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quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Audiência pública volta a debater a criação de universidade federal na Chapada Diamantina

Comissão de Educação da Assembleia debate criação de novas universidades; Bira Corôa e Eduardo Salles estão à frente | FOTO: Divulgação |

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) vai debater a implantação das universidades federais da Chapada Diamantina e do Nordeste da Bahia em audiência pública na segunda-feira (17), no auditório da Casa. A proposta da audiência foi feita pelos deputados Eduardo Salles, presidente do Colegiado, e Bira Corôa, membro da Comissão. “Apesar de saber que a instalação de universidades federais não é da governabilidade de um deputado estadual, cabe a nós a articulação política para que esse sonho seja realizado”, diz Salles. O secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, confirmou presença no evento.

A ideia é que a Universidade Federal da Chapada Diamantina supra a necessidade de ensino superior na região, que tem mais de 370 mil habitantes em 24 municípios. “A região é órfã e hoje o estudante precisa se deslocar para outro território para cursas uma universidade federal”, explica Eduardo Salles. Caso seja implantada, a proposta é que a UFCD tenha reitoria em Seabra e campi em Lençóis, Seabra, Ipirá, Rio de Contas e Morro do Chapéu. A comissão mobilizadora para a criação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia (UFNB) prevê que a instituição beneficie dois milhões de pessoas em 72 municípios.

Com informações do Jornal da Chapada

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Lideranças de Livramento e Rio de Contas defendem Universidade na região da Chapada Sul

A instalação e o formato da Universidade Federal da Chapada Diamantina foram discutidos no sábado (14), no I Seminário de Educação da Chapada Diamantina, realizado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFBA, em Seabra/BA. O evento contou com a presença do Jornalista e membro da executiva do PT livramentense, Renato Luz, o secretário de Governo de Rio de Contas João Carlos Souto, o vereador de Livramento Antônio Luís pela região da chapada sul, além de outras 500 pessoas, entre prefeitos, vereadores, professores e estudantes de toda macroregião. A iniciativa foi da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, em parceria com o deputado federal Afonso Florence.

Renato Luz, que lidera um movimento em pról pela Universidade nas cidades da chapada sul, defendeu a Universidade na região. "A região da Chapada Sul considerando apenas os municípios de Livramento, Rio de Contas, Jussiape e Abaíra dispõe de uma população de mais de 80 mil pessoas e representa o maior vácuo universitário do estado da Bahia, pois estamos a mais de 600 Km do pólo universitário Salvador, a mais de 400 km do pólo Feira de Santana, e a mais de 200 Km do pólo Vitória da Conquista. A democratização do ensino superior não chegou nas nossas cidades, não temos UNEB, UESB, IFBA, IFET, não temos nada, enquanto isso outros municípios que são mais próximos dos pólos e que já dispõem dessas campus estão próximos de ganhar mais uma universidade, então penso que é preciso estabelecer um critério na distribuição das campi universitários", defendeu Renato Luz.

Os reitores Naomar Almeida (Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB) e Paulo Gabriel Nassif (Universidade Federal do Recôncavo Baiano – UFRB); o pró-reitor de Planejamento da Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB, Poty Lucena; o vice-reitor da UFBA, Luís Rogério Bastos Leal; o diretor do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias da Universidade Estadual da Bahia – UNEB, em Seabra, Gildeci Leite; o deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, os deputados Bira Coroa e Neusa Cadore, ambos do Partido dos Trabalhadores, participaram do evento. Estudantes e movimentos sociais também marcaram presença.

Afonso Florence, que apresentou o Projeto de Lei 4.904/2012 pela a criação da UFCD, destacou que a região conta com 24 municípios e 376 mil habitantes e uma universidade pública levará desenvolvimento à região através da qualificação profissional, produção de saber e ampliação de perspectivas, por exemplo.

O professor Naomar Almeida, informou dados que sinalizam para a ampliação gradativa na oferta em educação federal superior na Bahia. De acordo com ele, no ano de 2001, 585 vagas estavam disponíveis para todo o interior do Estado. Em 2006, havia 1.000 vagas. Já em 2012, este número saltou para 11.425. “Nosso grande desafio é continuar ampliando o número de vagas no ensino público superior federal sem perder a qualidade”, disse Naomar.

