quarta-feira, 27 de janeiro de 2016
Barragem de Rio de Contas atinge seu maior nível desde 2012
Apesar dos transtornos causados pelas fortes chuvas no interior da Bahia, uma coisa boa foi o aumento do nível de água da Barragem Luís Vieira, em Rio de Contas, que não para de subir em razão dos elevados índices pluviométricos registrados no mês de janeiro. Para se ter uma ideia, até a data de hoje, 26/01/2016, o volume atingiu a marca de 30.360.000 m3, o que já garante um dia de irrigação por semana, até o final de 2016, aos agricultores do perímetro irrigado de Brumado. Esse que é o maior nível desde 2012 quando o seu nível atingiu a fase mais crítica desde quando foi inaugurada. Apesar da chuva expressiva, ainda falta muito para a barragem Luís Vieira atingir sua capacidade total que é de 105.000.000 m3, porém os meteorologistas fazem uma previsão de que teremos mais chuva até a próxima quinta-feira (28), o que deixa os agricultores animados de que o volume da barragem chegue a 40.000.000 m3, e assim comemorar dois dias de irrigação por semana.
Com informações do L12 Notícias
www.l12.com.br
segunda-feira, 25 de janeiro de 2016
Barreira cai na BA- 148 e rodovia ficou parcialmente interditada em Rio de Contas
No último sábado (23), uma barreira caiu em um trecho da BA-148, que liga as cidades de Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas, e o local teve de ser parcialmente interditado. O deslizamento de terra ocorreu em razão das fortes chuvas que caem na região desde o início do mês. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o terreno já vinha dando sinais de que poderiam ocorrer deslizamentos no local. O Derba e a Polícia Rodoviária Estadual enviaram equipes para a rodovia a fim de tomar as devidas providências. Os motoristas que trafegaram pelo trecho tiveram de redobrar a atenção. A pista já foi liberada.
Com informações do Brumado Notícias
quarta-feira, 20 de janeiro de 2016
Prefeitura divulga programação parcial do Carnaval 2016
Em seu perfil no Facebook a Secretaria de Turismo de Rio de Contas divulgou parcialmente a programação do Carnaval 2016. Faltam apenas os nomes das bandas que irão se apresentar, o que deve acontecer nos próximos dias.
Os preparativos para um dos carnavais mais tradicionais do interior da Bahia já começaram. Os festejos em Rio de Contas prometem animar os milhares de turistas que visitam o município nesse período.
A Comissão do Carnaval de Rio de Contas 2016 informa que embora haja a crise financeira que atinge todos os municípios do estado, a prefeitura não deixará de realizar o Carnaval que já é tradição no município. “A realização do Carnaval de Rio de Contas está confirmada, mas a proporção do mesmo será dentro das condições que a prefeitura tiver para realizar, pois mesmo com a crise manteremos a tradição de sempre ter o Carnaval”.
A Comissão está intensificando o trabalho de organização da folia na cidade e, de acordo com a Prefeitura, muito em breve a programação do carnaval será divulgada.
PROGRAMAÇÃO:
03/02/2015: QUARTA-FEIRA
Abertura oficial do Carnaval - Concentração no Espaço Nordeste a partir das 20:00 horas.
*Coroação da Rainha e Princesa e entrega simbólica da chave da cidade ao Rei Momo.
*Cortejo pelas ruas da cidade acompanhado ao som de tradicionais marchinhas carnavalescas. Logo após show com o grupo Afro Samba na Praça da Matriz.
04/02/2016: QUINTA-FEIRA
Baile a Fantasia no Club Riocontense - Concentração no Ponto de Encontro na Praça da Matriz.
05/02/2016: SEXTA-FEIRA
Baile Vermelho e Preto na Pizzaria Quintal.
06/02/2016: SÁBADO
19:00 horas: Shows na Praça da Matriz com Bandas no Palco Principal e Palco Alternativo
07/02/2016: DOMINGO
16:00 horas: Rio de Contas Indoor na Praça do Landim
16:00 horas: Matinê Infantil "Folia Kids" em frente ao Fórum.
19:00 horas: Shows na Praça da Matriz com Bandas no Palco Principal e Palco Alternativo
08/02/2016: SEGUNDA-FEIRA
14:00 horas: Playboys Fest no Club Riocontense - Festa de Camisa e Open Bar.
16:00 horas: Desfile das Baianas pelas ruas da cidade acompanhado de muita alegria ao som de tradicionais marchinhas carnavalescas encerrando com a Lavagem das Escadarias da Igreja de Nossa Senhora Sant'Ana.
