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Brasília – Técnicos do Departamento de Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) fizeram um diagnóstico sobre a implantação de comissões gestoras do sistema formado pelos açudes Brumado e rio do Paulo, integrantes da bacia do rio das Contas, no Sudoeste da Bahia.
Segundo o documento, a experiência das últimas décadas revelou que a administração pública, freqüentemente, é alheia aos interesses locais dos usuários da água e, com o aumento da demanda, começaram a surgir os conflitos e o setor hoje requer nova abordagem no seu gerenciamento.
O DNOCS, por meio da criação de comissões gestoras que mudam a condição do usuário, antes beneficiário passivo, para co-gestor, tomando decisões no processo de gerenciamento da oferta, do uso e na preservação dos recursos hídricos, está incrementando essa mudança.
A instituição já instalou, aproximadamente, 60 comissões gestoras em açudes localizados no semi-árido nordestino. O diagnóstico efetuado pelos técnicos aponta que a experiência de gestão participativa com intermediação dos órgãos estatais é um processo que seduz as sociedades democráticas. Ainda, segundo o relatório, a sociedade elegeu a gestão participativa como sendo uma das suas mais fortes características.
Em relação aos açudes Brumado e Rio do Paulo, a participação direta da comunidade somente foi efetivada com a crise vivida pelos usuários a partir de 1994. Foi nesse período que o Brumado começou a manter baixos níveis de acumulação, necessitando de medidas de racionalização do consumo para poder atender às demandas. A Comissão Gestora conseguiu que os usuários, mesmo competindo entre si, passassem a se reunir com regularidade para discutir a alocação da água e o uso racional. Dessa forma, os municípios de Rio de Contas, Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio – componentes da bacia do rio de Contas – tiveram a garantia de acesso aos recursos hídricos provenientes daqueles reservatórios.
O diagnóstico sobre a implantação de comissões gestoras é resultado da uma monografia que foi apresentada ao Curso de Especialização em Gerenciamento dos Recursos Hídricos da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Com informações da Assessoria de Imprensa do DNOCS
Fonte: Defesa Civil
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