Feliz 2014

Natal (des)configurado

Por Robson Vieira*

E se, no dia do seu aniversário, data importante para a maioria de nós ocidentais, um outro alguém, estranho e fantasiado, viesse e roubasse toda a cena, e você, aniversariante, ficasse de lado? E mais, se fizessem dessa uma celebração de trocas ao invés de celebrar a tua vida? E se trocassem a história, a história da sua vida, por uma fictícia de um velhinho revestido exageradamente de glamour numa carruagem pomposa que só visita ricos moradores das áreas nobres?

Essa história não é invenção, o velhinho existe, hoje ele mora nos shoppings e peças de marketing, habita o imaginário de muitas crianças pobres, apesar da carinha simpática de um bom senhor, não visita pobres e raramente vai até as periferias, costuma frequentar lojas de presentes caros, não escuta os pedidos de quem não tem dinheiro, se escuta muito raramente atende. Pra ser sincero, não gosto dele, fizeram dele um home hipócrita e ele aceitou.

O aniversariante também existe, este é divinamente humilde, nasceu pobre entre os pobres. Predestinado ao amor nunca negou amar, jamais escondeu sua opção pelos humildes de coração. Quando esteve em visita aos soberbos nos, shoppings daquela época, não se permitia sair de lá sem causar revoluções. Sendo presente divino à humanidade, escolheu ser presença humana mesmo em divindade. 

Não se sabe ao certo a data do nascimento d’Ele, é uma questão religiosa, e cada um ao seu modo tem sua forma e data para comemorar. O Natal que já existia antes, com Ele, passou a ter outro significado e é triste ver que continuamos a desconfigurar essa data.

Ainda não compreendo, nem aceito, a inversão das homenagens. Penso eu que o Menino de Belém continua a nascer todos os dias, noutro cenário, versão pós-moderna, debaixo de via dutos, nas ruas, em meio ao lixo, apresentado no extrato social sub-humano criado pelo capitalismo que alimentamos diariamente.

Nasce mais uma vez, em meio ao caos contemporâneo onde valores monetários aniquilam o verdadeiro prestigio humano das pessoas. Onde somos obrigados a conviver com uma data fictícia de objetivo meramente comercial, onde Natal vira privilégios para uns poucos que muito detém.

Sim! Vejo um lado bom! Sentimentos a flor da pele se dilatam em sensibilidade, abraçar estranho se torna em algo extremamente normal. Para mim, há dois erros perigosos neste tipo de natal: o primeiro é que esses sentimentos ascendentes nesta época são voláteis e desfazem pelo ar segundos depois, há exceções; O segundo e maior de todos, é que o Menino foi deixado para depois, trocado por um personagem inventado vestido às pampas de realeza, parte de um cenário luminoso, de musicalidade apelativa, de luzes coloridas e neves importadas. Nada condizente com nossa realidade. Natal importado!

O Menino pobre da manjedoura de Belém continua lá, esquecido, literalmente de escanteio. Hoje com certeza, assim como nos outros dias, irá cear com os seus. Ele assumidamente escolheu os mais simples, os mansos, os humildes.

Sendo assim, que os votos de “Feliz Natal”, seja convertido em “Feliz Aniversário” ao Menino, que não se sabe exatamente em que data nasceu, na dúvida, quero parabenizá-lo todos os dias. Fico com o desejo de que assim como o Natal, sejam eternos todos esses bons sentimentos alimentados nesses dias.

