E. C. Bahia faz “peneira” em Livramento

Da Prefeitura de Livramento
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No sábado (16) "olheiros" do Esporte Clube Bahia estiveram em Livramento, onde, no Estádio Municipal Dr. Edilson Pontes, onde realizaram uma pré-seleção com jovens nascidos entre 93 e 98.

Com a participação de mais de 200 interessados de Livramento e participação de escolinhas das cidades de Dom Basílio e Rio de Contas, os jovens jogavam partidas de 30 minutos quando tinhas a oportunidade de mostrar a sua habilidade na arte do esporte mais querido do Brasil.

Na esperança de um dia se tornarem profissionais os jovens se esforçaram. Ao final os olheiros elogiaram seis jovens de nascidos entre 1997 e 98, recomendando atenção especial a eles, selecionou quatro garotos ( Iago Almeida, 14 anos, e José Guilherme, 15 anos, ambos de Livramento, e João Augusto (15) e João Batista (14), estes de Dom Basílio) para realizarem testes em Salvador, juntamente com a divisão de base do Clube, pelo período de trinta dias, onde serão melhores avaliados.

A pré seleção só foi possível devido o esforço do Secretário de Esportes do Município, Osvaldo "Badim" Porto Viana.

Fonte: Prefeitura de Livramento

Estudantes de todo o país farão as provas do Enem em 3 e 4 outubro

Do Ministério da Educação

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Estudantes de escolas públicas e particulares que concluem o ensino médio este ano podem se inscrever a partir de 15 de junho, pela internet, para fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Portaria nº 109, com os detalhes da inscrição e da realização das provas, está publicada na edição desta quinta-feira, dia 28, do Diário Oficial da União. O período de inscrições vai se estender até 17 de julho. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de outubro, às 13h (horário de Brasília). A participação no exame não é obrigatória.

A partir deste ano, o Enem passa a ser aceito por várias universidades federais como alternativa ao vestibular no critério de seleção de estudantes. O exame é composto de quatro provas, com 45 questões objetivas de múltipla escolha que vão medir o conhecimento dos alunos nas áreas de linguagens, códigos e redação; matemática; ciências humanas e ciências da natureza e suas tecnologias. A relação dos municípios nos quais serão realizadas as provas está no Anexo I do Diário Oficial.

Também podem fazer o exame os estudantes que tiverem concluído o ensino médio em anos anteriores, mas todos os candidatos devem ter, no mínimo, 18 anos completos na data da primeira prova. Alunos de escolas públicas não pagam a taxa de inscrição, de R$ 35.

As instituições de educação superior que quiserem usar os resultados individuais do Enem como critério de seleção precisam encaminhar pedido formal ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a partir de dezembro.

Os estudantes devem fazer a inscrição na página eletrônica do exame.

Fonte: Ministério da Educação

Rio de Contas - Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Vídeo

Cartilha da CGU ajuda vereadores a fiscalizar recursos da prefeitura

Da Controladoria Geral da União
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A Controladoria-Geral da União (CGU) lança, nesta quarta-feira (27), durante a abertura do II Encontro Nacional de Vereadores, em Brasília, uma cartilha com orientações básicas sobre o papel dos vereadores como fiscais das prefeituras. Intitulada “O Vereador e a Fiscalização dos Recursos Públicos Municipais”, a cartilha apresenta uma série de situações em que ele pode exercer essa fiscalização, conforme a área da gestão – patrimonial, orçamentária, financeira, operacional, de recursos humanos e de contratações –, e trata dos meios de informação disponíveis e dos cursos de capacitação oferecidos pela própria CGU.

A cartilha ressalta que, de acordo com a Constituição Federal, a tarefa de acompanhar a gestão da prefeitura , mediante controle externo, é atribuída aos vereadores e que esse controle pressupõe examinar se a atividade governamental atendeu a finalidade pública, a legislação e os princípios básicos aplicáveis ao setor público.

A cartilha impressa tem 45 páginas e seu conteúdo também estará disponível no site da CGU na internet (www.cgu.gov.br). O lançamento será feito pelo ministro-chefe interino da CGU, Luiz Navarro, já que o ministro Jorge Hage está em Bruxelas (Bélgica), participando de um evento sobre as leis de combate à corrupção. Segundo Navarro, as câmaras municipais não devem apenas legislar. “Fiscalizar as prefeituras é outra atribuição essencial dos vereadores”, completa.

Como fiscalizar

Quanto à gestão do patrimônio público , a cartilha explica que o vereador deve verificar, por exemplo, se os bens imóveis da prefeitura estão formalmente registrados em cartório e se os bens móveis estão devidamente identificados. É possível verificar também se esses bens estão sendo corretamente utilizados, denunciando o eventual uso para fins particulares.

Já quanto à gestão orçamentária , a cartilha orienta o vereador a verificar, por exemplo, se as estimativas de arrecadação de receitas foram alcançadas e se as despesas previstas foram de fato realizadas. Ainda segundo a cartilha, o vereador também deve fiscalizar o cumprimento dos limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas da prefeitura com pessoal.

Em relação à gestão financeira , a cartilha adverte que o vereador deve apurar, por exemplo, se há controle sobre cheques emitidos e recebidos e se a pessoa responsável pelos pagamentos não é a mesma responsável pelo controle contábil das transações. Deve apurar ainda a compatibilidade entre os pagamentos efetuados e a documentação comprobatória, para verificar se não estão ocorrendo pagamentos indevidos ou em duplicidade.

Quanto à gestão operacional , segundo a cartilha, o vereador deve observar, entre outras questões, se não está ocorrendo promoção pessoal na divulgação das ações realizadas pela prefeitura, e se essas ações atendem aos princípios de eficiência, eficácia e efetividade.

Já quanto à gestão de recursos humanos , a cartilha destaca que o vereador pode fiscalizar, por exemplo, a consistência das informações da folha de pagamento da prefeitura, verificando se há servidores fantasmas, além da legalidade dos processos de admissão e de demissão.

E, em relação à gestão das contratações , a cartilha enfatiza a importância do acompanhamento por parte dos vereadores, não apenas dos processos licitatórios, mas também da execução dos contratos, certificando-se de que o contratado está realizando a obra ou prestando o serviço devidamente, e se os bens adquiridos foram entregues na quantidade e qualidade especificadas.

Como obter informações

Para aperfeiçoar o desempenho do vereador enquanto agente fiscalizador do Poder Executivo municipal, a cartilha apresenta os caminhos que ele pode seguir para aumentar seus conhecimentos sobre gestão pública – como os cursos de capacitação oferecidos pela CGU por meio dos programas Olho Vivo no Dinheiro Público e Fortalecimento da Gestão Pública – e as ferramentas de acesso, via internet, a informações relevantes sobre receitas e despesas do seu município – como o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br ) e o Portal dos Convênios (www.convenios.gov.br).

Serviço
O evento vai ser realizado no auditório do Hotel Nacional, em Brasília, e a abertura está marcada para as 20h30.

Fonte: Controladoria Geral da União

Charge Brasil

Fonte: Jornal O Povo

Educação Ambiental no Ponto de Cultura Ciranda de Bonecos

Do Blog do Ponto de Cultura Ciranda de Bonecos
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Na casinha dos sonhos aprendemos e ensinamos muitas coisas. Agora começamos a aprender a cuidar do nosso meio ambiente.Fomos fazer um passeio pelo rio Brumado e entorno.Observamos o lixo e o esgoto que cai no rio.E discutimos sobre como podemos cuidar do nosso meio ambiente, do espaço da casinha dos Sonhos cuidando do lixo aprendendo a separar e reciclar. Não jogando no chão e etc...

"Não jogue lixo no chãoo , chão é pra plantar semente , pra dar o bendito fruto, pra alimentação da gente". Dércio Marques.

