sábado, 26 de novembro de 2011

Ouvidoria e SAC Móvel em Rio de Contas

A população dos municípios de Rio de Contas e Filadélfia será a próxima a contar com os serviços da Ouvidoria Geral do Estado da Bahia, em parceria com o SAC Móvel. Em Rio de Contas, o atendimento será realizado nos dias 27 e 28 de novembro, na Praça da Matriz. Já na cidade de Filadélfia, a visita ocorrerá na mesma data, na Praça Clériston Andrade.

Com a presença da Ouvidoria Geral, cidadão poderá manifestar suas reclamações, sugestões, denúncias, elogios ou solicitar informações sobre os serviços públicos estaduais.

Além do serviço de ouvidoria, o cidadão contará com a emissão de carteira de identidade – 250 senhas diárias – , CPF, Certidão de Nascimento (para crianças de até 11 anos), além de recadastramento de pensionistas do Estado e retirada de Antecedentes Criminais.

Fale com a Ouvidoria

Além do SAC Móvel, o cidadão pode acionar a Ouvidoria Geral através do 0800 284 0011, pelo site www.ouvidoriageral.ba.gov.br ou pelo Centro Digitais de Cidadania (CDCs), presentes em todos os municípios do estado.

Com informações do Ouvidoria Geral

Lúcio acredita no 15

Poucos instantes após a publicação “Rio de Contas: 55 nas ruas”, no Blog do Anderson, na tarde desse sábado (26), o deputado federal e presidente do PMDB Baiano, Lúcio Vieira Lima, mandou um recado ao prefeito Márcio Oliveira Farias, que trocou o PMDB pelo PSD. “Na segunda terei reunião na sede do PMDB, tratando justamente do rumo do PMDB, do 15 em Rio de Contas, que não mudou!”, tuitou o peemdebista.

Com informações do Blog do Anderson

“Márcio é o melhor prefeito”

Foto: Blog do Anderson

No bafafá dos bastidores políticos de Rio de Contas o prefeito Márcio Oliveira Farias, que trocou o PMDB pelo PSD, vem consolidando seu talento de Gestão Pública e muitos dizem ser o favorito para as próximas eleições municipais. Em entrevista ao Blog do Anderson, na noite dessa sexta-feira (25), o presidente da Câmara Municipal, vereador Huka Pita (PMDB), teceu elogios a Márcio Oliveira, e afirmou que ele seria o melhor prefeito nestes 288 Anos do Município, em investimentos na área social. Confiante na reeleição do atual alcaide, Huka, que é funcionário do Judiciário, afirmou que os nomes da oposição seriam irrelevantes. “É uma pessoa muito boa, gosto dele como pessoa, agora na política praticamente está esquecido. Ele mora em Conquista, não vem aqui. Raramente ele vem passear aqui, então a política do interior, do homem do campo, é o dia a dia, é assistência, é você está ali presente na casa do eleitor, conversando, dando um suporte pessoal de amizade. Infelizmente o nosso amigo Alfredo Neto não está presente no nosso Município, e um candidato vim de outro lugar e cair de paraquedas às vésperas das eleições para se eleger é muito difícil”, comentou o parlamentar se referindo ao candidato petista, Alfredo Neto, pré-candidato pelo Partido dos Trabalhadores à Sucessão Riocontense.

Com informações do Blog do Anderson


55 nas ruas

Foto: Blog do Anderson

Símbolos do PSD, PSB e o número ‘55’ são vistos em vários veículos que circulam na história Rio de Contas, conforme o Blog do Anderson flagrou na noite dessa sexta-feira (25). O Márcio Oliveira Farias trocou o PMDB pelo PSD, ou seja, o ‘15’ pelo ‘55’ em exibição.

