos e sociais negativos, refletindo nas economias locais e, posteriormente, na estadual.
A Seagri tem a tarefa de analisar, revisar e estudar a viabilidade das áreas potencialmente excluídas e, posteriormente, encaminhar a solicitação de inclusão das áreas estudadas para o Mapa, que também divulga as localidades em portarias publicadas no Diário Oficial da União a cada ano-safra e por estado da federação, servindo de orientação para o crédito de custeio agrícola oficial, além do enquadramento no seguro rural privado e público.
Com informações da AGECOM
Feira de Marcolino Moura será na segunda-feira, 01
quinta-feira, 28 de outubro de 2010
Alunos da rede estadual apresentam textos selecionados em concurso
Para chamar atenção do público, os poetas usaram muita criatividade. O estudante Marcos Vinicius de Souza, 17 anos, morador do município de João Sá, se vestiu de cangaceiro para homenagear um ídolo, o forrozeiro Luiz Gonzaga. Ele é autor da poesia ‘A Saga de Luiz Gonzaga’.
“O projeto me estimulou a escrever, coisa que nunca pensei. Na verdade, minha disciplina favorita é Matemática, mas vi no projeto uma chance de homenagear Luiz Gonzaga. Acho que o Tal é muito importante para a nossa aprendizagem, e ajuda os estudantes a ler mais”, afirmou Marcos.
Outro estudante que enxergou na iniciativa uma chance de revelar o seu talento foi Hugo Trindade, 16 anos, de Rio de Contas. “Eu sempre gostei de escrever, mas o projeto me fez ter vontade de mostrar os meus textos para o público. Acho que este programa já deveria ter surgido há muito tempo, porque abre espaço para nós”.
De acordo com a coordenadora de Projetos Interssetoriais, Nide Nobre, o Tal foi concebido para envolver os estudantes da 5ª série do ensino fundamental à 3ª série do ensino médio e equivalentes (Educação de Jovens e Adultos, Ensino Normal e Tecnológico). Segundo ela, este ano, mais de um milhão de estudantes, de 398 municípios baianos concorreram.
A solenidade de encerramento do projeto contou com a presença do escritor Rubem Alves, que realizou palestra para os alunos e professores da rede pública. “Se as escolas conseguirem fazer brotar nos adolescentes o prazer da leitura, terão realizado a sua missão”. Em 2009, o Tal foi desenvolvido em 362 municípios do estado da Bahia, com 718 escolas participando efetivamente do projeto, produzindo obras de arte literárias estudantis e realizando os Saraus Escolares e o Sarau Estadual.
Tempos de Arte Literária
Evento: Fase final do projeto tempos de Arte Literária
Quando: Quinta-feira, 16 horas
Onde: Museu de Arte Moderna
Chapada Diamantina se prepara para receber torneio ciclístico
Segundo os organizadores do evento, a Chapada Diamantina foi escolhida para o torneio, por apresentar uma das paisagens mais deslumbrantes do Brasil, com platôs, cachoeiras, grutas, rios subterrâneos, lagoas cristalinas, pedras polidas, casarões coloniais e antigos caminhos pavimentados por escravos na época do ciclo do ouro e do diamante, além da fauna e flora.
A maratona terá duas bases de saída, as cidades de Mucugê e Rio de Contas. Cada saída durará três dias, com a passagem dos atletas por várias outras cidades da região, a começar dia 14 com o encerramento no dia 19 de novembro.
quarta-feira, 27 de outubro de 2010
terça-feira, 26 de outubro de 2010
Percentual de aplicação em saúde e educação são cumpridos pela prefeitura
Dos recursos totais, deve ser aplicado o percentual mínimo de 60% (sessenta por cento) na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica, em efetivo exercício na rede pública – parágrafo único do artigo 22 de lei mencionada. A Prefeitura de Rio de Contas, havendo recebido recursos no montante de R$2.219.290,43 (dois milhões, duzentos e dezenove mil duzentos e noventa reais e quarenta e três centavos), despendeu na remuneração mencionada o percentual de 63,19%, cumprida a exigência legal.
Aplicação de recursos em SAÚDE conforme Parecer do Tribunal de Contas dos Muncipíos:
Poesia "A MARIONETE" concorre ao TAL estadual!
Conheçam o texto
“A Marionete”
(Hugo Trindade)
A agonia de ter um corpo que não sucumbe.
Não sentir dor ou calor,
Somente o frio é meu cobertor.
A maldição de nunca morrer.
Posso viver sem emoção,
Pois não fizeram meu coração.
Na verdade eu nada faço:
Reagir, pensar, decidir;
Nada disso cabe a mim.
Toda peça tem sua função.
Mas se não encontra nenhum valor,
É porque nada de mim sobrou.
Dizem que isso é arealidade.