Fonte: Blog do Ponto de Cultura Ciranda de Bonecos

Acessem e conhecam essa bela inciativa que está sendo desenvolvida em Rio de Contas.

www.cirandadebonecos.blogspot.com

Fainor declara LUTO

Na última quarta-feira (26/05), Aldan Santana de Oliveira, acadêmico do 8º Semestre do Curso de Direito da FAINOR, morreu em Salvador. Ele, segundo laudo médico, teve falência múltipla dos órgãos, provocada por sérias complicações no aparelho respiratório. Aldan tinha 57 anos de idade e era natural da cidade de Santo Estevão, mas, desde cedo, passou a morar na cidade de Rio de Contas e Livramento, ambas localizadas no Sudoeste da Bahia.

A FAINOR lamenta a perda de um de seus acadêmicos, ao mesmo tempo em que se solidariza com a família enlutada.

Fonte: Conquista Agora

Sudoeste sedia mais uma conferência da Aqüicultura e Pesca

Do Guia da Pesca

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As plenárias territoriais da 3ª Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca estão a pleno vapor. Agora foi a vez da região Sudoeste sediar a 15ª de uma série de 21 plenárias, que já reuniram mais de 4 mil pescadores e marisqueiras em toda a Bahia.

Considerado pelos participantes como um marco histórico, que reuniu cerca de 150 pescadores e aquicultores dos municípios de Anagé, Caraíbas, Tremedal e Rio de Contas, o evento, realizado no último dia 21 de maio, no Teatro Glauber Rocha – UESB promoveu a discussão de questões como Ordenamento de Pesca e Pesca Predatória, apresentada pela Chefe do Escritório Regional do IBAMA, Andréa Lula, Linhas de Crédito para Aquicultura e Pesca, pelo gestor geral da agência do Banco do Nordeste do município de Vitória da Conquista, Jonas Sala, além de assistirem a apresentação do Plano Mais Pesca e Aqüicultura pelo superintendente da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Bahia, Marcelino Galo.

Na ocasião estiveram presentes a Controladora Municipal da Prefeitura de Vitória da Conquista, Nadjara Regis, o Sr. Valgleber Mafra, Secretário de Agricultura do Município de Rio de Contas, a Srª. Maria Mônica de Melo, vereadora do município de Tremedal, o representante da UESB, Sr. Alaor Maciel Junior, além do representante do DNOCS, José Antonio Macedo, e do Sr. José Prazeres, representando a Bahia Pesca.

O Superintendente da Seap/Ba, Marcelino Galo, destacou a importância da participação social nas conferências territoriais para o fortalecimento dos elos primários e mais fragéis na cadeia produtiva do pescado.

O período da tarde foi reservado para as discussões em grupo e apresentação das demandas locais que, após sistematizadas, serão levadas para a conferência estadual, que acontece em julho, em Salvador. Além disso, foi criado um Grupo de Trabalho Permanente para dar continuidade aos trabalhos de diagnóstico de demandas e diálogo sobre a construção de alternativas para o desenvolvimento da pesca na região formado por representantes das entidades presentes, representantes do poder público executivo e do legislativo.

Fonte:
Keila Ramos
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca
Escritório no Estado da Bahia
Assessoria de Comunicação
www.presidencia.gov.br/seap

Fonte:Guia da Pesca

Programação do São João em Marcolino Moura

Programção de Corpus Christi em Rio de Contas

Homenagem a Zé Rodrix

Do Blog Pilha Pura
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Para lembrar o cantor e compositor Zé Rodrix, que morreu ontem à noite, (21 de maio) aos 61 anos. Ele ficou conhecido nacionalmente por integrar o trio Sá, Rodrix & Guarabyra e compôs a lindíssima música Casa no Campo, imortalizada na voz de Elis Regina.

Apesar de carioca, a origem de Zé Rodrix é baiana, mais precisamente do município de Rio de Contas. Era filho de Hermano Trindade, um dos irmãos de Julieta Trindade, minha sogra, já falecida. Sinval teve pouco contato com o primo carnal, que nas raras visitas a Salvador costumava visitar os parentes. Quem o levava sempre à maratona de visitas (a família Trindade é enorme) era o saudoso Fábio Trindade Rego, outro primo de Sinval que morreu prematuramente, aos 40 e poucos anos, uma grande figura que tive o privilégio de conviver.

Voltando a Zé Rodrix, a gente nunca se conformou com sua desistência de se dedicar à composição de novas músicas. Certamente por questão de sobrevivência, acabou absorvido pela vida de empresário de produção de jingles comerciais.

Zé Rodrix estava bem de saúde e começou subitamente a se sentir mal, sofrendo uma forte convulsão em seguida. Quando foi levado para o Hospital das Clínicas, já estava morto.

O video pode ser acessado clicando aqui.

Fonte: Blog Pilha Pura

Produtores de cachaça buscam diversificação e qualidade

Do Bem Paraná/Agência Estado
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Produção de açúcar mascavo, melado, vinagre e álcool combustível ajudam no lucro.

Açúcar mascavo, melado, vinagre e álcool combustível. Estas são algumas alternativas que os produtores da Bahia estão buscando para diversificar a atividade e com isso obter mais lucro.

Marcos Vaccaro, que produz na Fazenda Vaccaro a cachaça Serra das Almas, no município de Rio de Contas, é um desses produtores.

Ele saiu de Santa Catarina há nove anos para implantar um hotel fazenda na região da Chapada, onde oferece o turismo ecológico e alimentação orgânica. A partir daí passou a produzir cachaça e café orgânicos.

A cachaça Serra das Almas, produzida na Fazenda Vaccaro, foi a primeira orgânica da Bahia e do Brasil. Com o apoio do Sebrae/BA e do Governo do Estado da Bahia, Marcos Vaccaro garantiu o Selo Orgânico cedido pelo Instituto Biodinâmico (IBD). Ele não usa agrotóxico ou adubo químico na plantação de cana da fazenda, onde preserva o meio ambiente, garante a mata ciliar e possui uma reserva legal.

Em 2003 a cachaça Serra das Almas começou a ser exportada para a Itália, em 2004 para Alemanha e França, em 2005 para Suíça e em 2008 um importador da Inglaterra lançou a marca Abelha, que vende a cachaça Serra das Almas para a Dinamarca e a Inglaterra. Em média, Marcos Vaccaro exporta 20 mil garrafas por ano.

Vaccaro tem em seu currículo mais de 20 cursos do Sebrae/BA que vão desde gerenciamento, qualidade total, associativismo até atendimento ao cliente e vendas.

Na fazenda, ele trabalha com mais 12 famílias vizinhas, para quem repassou a técnica de agricultura orgânica. Em 2003 a Fazenda Vaccaro ganhou o Prêmio Desempenho Ambiental, cedido pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), e em 2004 ganhou do Sebrae em parceria com o Grupo Gerdau, Programa Qualidade Bahia e da Fieb o Prêmio Realce Empresarial na categoria Destaque Cidadania Empresarial.

Apesar dos prêmios e das boas vendas no mercado europeu Marcos Vaccaro sabe que ele e as 12 famílias que trabalham na Fazenda Vaccaro não conseguem sobreviver exclusivamente com a produção de cachaça orgânica.

Por isso, com o apoio do Sebrae/BA, do Arranjo Produtivo Local de Derivados da Cana-de-Açúcar e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia, está aprendendo a diversificar a produção da cana-de-açúcar com a produção de açúcar mascavo, melado, vinagre e álcool combustível.

“Também com o apoio do Sebrae/BA e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), os produtores de cachaça da região estão recebendo capacitações para desenvolver planos de negócios e para a abertura de novos mercados. A proposta do Sebrae/BA também é capacitar os produtores para o gerenciamento de vendas e criação de pontos de comercialização especializados em cachaça de qualidade”, explica o empresário.

Na região de Abaíra os produtores de cachaça também estão sendo capacitados para a diversificação de produção.

Nelson Luz Pereira, vice-presidente da Cooperativa dos Produtores e Associados e Derivados de Cana-de-Açúcar de Abaíra, que reúne mais de 140 famílias, explica que uma parceria do Sebrae/BA com a Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado está investindo cerca de R$ 1 milhão para readequar nove agroindústrias comunitárias da região para a produção de açúcar mascavo, melado, álcool combustível e vinagre.

