Semana de Arte do CECS

Prefeito Márcio Farias corta salários e ameaça grevistas

O diretor da APLB-Sindicato, Jânio Lima, disse que o prefeito de Rio de Contas, Márcio Farias, cumpriu a ameaça de cortar o salário dos servidores da educação que estão em greve no município, desde o início do ano letivo.

Disse ser uma atitude ditatorial do chefe do Executivo daquele município, pois “os trabalhadores apenas lutam por direitos, que inclui o cumprimento de um compromisso formal, assinado entre prefeitura e o sindicato, em novembro de 2015, para regularizar atrasos na folha e o piso salarial”.

“O prefeito desdenhou da categoria e, na prática, jogou o acordo no lixo, embora assinado pelos secretários de finanças e de administração do município”, disse Jânio Lima. Acrescenta que Márcio, em declarações à Rádio Rio de Contas FM, não explicou porque rompeu o acordo.

Que fez queixas da falta de recursos, mas entrou em contradições, dizendo que Rio de Contas tem até escola com ar-condicionado, serve café da manhã e paga indevidamente custos de transporte escolar que seriam do estado.

Frisa o sindicalista que o alcaide iniciou admitindo que a greve poderia ser legal, mas era injusta, mas acabou afirmando, sem comprovar, que o movimento reivindicatório era, na sua opinião, político e ilegítimo.

Jânio criticou a ignorância do prefeito ao sugerir que a “APLB de todo Brasil” fosse a Brasília reivindicar mais recursos, com prefeitos e outros políticos, desconhecendo, assim, que o sindicato só existe na Bahia.

E que Farias, embora dizendo-se democrata, persegue servidores e revela postura ditatorial, ao afirmar: “converso com todo mundo, não sou covarde, não ando com jagunço, não mando bater em ninguém, não faço ameaça”.

Eis aí um ponto preocupante, o prefeito rio-contense considera uma qualidade pessoal sua não mandar bater em ninguém, como se isso, no Brasil, fosse opcional e fizesse parte do princípio da discricionariedade.

Os servidores da educação de Rio de Contas reagiram às ameaças do prefeito e decidiram hoje que vão manter a greve.

Com informações do Mandacaru da Serra/Raimundo Marinho

Professores da rede municipal inciam greve por tempo indeterminado

Professores da rede municipal de Rio de Contas paralisaram as atividades por tempo indeterminado. A decisão partiu de uma assembleia da categoria realizada na manhã desta segunda-feira (15), mesmo dia em que as aulas seriam iniciadas. Segundo a direção da APLB-Rio de Contas, os docentes cobram o cumprimento da Lei Federal 11.738/08, Lei do Piso Nacional Salarial do Magistério. Recentemente, em declaração à imprensa , a diretoria da APLB local, disse que a prefeitura não cumpriu com um acordo assinado com o sindicato em relação ao caso. Na próxima terça-feira (23), os docentes prometem ir até a Câmara de Vereadores para reclamar o cumprimento do referido direito.

Com informações do L12 Notícias

www.l12.com.br

Programação do Projeto Biblioteca Viva

Audiência pública volta a debater a criação de universidade federal na Chapada Diamantina

Comissão de Educação da Assembleia debate criação de novas universidades; Bira Corôa e Eduardo Salles estão à frente | FOTO: Divulgação |

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) vai debater a implantação das universidades federais da Chapada Diamantina e do Nordeste da Bahia em audiência pública na segunda-feira (17), no auditório da Casa. A proposta da audiência foi feita pelos deputados Eduardo Salles, presidente do Colegiado, e Bira Corôa, membro da Comissão. “Apesar de saber que a instalação de universidades federais não é da governabilidade de um deputado estadual, cabe a nós a articulação política para que esse sonho seja realizado”, diz Salles. O secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, confirmou presença no evento.

A ideia é que a Universidade Federal da Chapada Diamantina supra a necessidade de ensino superior na região, que tem mais de 370 mil habitantes em 24 municípios. “A região é órfã e hoje o estudante precisa se deslocar para outro território para cursas uma universidade federal”, explica Eduardo Salles. Caso seja implantada, a proposta é que a UFCD tenha reitoria em Seabra e campi em Lençóis, Seabra, Ipirá, Rio de Contas e Morro do Chapéu. A comissão mobilizadora para a criação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia (UFNB) prevê que a instituição beneficie dois milhões de pessoas em 72 municípios.