Sonham coisas sem razão,
E chamam isso de ilusão.
E eu, que nem alma posso ter!
Eles querem se realizar
E eu, que nunca irei sangrar!
E nada nesse mundo ele quis esperar.
O fim sempre me acompanhou,
E a ninguém ele perdoou.
E da arte, minha reencarnação.
E nesse mundo maldito,
Sou uma marionete em um teatro infinito.
Flavinha.
Prefeitura é advertida pelo TCM por apresentar dados divergentes entre o Balanço Patrimonial e o Inventário de Bens
Constituindo-se em levantamento ordenado do patrimônio municipal, deve respeitar as regras do Decreto nº 8.365, de 06/11/02. Objetiva o eficaz controle dos bens municipais, quantitativa e qualitativamente, inclusive os consignados sob responsabilidade de órgãos e entidades administrativas (Câmara de Vereadores, descentralizadas, etc.) confirmando a sua existência física, em confronto com a escrituração e respectivos valores.
O Inventário dos Bens constante de pasta anexa não atende às exigências do item 18, do artigo 9º, da Resolução TCM nº 1.060/05, que disciplina o Decreto citado, na medida em que é incompleto. Nele são relacionados bens no total de R$6.237.790,96 (seis milhões, duzentos e trinta e sete mil setecentos e noventa reais e noventa e seis centavos), enquanto o Balanço Patrimonial consigna quantia superior, qual seja R$10.970.542,00 (dez milhões, novecentos e setenta mil quinhentos e quarenta e dois reais). Na defesa final o Gestor reconhece a omissão, reiterando as dificuldades que teria encontrado no início da gestão e que não teria sido possível identificar e cadastrar no sistema patrimonial todos os bens móveis a tempo. Evitando-se a repetição do quanto posto acerca dessa explicação, mais uma vez adverte-se quanto a necessidade de adoção das providências necessárias à regularização dos indicados e devidos lançamentos, acompanhados das justificativas pertinentes, de sorte a que os balanços e a respectiva relação venham a refletir com fidedignidade os fatos contábeis nas contas do exercício seguinte.
Concluídas as análises postas, reitera-se que as peças contábeis devem ser objeto de cuidadosa elaboração e revisão, já que não podem ser alteradas após a disponibilidade pública e remessa das contas a esta Corte, pelo que ficam advertidos a Administração e o respectivo controle interno. Eventuais providências de regularização de valores lançados incorretamente, como ressaltado neste pronunciamento, devem ser adotadas com vistas às contas seguintes, com as justificativas e registros devidos, para exame quando de sua apreciação.
Dívida fundada interna da prefeitura cresce 75% e atinge R$ 1.269.723,02
Composta dos compromissos de exigibilidade superior a doze meses, nos termos do art. 98 da Lei Federal nº 4.320/64, está representada pelas contas “INSS”, “EMBASA” e “PRECATÓRIOS”, assumidas pelo Executivo, no montante de R$1.269.723,02 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil setecentos e vinte e três reais e dois centavos).
Atente o Gestor para o crescimento revelado sobre a existente no ano anterior, no percentual de 75,15% (setenta e cinco vírgula quinze por cento), a exigir a atenção e eficaz atuação da Administração. O débito com o INSS – R$1.154.460,18 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais e dezoito centavos), representando 90,93% (noventa vírgula noventa e três por cento) da total, deve necessariamente ser equacionado, de sorte a preservar os direitos dos segurados e o equilíbrio financeiro da Comuna.
TCM adverte Prefeitura para cobrança de multas e ressarcimentos aplicados aos ex-gestores
As contas do exercício anterior – 2008, da responsabilidade do Sr. Evilacio Miranda da Silva, contidas no processo TCM nº 7.732/09, foram objeto do Parecer Prévio nº 148/10, de 14/04/10, pela rejeição. A Deliberação de imputação de Débito nº 140/10 aplica multa e determina ressarcimentos, nos valores de R$2.000,00 (dois mil reais), R$6.215,77 (seis mil duzentos e quinze reais e setenta e sete centavos) e R$1.520,54 (mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos), respectivamente. Não há registro do recolhimento do erário municipal das cominações.
Confira a íntegra do parecer do julgamento das contas do município de Rio de Contas clicando aqui.
Exposição mostra dia a dia de comunidades quilombolas
O dia a dia das comunidades quilombolas de Barra e Bananal (Rio de Contas), Mangal Barro Vermelho (Sítio do Mato) e Rio das Rãs (Bom Jesus da Lapa) ganha destaque na exposição fotográfica “Gente de Quilombo: Força e Poesia”. A mostra reúne imagens dos primeiros quilombos baianos a garantir a titulação da terra e será aberta ao público nesta quarta-feira, 27, no Palácio Rio Branco (Praça Tomé de Souza). A visitação é gratuita.