Bahia terá laboratório para testar qualidade da cachaça

Durante o II Congresso Brasileiro da Cachaça, realizado semana passada em Salvador, Jackson Ornelas Mendonça, coordenador do Programa de Fortalecimento da Atividade Empresarial (Progredir), da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, informou que graças a uma parceria com o Sebrae, Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e BID estão sendo investidos cerca de R$ 26 milhões, de julho de 2006 até o final de 2010, em projetos do Arranjo Produtivo Local de Derivados da Cana-de-Açúcar.

Ornelas explica que a estratégia é melhorar, do ponto de vista tecnológico, os processos de produção e gestão, principalmente com o investimento em inovação, tendo como vetor os programas de capacitação, treinamento, assistência ao agricultor e de projetos infra-estruturantes que vão garantir o desenvolvimento do Arranjo Produtivo.

“Esperamos ao final do programa a implantação de um grande laboratório onde serão feitos todos os testes necessários para garantir a rastreabilidade da cachaça e a implantação do selo de qualidade”, afirma Jackson Ornelas.

Cachaça baiana com identidade genética

Rogélio Brandão, professor da Universidade Federal de Ouro Preto foi um dos participantes do II Congresso Brasileiro da Cachaça, em Salvador.

Rogélio realiza pesquisas e consultorias no Sebrae/BA para o aperfeiçoamento tecnológico da cachaça e está desenvolvendo no Estado um programa de seleção de levedura para a produção de cachaça de qualidade.

Com este trabalho o professor Rogélio Brandão tem obtido excelentes resultados junto aos produtores do município de Paratinga e nos esforços de conquista do selo de Identificação Geográfica da cachaça Abaíra.

Bioquímico e com pós doutorado em biologia molecular, Rogélio Brandão trabalha há mais de 20 anos com leveduras.

Segundo ele, em Paratinga e Abaíra foi feito o isolamento de uma levedura que oferece resistência aos teores de açúcares. Rogélio explica que um dos problemas na produção da cachaça é o fato de a cachaça ser produzida por fermentação espontânea, onde o produtor deixa o caldo de cana fermentar ao relento para que o fermento naturalmente se multiplique, ou seja, ele não seleciona a célula. Por exemplo, se tiver chovendo pode ter contaminação.

Neste projeto é feito o isolamento da levedura no alambique, que é encaminhada ao laboratório da Universidade Federal de Ouro Preto, onde são feitos testes bioquimicos, para garantir a qualidade da levedura.

Após a levedura ser isolada, criando-se o chamado coração da cachaça, ela retorna ao alambique onde se faz a destilação. Com isso, cada alambique passa a ter uma cachaça com sua identidade genética.

“A partir daí vamos reintroduzir a levedura e os produtores são orientados a realizarem procedimentos mais limpos, com a limpeza total do local onde é feita a fermentação, e que pode influenciar no sabor, propiciando uma cachaça mais macia e saborosa, garantindo assim bons mercados”, garante o professor Rogélio Brandão.

Serviço:

Sebrae na Bahia - (71) 3320-4300

Por Fátima Emediato

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Sebrae de Notícias - ASN

Fones: (61) 348-7200

(61) 348-7255

E-mail: asn@sebrae.com.br

Fonte: Bem Paraná/Agência Estado

Rio de Contas fica de fora na restituição dos valores do FPM

Do A Tarde
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Dos 417 municípios baianos, 34 não receberão a complementação prevista pela Medida Provisória 462/09, que prevê a restituição dos valores a menor recebidos pelo Fundo de Participação do Municípios (FPM) no primeiro trimestre de 2009 em comparação ao mesmo período de 2008.

Estão fora da relação das cidades beneficiadas as que registraram aumento da população e, por conseguinte, tiveram reajustado, em 2009, o índice de repasse do FPM.

Anotícia surpreendeu os gestores municipais, que são orientados pela União dos Municípios da Bahia (UPB) a ingressar com ações individuais para que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) refaça cálculos. Serão repassados à Bahia R$ 69,3 milhões.

O município de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), é uma das cidades que não vão receber a complementação dos valores do FPM, que, pelos cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), seria de R$ 142 mil.

Mata de São João, que o censo registrou uma população de 37.201 habitantes, contra os cerca de 34 mil da aferição anterior, deverá registrar uma perda equivalente a 12%, segundo o prefeito João Gualberto (PP), que pretende recorrer da decisão da STN. “Os técnicos do Ministério da Fazenda não levaram em consideração que, se tivemos um aumento populacional, também tivemos aumentos dos gastos”, lembrou.

Ele ressalta o custo adicional gerado pela chuva. “Estamos atendendo a um número significativo de famílias desalojadas”, assinalou.

Para o presidente da UPB, Roberto Maia (PMDB), os prefeitos dos 34 municípios que foram excluídos devem entrar na Justiça. “Os municípios que registraram aumento da população também têm um maior número de alunos indo às escolas, mais pessoas nos postos de saúde, mais estudantes no transporte escolar. Enfim, precisam dessa compensação”, disse.

A partir de segunda-feira, serão repassados R$ 1 bilhão, em parcela única, que visa compensar a queda, no trimestre, nas transferências da União, por conta da crise mundial. Dos 5.563 municípios brasileiros, 318 não receberão a complementação da MP 462/09. Perdas de abril e maio serão pagas em junho. Eventuais perdas subsequentes serão repostas mensalmente.

Confira a lista dos que não serão contemplados

Amélia Rodrigues, Antas, Baianópolis, Barro Alto, Barrocas, Boninal, Caldeirão Grande, Camacan, Conceição do Coité, Coração de Maria, Gandu, Ibipeba, Ibirapitanga, Ipirá, Iraquara, Itaberaba, Itapitanga, Ituberá, Jaguaribe, Jequiriçá, Mata de São João, Muquém do S. Francisco, Piripá, Pojuca, Pres. Tancredo Neves, Rafael Jambeiro, Rio de Contas, Rio Real, Salinas das Margaridas, Santa Terezinha, São Franciso do Conde, Sapeaçu, Sento Sé, Teixeira de Freitas.

Fonte: União dos Municípios da Bahia (UPB).

Fonte: A Tarde

Lula canta - Lágrimas e chuva

Indignação contra esgoto

Do Mandacaru da Serra ________________________________________________

Cresce a indignação contra o lançamento, na cachoeira de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, dos dejetos sanitários da vizinha cidade de Rio de Contas, onde está sendo implantado um novo sistema de esgotos. Trata-se de obra do governo do Estado da Bahia, executada pela Empresa Baiana de Água e Saneamento – Embasa, a qual garante que os dejetos, antes de serem lançados no Rio Brumado, bem próximo ao ponto onde começa a bela cachoeira, passarão por um processo de tratamento. Mesmo assim, como informou um técnico da própria empresa, os resíduos carregarão um grau de contaminação de pelo menos 1.000 coliformes fecais por cada 100 ml despejados no rio.

O assunto vem sendo destaque neste site, em defesa do meio ambiente e, principalmente, pela preservação da saúde da população. O uso do Rio Brumado, principalmente no ponto onde se forma uma das mais belas quedas d’água do Brasil, a cachoeira de Livramento, para lançar os dejetos, tratados ou não, é um crime ambiental e um desprezo para com as populações a vazante, que inclui também o município de Dom Basílio. Dizemos crime porque resíduos de esgoto sempre contêm potencial contaminador, principalmente se lançados, de forma permanente, no leito de um rio.
A esperança da população de Livramento de Nossa Senhora, para evitar esse desastre ecológico e sanitário, estava na tomada de posição firme do prefeito local, o médico Carlos Roberto Souto Batista. Mas isso ocorreu ao contrário. Na audiência pública, realizada pela Embasa, em Livramento, no último dia 7 deste mês de maio, o prefeito ficou do lado da Embasa e, conseqüentemente, contra a população, ao afirmar que não via mal algum em se jogar no Rio Brumado os dejetos contaminados.