Com informações do Jornal da Chapada

Estudante da UESB produzirá documentário com equipe dos Estados Unidos

Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

Terão início em agosto deste ano, as gravações do documentário “The Running Phantoms”, em Rio de Contas, na Chapada Diamantina, que contará a história de Joe Moreira, através de depoimentos de moradores do vilarejo onde ele nasceu e de encenações baseadas em sua biografia. Toda a trajetória de Joe será sinalizada por aparições de amigos que compreendem o seu mundo e as interações místicas com religiosos e poetas de todos os segmentos do panorama brasileiro. Fará parte da produção a estudante do curso de Cinema e Audiovisual da Uesb, campus de Vitória da Conquista, Patrícia Chaves, que integrará a equipe técnica da cidade de Boston (EUA). A direção do documentário será feita pelo cineasta mexicano Gabriel Volcovich, que mora em Boston e já produziu o documentário “El Piriripau”, vencedor de melhor filme no Festival Hotdocs, no Canadá.

Com informações do Brumado Agora

Águia de Haia: PF lista 18 cidades baianas que desviaram recursos do Fundeb

Vinte e cinco cidades baianas estão envolvidas no escândalo de desvios de recursos da educação via Fundeb, segundo informou a Polícia Federal, em coletiva desta segunda-feira (13). O rombo desviado supera os R$ 57 milhões. Ao todo, 25 cidades alvo de mandados de busca e apreensão na Operação Águia de Haia. São elas: Salvador, Camaçari (no distrito de Guarajuba), São Domingos, Ruy Barbosa, Água Fria, Capela do Alto Alegre, Mairi, Feira de Santana, Buerarema, Ilhéus, Itabuna, Camamu, Una, Ibirapitanga, Camacan, Mirangaba, Uauá, Teixeira de Freitas, Paramirim, Livramento, Cotegipe, Nova Soure, Itapicuru, Cipó e Ribeira do Pombal. A polícia federal se recusou a dizer quais dessas cidades tinham irregularidades, para não prejudicar as investigações.

Com informações do Bahia Notícias

Os desafios na elaboração e cumprimento das metas no plano municipal de educação

O artigo abaixo, do Prof. Dr. Reginaldo de Souza Silva, nos esclarece um pouco sobre os objetivos do Plano Municipal de Educação. Em Rio de Contas, segundo publicação do Diário Oficial dos Municípios de 08 de abril de 2015, está previsto para esta segunda-feira, 27, a realização da Audiência Pública para apresentação, discussão e aprovação do PME. Prevista para acontecer no Clube Riocontense, das 08 às 17 horas, esse é o momento de comunidade sugerir e discutir os rumos da educação em âmbito municipal.

Prof. Dr. Reginaldo de Souza Silva

Com o prazo de encerramento previsto para o mês de julho, apenas 1% dos municípios brasileiros concluíram seu Plano Municipal de Educação. Mais do que uma obrigação legal, definida pela Emenda Constitucional n. 59/2009, está o planejamento, o compromisso da gestão municipal que, em regime de colaboração e participação dos vários segmentos, pais/mães, professores, gestores, funcionários, alunos e sociedade em geral, definirem as metas para a próxima década.

O Plano Nacional de Educação, aprovado em julho de 2014, é a base para os planos Estaduais e Municipais. Nele estão definidas 20 metas. Algumas estruturantes para a garantia do direito à educação básica com qualidade, que dizem respeito ao acesso, à universalização da alfabetização e à ampliação da escolaridade e das oportunidades educacionais. Entre elas estão: universalizar: 1) até 2016, a educação infantil na pré-escola e ampliar a oferta em creches, para atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos; 2) ensino fundamental (EF) de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% concluam essa etapa na idade recomendada; 3) até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, a taxa líquida de matrículas no ensino médio (EM) para 85%; 5) alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do EF; 6) oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% do(a)s aluno(a)s da educação básica; 7) fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, com médias nacionais para o Ideb: 6,0 nos anos iniciais do EF; 5,5 nos anos finais do EF; 5,2 no EM; 9) elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015; erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional; 10) oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos, nos EF e médio, na forma integrada à educação profissional; 11) triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% da expansão no segmento público.