Pessoas, expressões, lugares e horizontes dessas regiões foram registrados pelos fotógrafos Álvaro Villela, Márcio Lima e Rita Cliff. Os trabalhos mostram a relação dos moradores dos quilombos com a região na qual seus antepassados fincaram raízes, segundo a curadora Lanussi Pasquali. “O que cada um trouxe em suas câmeras foram registros estéticos e éticos de um povo. Povo num sentido comum à Idade Média: como pessoas que pertencem ao lugar”.
Para Álvaro Villela, único dos três fotógrafos que teve contato com comunidades quilombolas antes de dar início aos trabalhos para a mostra, a expressão facial dos moradores desses territórios é capaz de evidenciar a sensação de pertencimento deles e ao histórico de luta. “A força das suas faces me parece ser a herança mais marcante da ancestralidade dos quilombolas”, conclui Villela, que conheceu o cotidiano das comunidades de Barra e Bananal.
“Gente de Quilombo: Força e Poesia” será aberta ao público no evento Encontros com as Culturas Populares e Identitárias, realizado no Centro Histórico. A visitação poderá ser feita de terça a sexta-feira feira e também nos finais de semana. A mostra segue até o dia 21 de novembro, como homenagem ao Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro.
| Serviço |
Gente de Quilombo: Força e Poesia
Onde: Palácio Rio Branco (Praça Tomé de Souza)
Quando: A partir de 27 de outubro, de terça a sexta, das 10h às 18h e nos fins de semana de 13h às 18h. Até 27 de novembro
Ingresso: entrada franca
Rio de Contas FM: 12 anos no ar!
Com a necessidade de equipar e construir uma sede para funcionamento, a equipe, com a ajuda da comunidade, realizou bingos, festas e rifas que serviram para comprar um transmissor e equipamentos que alcançaram todo município.
O contato com a comunidade foi crescendo e inúmeras cartas, reclamações e reivindicações foram fazendo parte da programação diária. No ano de 2002 a equipe foi surpreendida pela chegada da Polícia Federal, que lacrou os equipamentos levando o transmissor. Com a mobilização de toda comunidade que se uniu fazendo doações e, conseqüentemente, com a compra de novos equipamentos, a emissora foi novamente ao ar. Nesta época a equipe transmitia às escondidas.
A Associação Comunitária Idéias e Ações dos Nativos de Rio de Contas - IANRC foi constituída em 2004 com o intuito de iniciar o processo de legalização da emissora. A partir de 2008 a IANRC recebeu a OUTORGA DE USO DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA pelo Ministério das Comunicações. Uma vez legalizada, deu continuidade às atividades já desenvolvidas em vários setores da comunidade, atuando em caráter sociocomunicativo, promovendo a cultura local, incentivando a geração de emprego e renda, através da divulgação de programas voltados para o fomento à economia solidária, realizando debates temáticos, buscando combater as desigualdades, denunciando crimes ambientais, culturais e sociais.
Há 12 anos a Rio de Contas FM se esforça para manter-se ao ar, hoje funcionando legalmente e seguindo todos os critérios estabelecidos pelo Ministério das Comunicações. Porém, o sonho de manter essa emissora dignamente, com equipamentos e infraestrutura necessária, parece estar cada vez mais distante, pois a equipe que trabalha voluntariamente conta apenas com anúncios e ajuda do clube do ouvinte, contribuição essa destinada à quitação das despesas da rádio (água, luz, telefone, internet). A sede onde está instalada a rádio se encontra há mais de um ano em uma obra inacabável por falta de recursos financeiros, a torre sem a segurança necessária de um para-raio e os equipamentos são insuficientes para melhorar a transmissão, principalmente das festas e eventos realizados na zona rural do município.
Pensando em oferecer ao ouvinte uma transmissão de qualidade que alcance todos os distritos e povoados, é que mais uma vez, esperamos contar com a colaboração e solidariedade de nossos conterrâneos, visto que já procuramos apoio de órgãos públicos e não obtivemos resultados.
Desde já agradecemos e aguardamos encarecidamente o seu apoio para que possamos seguir levando pelas ondas do rádio um serviço de qualidade voltado exclusivamente para melhoria da sociedade riocontense.
Faça seu depósito em qualquer quantia na conta da Associação Comunitária Idéias e Ações dos Nativos de Rio de Contas.
Agência Banco do Brasil Rio de Contas
AG-2540-2
C/C 15.487-3
Atenciosamente, equipe Rio de Contas FM e comunidade local.
domingo, 24 de outubro de 2010
Continuam as obras de reforma da Igreja de Sant'Ana
sexta-feira, 22 de outubro de 2010
Rio de Contas sem água
Circula na cidade que o problema da falta de água foi ocasionado pela quebra da bomba que faz a captção da água e que a nova bomba utilizada pela embasa não apresentava capacidade suficiente para atender a demanda. Dessa forma algumas casas ainda conseguiram receber água por alguns momentos.