*Arte-educador, produtor, ativista cultural, ator, diretor e fotógrafo.

www.robsonvieira.com

Cachaça Serra das Almas com Leandro Batista

BA-148: Mecânico morre atropelado enquanto consertava ônibus

José Pereira, 48 anos, chegou a ser socorrido pelo Samu 192 e encaminhado ao Hospital de Livramento, mas não resistiu aos ferimentos. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

O mecânico da empresa interestadual Novo Horizonte, José Pereira, 48 anos, morreu na noite do último sábado (21) depois de ser atropelado por uma caminhonete enquanto consertava um ônibus da empresa. O coletivo apresentou defeito na BA-148, em um trecho entre os municípios de Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas. Em contato com a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) em Livramento de Nossa Senhora, o site Brumado Notícias foi informado de que o condutor do veículo que atropelou o mecânico fugiu do local, mas foi capturado logo em seguida por uma guarnição da polícia. Segundo informações colhidas pela nossa reportagem, o condutor estaria em alta velocidade no momento do acidente. Apesar de ter tentado frear, ele acabou colidindo com a traseira do ônibus e atingiu o mecânico. O carro ainda teria batido de frente com outro veículo que trafegava na rodovia. O mecânico chegou a ser socorrido pelo Samu 192 e encaminhado ao Hospital Municipal em Livramento, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. A polícia ainda investiga as acusações de populares que disseram que o local onde o ônibus estava sendo consertado não estava devidamente sinalizado.

Com informações do Brumado Notícias

Festival de artes Rua dos Inventos acontece neste final de semana em Rio de Contas

O festival de artes Rua dos Inventos acontece nos próximos dias 27, 28 e 29 de dezembro no município de em Rio de Contas, na Chapada Diamantina, promovendo o encontro entre artistas, suas artes e os moradores. Durante esse período, o município estará povoado por diversas atividades, todas gratuitas – que acontecerão ao longo dos dias, da manhã à noite – como oficinas, ações urbanas, shows, exposições, projeção de filmes. O eixo temático da primeira edição em 2013 será “Re-existência: a re-invenção da existência e resistência de modos de arte e de vida”. A partir da ideia de Re-existência o festival dará visibilidade à propostas que tragam experimentações e cruzamentos na linguagem, na estética, nos formatos e nas relações espectador-obra, produzindo, através da arte, outros territórios existenciais.

A maioria das atividades acontecerá em espaços públicos, no intuito de promover uma troca real de experiências. A rua é lugar de constante invenção do cotidiano, de criação de circuito pela cidade, de afetar e poder ser afetado. Além das ruas, serão ocupados diversas edificações da cidade, como a Casa Paroquial, o Teatro São Carlos (um dos três mais antigos do Brasil) e a Antiga Casa de Câmara e Cadeia. Esse último, monumento de arquitetura colonial do final do século XVIII, era a antiga prefeitura da maior província da Bahia e também a mais temida prisão do sertão baiano. Ali funciona atualmente o Fórum da cidade, que será pela primeira vez ocupado por atividades culturais. Espaço simbólico e carregado de história, ali os trabalhos vão cruzar passado e presente, em uma urdidura de tempos que potencializa a relação com a cidade e suas formas.

No Fórum estará exposto, por exemplo, o trabalho Con-signação, que vai realizar, nas antigas celas, a projetação e criação de mapas mnemônicos (memória) baseados na reconstituição de fragmentos de memórias coletivas de um lugar, pensando de que forma as imagens atravessam essas diferentes temporalidades. Já um outro trabalho, “Fugidos da Chibata”, se relaciona com a história da Antiga Câmara e Cadeia de uma outra forma, pensando a sua relação com o espaço da cidade e seus modos de resistência: o artista Eduardo Silva construirá esculturas em gesso em tamanho natural retratando cenas de negros escravizados fugindo da Antiga Casa da Câmara e Cadeia para os quilombos, trazendo para os dias atuais uma reflexão histórica do sofrimentos do povo escravizado e sua lutas pela liberdade.

Filmes, oficinas e música

Todos os dias à noite o festival realizará exibição de filmes em espaços como a lateral da Igreja da Matriz. Essas exibições são fruto de parcerias com a Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul e com o festival Panorama Coisa de Cinema, e contará com títulos de diversos lugares do país, tais como: “As Hipermulheres”, de Takumã Kuikuro, Carlos Fausto e Leonardo Sette (PE); “Contos da Maré”, de Douglas Soares (RJ);”Tremor”, de Ricardo Alves Jr. (MG) e “Caixa D’água: Qui-lombo é esse?”, de Everlane Moraes (SE).