19:00 horas: Shows na Praça da Matriz com Bandas no Palco Principal e Palco Alternativo
09/02/2016: TERÇA-FEIRA
15:00 horas: Desfile de Caretas, Bonecões e Chorrós no Circuito do Carnaval e Concurso de Mascarados.
19:00 horas: Shows na Praça da Matriz com Bandas no Palco Principal e Palco Alternativo
Carnaval, criatividade e orçamento público
Todos os anos a história se repete em Rio de Contas. Ter ou não ter? fazer ou não fazer o carnaval? Em sua maioria, as alegações dos que se dizem contrários, tem como argumento as deficiências em outras áreas. Reclamam de saúde, educação, pagamento de salários, de falta de calçamento. Questionamentos pertinentes mas nem sempre embasados em argumentos.
É preciso que a população antes de mais nada, entenda como funciona o orçamento de uma cidade. Ele é regido por lei e tem que ser seguido e respeitado, sob pena de imputação ao gestor do crime de responsabilidade fiscal. Uma das leis que tratam do assunto é a Lei Complementar Nº 101 de 04 de maio de 2000, a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal. O artigo 19 da Lei estabelece que municípios não podem gastar mais do que 60% da receita corrente líquida com pessoal.
Com base nessa premissa, uma prefeitura pode ter por exemplo 40% da sua receita líquida para pagamento de pessoal e o restante em investimento em outras áreas. Mas o percentual de despesa com pessoal nunca poderá exceder 60%. Isso significa dizer que, em uma prefeitura que gaste 60% ou algo próximo disso, elas não pode remanejar recursos de outras áreas para despesa de salários. Torna-se simplória a sugestão de não realizar carnaval em troca do pagamento de salários. O problema é outro e deve ser verificado.
Outro princípio básico e constitucional é o da razoabilidade. Dentro de uma estrutura administrativa, há sempre uma secretaria voltada para a cultura e o turismo e como tal deve ser dotada de orçamento próprio, daí se insere os recursos voltados para a realização do carnaval. Tal princípio nos leva a verificar se tal gasto está razoável ou não em comparação a outras áreas.
Rio de Contas tem tentado ao longo dos anos se consolidar como uma cidade turística e o carnaval é hoje a festa que mais projeta o nome da cidade. Os hotéis tem nesse período sua maior ocupação, chegando a 100%. Moradores também aproveitam o período para alugar suas casas e com isso conseguir um dinheiro extra no orçamento familiar.
A realização da festa sempre encontra apoio de patrocinadores, e é esse aspecto que a prefeitura precisa melhorar. Quanto mais patrocínios, menos se utiliza de recursos públicos para realização da festa. É necessário que as gestões pensem o carnaval durante todo o ano. Diversas cidades tem mantido sucesso em suas administrações justamente por manter em sua estrutura administrativa, setor voltado exclusivamente para captar recursos para aplicações em diversas áreas.
Grandes empresas estatais e privadas patrocinam eventos culturais. Mas a busca é feita por editais que são lançados ao longo de diversos períodos do ano. Dessa forma é preciso uma equipe permanente, atenta e profissionalizada além de projetos bem elaborados. É uma boa alternativa, não só para o carnaval, mas para um calendário de eventos culturais para a cidade.
Então, o Carnaval é sim importante para a economia da cidade. Aspectos referentes ao modelo de festa também merece considerações, mas aqui, buscou-se evidenciar os aspectos relacionados aos impactos no orçamento da cidade.
Afinal, qual o custo da festa? Em breve novas informações.
terça-feira, 19 de janeiro de 2016
Carnaval de Rio de Contas é confirmado
Em contato com o BLOG DO ANDERSON no final da manhã desta terça-feira (19), o secretário municipal de Turismo de Rio de Contas, confirmou a manutenção do seu Carnaval, que acontece entre os dias 5 e 9 de fevereiro. “Algumas informações divulgadas na região não procedem. O nosso Carnaval está garantido”, afirmou João Carlos Chaves Souto. Localizada na Chapada Diamantina a 217 quilômetros de Vitória da Conquista, Rio de Contas mantém viva a chama da Festa de Momo mais tradicional do Sudoeste Baiano.
Com informações do Blog do Anderson
Carnaval 2016: tradição e política
Como não poderia deixar de ser, o carnaval de Rio de Contas vai mantendo tradições. Uma delas é a especulação que ronda sua realização. Todos os anos a dúvida paira no ar: vai ter ou não carnaval?