Inadimissível que uma cidade possa ficar tanto tempo sem água, sobretudo por ser atendida por uma empresa como a Embasa que deveria estar preparada para este tipo de emergência. Ou será que os moradores terão que voltar ao velho tempo de lavar roupas, louças e tomar banho no rio? rio que aliás não se sabe o nível de poluição nem se água é propícia sequer para lavar os pés.
Por enquanto não se tem notícias sobre atrasos na entrega das faturas de água/esgoto.
Prefeitura e Câmara de Rio de Contas tem as contas aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios
Em sessão realizada nesta quinta-feira (21/10), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura e Câmara de Rio de Contas, da responsabilidade de Márcio de Oliveira Farias e Hudson Luz Pita, respectivamente, relativas ao exercício de 2009.
O relator, conselheiro José Alfredo, imputou apenas ao prefeito multa de R$ 3 mil pela irregularidades contidas no parecer e não descaracterizadas oportunamente. Cabe recurso da decisão.
O município arrecadou em 2009 o montante de R$ 12.784.474 e realizou despesas no importe de R$ 12.420.560.
O acompanhamento da execução orçamentária das contas da prefeitura foi realizado pela 5ª Inspetoria Regional de Controle Externo, que destacou as principais falhas cometidas pelo gestor: Atraso no pagamento do pessoal do magistério em exercício no ensino fundamental nos meses de junho, julho, agosto e setembro, saída de numerário da conta bancária do FUNDEB sem suporte documental no total de R$ 239.334, descumprimento das normas referentes a execução da despesa contidas na Lei Federal 4.320/64 e falhas no cumprimento das regras estabelecidas na Lei das Licitações.
Também foi identificada a saída de numerário, no mês de fevereiro, de diferentes contas bancárias, no expressivo montante de R$ 103.021 e à ausência de comprovação de despesa no valor de R$ 15 mil, quantias que deverão ser ressarcidas aos cofres municipais, com recursos pessoais do gestor, sob pena de lavratura de termo de ocorrência.
Na manutenção e desenvolvimento do ensino a administração municipal investiu o montante de R$ 3.023.955, correspondente ao percentual de 26,48%, superior ao mínimo de 25% estabelecido no artigo 212 da Constituição Federal.
Dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB foram aplicados R$ 2.219.290 na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica, em efetivo exercício na rede pública, alcançando o percentual de 63,19%, cumprindo a exigência legal que determina o mínimo de 60%.
E nas ações e serviços de saúde foram aplicados o valor de R$ 1.546.997, correspondente ao percentual de 17,25% dos recursos pertinentes, em acordo com a norma constitucional.
Já a Câmara recebeu a título de transferência do Poder Executivo o montante de R$ 674.126 e realizou despesas no importe de R$ 609.142.
Ao final do exercício houve devolução de recursos à Prefeitura no montante de R$ 64.984, em clara demonstração de zelo e equilíbrio na aplicação de recursos públicos.
O gasto total com folha de pagamento do Legislativo alcançou a quantia de R$ 415.686, equivalente ao percentual de 61,66%, de acordo com o disposto no §1º do artigo 29-A da Constituição Federal.
Vamos defender essa idéia: Rio de Contas - Patrimônio Imaterial
Está em curso as obras do PAC para as cidades históricas que promete mudar a cara da nossa cidade, e entre as ações estão as obras de retirada da fiação elétrica e de telefonia áerea que passará a ser subterrânea, dando assim um ar mais limpo e bucólico ao nosso centro histórico.
Rio de Contas está caminhando para um dia quem sabe, com boa vontade política e mobilização social tornar-se Patrimônio Histórico da Humanidade.
Potencial nós temos: Carnaval e a Festa de Corpus Christi são bons exemplos de Patrimônio Imaterial.
Vejam a matéria publicada pela Assessoria de Comunicação Social do Estado da Bahia:
Patrimônios culturais imateriais podem ser protegidos por lei
As manifestações culturais importantes podem ser protegidas legalmente. Se você vive numa região com esse potencial, reúna todo o material disponível e solicite à sua Prefeitura ou ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) o registro como Patrimônio Imaterial.
Segundo Mateus Torres, gerente de Pesquisa do Ipac (Gepel), a lei nº 8.895/2003 possibilita que qualquer pessoa ou sociedade civil solicite registro de bens culturais. “Caso os estudos comprovem a importância da manifestação esta será oficialmente protegida”, afirma.