Não se atingirá o sucesso em educação se não enfrentarmos e reduzirmos as desigualdades e à valorização da diversidade, caminhos imprescindíveis para a equidade. Assim as metas 4) universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados; 8) elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 anos de estudo, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados ao IBGE.

Nenhuma das metas poderá ser atingida sem a participação direta dos profissionais da educação. Portanto, a meta 15, busca garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de um ano de vigência do PNE, uma política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos do art. 61 da LDB 9.394/96, assegurando que todo(a)s os professore(a)s da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam; 16) formar, em nível de pós-graduação, 50% dos professores da educação básica, e garantir a todo(a)s o(a)s profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino; 17) valorizar o(a)s profissionais do magistério das redes públicas de educação básica, de forma a equiparar seu rendimento médio ao do(a)s demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência do PNE; 18) assegurar, no prazo de 2 anos, a existência de planos de carreira para o(a)s profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de carreira do(a)s profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal.

As instituições de educação superior, notadamente as universidades, tem uma responsabilidade na formação dos profissionais da educação, portanto, algumas metas são elencadas:12) elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público; 13) elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 75%, sendo, do total, no mínimo, 35% doutores; e, 14) elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de sessenta mil mestres e vinte e cinco mil doutores.

Portanto, o Plano Municipal e Estadual de Educação, não pode e não deve ser apenas um documento burocrático, definido em gabinetes, sem um diagnóstico prévio da realidade educacional no município, para sabermos o que está dando certo e as causas dos fracassos, as demandas sociais, o currículo, a organização, as condições de oferta, os excluídos etc. As greves dos professores denunciam o abandono e a falta de qualidade e compromisso de alguns gestores.

Prof. Dr. Reginaldo de Souza Silva

Departamento de Filosofia e Ciencias Humanas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB/VC. 

reginaldoprof@yahoo.com.br

Agenda: Plano Municipal de Educação

O que? Audiência Pública do Plano Municipal de Educação
Quando? 27/04/2015
Onde? Clube Riocontense

Estudantes de Dom Basílio conta com nova residência estudantil em Vitória da Conquista

(Foto: divulgação)

A partir dessa segunda-feira 20/04, a Prefeitura Municipal de Dom Basílio estará disponibilizando uma casa em Vitória da Conquista que servirá para moradia de estudantes universitários do município que buscam outras oportunidades. A nova república está localizada no Bairro Recreio, conta com um espaço amplo e já conta com 4 estudantes escritos, podendo atender um número bem maior.

A Educação de nossa cidade da mais um passo importante cumprindo mais uma ação proposta em seu programa de governo.

Os estudantes interessados terá que procurar a Secretaria Municipal de Educação do município.

As informações são da Prefeitura de Dom Basílio.

Enquanto a cidade vizinha de Dom Basílio disponibiliza residência estudantil aos seus estudantes, riocontenses que não tem condições financeiras sonham com uma residência estudantil. O desejo é antigo, mas por ora não se ouve falar sequer em projeto. Estudantes chegaram a realizar manifestações nas ruas e redes sociais. Prefeitura e Câmara de Vereadores parecem alheios aos anseios de uma juventude que muitas vezes precisam desse apoio.

Estudantes do Colégio Estadual Landulpho Alves assistem a exibição do filme Narradores de Javé

Lei determina que as escolas brasileiras exibam mensalmente, pelo menos, duas horas de filmes produzidos no Brasil. A nova legislação, que entrou em vigor no final do mês de junho, alterou o artigo 26 da lei 9.394 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. O texto determina que a exibição dos filmes seja um componente curricular complementar e integre a proposta pedagógica da escola. Para fazer cumprir a lei, prefeitura e governo mobilizam recursos para incluir a linguagem audiovisual no processo de ensino da educação básica.