Todos os vereadores locais, em pronunciamentos na Câmara, se indignaram contra essa desastrada decisão da Embasa e prometeram ações práticas para tentar evitar a consumação da mesma. Mas até o momento nada de concreto aconteceu. Somente o vereador Paulo Lessa Pereira ingressou no Ministério Público de Livramento, solicitando a abertura de procedimento investigatório contra Estado da Bahia, Empresa Baiana de Água e Saneamento - EMBASA e Construtora Franco Araújo (que executa a obra), para uma possível ação civil pública, com o objetivo de impedir essa ameaça efetiva de atentado ao meio ambiente e, principalmente, contra a saúde da população de Livramento e de Dom Basílio.

Desde que denunciou essa ameaça, O Mandacaru vem recebendo mensagens de indignação, revolta e protesto contra esse grave risco para a saúde púbica da região. Um deles é do comerciante Paulo Marques de Oliveira, que, dizendo-se incrédulo com o teor das denúncias, apelam ao próprio prefeito para que essa situação seja evitada. Destacamos, também (só para ficar nas mais recentes) a mensagem do leitor/internauta João Willians Carneiro, que apela: “Faça algo pela sua cidade, não deixe que um bando de políticos incompetentes acabe com a nossa cachoeira”.

Apesar de o prefeito ter minimizado o problema, a situação é muito grave. Os dejetos são, sim, uma grave ameaça para a saúde da população e poderá, ao longo dos anos, até mesmo matar o Rio Brumado e a cachoeira. Por uma razão bem simples: a vazão do rio é controlada pela Barragem Luiz Vieira, para fins de irrigação, e, nos períodos de estiagem, o rio fica praticamente seco. Por ele vai escorrer apenas os dejetos contaminados. A água da cachoeira vai ficar permanentemente preta, perdendo sua beleza e seu valor turístico e ecológico. Como bem disse João Willians, é hora de gritar enquanto há tempo, mesmo tendo de ficar contra o prefeito.

Nesse momento, eu pergunto: onde estão o Dr. Emerson Leal (prefeito do município por quatro vezes), o deputado Nelson Leal, a deputada Marizete Pereira, o deputado Valdenor Pereira, que não aparecem para se manifestar em favor do povo, do qual tanto sugam os votos? Onde está a Câmara Municipal, que fala, fala e não age? Onde estão o prefeito e os vereadores de Dom Basílio? Onde estão os partidos políticos? Onde estão nossos advogados, nossos médicos, nossos dirigentes de associações, do sindicato? Onde estão os dirigentes escolares, os educadores? Nossas crianças e jovens vão beber o mijo de Rio de Contas! Enfim, onde está Livramento de Nossa Senhora?

Veja, a seguir, os textos recebidos pelo O Mandacaru:

VEREADOR PAULO LESSA PEREIRA (lessa_34@hotmail.com) - Amigo Raimundo Marinho, Dei entrada hoje (21.05.2009) com o processo de investigação e solicitei que após comprovado as irregularidades seja aberta ação civil pública com pedido de liminar, evitando assim que o resíduo do esgoto sanitário de Rio de Contas seja jogado na cachoeira de Livramento.

Temos que unir todos contra este crime ambiental, Livramento não merece tal absurdo, agradeço de coração ao amigo Raimundo Marinho pela colaboração no pedido de ação. Abraços Paulo Lessa. (segue texto da solicitação encaminhada pelo vereador à promotora)

Exmª Sra. Dra. Maria Imaculada - Promotora de Justiça da Comarca de Livramento de Nossa Senhora – Bahia - PAULO ROBERTO LESSA PEREIRA (...), Vereador Constitucional com acento na Câmara de Vereadores de Livramento, pertencente à bancada da oposição, no uso de suas atribuições constitucionais, vem solicitar de Vossa Excelência que seja aberto um procedimento investigatório contra Estado da Bahia, Empresa Baiana de Água e Saneamento-EMBASA, ambos com endereço no Centro Administrativo da Bahia, Salvador, Prefeitura de Rio de Contas e Construtora Franco Araújo, localizadas, para efeito de notificação, em Rio de Contas, Bahia, estarem todos pela ameaça efetiva de atentado ao meio ambiente e, principalmente, contra a saúde da população dos municípios de Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio, e áreas de influência, localizados no final da Chapada Diamantina, Sudoeste do nosso Estado, pelo que a seguir relata:

OS FATOS
- Realizam-se na cidade histórica de Rio de Contas, a nove quilômetros de Livramento de Nossa Senhora e aproximadamente a 20 quilômetros da vizinha Dom Basílio, obras de esgotamento sanitário, envolvendo rede coletora, estação de filtragem de resíduos sólidos e adutora para descarte final.

- Ocorre que o resíduo líquido final – ponto da nossa preocupação – será lançado, a nosso ver de modo indevido, na principal corrente fluvial da região, o Rio Brumado, mais precisamente em uma das mais belas quedas de água da Bahia, com 300m de altura, conhecida como “Cachoeira de Livramento”, em plena Serra das Almas.
- A cachoeira é também considerada um santuário ecológico da Chapada Diamantina, “Cartão Postal” e principal ponto turístico daquela área do sudoeste baiano. Além de risco para a saúde das pessoas, sua contaminação certamente afugentará o fluxo turístico, que desponta como vetor econômico importante para a região.

- É sabido que a EMBASA, a quem a obra é atribuída e que será a responsável pelo monitoramento do sistema, é reconhecidamente ineficiente no sertão, gerando justificadas desconfianças quanto à eficácia do tratamento sanitário. Pior ainda será se ficar sob a responsabilidade da Prefeitura de Rio de Contas, que não possui estrutura para tanto.

- Não obstante, é sabido que a forma de tratamento de dejetos que está se instalando em Rio de Contas apenas filtra os resíduos sólidos, remanescendo a contaminação bacteriana e química. Daí o alto risco para a população, com tendência a se ampliar para animais e lavouras.

- E basta a simples suspeita de contaminação da cachoeira, para afastar os turistas da área e os compradores dos produtos colhidos em lavouras irrigadas com suas águas, como a manga e o maracujá, atualmente exportados para Europa e América do Norte.
- O risco de contaminação é tão evidente que o lançamento dos dejetos será feito distante da cidade de Rio de Contas, preservando o trecho do rio que margeia sua zona urbana e uma queda d’água menor – a Cachoeira do Fraga – que fica nos domínios daquele município. Se não houvesse risco, seriam despejados próximo a essa cidade, a apenas 200 metros da estação de tratamento e não conduzidos por 2.500 metros, onerando os custos e de forma irresponsável cometendo outro crime que é o desmatamento da mata ciliar no percurso da rede.

- Os textos anexos ampliam o relato aqui feito, sendo inegável se reconhecer que há direitos difusos e coletivos sob ameaça, bem como direitos fundamentais guardados pela CF, por dizerem respeito a: meio ambiente, economia, saúde e à vida dos cidadãos.

O PEDIDO

Que após a conclusão do procedimento investigatório, seja por Vossa Excelência requerida com fundamento no art.5° da Lei n°7347, de 24.07.1985 Ação Civil Publica de responsabilidade contra o Estado da Bahia, Empresa Baiana de Água e Saneamento-EMBASA, ambos com endereço no Centro Administrativo da Bahia, Salvador, Prefeitura de Rio de Contas e Construtora Franco Araújo com podido de liminar pela suspensão da referida obra. Nestes Termos, Pede Deferimento. Livramento de Nossa Senhora, 18 de maio de 2009. PAULO ROBERTO LESSA PEREIRA – VEREADOR.