Com informações do Blog do Anderson


As pesquisas…

Foto: Foto Silva

O prefeito de Rio de Contas, Márcio Oliveira Farias (PSD), como sempre, foi objetivo em suas respostas as entrevistas ao Blog do Anderson. Na noite dessa sexta-feira (25), no final da Sessão Solene em comemoração aos 288 de Rio de Contas, Márcio disse desconhecer nomes da oposição para as próximas eleições municipais. “Nenhum pouco. Não posso subestimar ninguém, primeiro lugar é Deus, agora eu acredito que estou bem. Tenho pesquisas que me garantem a reeleição tranquilamente com folga” concluiu.

Com informações do Blog do Anderson


Zé Raimundo nos 288 Anos

Uma mensagem enviada pelo deputado estadual Zé Raimundo (PT), foi destaque na Sessão Solene dos 288 Anos de Rio de Contas, que aconteceu no Teatro São Carlos, na noite dessa sexta-feira (25). “Atualmente o governo do Estado, em parceria com o governo federal, vem implementando projetos que fomentam o desenvolvimento econômico e social do município, como os projetos de desenvolvimento rural promovidos pela CAR e Cerb, através do programa Água para Todos, a concretização do esgotamento sanitário do município, a pavimentação da estrada que liga Rio de Contas a Jussiape e a construção do Colégio Estadual Desembargador Antônio Carlos Souto”, destacou Zé Raimundo, parabenizando toda a população local e fazendo votos de muita prosperidade.

Com informações do Blog do Anderson

Procuradores eleitorais vão impetrar 282 ações por infidelidade este ano na Bahia.

Mais 71 ações de decretação de perda de cargo eletivo contra prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de municípios baianos foram movidas pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA). A desfiliação sem justa causa já motivou a PRE a mover outras 26 ações desde o mês de outubro, totalizando 97 até o momento. A Procuradoria pretende impetrar 282 ações do gênero na Justiça Eleitoral ainda em 2011.

A incorporação, fusão ou a criação de novo partido são consideradas justas causas para a desfiliação partidária, bem como a mudança (ou desvio) do ideário político em relação ao programa do partido ou grave discriminação pessoal – critérios definidos pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 22.610/2007. Os políticos alvos das ações da PRE pediram a desfiliação sem apresentar justa causa e a maioria deles já se filiou a novos partidos, o que evidencia a intenção de troca de legenda para disputar novos cargos no pleito de 2012.

O procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga entende que os valores defendidos pelo partido por meio do qual os políticos foram eleitos compõem a plataforma escolhida pelos eleitores, e a desfiliação sem justa causa, além de infringir a Resolução do TSE, fere o direito exercido nas eleições.

Das ações propostas pelo procurador, desta vez, uma delas é inusitada: o vereador do município de Jacaraci/BA Claudiney Souza Carvalho ingressou, em setembro de 2011, nos quadros do Partido Solicialista Brasileiro (PSB) e sem pedir a desfiliação do partido de origem, o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro).

As informações são do Jornal O Expresso

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Processo seletivo para Cursos Profissionalizantes



Você que cursou escola pública e já conclui o ensino médio estão abertas as inscrições para Processo Seletivo dos cursos Profissionalizantes: Técnico em Edificações e Técnico em Agrimensura. Período: 18 á 30 de novembro.

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segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Rapidinhas da política riocontense

O grande comentário da semana em Rio de Contas é a "reinauguração da sala de raio X". A notícia se espalhou após a Prefeitura ter consertado o aparelho de raixo X do Hospital Municipal e preparado um coquetel para comemorar tal feito.

A conquista teve direito até a faixa em ruas da cidade para anunciar o conserto.


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Os velhos pasquins mais uma vez ganharam as ruas da cidade. O tema envolveu além disputa pela prefeitura, os políticos da cidade e a suas condições de saúde passando até pela morte do vereador Zé Carlos. Algo morbido e de gosto duvidoso.

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No próximo domingo Rio de Contas completará 288 anos. Bem que a cidade podia se mobilizar com vistas aos 300 anos (que deverá acontecer em 2023) e construir projetos/agenda que levem a cidade a um salto em seu desenvolvimento econômico de social. Fica a dica.