Para cineastas e professores, a exibição obrigatória vai ajudar a alavancar a produção nacional, além de formar plateia. No entanto, será necessário cuidado na seleção dos filmes e no planejamento das aulas.

A maioria das escolas de Salvador já dispõe de aparelhos audiovisuais como televisores, aparelhos de DVD, retroprojetores e computadores, informa Edna Rodrigues, coordenadora de ensino e apoio pedagógico da Secretaria Municipal da Educação (Smed).

"Além disso, este ano, todos os professores foram contemplados com computadores portáteis e podem utiliza-los como instrumento pedagógico. As escolas que ainda não possuem os aparelhos podem adquiri-los através do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), que é um recurso destinado, também, para este fim", afirma.

Segundo Edna, a programação dos filmes deverá ser feita em conjunto: "A escolha dos títulos deve ser discutida de forma coletiva entre secretaria e unidades escolares para contemplarmos as necessidades e especificidades das escolas".

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) informou que vem fomentando a produção e exibição de conteúdos audiovisuais educativos nas escolas da rede pública, por meio de projetos que dotem as unidades de infraestrutura apropriada, a exemplo da distribuição de 6.438 TVs, em 970 unidades escolares, 250 projetores multimídias para 160 escolas e 25 mil tablets aos professores, entre os anos de 2008 a 2013.

Com informações do Jornal A Tarde

UESB: Isenção para taxa de inscrição do Vestibular 2015

A Comissão Permanente de Vestibular (Copeve) divulga o Edital para inscrições voltadas para isenção total do pagamento da taxa de inscrição do Processo Seletivo 2015. Os interessados podem se inscrever no período de 15 de julho a 5 de agosto pelo site da Universidade.

Entre as categorias listadas possíveis estão: alunos optantes pelo sistema de reserva de vagas ou cotas adicionais; alunos oriundos de cursos pré-vestibulares comunitários e populares, quilombolas e pessoas com deficiências; alunos oriundos da rede pública de ensino do Brasil não optantes pelo sistema de reserva de vagas ou cotas adicionais; servidores da Uesb ou de outra Universidade Estadual da Bahia e seus dependentes.

Todos os detalhes podem ser conferidos no Edital 084/14 e, em caso de dúvidas, basta entrar em contato com a Copeve pelo telefone (77) 3424-8757, em Vitória da Conquista; (77) 3261-8604, em Itapetinga; e (73) 3526-9665, em Jequié; ou ainda pelo e-mail vestibular@uesb.edu.br.

Com informações da UESB/Assessoria de Comunicação

Rio de Contas é tema de dissertação - Convite para defesa

Cursos técnicos no CETEB em Livramento

Câmara Federal realiza seminário para debater a Universidade da Chapada no dia 14 em Seabra

O município de Seabra vai sediar o primeiro Seminário de Educação da Chapada Diamantina para debater a implantação da Universidade Federal na região. Esse evento acontece no sábado, dia 14 de dezembro, às 10h, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifba), e é uma parceria da Comissão de Desenvolvimento da Câmara dos Deputados com o mandato do parlamentar federal Afonso Florence (PT-BA). De acordo com texto enviado ao Jornal da Chapada, o evento é considerado como o “reinício da mobilização e conscientização da presidente Dilma Roussef para a necessidade da implantação da universidade. O seminário, além de contar com estudantes, políticos e movimentos sociais, terá a presença de palestrantes ligados à educação que discutirão os avanços proporcionados para a região a partir da construção da unidade federal”.

A coordenação do seminário diz que a ideia é organizar, junto a escolas, políticos e sociedade em geral uma grande movimentação em prol da criação da universidade. “Será a grande oportunidade para a realização de discussões com pessoas ligadas a educação superior e que tem trabalhos realizados em busca da expansão das universidades na Bahia”, aponta trecho de texto enviado ao Jornal da Chapada.

Participação nos debates

Naomar de Almeida Filho, reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Luis Rogério Bastos Leal, vice reitor da Ufba e Iracema Veloso, reitora da Ufoba são alguns dos nomes que já confirmaram presença. Outros nomes estão sendo cogitados para também fazer parte da mesa e discutir o assunto. Preocupado com assuntos relativos ao fortalecimento da educação no Brasil, o deputado petista Afonso Florence se esforça em Brasília para, além de desenvolver projetos, ter os mesmos aprovados e colocados em prática.