Para o reitor Paulo Gabriel Nassif, esta é um grande momento histórico para avançar no âmbito educacional superior. “A Bahia passou um bom tempo sem lutar por oportunidade no ensino superior. Hoje, aprendemos o caminho e lutamos por mais. Precisamos pensar também em universidades com mais de oito campi, por exemplo, para e a demanda geradas, também, pelas mudanças demográficas.

“Temos agora que levar para Brasília o resultado dessa audiência pública que envolveu representantes de 26 municípios. Essa é mais uma forma de conseguir trazer a tão esperada Universidade para a Chapada”, encerrou o organizador do evento, deputado Afonso Florence. Segundo Renato, é necessário que os políticos e a população dos municípios do entorno da chapada sul se mobilizem para não perder essa grande oportunidade. " Já entreguei para Presidente Dilma um documento destacando a necessidade da Universidade na Chapada, e o MEC já sinalizou que a UFCD é a próxima da fila na Bahia, contudo precisamos nos mobilizar e promover uma grande audiência aqui para não perder ' o trem da história'. Aqui existe além do aspecto geográfico, o apelo histórico, as riquezas minerais que daqui foram extraídas financiariam a revolução industrial inglesa, é preciso reparar isso de alguma forma", finalizou Renato.

Texto: Renato Luz/Jornalista 
(71) 9282 4426
DRT- BA 4201

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Câmara Federal realiza seminário para debater a Universidade da Chapada no dia 14 em Seabra

O município de Seabra vai sediar o primeiro Seminário de Educação da Chapada Diamantina para debater a implantação da Universidade Federal na região. Esse evento acontece no sábado, dia 14 de dezembro, às 10h, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifba), e é uma parceria da Comissão de Desenvolvimento da Câmara dos Deputados com o mandato do parlamentar federal Afonso Florence (PT-BA). De acordo com texto enviado ao Jornal da Chapada, o evento é considerado como o “reinício da mobilização e conscientização da presidente Dilma Roussef para a necessidade da implantação da universidade. O seminário, além de contar com estudantes, políticos e movimentos sociais, terá a presença de palestrantes ligados à educação que discutirão os avanços proporcionados para a região a partir da construção da unidade federal”.

A coordenação do seminário diz que a ideia é organizar, junto a escolas, políticos e sociedade em geral uma grande movimentação em prol da criação da universidade. “Será a grande oportunidade para a realização de discussões com pessoas ligadas a educação superior e que tem trabalhos realizados em busca da expansão das universidades na Bahia”, aponta trecho de texto enviado ao Jornal da Chapada.

Participação nos debates
Naomar de Almeida Filho, reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Luis Rogério Bastos Leal, vice reitor da Ufba e Iracema Veloso, reitora da Ufoba são alguns dos nomes que já confirmaram presença. Outros nomes estão sendo cogitados para também fazer parte da mesa e discutir o assunto. Preocupado com assuntos relativos ao fortalecimento da educação no Brasil, o deputado petista Afonso Florence se esforça em Brasília para, além de desenvolver projetos, ter os mesmos aprovados e colocados em prática.

Na área da educação, para a criação da UFSB, Afonso foi o relator da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e deu parecer favorável. Com a intenção de incluir a Bahia na expansão do ensino superior, por meio de parceria com o governo federal, o deputado também elaborou e é autor do projeto de criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina e Universidade Federal do Semiárido (UFSa) que, segundo ele, vêm para proporcionar o aumento do acesso à graduação de qualidade.
A criação da universidade na Chapada significa desenvolvimento para a região, pois além do aumento da oferta de ensino superior, também terá um fluxo de pessoas que passam a viver na comunidade sem a necessidade de deixar a família para estudar fora. “Com a chegada dessas universidades, vejo a possibilidade de desenvolvimento regional porque traz estudantes e outros grupos influenciando positivamente nas comunidades, através do intectual, cultural, lazer, comércio e no cotidiano das pessoas”, pontua o parlamentar petista.