O festival contará ainda com três oficinas, cujas inscrições ainda estão abertas, e que acontecerão ao longo dos três dias. O artista Alexandre Veras propõe uma aproximação ao universo da câmera-escura e das imagens projetadas como forma de pensar as relações entre interior e exterior, dentro e fora, público e privado. Já Isaac Pipano, elege como questão central a imagem e suas relações com os espaços públicos da cidade, propondo a realização de pequenos vídeos a partir de imagens colhidas – numa espécie de cartografia sensível – ou produzidas durante a oficina. Por fim, Caroline Holanda enfoca o público infantil para com eles pensar a questão do olhar, a partir de jogos corporais que estimulem o exercício da percepção e realização de uma mini-composição cênica.

A música também estará presente no festival. Shows de bandas, artistas e Djs de vários lugares do Brasil, vão trazer para Rio de Contas trabalhos experimentais no campo sonoro, que serão realizados no turno da noite, ao lado da Biblioteca Pública da cidade, tais como: a composição arejada e pesquisa de sonoridades do Silêncio em Movimento, de Caio Castelo; a música urbana e contemporânea do Quatro e Vinte; o regionalismo instrumental da Casa Amálgama; e a presença do músico Tuzé de Abreu.

Mais informações sobre o festival e a programação completa estão disponíveis no site: http://ruadosinventos.wordpress.com.

Lideranças de Livramento e Rio de Contas defendem Universidade na região da Chapada Sul

A instalação e o formato da Universidade Federal da Chapada Diamantina foram discutidos no sábado (14), no I Seminário de Educação da Chapada Diamantina, realizado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFBA, em Seabra/BA. O evento contou com a presença do Jornalista e membro da executiva do PT livramentense, Renato Luz, o secretário de Governo de Rio de Contas João Carlos Souto, o vereador de Livramento Antônio Luís pela região da chapada sul, além de outras 500 pessoas, entre prefeitos, vereadores, professores e estudantes de toda macroregião. A iniciativa foi da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, em parceria com o deputado federal Afonso Florence.

Renato Luz, que lidera um movimento em pról pela Universidade nas cidades da chapada sul, defendeu a Universidade na região. "A região da Chapada Sul considerando apenas os municípios de Livramento, Rio de Contas, Jussiape e Abaíra dispõe de uma população de mais de 80 mil pessoas e representa o maior vácuo universitário do estado da Bahia, pois estamos a mais de 600 Km do pólo universitário Salvador, a mais de 400 km do pólo Feira de Santana, e a mais de 200 Km do pólo Vitória da Conquista. A democratização do ensino superior não chegou nas nossas cidades, não temos UNEB, UESB, IFBA, IFET, não temos nada, enquanto isso outros municípios que são mais próximos dos pólos e que já dispõem dessas campus estão próximos de ganhar mais uma universidade, então penso que é preciso estabelecer um critério na distribuição das campi universitários", defendeu Renato Luz.

Os reitores Naomar Almeida (Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB) e Paulo Gabriel Nassif (Universidade Federal do Recôncavo Baiano – UFRB); o pró-reitor de Planejamento da Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB, Poty Lucena; o vice-reitor da UFBA, Luís Rogério Bastos Leal; o diretor do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias da Universidade Estadual da Bahia – UNEB, em Seabra, Gildeci Leite; o deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, os deputados Bira Coroa e Neusa Cadore, ambos do Partido dos Trabalhadores, participaram do evento. Estudantes e movimentos sociais também marcaram presença.

Afonso Florence, que apresentou o Projeto de Lei 4.904/2012 pela a criação da UFCD, destacou que a região conta com 24 municípios e 376 mil habitantes e uma universidade pública levará desenvolvimento à região através da qualificação profissional, produção de saber e ampliação de perspectivas, por exemplo.