Na área da educação, para a criação da UFSB, Afonso foi o relator da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e deu parecer favorável. Com a intenção de incluir a Bahia na expansão do ensino superior, por meio de parceria com o governo federal, o deputado também elaborou e é autor do projeto de criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina e Universidade Federal do Semiárido (UFSa) que, segundo ele, vêm para proporcionar o aumento do acesso à graduação de qualidade.

A criação da universidade na Chapada significa desenvolvimento para a região, pois além do aumento da oferta de ensino superior, também terá um fluxo de pessoas que passam a viver na comunidade sem a necessidade de deixar a família para estudar fora. “Com a chegada dessas universidades, vejo a possibilidade de desenvolvimento regional porque traz estudantes e outros grupos influenciando positivamente nas comunidades, através do intectual, cultural, lazer, comércio e no cotidiano das pessoas”, pontua o parlamentar petista.

Com informações do Jornal da Chapada

Universidade Federal da Chapada Diamantina terá R$ 5,5 milhões de emenda para sua criação

O pontapé inicial para a implantação da Universidade Federal de Chapada Diamantina deve ser dado via emenda parlamentar de remanejamento no valor de R$ 5,5 milhões, defendidas pelos senadores baianos Walter Pinheiro (PT) e Lídice da Mata (PSB). A informação foi publicada pelo site Bahia Notícias, nesta quarta-feira (4), ao entrevistar o parlamentar petista, que estaria articulando a proposta de implantar uma nova unidade de ensino na região. “Com essa emenda, vamos criar a estrutura dessa nova unidade, dentro do campus da Universidade Federal da Bahia (Ufba), como embrião, para agilizar a criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina”, disse Pinheiro ao site.

Também em contato com o Bahia Notícias, a senadora Lídice destacou o potencial da Chapada e a luta das lideranças locais pela criação de uma universidade federal e outros investimentos. “A Universidade completará as possibilidades de crescimento da região, que já conta com grande potencial turístico e de desenvolvimento”, afirmou. Os senadores e deputados baianos definiram, na última segunda-feira (2), as emendas da bancada para o Orçamento Geral da União para 2014, que totalizam R$ 1,765 bilhão. Foram apresentadas 20 emendas, sendo 15 dos deputados federais, três dos senadores baianos – todas de apropriação – e outras duas que podem ser liberadas por meio de remanejamentos.

Com informações do Jornal da Chapada

Governador Jaques Wagner anuncia implantação da Universidade da Chapada Diamantina

A notícia abaixo foi publicada pelo Jornal da Chapada. Esperamos que a Universidade da Chapada seja uma realidade. Entretanto, de oficial, a notícia não tem nada. A página da Secretaria de Comunicação do Governo refere-se apenas às inaugurações. Nada foi publicado oficialmente. Também chama a atenção o fato da matéria referir-se à "Universidade da Chapada Diamantina" sem a palavra federal. Se o Governo Federal não a fizer, fica a dica: Que se crie a Estadual da Chapada Diamantina. Confira a notícia:

O deputado Afonso Florence afirma em rede social que o governador anunciou a implantação da unidade na região | FOTO: Reprodução/Facebook |

O governador Jaques Wagner (PT) anunciou a implantação da Universidade da Chapada Diamantina durante evento no município de Ipirá. A informação foi passada via rede social pelo deputado federal Afonso Florence (PT-BA). Wagner esteve na região da Chapada, nesta quinta-feira (21), inaugurando o serviço de nefrologia em Itaberaba, no Hospital Regional da cidade, onde permaneceu por pouco tempo e seguiu para Ipirá, participando da entrega de 240 casas do Condomínio Parque das Acácias e da instalação de serviços desenvolvidos pelo Programa Saúde em Movimento.

