Indignação contra esgoto

Do Mandacaru da Serra ________________________________________________

Cresce a indignação contra o lançamento, na cachoeira de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, dos dejetos sanitários da vizinha cidade de Rio de Contas, onde está sendo implantado um novo sistema de esgotos. Trata-se de obra do governo do Estado da Bahia, executada pela Empresa Baiana de Água e Saneamento – Embasa, a qual garante que os dejetos, antes de serem lançados no Rio Brumado, bem próximo ao ponto onde começa a bela cachoeira, passarão por um processo de tratamento. Mesmo assim, como informou um técnico da própria empresa, os resíduos carregarão um grau de contaminação de pelo menos 1.000 coliformes fecais por cada 100 ml despejados no rio.

O assunto vem sendo destaque neste site, em defesa do meio ambiente e, principalmente, pela preservação da saúde da população. O uso do Rio Brumado, principalmente no ponto onde se forma uma das mais belas quedas d’água do Brasil, a cachoeira de Livramento, para lançar os dejetos, tratados ou não, é um crime ambiental e um desprezo para com as populações a vazante, que inclui também o município de Dom Basílio. Dizemos crime porque resíduos de esgoto sempre contêm potencial contaminador, principalmente se lançados, de forma permanente, no leito de um rio.
A esperança da população de Livramento de Nossa Senhora, para evitar esse desastre ecológico e sanitário, estava na tomada de posição firme do prefeito local, o médico Carlos Roberto Souto Batista. Mas isso ocorreu ao contrário. Na audiência pública, realizada pela Embasa, em Livramento, no último dia 7 deste mês de maio, o prefeito ficou do lado da Embasa e, conseqüentemente, contra a população, ao afirmar que não via mal algum em se jogar no Rio Brumado os dejetos contaminados.

Todos os vereadores locais, em pronunciamentos na Câmara, se indignaram contra essa desastrada decisão da Embasa e prometeram ações práticas para tentar evitar a consumação da mesma. Mas até o momento nada de concreto aconteceu. Somente o vereador Paulo Lessa Pereira ingressou no Ministério Público de Livramento, solicitando a abertura de procedimento investigatório contra Estado da Bahia, Empresa Baiana de Água e Saneamento - EMBASA e Construtora Franco Araújo (que executa a obra), para uma possível ação civil pública, com o objetivo de impedir essa ameaça efetiva de atentado ao meio ambiente e, principalmente, contra a saúde da população de Livramento e de Dom Basílio.

Desde que denunciou essa ameaça, O Mandacaru vem recebendo mensagens de indignação, revolta e protesto contra esse grave risco para a saúde púbica da região. Um deles é do comerciante Paulo Marques de Oliveira, que, dizendo-se incrédulo com o teor das denúncias, apelam ao próprio prefeito para que essa situação seja evitada. Destacamos, também (só para ficar nas mais recentes) a mensagem do leitor/internauta João Willians Carneiro, que apela: “Faça algo pela sua cidade, não deixe que um bando de políticos incompetentes acabe com a nossa cachoeira”.

Apesar de o prefeito ter minimizado o problema, a situação é muito grave. Os dejetos são, sim, uma grave ameaça para a saúde da população e poderá, ao longo dos anos, até mesmo matar o Rio Brumado e a cachoeira. Por uma razão bem simples: a vazão do rio é controlada pela Barragem Luiz Vieira, para fins de irrigação, e, nos períodos de estiagem, o rio fica praticamente seco. Por ele vai escorrer apenas os dejetos contaminados. A água da cachoeira vai ficar permanentemente preta, perdendo sua beleza e seu valor turístico e ecológico. Como bem disse João Willians, é hora de gritar enquanto há tempo, mesmo tendo de ficar contra o prefeito.