No Brasil, os poderes executivos municipais, estaduais e federal são responsáveis pela criação de políticas públicas para a preservação dos patrimônios culturais imateriais ou intangíveis. Os saberes, modos de fazer, formas de expressão, celebrações, festas, danças e manifestações populares, além de lendas, músicas e costumes são exemplos de bens imateriais.
Reconhecimento
Denominação utilizada a partir de 1997 pela Organização das Nações Unidas para Educação Ciência e Cultura (Unesco), o Patrimônio Imaterial abrange expressões e tradições que determinado grupo pratica e deseja preservar em respeito à sua ancestralidade, à importância do ato e com objetivo de resguardá-las.
Mateus Torres lembra que na Bahia, o Governo do Estado já reconheceu oficialmente como Patrimônio Imaterial, a Festa de Santa Bárbara, no Centro Histórico de Salvador, o Cortejo Cívico do 2 de Julho, ambos na capital baiana, o carnaval de Maragojipe, na cidade de mesmo nome, a Festa da Boa Morte, em Cachoeira, dois municípios do Recôncavo baiano, além da Capoeira e o Desfile dos Afoxés em Salvador.
Em nível das prefeituras do interior, são vários os órgãos e secretarias municipais responsáveis por registros de bens nos territórios que administram. No âmbito do governo estadual, Ipac, órgão vinculado à Secretaria de Cultura da Bahia(Secult/BA), é o responsável pelas pesquisas que fundamentam o registro dos bens relevantes para o estado.
Dos patrimônios intangíveis da Bahia, o Ipac pesquisa, ainda, o Ofício dos Vaqueiros, o Ofício dos Mestres Organistas e a Festa do Bembé do Mercado, em Santo Amaro da Purificação.
Manter as tradições
Segundo o gerente de pesquisa do Ipac, a intenção do registro é manter vivas, por meio de parcerias com a sociedade civil, instituições públicas e privadas, as tradições e suas referências. Para solicitar o registro de um bem imaterial, lembra Mateus, os interessados devem fazer o contato com instituições responsáveis, sejam municipais, estadual ou federal, utilizando-se de documentação fundamentada e argumentos consistentes que comprovem a importância, local, estadual ou nacional, daquele patrimônio intangível.
Ainda segundo as informações de Mateus Torres, em se tratando de bem estadual, o Ipac dispõe de equipe multidisciplinar, que, após vivenciar a manifestação, realizar pesquisas de campo e estudos que variam de seis meses a um ano, ou mais, entrega um dossiê composto por textos técnico-analíticos, fotografias, reportagens de jornais, entrevistas, vídeodocumentários e outros itens.
O dossiê passa para o Conselho Estadual de Cultura que pode acatá-lo ou sugerir mudanças e, depois, para a Secretaria de Cultura. Após ajustes, o dossiê chega ao governador, que delibera da publicação do decreto no Diário Oficial, que se acontecer, transforma aquela manifestação em um patrimônio imaterial da Bahia.
Os registros são inscritos em quatro Livros que incluem os Saberes e Modos de Fazer, Eventos e Celebrações, Expressões Lúdicas e Artísticas, e Espaços destinados a Práticas Culturais Coletivas. Mais informações podem ser obtidas no site do IPAC ou na Gepel/Ipac via telefone (71) 3116-6741.
Os bordados de Rio de Contas na Feira Baiana de Artesanato
Neste final de semana, dias 23 e 24, o Instituto Mauá promove mais uma edição da Feira Baiana de Artesanato no Jardim dos Namorados, Pituba, das 16h às 21h. Ponto tradicional de comercialização de peças artesanais, a Feira conta com 100 barracas, apresentando a produção de Salvador e cidades do interior.
Utilitários e decorativos de cerâmica; esculturas e miniaturas de metal, vidro e madeira; roupas e calçados; utilidades do lar; prataria e bijuterias; artesanato mineral; brinquedos; tecelagem; cestaria, trançado e renda; mandalas; aproveitamento de material e reciclagem estão entre as tipologias artesanais contempladas. Do interior, os bordados de Rio de Contas e Itabuna, as colchas de retalho de Amargosa, o colares de coco de Baixios, as almofadas e panos de prato de Serrinha, entre outras cidades, oferecem ainda mais opções ao público neste sábado e domingo.
A Feira também conta com uma praça de alimentação, com 20 barracas, comercializando pratos típicos da culinária regional. Além do acarajé, o cardápio diversificado traz maniçoba, beijus recheados, pastéis, crepes, mingau, cocada, tortas doces e salgadas e bolos diversos.
A FBA segue até março, em finais de semana alternados. Opção gratuita de lazer para baianos e turistas, o evento é também fonte de renda para os artesãos baianos, que têm a oportunidade de comercializar suas peças diretamente com o público-alvo. A Feira, inclusive, funciona em sistema de rodízio, com revezamento dos artesãos a cada nova edição, de forma a contemplar o maior número de cadastrados no Mauá e fomentar a produção de forma irrestrita, aliando ações de valorização e promoção da legítima arte feita na Bahia.