Com informações do Jornal da Chapada

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Universidade Federal da Chapada Diamantina terá R$ 5,5 milhões de emenda para sua criação

O pontapé inicial para a implantação da Universidade Federal de Chapada Diamantina deve ser dado via emenda parlamentar de remanejamento no valor de R$ 5,5 milhões, defendidas pelos senadores baianos Walter Pinheiro (PT) e Lídice da Mata (PSB). A informação foi publicada pelo site Bahia Notícias, nesta quarta-feira (4), ao entrevistar o parlamentar petista, que estaria articulando a proposta de implantar uma nova unidade de ensino na região. “Com essa emenda, vamos criar a estrutura dessa nova unidade, dentro do campus da Universidade Federal da Bahia (Ufba), como embrião, para agilizar a criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina”, disse Pinheiro ao site.

Também em contato com o Bahia Notícias, a senadora Lídice destacou o potencial da Chapada e a luta das lideranças locais pela criação de uma universidade federal e outros investimentos. “A Universidade completará as possibilidades de crescimento da região, que já conta com grande potencial turístico e de desenvolvimento”, afirmou. Os senadores e deputados baianos definiram, na última segunda-feira (2), as emendas da bancada para o Orçamento Geral da União para 2014, que totalizam R$ 1,765 bilhão. Foram apresentadas 20 emendas, sendo 15 dos deputados federais, três dos senadores baianos – todas de apropriação – e outras duas que podem ser liberadas por meio de remanejamentos.

Com informações do Jornal da Chapada

sábado, 23 de novembro de 2013

Governador Jaques Wagner anuncia implantação da Universidade da Chapada Diamantina

A notícia abaixo foi publicada pelo Jornal da Chapada. Esperamos que a Universidade da Chapada seja uma realidade. Entretanto, de oficial, a notícia não tem nada. A página da Secretaria de Comunicação do Governo refere-se apenas às inaugurações. Nada foi publicado oficialmente. Também chama a atenção o fato da matéria referir-se à "Universidade da Chapada Diamantina" sem a palavra federal. Se o Governo Federal não a fizer, fica a dica: Que se crie a Estadual da Chapada Diamantina. Confira a notícia:

O deputado Afonso Florence afirma em rede social que o governador anunciou a implantação da unidade na região | FOTO: Reprodução/Facebook |
O governador Jaques Wagner (PT) anunciou a implantação da Universidade da Chapada Diamantina durante evento no município de Ipirá. A informação foi passada via rede social pelo deputado federal Afonso Florence (PT-BA). Wagner esteve na região da Chapada, nesta quinta-feira (21), inaugurando o serviço de nefrologia em Itaberaba, no Hospital Regional da cidade, onde permaneceu por pouco tempo e seguiu para Ipirá, participando da entrega de 240 casas do Condomínio Parque das Acácias e da instalação de serviços desenvolvidos pelo Programa Saúde em Movimento.
Essas foram as novidades mais importantes trazidas pelo governador petista, com destaque, evidentemente, para o anúncio da implantação da Universidade da Chapada Diamantina. Em postagem com fotos no Facebook, o deputado Afonso Florence, que já briga na Câmara pela unidade federal na região, diz “que o governador Jaques Wagner quer o fortalecimento do ensino superior com a implantação da universidade”. O parlamentar também destacou as ações realizados pelo governo em todo o estado. Confira o que diz a publicação na rede social do parlamentar.

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Federal da Chapada ganha a adesão do Governador.

Depois de um período de euforia com a apresentação do projeto de uma universidade federal para a  Chapada Diamantina, e um breve esquecimento da proposta, a população da região volta-se a animar. O governador Jaques Wagner declarou que pretende garantir até o fim do mandato a instalação da UFCD. O projeto parece não ter empolgado a pequena e fraca classe política da Chapada. O deputado Waldenor Pereira além de não colaborar no projeto, chegou a declarar que a federal nunca sairia do papel, uma vez que projetos de criação de universidades federais de acordo com a Constituição é atribuição exclusiva do executivo. Mas um legislativo engajado, sobretudo quando seu partido está alinhado com o executivo, pode garantir o êxito nesses projetos. Todos sabem que o deputado Waldenor luta para emancipar o campus da UFBA em sua terra, Vitória da Conquista, transformando-0 em Federal do Sudoeste e toma para si a paternidade do projeto. Lá pode, aqui não?

Mais curioso ainda, é que após a declaração nada política ao Blog do Anderson, foi detectar que o blog "sumiu" com a declaração do deputado. Porém o Notícias de Rio de Contas já havia reproduzido a matéria. 