Nesse momento, eu pergunto: onde estão o Dr. Emerson Leal (prefeito do município por quatro vezes), o deputado Nelson Leal, a deputada Marizete Pereira, o deputado Valdenor Pereira, que não aparecem para se manifestar em favor do povo, do qual tanto sugam os votos? Onde está a Câmara Municipal, que fala, fala e não age? Onde estão o prefeito e os vereadores de Dom Basílio? Onde estão os partidos políticos? Onde estão nossos advogados, nossos médicos, nossos dirigentes de associações, do sindicato? Onde estão os dirigentes escolares, os educadores? Nossas crianças e jovens vão beber o mijo de Rio de Contas! Enfim, onde está Livramento de Nossa Senhora?

Veja, a seguir, os textos recebidos pelo O Mandacaru:

VEREADOR PAULO LESSA PEREIRA (lessa_34@hotmail.com) - Amigo Raimundo Marinho, Dei entrada hoje (21.05.2009) com o processo de investigação e solicitei que após comprovado as irregularidades seja aberta ação civil pública com pedido de liminar, evitando assim que o resíduo do esgoto sanitário de Rio de Contas seja jogado na cachoeira de Livramento.

Temos que unir todos contra este crime ambiental, Livramento não merece tal absurdo, agradeço de coração ao amigo Raimundo Marinho pela colaboração no pedido de ação. Abraços Paulo Lessa. (segue texto da solicitação encaminhada pelo vereador à promotora)

Exmª Sra. Dra. Maria Imaculada - Promotora de Justiça da Comarca de Livramento de Nossa Senhora – Bahia - PAULO ROBERTO LESSA PEREIRA (...), Vereador Constitucional com acento na Câmara de Vereadores de Livramento, pertencente à bancada da oposição, no uso de suas atribuições constitucionais, vem solicitar de Vossa Excelência que seja aberto um procedimento investigatório contra Estado da Bahia, Empresa Baiana de Água e Saneamento-EMBASA, ambos com endereço no Centro Administrativo da Bahia, Salvador, Prefeitura de Rio de Contas e Construtora Franco Araújo, localizadas, para efeito de notificação, em Rio de Contas, Bahia, estarem todos pela ameaça efetiva de atentado ao meio ambiente e, principalmente, contra a saúde da população dos municípios de Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio, e áreas de influência, localizados no final da Chapada Diamantina, Sudoeste do nosso Estado, pelo que a seguir relata:

OS FATOS
- Realizam-se na cidade histórica de Rio de Contas, a nove quilômetros de Livramento de Nossa Senhora e aproximadamente a 20 quilômetros da vizinha Dom Basílio, obras de esgotamento sanitário, envolvendo rede coletora, estação de filtragem de resíduos sólidos e adutora para descarte final.

- Ocorre que o resíduo líquido final – ponto da nossa preocupação – será lançado, a nosso ver de modo indevido, na principal corrente fluvial da região, o Rio Brumado, mais precisamente em uma das mais belas quedas de água da Bahia, com 300m de altura, conhecida como “Cachoeira de Livramento”, em plena Serra das Almas.
- A cachoeira é também considerada um santuário ecológico da Chapada Diamantina, “Cartão Postal” e principal ponto turístico daquela área do sudoeste baiano. Além de risco para a saúde das pessoas, sua contaminação certamente afugentará o fluxo turístico, que desponta como vetor econômico importante para a região.

- É sabido que a EMBASA, a quem a obra é atribuída e que será a responsável pelo monitoramento do sistema, é reconhecidamente ineficiente no sertão, gerando justificadas desconfianças quanto à eficácia do tratamento sanitário. Pior ainda será se ficar sob a responsabilidade da Prefeitura de Rio de Contas, que não possui estrutura para tanto.

- Não obstante, é sabido que a forma de tratamento de dejetos que está se instalando em Rio de Contas apenas filtra os resíduos sólidos, remanescendo a contaminação bacteriana e química. Daí o alto risco para a população, com tendência a se ampliar para animais e lavouras.

