sábado, 25 de julho de 2009

Tratamento de esgoto vira motivo de polêmica em Livramento

Do Blog do Anderson
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Audiências públicas exibindo dados não convenceram população

Cristiano Anunciação, A Tarde

A construção de uma estação de tratamento de esgoto está provocando polêmica no município de Livramento de Nossa Senhora (a 717 km de Salvador). A obra fica situada na cidade vizinha, Rio de Contas, a apenas 9 km de Livramento, e vai servir para tratar o esgoto que, atualmente, é lançado no Rio Brumado.

O manancial abastece os municípios de Livramento e Dom Basílio. Mesmo com a realização de duas audiências públicas, a população dessas cidades se mostra bastante apreensiva, com medo de contaminação e que o projeto cause problemas ecológicos. O caso foi parar no Ministério Público.

Como Rio de Contas não possui sistema de esgotamento, pois preserva a estrutura arquitetônica do período colonial, grande parte dos dejetos sanitários acaba sendo lançada no Rio Brumado. Para solucionar isso, a Embasa está implantando um sistema de saneamento e tratamento do esgoto na cidade.

Segundo a empresa, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) contabilizou que a água tratada que vai passar a ser despejada no rio terá, pelo menos, mil coliformes fecais por cada 100 ml, o que corresponde a 10%. Este percentual é considerado o ideal pela Embasa, que afirma ser bastante inferior à quantidade atual do rio. Porém não foi apresentada análise que comprove os dados.

DIVISÃO – O assunto divide a cidade. Representantes da prefeitura afirmam não haver problemas. Já os vereadores se colocam, por unanimidade, contra a execução do projeto. “Mesmo que a água venha a ser tratada, nós, vereadores, nos posicionamos contra porque não temos a certeza de que isso ocorra 100%”, disse o presidente da Câmara Municipal, Ilídio de Castro.

Para ele, haverá consequências para o meio ambiente e também para a população da cidade, que consome a água do Rio Brumado. Só nos dois últimos meses, aconteceram duas audiências públicas com a participação de técnicos da Embasa para explicar a finalidade da obra, mas a polêmica continua.

“As pessoas não se sentem convencidas”, contou Castro. A Câmara Municipal procurou, inclusive, o Ministério Público (MP) e já prepara manifestações para barrar a construção. De acordo com a promotora Maria Imaculada Jued Moysés, o caso está sendo apurado.

EXPECTATIVA – A decisão do MP deve sair nos próximos dias. O radialista Antônio Carlos Santos, morador do município de Rio de Contas, disse que a obra vai beneficiar o turismo da região. “Agora, as pessoas que vierem nos visitar podem ficar tranquilas com relação à qualidade da água. Todo mundo vai poder curtir a cachoeira do rio numa boa”, destacou.

A vendedora Suzana Aguiar, de Livramento, afirmou que a população não está inteiramente esclarecida. Dono de um restaurante, Brandino Rocha de Souza, que reside na mesma cidade, também aponta falta de informações. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Livramento, Raimundo Pereira Riqueza, a Embasa não convence a população com suas explicações.

“A preocupação maior é sobre o consumo da água”, disse. Para o produtor de manga Gutemberg Carneiro, a água do Rio Brumado precisa ser examinada urgentemente pela Secretaria da Saúde de Livramento. “A gente teme que a água contamine nossa produção. Eu tenho comprado água para beber”.

QUEIXA – Em abril deste ano, o Ministério Público de Rio de Contas recebeu queixa da prefeitura municipal alegando que a construção estava causando problemas na preservação do patrimônio histórico da cidade e prejudicando a vegetação próxima ao rio. Na audiência pública realizada em maio para discutir o caso, foi firmado um acordo entre MP, prefeitura, Embasa e empresa executora do projeto.

O acordo, que deve ser assinado nas próximas semanas, estabelece que não haja degradação ambiental e do patrimônio. O projeto de construção do sistema de esgotamento em Rio de Contas teve início em 2004. A previsão é que seja finalizada até agosto deste ano.

Fonte: Blog do Anderson

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