Essas foram as novidades mais importantes trazidas pelo governador petista, com destaque, evidentemente, para o anúncio da implantação da Universidade da Chapada Diamantina. Em postagem com fotos no Facebook, o deputado Afonso Florence, que já briga na Câmara pela unidade federal na região, diz “que o governador Jaques Wagner quer o fortalecimento do ensino superior com a implantação da universidade”. O parlamentar também destacou as ações realizados pelo governo em todo o estado. Confira o que diz a publicação na rede social do parlamentar.

Federal da Chapada ganha a adesão do Governador.

Depois de um período de euforia com a apresentação do projeto de uma universidade federal para a  Chapada Diamantina, e um breve esquecimento da proposta, a população da região volta-se a animar. O governador Jaques Wagner declarou que pretende garantir até o fim do mandato a instalação da UFCD. O projeto parece não ter empolgado a pequena e fraca classe política da Chapada. O deputado Waldenor Pereira além de não colaborar no projeto, chegou a declarar que a federal nunca sairia do papel, uma vez que projetos de criação de universidades federais de acordo com a Constituição é atribuição exclusiva do executivo. Mas um legislativo engajado, sobretudo quando seu partido está alinhado com o executivo, pode garantir o êxito nesses projetos. Todos sabem que o deputado Waldenor luta para emancipar o campus da UFBA em sua terra, Vitória da Conquista, transformando-0 em Federal do Sudoeste e toma para si a paternidade do projeto. Lá pode, aqui não?

Mais curioso ainda, é que após a declaração nada política ao Blog do Anderson, foi detectar que o blog "sumiu" com a declaração do deputado. Porém o Notícias de Rio de Contas já havia reproduzido a matéria. 

Releia as declarações do deputado:

Waldenor: A criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina não será aprovada

Itaberaba cobra participação na Universidade da Chapada e deputado diz que projeto não será aprovado

O que a população espera é mais educação pra todos. Que se crie universidades por todos os cantos do Estado. Na Chapada e no Sudoeste.

Confira abaixo reprodução da reportagem de Victor Longo para o Jornal Correio* em que o governador fala da criação da Federal da Chapada Diamantina.

Agenda Bahia: Governador lista investimentos e desafios nas regiões do estado

O grande desafio, segundo o governador, é reduzir a saturação da capital e Região Metropolitana para que a Bahia se desenvolva como um todo.

Victor Longo/Jornal Correio*

victor.longo@redebahia.com.br

Na abertura do seminário Novos Centros, o governador da Bahia, Jaques Wagner, destacou as ações do seu governo para o interior do estado. O grande desafio, segundo o governador, é reduzir a saturação da capital e Região Metropolitana para que a Bahia se desenvolva como um todo.

No que diz respeito à infraestrutura e à logística para o escoamento da produção no interior, Wagner mencionou os esforços para concluir as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que liga o Sul baiano ao Centro- Oeste brasileiro, e o Porto Sul, próximo de Ilhéus e que será responsável por escoar parte da produção mineral do Sudoeste do estado.

Governador anunciou que pretende, até o fim do governo, abrir mais uma universidade na Bahia, dessa vez na Chapada Diamantina

O governador lamentou o fato de as obras não poderem andar mais rápido devido a ação incisiva dos órgãos reguladores do meio ambiente. “Precisamos encontrar um ponto de equilíbrio entre a pressa que o país tem de crescer e a bem-vinda preocupação ambiental”, projetou. “É claro que a preocupação ambiental é, sim, importante, mas muitos ambientalistas precisam superar a lógica autoritária com que têm visto esta questão”, sugeriu.

O governador defendeu que o sistema de controle das obras seja revisado, sendo mais flexível. “Não podemos ficar na política da desconfiança, onde todo mundo que quer fazer alguma coisa, necessariamente, está querendo colocar algum no bolso. Acaba paralisando tudo”, sugeriu. Ele disse já ter conversado com membros do Tribunal de Contas sobre o fato de o sistema de controle ser, ao mesmo tempo, rígido, mas ineficaz.

De acordo com o governador, além do Porto Sul e da Fiol, entre as obras previstas para melhorar a integração econômica do interior do estado estão outras duas ferrovias – a Transnordestina e a Norte-Sul, que fará a ligação com o Sudeste, até Minas Gerais. E ainda as duplicações de rodovias que cortam o estado como a BR-101 e a BR-116.  “Sem contar com a Via Expressa, que acabamos de inaugurar, e a Ponte Salvador-Itaparica”, enumerou.  Wagner lembrou que a maior parte dos empregos gerados em seu governo (65%) está no interior.