Jussiape: Continuam buscas aos assaltantes do BB
A polícia de Jussiape, na Chapada Diamantina, continua em busca dos homens que assaltaram a agência do Banco do Brasil local, depois de invadir o local, a tiros, destruindo portas de vidro e cadeados nesta quarta-feira (20). A ação criminosa foi rápida e contou com a participação de sete homens encapuzados, que chegaram ao município numa picape Fiat Strada, de cor preta (placa JMF-7742), roubada em Vitória da Conquista. Armado com metralhadoras, fuzis e pistolas, o grupo já chegou atirando e anunciando assalto. Em pouco menos de 20 minutos, os criminosos imobilizaram vigilantes, funcionários e clientes, além de limpar os caixas e cofres. O montante roubado não foi informado pela direção do banco. Na saída, o bando fez reféns o gerente da agência, dois vigilantes e um cliente. Os quatro foram liberados, sem ferimentos, numa estrada de terra. O veículo usado na ação foi abandonado nas proximidades da localidade rural de Morro Branco, numa estrada que dá acesso aos municípios de Barra da Estiva e Abaíra.
quinta-feira, 21 de outubro de 2010
Jussiape: BB mais uma vez assaltado
O Banco do Brasil de Jussiape, no Sudoeste baiano, foi mais uma vez alvo dos assaltantes nesta quarta-feira (20). De acordo a reportagem do site Achei Brumado, a quadrilha levou cerca de 20 minutos para recolher todo o valor da agência. A polícia tentou conter a ação, o que gerou troca de tiros. Na fuga, os bandidos fizeram quatro reféns que foram liberados em seguida. Entre os reféns estavam, além do gerente da agência, dois vigilantes e um cliente. Policiais de Livramento de Nossa Senhora, Ibicoara, Abaíra, Mucugê, Barra da Estiva, Brumado e Vitória da Conquista saíram em perseguição aos bandidos, mas até o momento não capturou nenhum dos quatro assaltantes. No inicio deste ano, após uma sequencia de assaltos, o banco suspendeu o atendimento na cidade, só retornando após mobilizações da população que teriam que se deslocar para outro município para realizar as transações.
segunda-feira, 18 de outubro de 2010
Ponto de Cultura de Rio de Contas é finalista em Prêmio Nacional
Nesta 3ª edição do Prêmio Cultura Viva, voltada para iniciativas que articulam cultura e comunicação, a diversidade cultural brasileira está representada por iniciativas que favorecem a construção de espaços de diálogo, a produção colaborativa e a ampliação do acesso aos meios de comunicação para produção, registro e divulgação de conteúdos culturais.
Entre as finalistas são 15 iniciativas da Regional Sudeste, 12 da Nordeste, 6 da Sul e 7 da Centro-Oeste/Norte. Selecionadas por um grupo de 23 avaliadores, essas 40 iniciativas participam da reta final do Prêmio, representando 28 municípios brasileiros sendo que muitas delas desenvolvem suas atividades em mais de um local.
As 40 finalistas, sendo dez em cada categoria (Gestor Público, Grupo Informal, Organização da Sociedade Civil e Ponto de Cultura), receberão visitas de profissionais que integram a Comissão Técnica de Visitas e depois serão avaliadas pela Comissão de Seleção dos Premiados.
Essa Comissão selecionará as 12 iniciativas premiadas, sendo três em cada categoria, por meio da análise das fichas de inscrição, dos materiais de apoio, da documentação produzida nas etapas anteriores de seleção, além dos relatórios de Visitas Técnicas.
No dia 15 de dezembro de 2010, em evento realizado na sede do Grupo Nós do Morro, localizado no morro do Vidigal, no Rio de Janeiro, serão conhecidas as 12 iniciativas premiadas.
Clique aqui para conhecer todas as iniciativas finalistas.
Conheça mais sobre o Projeto Cultura Viva clicando aqui.
Agora é torcer para que o projeto esteja entre os grandes finalistas. Com certeza a premiação é o reconhecimento ao belissimo trabalho desenvolvido. Entre no Blog do Ponto de Cultura Ciranda de Bonecos e conheça o trabalho que é desenvolvido por Ana Rosa e equipe.
domingo, 17 de outubro de 2010
Sai resultado dos projetos habilitados e inabilitados do Mais Cultura
Foi divulgada na quinta-feira (14) a relação dos projetos habilitados e inabilitados referentes aos editais Pontos de Leitura e Bibliotecas Comunitárias do Prêmio Mais Cultura, do Ministério da Cultura, em parceria com a Secretaria Estadual de Cultura (Secult), por meio da Fundação Pedro Calmon (FPC).