PAULO MARQUES DE OLIVEIRA (paulomoliv@hotmail.com): INDIGNAÇÃO GERAL-20/05/2009 - PELO AMOR DE DEUS, LIVRAMENTO NÃO É LATRINA PARA RIO DE CONTAS URINAR SOBRE NÓS! Digníssimo filho desta terra, Raimundo Marinho, eu durmo e acordo não acreditando. Entro, então, no Mandacaru e vejo que é verdade que Carlão, o prefeito, disse que “não vê mal algum nos dejetos” que já são e serão lançados por Rio de Contas na nossa cachoeira. Se ele ainda persiste no que disse, deve está delirando ou no mínimo torna-se suspeito a sua medicina e sua identidade política.
Ele é ou não é o líder maior do nosso povo? Todo pai, luta para que seus rebentos bebam água limpa. Mas pelo o que ele disse e pelo o silêncio, também, do prefeito de Dom Basílio, entende-se que, para eles tanto faz, tanto fez se o povo de Livramento e Dom Basílio vai beber água mineral ou se vai beber água com “merda” (que me desculpem à força de expressão). As provas de que os riscos de contaminação são tão grandes que o povo de Rio de Contas, com consciência, na defesa da saúde pública, exigiu da Embasa a construção de uma adutora com mais de dois mil metros para que os dejetos fossem jogados lá, já quase na queda da nossa cachoeira. Bem longe das narinas deles.

Que bonitinho esse egoísmo mais sem graça! Só que Livramento não é “privada” não. O povo daqui, também precisa de água potável e saúde para que possamos continuar irmãos e visinhos amigos. Lamentável demais! “Não vê mal algum nos dejetos...”, entendo como o mesmo que chamar o nosso povo de porcos. Se isso fosse dito por um bêbado seria até engraçado, mas sair da boca de um Prefeito-médico, bem informado, não tem graça alguma. Só pode ser arrogância, pouco caso com os pobres e falta de respeito, principalmente, para com quem lhe deu, nas eleições, um voto de confiança, também para com Nossa Senhora, Livramento, Dom Basílio e todo nosso meio-ambiente.

É bom que o nosso Prefeito e vereadores não esqueçam que foram eleitos para serem guardiões dos nossos bens ambientais e culturais. E com coragem e cidadania, preservarem e defenderem até a morte, se necessário, os nossos interesses relevantes e primordiais como nossa água por exemplo. Como, certamente, faz o Prefeito e sua família, quem pode, compra e toma água mineral, mas os pobres, como ficam os pobres? É justo, que adoeçam bebendo suco de merda? Pobre também é humano. Ser pobre não é defeito, não é razão para menosprezo. Pobreza é conseqüência da inoperância e deficiência administrativa dos municípios em relação ao desenvolvimento com Educação de qualidade, Cursos profissionalizantes e incentivos na Agricultura e Indústria para criação de emprego para todos.

Defender e cuidar da nossa água são o mesmo que cuidar da Saúde do povo e economizar recursos para o nosso município melhorar o Social. Volto a dizer: Precisamos de políticos que sejam filhos desta terra. Não é ser bairrista não. É que, só nós mesmos sabemos defender o que é nosso. O de fora um dia vai embora. Nós não. “As merdas” que Carlão deu aval para que rolem cachoeira abaixo se fossem lá, numa Cidade da Paraíba, sobre os estômagos de seus familiares, certamente já teria protestado e barrado que tal absurdo acontecesse. Assim como exatamente protestamos agora. Porque, como ele ama a sua Cidade, nós também amamos Livramento e não aceitamos que aconteça isso conosco.

Pois queremos o melhor para os nossos que continuarão por aqui, onde viveremos até o nosso fim. Por essas coisas, cresce cada vez mais o meu desejo de ser Prefeito aqui. Se possível já na próxima eleição, para que eu tenha tempo para consertar tantas irresponsabilidades acontecidas e tentar, ao lado de companheiros que pensam como eu, recuperar em quatro anos os quase trinta anos de atraso que estão, agora, nos conduzindo ao holocausto dos dejetos. Unidos não seremos vencidos. Vamos à luta, companheiros dessa terra amada e que Deus nos proteja dessas “merdas”!

JOÃO WILLIANS CARNEIRO (willians.joao@gmail.com) - Caro Livramentense, Faça algo pela sua cidade, não deixe que um bando de políticos incompetentes acabem com a nossa cachoeira. Vamos mobilizar a opinião pública, fazer barulho, sugira algo, grite. Debatendo com alguns amigos resolvemos fazer uma campanha através do Orkut, colocando a frase "Coliformes fecais? Isso é demais! Respeitem a nossa natureza" nos nossos perfis, também alguém deve criar uma comunidade. Eu também sugiro fazermos contato com o pessoal do CQC, para que aquele quadro do proteste já venha até a nossa cidade, entre em contato com eles pelo link http://www.band.com.br/cqc/participe.asp.

Também tem o Greenpeace (http://www.greenpeace.org/brasil/), o fantástico, circulem idéias pela internet e divulgue os links abaixo:

http://www.mandacarudaserra.com.br/arquivo/2008/janeiro_2008.htm#pinicao
http://www.mandacarudaserra.com.br/arquivo/2009/fevereiro_2009.html#esgoto_lancado
http://www.mandacarudaserra.com.br/arquivo/2009/marco_2009.html#esgoto_cachoeira
http://www.mandacarudaserra.com.br/arquivo/2009/marco_2009.html#queixa_ministerio
http://www.mandacarudaserra.com.br/#coliformes

Como brasileiro amante da natureza eu fiquei indignado com a notícia. Quer dizer que nem ao menos subi até o topo da cachoeira para tomar um banho e apreciar a vista não poderemos mais? Para mim é uma tamanha burrice. Uma região que não é industrializada, poderia direcionar seu futuro para o turismo fazer uma coisa dessas. E aposto que devido ao bairrismo imbecil os rio-contenses estão todos a favor, só que isso é uma tiro no pé, uma cidade com fama de poluidora não vai ser bem vista.

Acorda povo coloquem a boca no trombone, façam manifestações, acorda prefeito, seja homem, mas nem se o esgoto fosse "super tratado" nunca deveria haver nem sequer pensamento de jogar qualquer coisa num lugar bonito como aquele. Ali deveria ser reserva ambiental. E aí Livramentenses, rio-contenses, baianos, brasileiros ninguém vai fazer nada? Vocês não entenderam a gravidade da situação?

Fonte: Mandacaru da Serra

Eleições para membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM

Foi publicado no Diário Oficial do Muncípio de Rio de Contas do dia 20 de maio de 2009 o Edital de Eleição para a escolha dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM de Rio de Contas.
O conselho será composto por 12 membros assim dispostos:

DO PODER PÚBLICO
Total de vagas: 06, sendo:

• Três representantes do Poder Executivo Municipal, indicado pelo Prefeito;
• Um representante do Poder Legislativo Municipal, indicado pelo Presidente da Câmara;
• Um representante de Órgão Público Estadual, convidado pelo Prefeito;
• Um representante da APA – Serra do Barbado.

DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
Total de vagas: 06, sendo:

• Três representantes de associações civis e comunitárias e organização de trabalhadores;
• Um representante de ONG’s ambientalista;
• Um representante dos institutos de pesquisa e ensino superior;
• Um representante dos conselhos de classe e associações profissionais.

As inscrições estão abertas no período de 21 de maio a 08 de junho de 2009.
A Realização de Plenária de Posse dos membros eleitos está prevista para o dia 04 de julho.

Maiores informações podem ser obtidas na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Rua Comendador Souza, 07, Centro Histórico
Telefone: (77) 3475-2204
e-mail: meioambienteriodecontas@gmail.com

Fonte: Diario Oficial do Muncípio de Rio de Contas

Rio de Contas Reativa Site Oficial

Do Jornal o Eco Online
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A Administração Municipal de Rio de Contas, buscando corresponder com os anseios da população em todos os aspectos administrativos, dando ênfase na transparência de todos os atos do executivo, bem como buscando uma maior integração entre o cidadão riocontense e o poder público, promovendo o acesso amplo às decisões, planejamentos e contas públicas, além de abrir espaço direto para com o gestor através da rede mundial de computadores, reativou seu site oficial, com o endereço: www.riodecontas.ba.gov.br.

No ar em período experimental por 30 (trinta) dias, restando apenas algumas complementações e ajustes, o site está mais bonito, dinâmico e interativo, o Portal de Rio de Contas se propõe a prestar serviços públicos municipais à população com qualidade e agilidade.