- E basta a simples suspeita de contaminação da cachoeira, para afastar os turistas da área e os compradores dos produtos colhidos em lavouras irrigadas com suas águas, como a manga e o maracujá, atualmente exportados para Europa e América do Norte.
- O risco de contaminação é tão evidente que o lançamento dos dejetos será feito distante da cidade de Rio de Contas, preservando o trecho do rio que margeia sua zona urbana e uma queda d’água menor – a Cachoeira do Fraga – que fica nos domínios daquele município. Se não houvesse risco, seriam despejados próximo a essa cidade, a apenas 200 metros da estação de tratamento e não conduzidos por 2.500 metros, onerando os custos e de forma irresponsável cometendo outro crime que é o desmatamento da mata ciliar no percurso da rede.

- Os textos anexos ampliam o relato aqui feito, sendo inegável se reconhecer que há direitos difusos e coletivos sob ameaça, bem como direitos fundamentais guardados pela CF, por dizerem respeito a: meio ambiente, economia, saúde e à vida dos cidadãos.

O PEDIDO

Que após a conclusão do procedimento investigatório, seja por Vossa Excelência requerida com fundamento no art.5° da Lei n°7347, de 24.07.1985 Ação Civil Publica de responsabilidade contra o Estado da Bahia, Empresa Baiana de Água e Saneamento-EMBASA, ambos com endereço no Centro Administrativo da Bahia, Salvador, Prefeitura de Rio de Contas e Construtora Franco Araújo com podido de liminar pela suspensão da referida obra. Nestes Termos, Pede Deferimento. Livramento de Nossa Senhora, 18 de maio de 2009. PAULO ROBERTO LESSA PEREIRA – VEREADOR.

PAULO MARQUES DE OLIVEIRA (paulomoliv@hotmail.com): INDIGNAÇÃO GERAL-20/05/2009 - PELO AMOR DE DEUS, LIVRAMENTO NÃO É LATRINA PARA RIO DE CONTAS URINAR SOBRE NÓS! Digníssimo filho desta terra, Raimundo Marinho, eu durmo e acordo não acreditando. Entro, então, no Mandacaru e vejo que é verdade que Carlão, o prefeito, disse que “não vê mal algum nos dejetos” que já são e serão lançados por Rio de Contas na nossa cachoeira. Se ele ainda persiste no que disse, deve está delirando ou no mínimo torna-se suspeito a sua medicina e sua identidade política.
Ele é ou não é o líder maior do nosso povo? Todo pai, luta para que seus rebentos bebam água limpa. Mas pelo o que ele disse e pelo o silêncio, também, do prefeito de Dom Basílio, entende-se que, para eles tanto faz, tanto fez se o povo de Livramento e Dom Basílio vai beber água mineral ou se vai beber água com “merda” (que me desculpem à força de expressão). As provas de que os riscos de contaminação são tão grandes que o povo de Rio de Contas, com consciência, na defesa da saúde pública, exigiu da Embasa a construção de uma adutora com mais de dois mil metros para que os dejetos fossem jogados lá, já quase na queda da nossa cachoeira. Bem longe das narinas deles.

Que bonitinho esse egoísmo mais sem graça! Só que Livramento não é “privada” não. O povo daqui, também precisa de água potável e saúde para que possamos continuar irmãos e visinhos amigos. Lamentável demais! “Não vê mal algum nos dejetos...”, entendo como o mesmo que chamar o nosso povo de porcos. Se isso fosse dito por um bêbado seria até engraçado, mas sair da boca de um Prefeito-médico, bem informado, não tem graça alguma. Só pode ser arrogância, pouco caso com os pobres e falta de respeito, principalmente, para com quem lhe deu, nas eleições, um voto de confiança, também para com Nossa Senhora, Livramento, Dom Basílio e todo nosso meio-ambiente.

É bom que o nosso Prefeito e vereadores não esqueçam que foram eleitos para serem guardiões dos nossos bens ambientais e culturais. E com coragem e cidadania, preservarem e defenderem até a morte, se necessário, os nossos interesses relevantes e primordiais como nossa água por exemplo. Como, certamente, faz o Prefeito e sua família, quem pode, compra e toma água mineral, mas os pobres, como ficam os pobres? É justo, que adoeçam bebendo suco de merda? Pobre também é humano. Ser pobre não é defeito, não é razão para menosprezo. Pobreza é conseqüência da inoperância e deficiência administrativa dos municípios em relação ao desenvolvimento com Educação de qualidade, Cursos profissionalizantes e incentivos na Agricultura e Indústria para criação de emprego para todos.