Releia as declarações do deputado:


Waldenor: A criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina não será aprovada


Itaberaba cobra participação na Universidade da Chapada e deputado diz que projeto não será aprovado


O que a população espera é mais educação pra todos. Que se crie universidades por todos os cantos do Estado. Na Chapada e no Sudoeste.

Confira abaixo reprodução da reportagem de Victor Longo para o Jornal Correio* em que o governador fala da criação da Federal da Chapada Diamantina.


Agenda Bahia: Governador lista investimentos e desafios nas regiões do estado

O grande desafio, segundo o governador, é reduzir a saturação da capital e Região Metropolitana para que a Bahia se desenvolva como um todo.


Victor Longo/Jornal Correio*


Na abertura do seminário Novos Centros, o governador da Bahia, Jaques Wagner, destacou as ações do seu governo para o interior do estado. O grande desafio, segundo o governador, é reduzir a saturação da capital e Região Metropolitana para que a Bahia se desenvolva como um todo.
No que diz respeito à infraestrutura e à logística para o escoamento da produção no interior, Wagner mencionou os esforços para concluir as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que liga o Sul baiano ao Centro- Oeste brasileiro, e o Porto Sul, próximo de Ilhéus e que será responsável por escoar parte da produção mineral do Sudoeste do estado.

Governador anunciou que pretende, até o fim do governo, abrir mais uma universidade na Bahia, dessa vez na Chapada Diamantina

O governador lamentou o fato de as obras não poderem andar mais rápido devido a ação incisiva dos órgãos reguladores do meio ambiente. “Precisamos encontrar um ponto de equilíbrio entre a pressa que o país tem de crescer e a bem-vinda preocupação ambiental”, projetou. “É claro que a preocupação ambiental é, sim, importante, mas muitos ambientalistas precisam superar a lógica autoritária com que têm visto esta questão”, sugeriu.
O governador defendeu que o sistema de controle das obras seja revisado, sendo mais flexível. “Não podemos ficar na política da desconfiança, onde todo mundo que quer fazer alguma coisa, necessariamente, está querendo colocar algum no bolso. Acaba paralisando tudo”, sugeriu. Ele disse já ter conversado com membros do Tribunal de Contas sobre o fato de o sistema de controle ser, ao mesmo tempo, rígido, mas ineficaz.
De acordo com o governador, além do Porto Sul e da Fiol, entre as obras previstas para melhorar a integração econômica do interior do estado estão outras duas ferrovias – a Transnordestina e a Norte-Sul, que fará a ligação com o Sudeste, até Minas Gerais. E ainda as duplicações de rodovias que cortam o estado como a BR-101 e a BR-116.  “Sem contar com a Via Expressa, que acabamos de inaugurar, e a Ponte Salvador-Itaparica”, enumerou.  Wagner lembrou que a maior parte dos empregos gerados em seu governo (65%) está no interior.
Educação  

No seminário, Wagner também anunciou que pretende garantir, até o fim do seu mandato, no ano que vem, a instalação de uma universidade na Chapada Diamantina, a Universidade Federal Chapada Diamantina (UFCD). O governador afirmou que, caso uma nova universidade seja viabilizada, terá como prováveis sedes Lençóis e Seabra. Além desses dois municípios, outros três campi estão previstos em um projeto que tramita na Câmara dos Deputados: Ipirá, Rio de Contas e Morro do Chapéu.

Semiárido 

O governador também comentou sobre outro tema que será debatido, no dia 3 de dezembro, no Fórum Agenda Bahia: Semiárido Produtivo. Jaques Wagner lembrou que um dos principais desafios para o desenvolvimento regional baiano é a superação de problemas climáticos do semiárido. “Não podemos esquecer que temos 60% do nosso território nessa 
região”, disse. O governador citou o exemplo dado pelo presidente da Fieb, José Mascarenhas, de uma região que apostou no desenvolvimento de tecnologias para conviver com seu semiárido. “Se Israel conseguiu, não é possível que a gente não consiga”, disse.