Dinâmico e interativo. O novo Portal, é uma iniciativa louvável de um governo que demonstra nesse início, responsabilidade e preocupação em realizar um mandato participativo, com o povo decidindo as prioridades e assim cumprindo a maior missão que é a transformação completa de um modelo administrativo arcaico, para uma realidade onde se possa discutir os rumos da cidade e do campo de forma igual, franca e objetiva. Esse é o pensamento que norteará toda nova equipe administrativa.

O novo projeto foi desenvolvido em parceria com o Jornal O Eco Assessoria e Marketing Ltda.
Sua característica principal é a interação governo-cidadão, posicionamento indispensável nos dias atuais na Bahia e no Brasil, além de levar ao mundo, as características, a cultura do lugar, os encantos dessa gente, particularidades sobre povoados, rotas turísticas, o tempo, a rica história e as belezas naturais, que é sem dúvida o maior diferencial desse município que a cada ano atrai milhares de turistas de todo o mundo.

A Empresa Eco Assessoria e Marketing, como gestora do seu conteúdo, administrará e manterá as informações contidas no portal, contando com a colaboração de todos os órgãos e entidades da Prefeitura, com o objetivo de garantir o acesso informacional sobre a administração pública municipal de Rio de Contas e a prestação de serviços públicos municipais por meio da internet.

A PRODEB, como provedora oficial da internet na Prefeitura, por sua vez, busca garantir, via ferramenta moderna, baseada em software livre, configurar o ambiente de Governo Eletrônico, tecnologia que estreita o relacionamento do gestor público com o cidadão no sentido de atender suas necessidades através do uso do computador.

A proposta de é promover a prestação de serviços eletrônicos através dos vários canais de comunicação existentes, reduzindo o tempo e aumentando a qualidade de atendimento ao cidadão, como também de promover a inclusão digital.

Novo visual:

O novo Portal inaugura uma nova identidade visual, buscando obter um padrão tecnológico para construção e publicação na Web de todos os sítios da PMRC.

O portal preocupou-se principalmente com os níveis de acessibilidade às informações e outros serviços que serão disponibilizados futuramente.

A criação do novo site foi uma proposta do prefeito Márcio Farias, objetivando uma interação Prefeitura /cidadão. E mais, o portal permitirá, que o contribuinte acompanhe, através da página da Prefeitura as contas públicas, o que proporcionará o acesso de todos a dados que devem ser obrigatoriamente informados em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal As seções especiais: a são páginas que trazem as informações institucionais da Prefeitura, as informações sobre a Cidade de Rio de Contas, serviços eletrônicos que podem ser acessados por diversas formas de seleção, endereços, hospedagens, telefones, coberturas jornalísticas abrangendo texto, fotografia e vídeo e uma galeria completa de todas as imagens e vídeos do portal organizados por categoria.

Fonte: O Eco Online

Dia das Mães em Rio de Contas

Mãe: Palavra pequena, mas com um significado infinito, pois quer dizer amor, dedicação, renúncia a si própria força e sabedoria. Ser mãe não é só dar a luz e sim, participar da sua vida de seus frutos gerados ou criados.

No dia 10 de Maio, dias das mães. Uma data muito especial o CRAS – Centro de Referencia da Assistência Social, juntamente com a equipe da Bolsa Família e o Projovem adolescente realizou no Teatro São Carlos, uma linda homenagem para todas as mães beneficiárias do Bolsa Família.

Estiveram presentes a Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social Linalva C. Alves de Castro, a gestora do Bolsa Familia Catia Simone B. R. Souto, equipe e alunos do Projovem e equipe do PBF (programa Bolsa Família).

Os alunos fizeram homenagens as mães com apresentações de música, poema e teatro e foram sorteados presentes para as mães.

Por Carla Amorim Silva – Agente Administrativo do CRAS/PBF

Fonte: Prefeitura Municipal de Rio de Contas

Falta acompanhamento e controle nas obras do esgoto em Rio de Contas

Um fato tem marcado a realização do esgoto de Rio de Contas: a qualidade com que a empresa Franco Araújo tem realizado as obras. Por toda a cidade o que se vê são operações "tapa buraco." Após a conclusão dos serviços e depois das chuvas o que se vê são "reparos" serem feitos por várias e várias vezes no mesmo lugar. Ora por abatimentos, ora por saliências.

Quem passa ou mora na cidade sabe bem o que está relatado aqui.

Antes que se diga, não se trata de retirar o mérito da obra (que por sinal é a maior que a cidade já recebeu considerando os ganhos sociais, ambientais e de saúde pública) mas, questionar para o desperdício. Falta fiscalização da Embasa já que ela é responsável pela rede de esgoto e pelo contrato, e como todos sabemos, ao final esses "constantes reparos" trará custos a obra.
Quanto à prefeitura, também tem se mantido omissa uma vez que ele é que é a responsável pelo alvará da obra e como tal, deveria cobrar que ao final da escavações, mantivessem pelo menos o nível anterior do já ruim calçamento feito em pedras brutas em toda a cidade.

Segundo a Embasa os recursos aplicados são da ordem de R$ 5,6 milhões.

Esse diálogo merece reflexão!


*Diálogo construído a partir de sugestões e conversas com alguns leitores. Sobre o que estamos precisando dialogar? mande sua sugestão:
noticiasderiodecontas@gmail.com

Acompanhe o recebimento de verbas da Prefeitura de Rio de Contas

O cidadão que deseja conhecer os valores repassados às prefeituras municipais pode acessar o Demonstrativo de Distribuição de Arrecadação no site do Banco do Brasil (no campo nome do beneficiário insira o nome da sua cidade). O link é:

https://www13.bb.com.br/appbb/portal/gov/ep/srv/daf/index.jsp

Para o mês de abril a prefeitura de Rio de Contas totalizou os seguintes valores:

TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO

Débito Benef. = 685.126,13 D
Crédito Benef. = 1.386.953,07 C

No site é possivel verificar os repasses detalhados das seguintes receitas:

FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
ICMS - DESONERACAO DAS EXPORTACOES LEI 87/96
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
ICS - ICMS ESTADUAL
FUS - FUNDO SAUDE
IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO
CID - CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
SNA - SIMPLES NACIONAL
IPV - IPVA-IMPOSTO SOBRE PROP. VEICULOS AUTOMOTORES
IES - FIES-FUNDO INVEST.ECONOMICO SOCIAL DA BAHIA

Por conter inúmeros valores colocamos aqui apenas o valor global, para saber detalhadamente os valores individuais de cada repasse é só acessar o referido link.

A partir desse mês colocaremos aqui, como forma de acompanhamento, os valores repassados em cada mês anterior.

Fonte: DAF - Distribuição de Arrecadação Federal

Convite - 3ª Conferência Estadual Aquicultura e Pesca - Plenária Territorial do Suodeste Baiano

Em Livramento continua a polêmica do esgoto de Rio de Contas

Raimundo Marinho

Em matéria publicada no Diário Oficial do Estado (06.05.2009), a Embasa (Empresa Baiana de Água e Saneamento) confirmou que vai mesmo despejar no Rio Brumado os dejetos sanitários da cidade de Rio de Contas, Bahia, onde está sendo implantado novo sistema de tratamento de esgotos. É de reconhecimento geral que essa atitude, por tudo irresponsável, porá em grave risco a saúde das populações à vazante do rio, em especial as dos municípios vizinhos de Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio.

O mais estarrecedor, no entanto, é que, em uma tardia audiência pública sobre o assunto, promovida por aquela empresa, dia 07.05.2009, em Livramento, o “prefeito dos livramentenses”, o médico Carlos Roberto Souto Batista, em segundo mandato, apoiou a medida, dizendo que não vê mal algum para o município, sob o argumento, no mínimo tosco, de que os dejetos são lançados hoje in natura e passarão a ser tratados.
É o mesmo que dizer que fezes liquidificadas, centrifugadas e coadas tornam-se aptas para o consumo humano. Isso porque a estação de tratamento em construção em Rio de Contas, embora em padrões técnicos modernos e até agora aceitos como satisfatórios, não purifica os dejetos sob o ponto de vista bacteriano. E qualquer estudante de medicina mediano sabe que subsistirá sempre, nesse caso, o potencial contaminador.