Defender e cuidar da nossa água são o mesmo que cuidar da Saúde do povo e economizar recursos para o nosso município melhorar o Social. Volto a dizer: Precisamos de políticos que sejam filhos desta terra. Não é ser bairrista não. É que, só nós mesmos sabemos defender o que é nosso. O de fora um dia vai embora. Nós não. “As merdas” que Carlão deu aval para que rolem cachoeira abaixo se fossem lá, numa Cidade da Paraíba, sobre os estômagos de seus familiares, certamente já teria protestado e barrado que tal absurdo acontecesse. Assim como exatamente protestamos agora. Porque, como ele ama a sua Cidade, nós também amamos Livramento e não aceitamos que aconteça isso conosco.

Pois queremos o melhor para os nossos que continuarão por aqui, onde viveremos até o nosso fim. Por essas coisas, cresce cada vez mais o meu desejo de ser Prefeito aqui. Se possível já na próxima eleição, para que eu tenha tempo para consertar tantas irresponsabilidades acontecidas e tentar, ao lado de companheiros que pensam como eu, recuperar em quatro anos os quase trinta anos de atraso que estão, agora, nos conduzindo ao holocausto dos dejetos. Unidos não seremos vencidos. Vamos à luta, companheiros dessa terra amada e que Deus nos proteja dessas “merdas”!

JOÃO WILLIANS CARNEIRO (willians.joao@gmail.com) - Caro Livramentense, Faça algo pela sua cidade, não deixe que um bando de políticos incompetentes acabem com a nossa cachoeira. Vamos mobilizar a opinião pública, fazer barulho, sugira algo, grite. Debatendo com alguns amigos resolvemos fazer uma campanha através do Orkut, colocando a frase "Coliformes fecais? Isso é demais! Respeitem a nossa natureza" nos nossos perfis, também alguém deve criar uma comunidade. Eu também sugiro fazermos contato com o pessoal do CQC, para que aquele quadro do proteste já venha até a nossa cidade, entre em contato com eles pelo link http://www.band.com.br/cqc/participe.asp.

Também tem o Greenpeace (http://www.greenpeace.org/brasil/), o fantástico, circulem idéias pela internet e divulgue os links abaixo:

http://www.mandacarudaserra.com.br/arquivo/2008/janeiro_2008.htm#pinicao
http://www.mandacarudaserra.com.br/arquivo/2009/fevereiro_2009.html#esgoto_lancado
http://www.mandacarudaserra.com.br/arquivo/2009/marco_2009.html#esgoto_cachoeira
http://www.mandacarudaserra.com.br/arquivo/2009/marco_2009.html#queixa_ministerio
http://www.mandacarudaserra.com.br/#coliformes

Como brasileiro amante da natureza eu fiquei indignado com a notícia. Quer dizer que nem ao menos subi até o topo da cachoeira para tomar um banho e apreciar a vista não poderemos mais? Para mim é uma tamanha burrice. Uma região que não é industrializada, poderia direcionar seu futuro para o turismo fazer uma coisa dessas. E aposto que devido ao bairrismo imbecil os rio-contenses estão todos a favor, só que isso é uma tiro no pé, uma cidade com fama de poluidora não vai ser bem vista.

Acorda povo coloquem a boca no trombone, façam manifestações, acorda prefeito, seja homem, mas nem se o esgoto fosse "super tratado" nunca deveria haver nem sequer pensamento de jogar qualquer coisa num lugar bonito como aquele. Ali deveria ser reserva ambiental. E aí Livramentenses, rio-contenses, baianos, brasileiros ninguém vai fazer nada? Vocês não entenderam a gravidade da situação?

Fonte: Mandacaru da Serra