Feira de Santana: aeroporto para cargas de todo o Nordeste



Sobre os investimentos em infraestrutura no interior do estado, o governador Jaques Wagner também mencionou a transformação do aeroporto de Feira de Santana, no Centro Norte do estado. A ideia é que o aeroporto tenha duas ‘especialidades’: uma, de ser um centro de conexões de voos que operam regionalmente - hub regional, conforme termos técnicos da aviação - e a outra de ser um centro receptor de cargas internacionais. 



“Estamos preparando um aeroporto para Feira de Santana e o nosso objetivo é que também seja um hub regional aqui para a Bahia e para o Nordeste”, afirmou. “As cargas que vêm de fora passam por cima do Nordeste, vão até São Paulo e Rio e depois voltam de caminhão pra cá. O aeroporto de cargas seria um receptor de cargas para distribuição no Nordeste. Haveria ganho em logística”, acredita. 



Antes de ser fechado para reforma, o terminal de aviação de Feira já havia sido interditado várias vezes. O aeroporto do município, denominado João Durval Carneiro, tem infraestrutura precária e hoje está em obras de ampliação. Antes, era mais focado em voos particulares e de porte menor, recebendo aviões maiores somente no período do dia. A pista não possui sinalização nem iluminação noturna e os pousos tinham que ser feitos “a olho nu”. 



O aeroporto também não possui torre de controle nem infraestrutura para passageiros. No Fórum, Wagner também fez uma referência às eleições de 2014. “Esse debate é importante. Ano que vem é ano eleitoral, então nada melhor do que preparar as baterias dos segmentos da sociedade civil para ir cobrando de quem for apresentar programas e projetos de governo”, adiantou.

terça-feira, 7 de maio de 2013

Itaberaba cobra participação na Universidade da Chapada e deputado diz que projeto não será aprovado

A intenção do projeto de Afonso Florence com relatoria de Alice Portugal é lançar a prerrogativa para que o governo federal autorize a nova universidade, com previsão de campus nas cidades de Lençóis, Seabra, Ipirá, Rio de Contas e Morro do Chapéu. Foto e texo: Jornal da Chapada.

A criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD) tem gerado muitos debates entre parlamentares e até mesmo nas redes sociais. O projeto de lei número 4094/2012, que passou pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, no dia 24 de abril, versa justamente sobre essa criação da Unidade de Ensino Superior na região. A autoria da peça é do deputado federal Afonso Florence (PT) e tem como relatora a parlamentar Alice Portugal (PCdoB). A intenção é lançar a prerrogativa para que o governo federal autorize a nova universidade, com previsão de campus nas cidades de Lençóis, Seabra, Ipirá, Rio de Contas e Morro do Chapéu. A divulgação da aprovação deste projeto com a lista dos possíveis locais para se instalar campus tem causado revolta. A população de Itaberaba, por exemplo, contesta que a cidade é considerada o portal de entrada da Chapada Diamantina, para onde convergem todos os municípios da região, e não aparece na lista para sediar a Universidade Federal.


Políticos da região já começam a cobrar respostas dos evolvidos no projeto. “Não entendemos por que Itaberaba está fora deste projeto. Nossa cidade, sem querer desmerecer as demais, é a maior do território, tem potencial comercial e estrutural para abrigar esta unidade de ensino. Com uma Universidade Federal, o município irá progredir economicamente, sem falar na descentralização dos campi que beneficiariam municípios como Boa Vista do Tupim, Iaçu, Ruy Barbosa, Ipirá e outros do entorno da cidade”, pontua o líder do PSDB na região, o advogado Delsuc Moscoso, que inclusive usou a Rádio Diamantina FM nesta segunda (29) para falar sobre o assunto.
Deputado petista diz que projeto não passa na CCJ
Enquanto a sociedade discute qual município vai abrigar a Instituição de Ensino, o deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA), titular da Comissão de Educação, traz uma novidade. Em declaração ao Blog do Anderson, ele afirma que uma Universidade Federal só pode ser criada se o projeto for originado no Poder Executivo. Segundo Pereira, “parlamentar não pode apresentar projeto de criação de universidade. Portanto, esse projeto quando tramitar na Comissão de Constituição e Justiça [CCJ], será reprovado, ele não será acolhido porque será caracterizada a inconstitucionalidade da sua iniciativa”.