Os projetos selecionados correspondem à primeira fase de seleção, que trata da análise documental. Em seguida será realizada a seleção com a avaliação das propostas de cada projeto habilitado. Ao todo, serão investidos cerca de R$ 1,2 milhão. Confira o resultado completo aqui.
Resultados de Rio de Contas:
- Edital Nº 001/2010 - PRÊMIO MAIS CULTURA DE PONTOS DE LEITURA DO ESTADO DA BAHIA
Território de Identidade: Chapada Diamantina
Município: Rio de Contas
Proponente: Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural Vale do Ribeiro
Situação: Habilitado
Não houve candidato inabilitado para este edital para o município de Rio de Contas
- EDITAL Nº 002/2010 PRÊMIO MAIS CULTURA DE APOIO ÀS BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS DO ESTADO DA BAHIA
Não houve candidatos habilitados/inablilitados para este edital no município de Rio de Contas
População e prefeituras ajudam no combate a incêndios na Chapada
Participação popular e fortalecimento da presença dos entes federativos. É assim que o coordenador de Defesa Civil do Estado, Antônio Rodrigues, descreve as atividades realizadas na Chapada Diamantina contra os incêndios florestais neste período do ano, considerado o mais seco e suscetível ao fogo. O Estado continua as ações de prevenção, monitoramento e combate em toda a região com a ajuda das prefeituras municipais e a intensa participação dos brigadistas voluntários, que estão atentos durante 24 horas.
“Mais de 142 focos de incêndios foram debelados pelos brigadistas. Eles agora contam com o apoio das prefeituras locais, com capacitação, instrumentos, locomoção e atendimento à saúde. Hoje, podemos dizer que as brigadas são uma vitória dos municípios, que atenderam o apelo popular em ter especialistas à disposição para qualquer demanda de fogo”, explica Rodrigues.
O coordenador de Defesa Civil informa que, somente este ano, a ‘Operação Chapada sem Fogo’ formou 28 brigadas, capacitou outros 135, de 16 municípios da Chapada Diamantina. No total, desde 2007, foram 530 qualificados.
Recentemente, durante o Festival de Inverno de Lençóis, um foco de incêndio queimou 56 hectares de mata (cerca de cinco campos de futebol). “Em menos de 24 horas de atuação, os brigadistas (com a ajuda do Corpo de Bombeiros Militares) apagaram o fogo e retornaram para a cidade, sendo recebidos com uma salva de palmas pelo público presente no evento”.
Além da capacitação, a Cordec, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) também distribuiu equipamentos de proteção individual aos brigadistas. Já foram entregues 1.757 itens de proteção individual (EPIs), entre gandolas, calças, botas, óculos, máscaras e meiões.
Também estão sendo realizadas ações em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) para o atendimento médico aos brigadistas e a realização de exames de rotina. Além disso, será assinado um termo de cooperação entre a Cordec e a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Instituto Chico Mendes (ICMBio), que administra o Parque Nacional da Chapada Diamantina, visando recuperar e ampliar o sistema de comunicação via rádio (HT), interligando diversos órgãos, prefeituras e guias turísticos. A medida é para melhorar a comunicação sobre a ocorrência dos focos de incêndio e garantir mais segurança para o ecoturismo.
Integração
Segundo Antônio Rodrigues, integrando as ações deste ano, acontecem reuniões de trabalho no escritório da Cordec, localizado no município de Lençóis, para ampliar o senso de proteção da população. Neste sentido, o ICMBio disponibiliza suas aeronaves para fazer o combate fora da área do Parque Nacional. “Essa atividade é mais uma demonstração clara do trabalho integrado dos municípios, do Estado e da União, que resulta no combate aos focos de incêndios em menos de 24 horas”.
O prefeito de Andaraí e presidente da União dos Municípios da Chapada Diamantina (UMCD), Wilson Paes Cardoso, diz que a parceria do Governo do Estado com as prefeituras é efetiva. Ele destaca a participação da Defesa Civil e garante que os brigadistas terão todo o apoio para realizar as atividades necessárias nesta fase do combate. “Sabemos que precisamos agir rápido. O fogo na Chapada é prejudicial para o turismo e para quem vive aqui. Estamos atuando junto com o Estado, contribuindo para o fortalecimento dessa relação e do fim das queimadas, atuando com rapidez e precisão”.
Secretaria de Meio Ambiente ajuda na prevenção
As ações de prevenção, monitoramento e combate aos incêndios florestais na região da Chapada Diamantina passam também pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema). Entre as ações do órgão estão a realização, em setembro, de Seminários de Prevenção aos Incêndios Florestais, nos municípios de Morro do Chapéu, Seabra, Barra da Estiva e Rio de Contas.
