terça-feira, 7 de agosto de 2012

Justiça Eleitoral cassa candidaturas para vereadores da chapa de oposição em Rio de Contas



Os candidatos a vereadores das coligações proporcionais que apoiavam a candidatura de Dr. Cristiano Azevedo foram cassados pelo Juízo Eleitoral da 101ª Zona da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.
A impugnação foi proposta pelo Ministério Público sob justificativa de que a coligação não  atendeu ao chamamento judicial para adequar o requerimento necessário para a aliança de partidos, descumprindo assim o disposto no artigo 10, parágrafo III, da Lei 9.504/97.
Com a decisão do juiz da 101ª Zona as coligações compostas pelos partidos PSL, PDT, PT e PC do B, não disputarão o certame eleitoral deste ano.
O juiz eleitoral julgou procedente a ação de impugnação de registro das coligações, indeferiu o pedido de registro de todas as candidaturas aos cargos de vereador, apresentadas pelas agora extintas coligações, o que as tornou inaptas para concorrer as eleições de 2012.
Restou ao candidato Cristiano Azevedo manter a candidatura majoritária com apenas dois partidos PDT-PT.
A decisão é recorrível, entretanto sua modificação ocorreria pelos tribunais superiores conforme consulta realizada pela reportagem de MURAL DE NOTÍCIAS no site do TSE.
Informação: processo Rg de candidatura no. 119-82.2012.6.05.0101, PUBL 14h 1 de agosto no Mural do Cartório Eleit. da 101ª Zona.
As informações são do síte Mural de Notícias

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