O deputado ainda afirma que reconhece os trabalhos dos seus colegas, mas que a iniciativa tem que partir do Executivo. “Respeitosamente quero dar essa informação, esse esclarecimento, porque, embora seja louvável a atitude de colegas parlamentares em defender a criação de universidades, por outro lado gera uma falsa expectativa. Essa Universidade da Chapada Diamantina, como outras universidades que parlamentares apresentam projetos, não serão criadas, porque a iniciativa para criação de universidade é do Poder Executivo”, esclarece.
A proposta do projeto é suprir a necessidade de ensino superior para estudantes da região da Chapada Diamantina. O projeto deve passar ainda pelas comissões de Educação e Cultura, de Finanças e Tributação e da Constituição, Justiça e Cidadania.

domingo, 5 de maio de 2013

PL para criação da Universidade da Chapada foi resultado de mobilização política, explica deputado


Florence ressaltou ainda “ser de conhecimento de todos” que o Executivo é responsável pela criação de projetos que gerem despesas, mas que a mobilização das partes interessadas na criação da UFCD, gerou a demanda e ele articulou a sua viabilização. Foto e texto: Jornal da Chapada.

O deputado federal Afonso Florence (PT) esclareceu alguns aspectos em relação ao Projeto de Lei (PL) 4094/2012, que prevê a criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD), aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, na semana passada. O parlamentar explicou que a formulação do PL foi resultado de mobilizações de ativistas da educação, como professores e estudantes, sociedade civil e lideranças políticas da Chapada Diamantina. “Apresentei o projeto e a indicação que foi bem recepcionada no Ministério da Educação [MEC] e por isso está em tramitação. Tenho convicção que o projeto atende a todos os requisitos técnicos”, explicou.
Florence ressaltou ainda “ser de conhecimento de todos” que o Executivo é responsável pela criação de projetos que gerem despesas, mas que a mobilização das partes interessadas na criação da UFCD, gerou a demanda e ele articulou a sua viabilização. Ele disse ainda que o projeto é um “instrumento” de mobilização, ponto fundamental para garantir a criação da nova unidade educacional. “Precisamos de unidade política e mobilização. O projeto é um de nossos instrumentos e continuaremos mobilizando pela conquista da UFCD”, disse.
Por fim, Afonso relembrou que a criação das Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), também partiram de iniciativas do Legislativo. “O que todas essas tiveram em comum, além disso, foi a unidade política na mobilização”, concluiu.

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Waldenor: A criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina não será aprovada

 
A aprovação da criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD) pela Câmara Deputados na última semana, foi comemorada em diversas cidades baianas, e em Vitória da Conquista muitas pessoas estão a perguntar: Cadê a nossa universidade federal. Sobre o assunto o Blog do Anderson conversou com o deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA), titular da Comissão de Educação, na noite do último sábado (27). De acordo com Wadenor “uma Universidade Federal só pode ser criada se o projeto for originado no Poder Executivo, se for de iniciativa do Poder Executivo”. Segundo Pereira, “parlamentar não pode apresentar projeto de criação de universidade. Portanto esse projeto quando tramitar na Comissão de Constituição e Justiça será reprovado, ele não será acolhido porque será caracterizada a inconstitucionalidade da sua iniciativa”. “Respeitosamente quero dar essa informação, esse esclarecimento, porque, embora seja louvável a atitude de colegas parlamentares em defender a criação de universidades, mas por outro lado gera uma falsa expectativa. Essa Universidade da Chapada Diamantina, como outras universidades que parlamentares apresentam projetos, não serão criadas, porque a iniciativa para criação de universidade é do Poder Executivo”, “Como todos sabem nós estamos trabalhando firmemente na criação da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia, mas a minha iniciativa de apresentação de um projeto desse tipo seria inócua. Eu não farei isso para não criar uma falsa expectativa na população. Vitória da Conquista e região sabe a forma como me conduzo no exercício da política e jamais eu apresentaria um projeto de lei para criar uma falsa expectativa em vista da criação de uma universidade que não seria viabilizado pela natureza da sua inconstitucionalidade”, complementou o doutor em Economia e professor licenciado da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), onde foi reitor por duas vezes. explicou. O parlamentar baiano destacou que das quatro recém-criadas universidades federais pela presidente Dilma Rousseff, duas são da Bahia, sendo a do Oeste e a do Sul da Bahia, a primeira foi ele o relator no âmbito da Comissão de Educação.