As discussões focaram a educação ambiental e prevenção a focos de incêndio, abordando temas como alternativas de uso do solo, não utilização do fogo, incentivo à agroecologia e sistemas agroflorestais. Na ocasião foram abordados temas sobre a fiscalização participativa exercida pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), e a gestão das oito Unidades de Conservação (UCs) existentes na região da Chapada Diamantina.
A operação da Sema abrange ainda a fiscalização participativa, com apoio do IMA, que consiste na presença de fiscais em campo, orientando produtores rurais a não utilizar o fogo em suas propriedades e notificando as irregularidades ambientais. Quando necessário, o órgão irá autuar os produtores que descumprirem a norma. Cinco equipes percorrerão os 34 municípios envolvidos, com atuação entre os meses de julho a dezembro.
Monitoramento de focos de calor
O trabalho de prevenção de incêndios em 34 municípios da Chapada Diamantina ganhou o reforço, com o satélite geoestacionário Goes-13. As imagens do equipamento complementam o trabalho desenvolvido pelos técnicos do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), com o uso do Sigweb-I3 Geo, um sistema desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente. O uso das imagens do satélite facilitará o monitoramento dos pontos de calor que podem originar incêndios, favorecendo o trabalho de prevenção. As informações são atualizadas a cada trinta minutos.
Vídeo Globo News: Histórias de família colorem a vida dos moradores de Rio de Contas
Rio de Contas é a cidade mais antiga da Chapada Dimantina, na Bahia. A população faz questão de preservar os costumes herdados desde a época da colonização. Embarque nessa viagem.
Relatório quadrimestral do Conselho Tutelar
Duarante todo esse período foram recebidas 49 denúncias, sendo as principais: violência contra a criança ou adolescente por parte de terceiros (08); crianças e adolescentes vítimas de violência por parte de terceiros (05); atos infracionais (05); abondo do lar por parte dos pais ou responsáveis(04).
Infelizmente, somente 2 denúncias foram consideradas improcedentes. O Conselho realizou ainda 4 reuniões nas localidades de João Vaz, Mato Grosso, Barra do Brumado e Arapiranga e também mais 4 com a Comissão Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Destaca-se ainda a aplicação de medidas especiais de proteção: acompanhamentos e visitas (46); requisição de serviço público na área da saúde (12); termo de responsabilidade mediante os pais ou responsáveis (04); requisição de serviço público na área social (02); encaminhamento ao Ministério Público (01).
CONSELHEIROS TUTELARES:
Evanildo Aguiar dos Santos
Gilson Nunes de Souza
Antônio Heron Alexandre Pina
Simone Teixeira Nunes Melo
quinta-feira, 14 de outubro de 2010
Bahia realiza Encontros com as Culturas Populares e Identitárias
Durante sete dias, Salvador receberá grupos culturais, pesquisadores e gestores públicos para celebrar e discutir políticas de promoção da diversidade. O eventoacontece em vários pontos do Pelourinho, especialmente em suas ruas e na Praça das Artes, como parte integrante da programação cultural da região.
As manifestações artísticas dos diversos territórios de cultura da Bahia se apresentarão em Salvador durante os Encontros com as Culturas Populares e Identitárias, evento artístico e cultural que acontece de 23 a 29 de outubro, no Pelourinho. As apresentações, cortejos, shows e espetáculos estão concentrados nas ruas do Centro Histórico e na Praça das Artes. O evento promove o encontro das culturas populares de toda a Bahia com o público soteropolitano, além de um intenso intercâmbio entre os mestres e os participantes de cada uma dessas manifestações.
Os Encontros com as Culturas Populares e Identitárias são uma realização da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), através do Núcleo de Culturas Populares, com o patrocinio do Ministério da Cultura, além do apoio das Secretarias de Promoção da Igualdade (Sepromi), de Educação (SEC), de Desenvolvimento Social e Combate á Pobreza (SEDES) e da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), através do Instituto Mauá.
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O evento inclui ainda uma exposição fotográfica no Palácio Rio Branco, que será aberta ao público às 19 horas do dia 27 de outubro. Realizada conjuntamente pelos fotógrafos Álvaro Villela, Márcio Lima e Rita Cliff, com curadoria da artista plástica Lanussi Pasquali, a exposição Gente de Quilombo é uma homenagem aos povos quilombolas. Para realizá-la, os fotógrafos visitaram os quilombos de Barra e Bananal (Rio de Contas), Mangal Barro Vermelho (Sítio do Mato) e Rio das Rãs (Bom Jesus da Lapa), primeiros da Bahia a garantir a titulação da terra, há cerca de 10 anos. As imagens evidenciam a profunda relação dos quilombolas com o território onde seus ancestrais fincaram raízes.
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