Educação  

No seminário, Wagner também anunciou que pretende garantir, até o fim do seu mandato, no ano que vem, a instalação de uma universidade na Chapada Diamantina, a Universidade Federal Chapada Diamantina (UFCD). O governador afirmou que, caso uma nova universidade seja viabilizada, terá como prováveis sedes Lençóis e Seabra. Além desses dois municípios, outros três campi estão previstos em um projeto que tramita na Câmara dos Deputados: Ipirá, Rio de Contas e Morro do Chapéu.

Semiárido 

O governador também comentou sobre outro tema que será debatido, no dia 3 de dezembro, no Fórum Agenda Bahia: Semiárido Produtivo. Jaques Wagner lembrou que um dos principais desafios para o desenvolvimento regional baiano é a superação de problemas climáticos do semiárido. “Não podemos esquecer que temos 60% do nosso território nessa 

região”, disse. O governador citou o exemplo dado pelo presidente da Fieb, José Mascarenhas, de uma região que apostou no desenvolvimento de tecnologias para conviver com seu semiárido. “Se Israel conseguiu, não é possível que a gente não consiga”, disse.

Feira de Santana: aeroporto para cargas de todo o Nordeste

Sobre os investimentos em infraestrutura no interior do estado, o governador Jaques Wagner também mencionou a transformação do aeroporto de Feira de Santana, no Centro Norte do estado. A ideia é que o aeroporto tenha duas ‘especialidades’: uma, de ser um centro de conexões de voos que operam regionalmente - hub regional, conforme termos técnicos da aviação - e a outra de ser um centro receptor de cargas internacionais. 

“Estamos preparando um aeroporto para Feira de Santana e o nosso objetivo é que também seja um hub regional aqui para a Bahia e para o Nordeste”, afirmou. “As cargas que vêm de fora passam por cima do Nordeste, vão até São Paulo e Rio e depois voltam de caminhão pra cá. O aeroporto de cargas seria um receptor de cargas para distribuição no Nordeste. Haveria ganho em logística”, acredita. 

Antes de ser fechado para reforma, o terminal de aviação de Feira já havia sido interditado várias vezes. O aeroporto do município, denominado João Durval Carneiro, tem infraestrutura precária e hoje está em obras de ampliação. Antes, era mais focado em voos particulares e de porte menor, recebendo aviões maiores somente no período do dia. A pista não possui sinalização nem iluminação noturna e os pousos tinham que ser feitos “a olho nu”. 

O aeroporto também não possui torre de controle nem infraestrutura para passageiros. No Fórum, Wagner também fez uma referência às eleições de 2014. “Esse debate é importante. Ano que vem é ano eleitoral, então nada melhor do que preparar as baterias dos segmentos da sociedade civil para ir cobrando de quem for apresentar programas e projetos de governo”, adiantou.

Projeto tenta igualar salário de vereador ao de professor

Um vereador do município de Jaú (a 296 km de São Paulo) tenta pela segunda vez a aprovação de um projeto de lei que equipara o salário de vereadores aos de professores de educação infantil da rede pública municipal.

Em março deste ano, o valor recebido pelos vereadores da Câmara da cidade passou de R$ 4.315,83 para R$ 4.608,01. Caso o projeto seja aprovado, os políticos passarão a receber em torno de R$ 1.700,00, segundo o idealizador da proposta, Fernando Frederico de Almeida Júnior (PMDB).

"O projeto propõe o estabelecimento de um teto para os subsídios dos vereadores. Esse teto seria a média aritmética entre o menor e o maior salário previsto para o professor de educação infantil do município", explica Almeida Júnior que também é mestre em direito e doutor em educação.

Para ele, o objetivo da emenda à Lei Orgânica do município (normas que regem a cidade) é dar uma atenção maior aos professores e abrir precedentes para que outros municípios adotem medidas semelhantes. "A médio prazo, isso implicaria em forçar os vereadores a pensar antes de decidirem aumentar os próprios subsídios. Afinal, antes disso teriam que brigar junto ao poder executivo para aumentar o salário dos professores", acrescenta o vereador.

