O Ministério Público do Estado (MP-BA) informou, por meio da assessoria de comunicação, que vai solicitar auditoria em todos os municípios citados na reportagem do programa televisivo Fantástico, exibida no domingo, 8.
A reportagem mostrou esquemas que envolviam pagamento de propina, envolvendo supostos representantes de três cooperativas (Cooba, Coopersaúde e Coopermed) que possuem registro no Conselho Regional de Medicina (Cremeb) e outras duas (Cooperlife e Pró-Saúde) que não possuem registro no órgão.
O diretor de comunicação do Cremeb, Otávio Marambaia, informou que o órgão vai convocar os diretores técnicos das cooperativas Cooba, Coopersaúde e Coopermed para apurar denúncias relacionadas aos atendimentos de pacientes em menos de três minutos e à ausência de médicos em postos.
"Já temos sindicâncias abertas antes da reportagem para apurar denúncias envolvendo cooperativas. Só que nos últimos meses têm aumentado", disse Marambaia.
O Cremeb deverá ainda enviar, nos próximos 15 dias, um levantamento de empresas que se passam por cooperativas médicas e, apesar de não terem registro no órgão, atuam em vários municípios. Segundo o conselheiro, elas podem responder por fraude, falsidade ideológica e crime contra a saúde.
Com relação aos supostos pagamentos de propinas, Marambaia disse que não é competência do órgão. "O MP-BA é que tem que cobrar das prefeituras, inclusive do Estado. É ilegal fazer contratos ou convênios com entidades que não têm registro no Cremeb", afirmou Marambaia.
Prefeituras
As prefeituras de Araci e Candeias negaram haver irregularidades nos contratos firmados com as cooperativas Cooba e Coopersaúde e afirmaram que os contratos foram feitos por meio de licitação. Informaram que vão apurar possíveis irregularidades na atuação dos médicos e nos contratos.
O secretário de Saúde de Araci, João Batista Santiago, afirmou que o caso será avaliado. "É um contrato de produtividade e foi firmado por licitação, não foi um contrato emergencial, não há irregularidades", disse.
A prefeitura de Candeias informou que a Coopersaúde é responsável pelo PSF e não administra hospitais e postos de saúde. Comunicou, ainda, que o pagamento aos médicos é feito por plantão.
Com informações do Jornal A Tarde
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