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Apesar de faltar pouco menos de um ano para as eleições de 2012, a disputa já começou. O troca-troca de partidos foram intensos. Boa parte dos vereadores e dos possíveis candidatos a prefeito ja mudaram de partido. Pelo visto a ideologia partidaria por aqui não é levada em conta.

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A notícia da notificação do Ministério Público à Prefeitura sobre o emprego de parentes, o chamado nepotismo, deixou muita gente apreensiva e ao mesmo tempo curiosa com o desfecho que a história poderá tomar. Em uma cidade em que a prefeitura é a maior empregadora e onde a prática do concurso público ou seleção é rara, já tem gente preocupada com o natal. A população aguarda agora a ação por parte tanto da prefeitura, quanto do MP.



Com mandado de prisão, prefeito de Dom Basílio é obrigado a cumprir decisão judicial

Foto Mural de Notícias

Daniel Simurro
www.97NEWS.com.br

O 97News noticiou a perseguição sofrida pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Dom Basílio/BA (SINDSERVDB), Sr. Cézar Augusto Meira Carmo, realizada pelo Prefeito e a Secretária de Saúde de Dom Basílio, Luciano Pereira Silva e Rosa Maria De Macedo Silva, respectivamente, que transferiram-no da Unidade de Saúde Santa Luzia, onde estava lotado, para a USF 4, em Itapicuru, zona rural de Dom Basílio, através da Portaria Municipal n° 08/2011, de 13 de setembro de 2011.

Após tomar ciência da decisão liminar oriunda do Mandado de Segurança impetrado pelos advogados Dra. Mariana Oliveira e Kleber Lima Dias, assessores jurídicos do SINDSERVDB, que determinava a imediata recondução do servidor ao seu antigo local de trabalho, o Prefeito quedou-se inerte, em verdadeira afronta ao Poder Judiciário.

Nesta sexta-feira (18), a equipe do 97News entrevistou os advogados do SINDSERVDB no período da tarde, estes informaram que estiveram na cidade de Livramento pela manhã, onde tramita o Mandado de Segurança, para protocolar pedido de prisão do alcaide por desobediência à decisão judicial, crime previsto no Código Penal Brasileiro, bem como intervenção do Estado e aplicação de multa diária pelo descumprimento da liminar.

Oliveira e Dias aduziram que, "após o protocolo do pedido, milagrosamente apareceu no Diário Oficial do referido Município o Decreto n° 76/2011, onde o prefeito determina o cumprimento da medida judicial. O curioso é que o dito decreto é datado de 08 de novembro, mas somente fora publicado nesta sexta-feira, 18 de novembro, mesmo havendo publicação de diário municipal nas datas de 08, 09, 11, 14 e 17 do corrente mês e ano, diários estes que não constavam o Decreto 76/2011".

Os advogados ainda informaram que foi protocolizado pelo SINDSERVDB expediente no Ministério Público para apuração de outras irregularidades no município de Dom Basílio, incluindo o não cumprimento da decisão judicial, a preterição de pessoas aprovadas em concurso público que não foram nomeadas para que fossem contratadas pessoas sem concurso, a anulação ilegítima da eleição dos representantes do Conselho Municipal de Saúde, a falta de equipamentos de proteção individual aos trabalhadores da área de limpeza, a paralisação há mais de 03 anos do Conselho Municipal de Saúde, entre outros assuntos.

Os advogados finalizaram dizendo que "a colocação de data retroativa no Decreto n° 76/2011 somente mostra a pretensão do alcaide em ludibriar o Poder Judiciário, até porque em nenhum momento o servidor e Presidente do SINDSERVDB, Cezar Augusto, fora notificado do decreto, este que exerceu normalmente suas funções no local onde foi ilegalmente transferido. E deixaram a seguinte pergunta: Se o Decreto é do dia 08 de novembro, por que somente agora foi publicado? Lembrando que no dia 08 foram divulgados dois números de diário oficial, n°. 250 e 251, dia 09 o de n° 252, dia 11, n° 253, dia 14, n° 254 e, por último, dia 17, n° 255, para somente dia 18, no diário de n° 256, sair a publicação, após os pedidos de providências já narrados".