Este ano a festa ganhou um ingrediente que deixou moradores intrigados: um parecer da Procuradoria Geral do Município. Tal documento lista 15 considerações para por fim recomendar que a Secretaria responsável pelo evento deverá encaminhar ao Gestor "exposição de motivos justificando a necessidade da contratação de bandas, grupos musicais, profissionais ou empresas do setor artístico, para realização de evento". Ao gestor, caberia então, verificar junto à Secretaria de Finanças a disponibilidade de recursos e então autorizar o devido processo licitatório.
Até então, nada de anormal no parecer. Este é o fluxo para qualquer contratação de serviços, obras ou bens para o serviço público. Mas chama a atenção uma das considerações que indica que o Gestor não teria observado o parecer de 2015 da mesma Procuradoria, sobre a realização do Carnaval de 2015. Alerta também para a o modalidade de contratação sob as hipóteses do uso da Inexigibilidade.
Resta ao povo as dúvidas para o contexto da recomendação. Documentos de tais natureza não costumam ser publicados em Diário Oficial.
Soma-se aos fatos, a propalada crise financeira que está acometendo diversos municípios pelo país. Realizar uma festa de alto custo em detrimento das necessidades mais urgentes do município? E qual a real situação financeira da Prefeitura de Rio de Contas? E se realizada, qual o tamanho que a festa pode ter?
Em resumo o que se pode concluir é que o órgão tem por finalidade assessor a Prefeitura para que os atos sejam considerados legais. Ter ou não recursos deve ser objeto de análise da Secretaria de Finanças e esta não se manifestou, pelo menos via Diário Oficial, que é o meio pelo qual se teve notícias.
Na sequência cronológica dos fatos oficias o que temos é:
- Diário Oficial de 05 de janeiro de 2015 - Lançamento do Pregão Presencial 008/2016 para contratação de empresa especializada em eventos festivos para organização do Carnaval 2016;
- Diário Oficial de 12 de janeiro de 2015 - Publicação da Recomendação 001/2016 pela Procuradoria Geral do Município;
- Diário Oficial de 12 de janeiro de 2015 - Publicada a Comissão Organizadora do Carnaval 2016;
- Diário Oficial de 15 de janeiro de 2015 - A Prefeitura publica o cancelamento do Pregão Presencial lançado em 05 de janeiro;
O motivo do cancelamento da licitação, segundo o DO seria a Recomendação da PGM. Entretanto, não deixa claro o que de fato fundamentou seu cancelamento. A modalidade a ser licitada? falta de orçamento? será um Carnaval sem licitação?
Na página da Prefeitura no Facebook não há nada que indique a não realização da festa, mas vale lembrar que falta apenas 9 dias úteis até o Carnaval 2016.
É aguardar as cenas dos próximos capítulos.
É aguardar as cenas dos próximos capítulos.
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segunda-feira, 11 de janeiro de 2016
Caminhonete que transportava trabalhadores rurais tomba na BA-148
Fotos: Adailton Silva
Na manhã desta segunda-feira (11) doze pessoas ficaram feridas, após uma caminhonete tombar na BA-148, próximo ao distrito Marcolino Moura, em Rio de Contas. De acordo com informações, o condutor de uma D10 de cor vermelha, que transportava trabalhadores do município de Livramento de Nossa Senhora para o distrito onde colheriam mangas, acabou perdendo o controle da direção do veículo em uma curva e tombou na sequência. As vítimas foram socorridas por unidades do Samu 192 de Rio de Contas e Livramento, e encaminhadas para o Hospital Municipal de Livramento de Nossa Senhora.
Com informações do 97 News
Onça é encontrada morta às margens da BA-148
Uma onça foi encontrada morta à beira da rodovia BA-148, mais precisamente nas proximidades do aeródromo de Rio de Contas, no extremo Sul da Chapada Diamantina. De acordo com informações obtidas pelo L12 Notícias, o felino tinha aproximadamente 1,00m, e se encontrava às margens da pista de rolamento. As marcas de frenagem na pista sugerem que animal tenha sido atropelado. A onça seria uma jaguatirica, considerada um felino de tamanho médio, é o terceiro maior felino da América, ficando atrás somente da onça pintada e do puma. Esta não é a primeira vez que onça da mesma espécie é encontrada morta ás margens da BA-148.
Com informações do L12 Notícias
www.l12.com.br
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