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Câmara aprova projeto para criar Universidade da Chapada Diamantina

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (24), a criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD). Elaborado pelo deputado Afonso Florence (PT) e relatado pela deputada Alice Portugal (PCdoB), o projeto, de número 4094/2012, tem como objetivo lançar a prerrogativa para que o governo federal autorize a nova universidade, com previsão de campi nas cidades de Lençóis, Seabra, Ipirá, Rio de Contas e Morro do Chapéu.

A proposta é suprir a necessidade de ensino superior para estudantes da região compreendida como Chapada Diamantina, no centro do estado. O projeto deve passar pelas comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.

"A ideia é antiga. A Bahia ainda tem um grande déficit educacional universitário de pessoas entre os 16 e 19 anos. Passamos 60 anos somente com a Universidade Federal [UFBA]. Nos últimos 12 anos, o cenário vem mudando e tivemos a Universidade Federal do Recôncavo Baiano; a Universidade do Sul e a do Extremo Sul também foram aprovadas e a UFBA implantou células no sudoeste, como em Vitória da Conquista, e Camaçari, sem falar da Unilab, em São Francisco do Conde. Temos várias regiões, mas podemos ver que ficou faltando a região da Chapada", explica a relatora.

Alice Portugal acredita que a nova universidade ajudará a alavancar a economia e a vocação turística da região. "Lá nós temos o maior parque nacional de preservação, temos cavernas com pinturas rupestres, toda uma vocação para a arqueologia, a vocação turística internacional e as necessidades da própria região", pontua. Segundo levantamento da deputada federal, “o estado tem uma média de apenas sete mil alunos com curso universitário, para cada 100 mil. A média nacional é 17".

A universidade promete abarcar uma região com aproximadamente 24 cidades e com mais de 370 mil habitantes. AInda não há datas para que o projeto tramite nas demais comissões antes de chegar ao Poder Executivo.

As informações são do portal G1

terça-feira, 6 de novembro de 2012

Comissão da Câmara aprova criação de nova Universidade Federal do Sul da Bahia


"A população da região e os políticos precisam demonstrar força e disposição para lutar pela UFCD na região. Em Rio de Contas temos o antigo colégio CIRCEA que hoje está sem finalidade e que poderia abrigar o campus desta tão sonhada UNIVERSIDADE."

O colegiado da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto do Executivo para criar a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba).

O deputado federal, Afonso Florence (PT-BA), apresentou requerimento pedindo a apreciação imediata da matéria. Serão criados 36 novos cursos de graduação, com o objetivo de de atender 11.110 estudantes nos cursos de graduação e pós-graduação.

A universidade inicialmente contará com dois campi, nos municípios de Porto Seguro e Teixeira de Freitas, além da sede no município de Itabuna. A Ufesba deve ser entregue em quatro anos.

A Bahia conta atualmente com três universidades federais – Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

As informações são do Correio*

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Projeto de lei autoriza criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina

Um projeto de lei (4094/12) em tramitação na Câmara dos Deputados autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD) no estado da Bahia. 

De autoria do parlamentar baiano Afonso Florence (PT-BA), a proposta indica que a universidade funcionará nas cidades de Seabra, Lençóis, Ipirá, Rio de Contas e Morro do Chapéu. Segundo a Agência Câmara de Notícias, o autor aponta que estes municípios necessitam de melhor oferta de vagas de ensino superior, assim como de pesquisa e extensão. 

De acordo com o petista, não há campus universitário nesta “importante região do estado, caracterizada por suas tradições culturais, importância econômica e densidade populacional”. “Esta região tem sido marcada também pelo intenso e prolongado processo migratório intensificado, entre outros motivos, pela busca dos seus filhos por uma oportunidade para cursar uma instituição de ensino superior pública e de qualidade”, argumenta. 

Segundo o texto, a implantação da UFCD utilizará recursos provenientes de dotação consignada no Orçamento da União; de auxílios e subvenções que lhe venham a ser concedidos por quaisquer entidades públicas ou particulares; de remuneração por serviços prestados a entidades públicas ou particulares; e de convênios, acordos e contratos celebrados com entidades ou organismos nacionais ou Internacionais. 

De caráter conclusivo, o projeto será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.