Quando questionado sobre o porquê da equiparação salarial ser igual a de professores de educação infantil, Almeida Júnior explica que foi o melhor parâmetro encontrado para estabelecer o teto, uma vez que estes recebem um salário físico e os demais professores recebem de acordo com a quantidade de horas que trabalham.

"O professor vem sendo muito desvalorizado e já passou da hora de darmos atenção para eles. Tivemos uma década contra o autoritarismo e depois disso tivemos uma década contra a inflação. Agora estamos em uma década contra a pobreza extrema. Já passou da hora de termos um tempo dedicado à melhoria e valorização da educação", ressalta.

Tramitação

A proposta de emenda foi entregue para a comissão de Constituição, Justiça e Redação e precisa ser aprovada pelos membros para ser colocada em votação na Câmara.

De acordo com o vereador Almeida Júnior, que preside a comissão, o projeto pode ser colocado para votação daqui a duas semanas. A espera ocorre, pois ele aguarda a chegada de pareceres favoráveis de juristas para dar prosseguimento a apresentação da emenda. "Quero esperar os pareceres para que possamos ter ainda mais argumentos em prol dessa mudança", diz.

Caso a proposta passe pela comissão, ela deverá ser colocada para votação na Câmara dentro de 15 ou 20 dias, explica Almeida Júnior.

Para ser aprovado, o projeto precisa de 12 votos. A ideia é que a mudança seja aplicada a partir do próximo mandato dos vereadores, em 1º de janeiro de 2017. "A expectativa é positiva. Já temos sete assinaturas contando a minha. Falta só convencer mais cinco pessoas", brinca. 

A Câmara recusou o projeto em 2012, quando foi apresentado pela primeira vez.

"Muitos podem questionar 'Por que eles não sobem o salário do professor ao invés de reduzir o do vereador?!'. Mas só quem pode fazer isso é o prefeito do município. Nós vereadores não podemos tomar essa iniciativa legislativa", resume.

Petição

Uma petição online foi criada em apoio ao projeto. Com 4.857 assinaturas até o momento, os organizadores desejam que nenhum vereador receba mais do que o professor.

"A petição não é oficial, mas é uma manifestação de apoios", afirma. "Desejar que essa ideia se espalhe pelo Brasil parece utópico, mas existem as utopias eficientes. Elas geram movimentos que implicam em atitudes concretas que resultam em mudanças."

Rio de Contas avança no IDHM, mas fica abaixo da média do Estado e do Brasil

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Rio de Contas é 0,605, em 2010. O município está situado na faixa de Desenvolvimento Humano Médio (IDHM entre 0,6 e 0,699). Entre 2000 e 2010, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,160), seguida por Longevidade e por Renda. Entre 1991 e 2000, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,118), seguida por Longevidade e por Renda.

Evolução

Entre 2000 e 2010

O IDHM passou de 0,494 em 2000 para 0,605 em 2010 - uma taxa de crescimento de 22,47%. O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 21,94% entre 2000 e 2010.

Entre 1991 e 2000

O IDHM passou de 0,389 em 1991 para 0,494 em 2000 - uma taxa de crescimento de 26,99%. O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 17,18% entre 1991 e 2000.

Entre 1991 e 2010

Rio de Contas teve um incremento no seu IDHM de 55,53% nas últimas duas décadas, acima da média de crescimento nacional (47,46%) e abaixo da média de crescimento estadual (70,98%). O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 35,35% entre 1991 e 2010.

Ranking

Rio de Contas ocupa a 4029ª posição, em 2010, em relação aos 5.565 municípios do Brasil, sendo que 4028 (72,38%) municípios estão em situação melhor e 1.537 (27,62%) municípios estão em situação igual ou pior. Em relação aos 417 outros municípios de Bahia, Rio de Contas ocupa a 134ª posição, sendo que 133 (31,89%) municípios estão em situação melhor e 284 (68,11%) municípios estão em situação pior ou igual.

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013.