O deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, à frente de vários prefeitos baianos, está buscando apoio para a aprovação de um projeto de lei que impeça os municípios com registro de redução populacional sofram com a queda brusca nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com este objetivo, o parlamentar baiano esteve nesta terça-feira, 12, com o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira, buscando apoio para que o PLPi 605/2010, sugerido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e apresentado pelo deputado federal Luiz Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, passe a tramitar com a marca da urgência, na Câmara.
A sugestão do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, foi apresentada à Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira, 5 de abril, durante audiência pública. Ziulkoski propõe que a redução obedeça a uma regra gradativa. O texto prevê a redução gradativa dos repasses da União para os municípios que perderão recursos do FPM a partir de 2011, em função da redução populacional apontada pelo Censo 2010.
De acordo com levantamentos da CNM, 176 Municípios estariam nessa situação e, para esses, a redução gradual duraria dez anos. Na visão de Josias Gomes, “essa redução gradativa impediria que a queda fosse brusca, e de tal forma, que resultaria numa quebra financeira da ampla maioria desses municípios que praticamente dependem dos repasses do FPM”.
Na Bahia são 41 municípios prejudicados: Barreiras, Bom Jesus da Serra, Caldeirão Grande, Canápolis, Condeúba, Coração de Maria, Cristópolis, Gandú, Heliópolis, Ibirapitanga, Ibirataia, Ipirá, Iramaia, Iraquara, Itagi, Itambé, Itiruçú, Jaguaripe, Jucuruçú, Lamarão, Livramento de Nossa Senhora, Maracás, Mirangaba, Mortugaba, Mucugê, Mulungu do Morro, Nova Canaã, Ourolândia, Piritiba, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio Real, Salinas da Margarida, Santa Luzia, Santa Teresinha, Sapeaçú, Sítio do Quinto, Souto Soares, Tapiramutá, Várzea Nova e Wenceslau Guimarães.
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