Com informações do Ministério da Cultura.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva - acompanhado do ministro da Cultura, Juca Ferreira, e do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Luiz Fernando de Almeida - participa nesta quinta-feira, dia 10 de junho, em Salvador, da solenidade de adesão de 16 municípios ao PAC Cidades Históricas.
O acordo será assinado também pelo governador do estado, Jaques Wagner, e pelos prefeitos das cidades pactuadas. A previsão é de investimentos de R$ 692 milhões, das esferas federal, estadual e municipais, a serem aplicados em 315 ações nos próximos quatro anos. A cerimônia será às 16h, durante a reinauguração do Palácio Rio Branco (Praça Tomé de Sousa, S/N - Centro).
Os 16 municípios baianos estão localizados, do sertão ao litoral-sul, e da Chapada Diamantina ao Recôncavo. O superintendente do Iphan-BA, Carlos Amorim, explica que os agentes culturais receberam as orientações para a elaboração dos planos de ação que visam o restauro e a recuperação do patrimônio cultural no estado.
Segundo Amorim, as ações previstas no PAC Cidades Históricas para a Bahia envolvem requalificação de espaços públicos, construção de terminais de transporte e equipamentos urbanos, construção de habitação social para relocação de ocupações irregulares em áreas de preservação, implantação de redes de infraestrutura urbana em sítios tombados, dentre outras.
Plano de Ação
Lançado em outubro do ano passado pelo presidente Lula, o PAC Cidades Históricas é uma ação voltada aos municípios que tenham sítios protegidos no âmbito federal e, ainda, às cidades com lugares registrados como Patrimônio Cultural do Brasil. Para fazer parte do PAC, o município, em conjunto com o estado e o Iphan, deve elaborar um Plano de Ação que defina um planejamento integrado, coerente com o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural e com ações sobre o território pactuadas com os diferentes órgãos governamentais e a sociedade.
Essa proposta reforça a estratégia do Iphan/MinC de buscar a convergência e a integração entre as políticas públicas nas três esferas de governo, para a gestão compartilhada do patrimônio cultural com a sociedade, ampliando as ações de proteção do patrimônio em todo o país, consolidando novas formas de desenvolvimento por meio da valorização do patrimônio cultural.
Rio de Contas
Previsão: investimentos de R$ 17 milhões entre 2010 e 2013, num total de 32 ações, dentre elas:
- Restauração, ampliação e aquisição de equipamentos do Teatro São Carlos
- Restauração da Igreja de Santana
- Conservação da Igreja Matriz do Santissimo Sacramento
- Implantação do Museu de Arqueologia da Chapada Diamantina
- Embutimento da fiação aérea
Mais informações: (61) 2024-6187 e 3326-6864, na Assessoria de Imprensa do Iphan/MinC; ou (61) 2024-2407, na Ascom/MinC.
(Susanna Scarlet, Comunicação Social/MinC)
2 comentários:
Eu como riocontense, fico muito feliz com essas notícias.já que não se vê boas notías daqui.
o teatro que tanto lutei para comprar equipamento, e vê-lo funcionando.
essa fiação que descaracteriza nossa cidade.que é umas das mais belas cidades do interior.a pavimentação do campo de aviação. estou muito triste pela nega do zofir.que foi uma perca inestimável, tiraram um pedaço de minha infância.
mas espero que essa notícia, não fique só no papel.pois um dia quero que rio de contas, seja considerada a cidade charme do brasil.
Vale lembrar que, para que este recurso fosse liberado, foi necessário um árduo trabalho de uma equipe que acreditou e, com o apoio do prefeito Márcio Farias que participou de reuniões em Brasília, Ouro Preto e Salvador sobre o PAC Cidades Históricas, elaborou o Plano de Ação. Foram quatro etapas de trabalho onde realizávamos reuniões e, com o material produzido, elaborávamos relatórios e preenchíamos formulários com justificativas e orçamentos. A primeira etapa foi o diagnóstico, a segunda - formulação de objetivos, a terceira, elaboração de metas e por fim o plano de ação com orçamentos onde vários especialistas contribuíram a título voluntário. O processo foi finalizado com a audiência pública na Câmara dos Vereadores para a qual foi feita divulgação com carro de som durante uma semana. A audiência ocorreu em 23 de novembro e nela o povo priorizou as ações citadas no texto do blog na ordem em que foram colocadas.
Coordenaram o processo: Agenda 21 Rio de Contas, IPHAN local e Secretaria M. de Educ. e Cultura.
Estou orgulhosa de ter participado ativamente do processo ajudando a trazer melhorias para o meu município.
Sara Reis
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