O sistema apenas retém os resíduos sólidos, através de processo de decantação e filtro arenoso e de pedras, sem qualquer substância química capaz de eliminar organismos vivos, como as bactérias comumente presentes em dejetos sanitários. Entre elas, as causadoras de variados tipos de doenças: verminoses, tuberculose, salmonelose, leptospirose, cólera, hepatite, infecção intestinal, H. Pilori, febre tifóide e tantas outras.
Diante disso, é altamente perigoso lançar tais dejetos, mesmo considerados tratados, em rios ou no alto-mar, como estupidamente se costuma fazer, na pior das agressões ao meio ambiente, pois coloca em risco o mais importante dos seus componentes, que são as pessoas.

Não se sustentam os argumentos segundo os quais os esgotos são lançados atualmente no Rio Brumado sem qualquer tratamento e passarão a ser tratados, sem perigo para a população, e que a distância e a queda d’água representada pela cachoeira purificariam a água. É pura mentira ou não passam de mitos, usados de má-fé ou de forma ingênua pelos que apóia a decisão da Embasa.

A cidade de Rio de Contas possui atualmente, ainda que precário, um sistema de fossas, que está sendo substituído. Então, não é todo o seu esgoto que é atirado no Rio, atualmente. Com o novo sistema, sim, todos os dejetos passarão a ser lançados nas águas do Brumado, aumentando consideravelmente a carga de contaminação. Quanto à distância e à queda d’água, não são suficientes para eliminar as impurezas. A distância mínima tida como necessária é de 25 quilômetros, enquanto que o ponto previsto para o despejo fica a poucos metros da Cachoeira de Livramento.

O risco de contaminação é tão evidente que, por pressão da comunidade de Rio de Contas, a Embasa admitiu, na audiência pública, que foi obrigada a construir uma adutora, de 2.500 metros (dois quilômetros e meio), onerando o custo da obra, para lançar os dejetos o mais longe possível daquela cidade e da cachoeira do Fraga, conhecido balneário ecológico da região.

Um representante da Embasa na reunião informou que os dejetos serão lançados no rio com 1.000 coliformes fecais por 100 ml de água, ou seja, a cada copo de água de 300 ml que bebermos, estaremos ingerindo 3.000 coliformes fecais, de pura contaminação biológica. No tocante à paisagem ambiental, o mínimo que vai acontecer é o tingimento de preto do nosso “véu de noiva”, a Cachoeira de Livramento.

Quem desejar ter uma idéia mais clara e realista do aqui dito, visite o chamado “pinicão” de Livramento, que também já foi objeto de denúncia neste site. Repare bem nas lagoas e no ponto em que os dejetos escorrem para o Rio Taquari. E o que está sendo feito em Rio de Contas é nada mais nada menos que um novo “pinicão”.

Temos tudo para ficarmos temerosos, uma vez que, além da reconhecida insuficiência dos serviços da Embasa e do Estado em geral, eles não são confiáveis, os esgotos lançados tanto no Rio Brumado quanto no Rio Taquari são ameaças eternas para a população, que tende a se agravar com o crescimento das cidades.

A educação pública do Estado é uma lástima, assim como as suas casas de saúde; as estradas vivem permanentemente esburacadas, o atendimento ao cidadão é humilhante. Como acreditar na afirmação da Embasa de que os esgotos da longínqua cidade de Rio de Conas “serão tratados”? Não somos tão ingênuos nem bestas assim, não é? Então é melhor despejar os esgotos longe de nossas fontes de água.

Bem! Diante do exposto e, principalmente, considerando a traição de quem esperávamos ser um aliado forte, o “prefeito dos livramentenses” e médico Carlos Batista, que, registre-se, ficou isolado na audiência pública (pelos menos três vereadores da sua bancada e altos funcionários da Prefeitura ficaram contra a Embasa), só nos resta um de dois caminhos, aliás três: tentar reverter a situação pela via judicial; beber a água contaminada; ou nos mudarmos todos para a bela cidade de Rio de Contas!

Fonte: Mandacaru da Serra

Direitos dos Quilombolas

CHARGE BRASIL

CHARGE MUNDO

Serviço de esgotamento sanitário beneficia 5,7 mil habitantes em Rio de Contas

A implantação do sistema de esgotamento sanitário da cidade histórica de Rio de Contas está em fase de conclusão. Grande parte da estrutura que vai garantir a coleta e o tratamento do esgoto doméstico da zona urbana do município está concluída.
A previsão para o término dos trabalhos é o segundo semestre, quando o sistema entrará em operação, garantindo que a água utilizada pelos moradores da sede municipal retorne para a natureza, após tratamento adequado, sem causar poluição ambiental. Cerca de 5,7 mil habitantes serão beneficiados com mais saúde e qualidade ambiental.
Hoje, os esgotos domésticos da cidade são destinados a fossas sépticas ou a tubulações, que lançam diretamente nos córregos do Rio Brumado, cujas águas abastecem tanto os moradores de Rio de Contas como os de Livramento de Nossa Senhora, cidade no pé da Serra das Almas.
Com recursos da ordem de R$ 5,6 milhões, o Governo do Estado, por meio da Embasa, está implantando a estrutura necessária para que os moradores de Rio de Contas contem com serviço de esgotamento sanitário.
A cidade reconhecida nacionalmente como a que melhor preserva seu patrimônio Histórico, também passará a preservar seu patrimônio natural, como as cascatas da Cachoeira do Fraga. O local é muito visitado por turistas que chegam à cidade em busca de lazer e contato com a natureza.
O sistema contará com 930 ligações domiciliares, 26,6 quilômetros de rede coletora, duas estações elevatórias (bombas), uma estação de tratamento e emissário final. A estação de tratamento terá caixa de areia, digestores anaeróbios (Dafas), lagoas de tratamento e leito de secagem para destinação adequada do lodo residual. O efluente tratado, livre de carga poluidora, será lançado no Rio Brumado. De acordo com o superintendente de Meio Ambiente e Projetos da Embasa, Júlio Mota, a qualidade dos efluentes tratados é monitorada pela própria empresa e fiscalizada por órgãos ambientais do Estado.
A licença ambiental expedida pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) para a implantação do sistema de esgotamento sanitário de Rio de Contas exige que a Embasa cumpra a Resolução 357 do Conama, que dispõe sobre o padrão de qualidade do efluente tratado em estações de tratamento de esgoto.
Emprego
O investimento da Embasa integra as ações do Programa Água para Todos do Governo do Estado e gerou, na sede de Rio Contas, 100 postos de trabalho diretos para a comunidade local. Depois da prefeitura, que emprega cerca de 450 pessoas, a Embasa é o maior empregador da cidade, seguida pelo comércio.
Rebeca Lasetá Gomes, 22 anos, ensino médio completo, nascida e criada em Rio de Contas, não perdeu tempo quando soube que a Embasa iria começar a obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário da cidade. Ela trabalha como secretária do canteiro de obras.
“O campo de trabalho aqui é muito escasso. Quando aparece uma obra do governo, eu me apresento logo. Eu trabalhei na pavimentação da estrada Rio de Contas-Jussiape. Depois que a obra da Embasa acabar, vou procurar um posto de trabalho na obra de recuperação das BAs 262 e 263 (Vitória da Conquista-Brumado) que foi recentemente anunciada pelo Governo do Estado”, diz Rebeca.
O auxiliar de almoxarifado Eduardo Oliveira Costa, 32 anos, tem experiência na área de construção civil, mas não é sempre que consegue trabalho em Rio de Contas. “Como a cidade é muito pequena, às vezes fico sem emprego. Quando isso acontece, trabalho como autônomo, reformando ou construindo casas por encomenda”, conta.

Fonte: TV Aratu/SBT

Salvador volta a ter voo direto para Lençóis depois de cinco anos

Neste sábado, 02/05, a TRIP Linhas Aéreas inaugura uma nova rota na Bahia, ligando Salvador à cidade de Lençóis, na Chapada Diamantina. A nova linha, retomada após cinco anos, e que é uma conquista do trade turístico da Chapada, em parceria com a companhia e a Secretaria de Turismo do Estado, amplia a malha aérea da empresa no estado, que passa a ligar a capital baiana com voos diretos a seis destinos.

Com as novas rotas, operadas na aeronave ATR-72-500, com capacidade de 68 lugares, a transportadora aérea tornará mais rápida e mais confortável a viagem entre o litoral Norte e outras três importantes regiões do estado: o Sudoeste (SSA/Vitória da Conquista), a Chapada Diamantina (SSA/Lençóis) e o Vale do São Francisco (SSA/Petrolina), dinamizando o turismo nessas regiões, que até pouco tempo não eram atendidas por voos regulares.

Com frequência semanal aos sábados, e partida de Salvador às 15h25 e chegada em Lençóis às 16h20, o novo vôo representa uma conquista para toda a população da Chapada Diamantina, que, através do seu trade turístico em articulação com a Secretaria de Turismo da Bahia, pleiteia a retomada de um voo regular para a região.

Localizada no centro do estado, a cidade de Lençóis é porta de entrada para o Parque Nacional da Chapada Diamantina, que reúne atrativos naturais e culturais, além de um conjunto arquitetônico que remonta ao Brasil Colônia. O novo voo vai facilitar o acesso a cidades como Rio de Contas, Morro do Chapéu, Andaraí e Vale do Capão, grandes destinos do ecoturismo e do turismo de aventuras.

[...]

Fonte: Setur

Mandato presente em atividade na região da Chapada

O mandato do Dep. Bassuma, representado por Wilson Paulista, membro da executiva estadual PT-BA, esteve presente nas atividades políticas realizadas na Chapada Diamantina, Rio de Contas, Abaíra, Dom Basílio e Marcolino Moura. Nas visitas, a assessoria debateu com vereadores e, principalmente, com o prefeito Márcio de Rio de Contas, problemas e situações emergentes da região.

Fonte: Deputado Bassuma

LIVRAMENTO REALIZA I CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL

Livramento de Nossa Senhora, sediou a I Conferência Regional de Políticas de Promoção de Igualdade Racial no dia 23 de abril, na Câmara de Vereadores, no intuito de contribuir para a construção de Políticas Públicas regionais através da elaboração do Plano Municipal /Regional de Promoção e a avaliação e análise do Plano Estadual já existente. Participaram do evento os municípios: Dom Basílio, Paramirim, Rio de Contas (com o Secretário de Governo , Caturama, Malhada de Pedras (tendo como um de seus representantes a Vice-prefeita Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo), Jussiape, Caetité e Mucugê.

A exitosa Conferência contou com a parceria da Secretaria da Promoção da Igualdade Racial, através da sua Superintendente, a senhora Vanda Sá Barreto que proferiu palestra sobre o tema: Políticas Públicas e Igualdade Racial e da Funasa (Fundação Nacional da Saúde), que disponibilizou os engenheiros: Dr. Raimundo Firmo(chefe do DIESP) e a Drª Tânia Cristina Santos Nery,que abordaram o tema PAC Funasa.

Completando o ciclo de palestras a Consultora em Assistência Social, Janiquece Aguiar, que presta serviços em Livramento, falou sobre o trabalha da SEMAS com as comunidades Quilombolas.

A importância dada pelos municípios à Conferência foi tamanha que dentre os representantes municipais estiveram a Vice Prefeita de Malhada de Pedras, Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo, o Secretário de Governo e a Secretária de Assistência Social de Rio de Contas, João Carlos Souto e Linalva O. Cordeiro Alves de Castro, respectivamente; o Secretário de Assistência Social de Mucugê, Francisco Ramalho Rangel; a Secretária de Saúde, e Primeira de Dom Basílio, Rosa Maria de Macêdo Silva e a Secretária Municipal de Asistência Social, e primeira Dama, de Jussiape, Vânia Dulce Alencar de Novais

Foram trabalhados os eixos temáticos: Desenvolvimento Econômico; Trabalho e Renda, Segurança Publica e Justiça; Cidadania e Direitos Humanos; Quilombolas; Religiões de matrizes africanas; Programa educativo contra o racismo institucional; Acompanhamento, monitoramento e avaliação do plano. Após discussão em grupos foram eleitos os delegados que irão representar os municípios participantes na II Conferência Estadual de Política de Promoção de Igualdade Racial nos dias 24 e 26 de maio na cidade de Salvador.

Na abertura dos trabalhos a I Conferência Regional de Políticas de Promoção de Igualdade Racial contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Ilídio de Castro, e dos Vereadores Paulo Lessa, Lafaiete Nunes, Almir Cândido, José Araújo e Marilho Matias.

DELEGADOS ELEITOS PARA A II CONFERÊNCIA ESTADUAL

DOM BASÍLIO

TITULAR SOCIEDADE CIVIL: IRENE SOUZA NEVES
TITULAR GOVERNO: HELENA RITA DE A. CARVALHO
SUPLENTE: ROSA MARIA DE MACEDO

RIO DE CONTAS

TITULAR SOCIEDADE CIVIL: ELAINE APARECIDA SANTOS DE NOVAIS
TITULAR GOVERNO: CATIA SIMONE REIS SOUTO
SUPLENTE: MARIA TEREZA ABREU

CAETITÉ

TITULAR SOCIEDADE CIVIL: MARA REBOUÇAS
TITULAR GOVERNO:CARLA DE SOUZA SOARES
SUPLENTE: RENATA CELIA VASCONCELOS AGUIAR

MUCUGÊ

TITULAR SOCIEDADE CIVIL: MERIANE PINHEIRO
TITULAR GOVERNO: FRANCISCO RAMALHO RANGEL
SUPLENTE: ELIEZER SOUZA SANTOS JUNIOR

JUSSIAPE

TITULAR SOCIEDADE CIVIL: ADELINA CHAVES
TITULAR GOVERNO: VANIA DULCE ALENCAR
SUPLENTE: DAIANE SILVA CARVALHO

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

TITULAR SOCIEDADE CIVIL: JOSÉ APARECIDO DA SILVA-COMUNIDADE QUILOMBOLA(LAGOINHA E POÇO)
TITULAR GOVERNO: JANIQUECE AGUIAR SILVA
SUPLENTE: SILVANA CRISTIANE SPINOLA

CATURAMA

TITULAR SOCIEDADE CIVIL: CILENE MACEDO SANTANA
TITULAR GOVERNO: THIAGO SOUSA OLIVEIRA
SUPLENTE: JOZANE FERREIRA CASTRO

PARAMIRIM

TITULAR SOCIEDADE CIVIL:
TITULAR GOVERNO:
SUPLENTE:

MALHADA DE PEDRAS

TITULAR SOCIEDADE CIVIL: FERNANDO LIMA DE ATAÍDE
TITULAR GOVERNO: EDILSA MARIA TEIXEIRA DO ESPIRITO SANTO
SUPLENTE: ANDRÉIA FEITOSA BALBINO MARTINS

Quadrilha é presa e desarticulada em Brumado

*Da Redação, com informações da TV Sudoesteredacao@portalibahia.com.br

Foi presa neste sábado (2) uma quadrilha que agia em Brumado e cidades vizinhas como Dom Basílio, Livramento, Rio de Contas, Jussiape e Malhada de Pedras. Composta de sete membros, dentre eles um menor de 14 anos, a quadrilha além de assaltar residências de comerciantes, também espancava as suas vítimas.

Jonei da Silva Neves, Josenilton Novais de Moura, Marilúcio Muniz Lúcio, Wescley Aguiar Oliveira, Joabson Costa de Jesus e Jociélio Novais de Moura são acusados de roubar carros, motos e quantias diversas de dinheiro de mais de vinte vítimas. Eles estão detidos na Delegacia de Brumado, à disposição da Justiça. Um membro da quadrilha ainda está foragido.

A prisão foi resultado de uma ação investigativa que envolveu as polícias militar e civil de Brumado, além do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) de Vitória da Conquista. Os presos estão sendo reconhecidos pelas vítimas e estão detidos na Delegacia de Brumado, à disposição da Justiça.

Fonte: Portal IBahia