O professor Naomar Almeida, informou dados que sinalizam para a ampliação gradativa na oferta em educação federal superior na Bahia. De acordo com ele, no ano de 2001, 585 vagas estavam disponíveis para todo o interior do Estado. Em 2006, havia 1.000 vagas. Já em 2012, este número saltou para 11.425. “Nosso grande desafio é continuar ampliando o número de vagas no ensino público superior federal sem perder a qualidade”, disse Naomar.

Para o reitor Paulo Gabriel Nassif, esta é um grande momento histórico para avançar no âmbito educacional superior. “A Bahia passou um bom tempo sem lutar por oportunidade no ensino superior. Hoje, aprendemos o caminho e lutamos por mais. Precisamos pensar também em universidades com mais de oito campi, por exemplo, para e a demanda geradas, também, pelas mudanças demográficas.

“Temos agora que levar para Brasília o resultado dessa audiência pública que envolveu representantes de 26 municípios. Essa é mais uma forma de conseguir trazer a tão esperada Universidade para a Chapada”, encerrou o organizador do evento, deputado Afonso Florence. Segundo Renato, é necessário que os políticos e a população dos municípios do entorno da chapada sul se mobilizem para não perder essa grande oportunidade. " Já entreguei para Presidente Dilma um documento destacando a necessidade da Universidade na Chapada, e o MEC já sinalizou que a UFCD é a próxima da fila na Bahia, contudo precisamos nos mobilizar e promover uma grande audiência aqui para não perder ' o trem da história'. Aqui existe além do aspecto geográfico, o apelo histórico, as riquezas minerais que daqui foram extraídas financiariam a revolução industrial inglesa, é preciso reparar isso de alguma forma", finalizou Renato.

Texto: Renato Luz/Jornalista 

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Motociclista morre em acidente com dois carros

Com o impacto da colisão, motociclista não resistiu aos ferimentos e morreu no local. (Foto: L12 Notícias).

O motociclista riocontense Fábio Luis Novaes de Melo, de 33 anos, morreu em um acidente na BA-148, mais precisamente no contorno da cidade de Rio de Contas, Bahia, por volta das 17h50 desta segunda-feira (16). Segundo informações obtidas pela reportagem do L12 Notícias no local do acidente, a colisão envolveu, além da moto NXR Bros 150, de placa OLA-1978, licença de Vitória da Conquista, um Polo Sedan, de placa JRB-9246, licença de Itaberada, e uma D20, que supostamente teria evadido do local após a colisão. A versão mais provável, segundo testemunhas, é que a motocicleta teria colidido na traseira da D20, invadiu a pista contrária colidindo frontalmente com o Polo, que trafegava em sentido oposto. O motociclista foi arremessado com a força do impacto e morreu na hora. O local foi preservado e a polícia técnica foi acionada e levantou todos os dados do acidente. O corpo de Fábio foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Brumado (IML), para ser necropsiado. A pacata cidade de Rio de Contas ficou chocada com a notícia da morte de Fábio, o qual era bastante conhecido.

Com informações do L12 Notícias

www.l12.com.br

Vídeo: Quilombo Rio de Contas

Diretórios do PT de Livramento e Rio de Contas são empossados em ato conjunto

Os novos componentes do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Livramento de Nossa Senhora  e  Rio  de  Contas  foram  empossados  em  ato  conjunto  na  manhã  do  último  domingo(8).  A solenidade realizada no Teatro São Carlos, contou com as presenças do  deputado estadual Marcelino Galo, do postulante a uma vaga na Câmara federal, Emiliano José, do vice-prefeito de Livramento e pré-candidato a deputado estadual Gerardo Junior, o prefeito de Rio de Contas Márcio Farias (PSD),   do ex-presidente do PT riocontense Alfredo Neto e de cinco vereadores dos dois municípios.

Na  ocasião  foram  empossados  o  diretório  municipal  de  Rio  de  Contas,  representado pelo presidente Marinilton Martins e Carlos César, vice e o diretório municipal de Livramento, representado pelo presidente eleito Vitório Rocha e pelo vice-presidente o jornalista Renato Luz, de  23 anos. Vitório é um dos filiados fundadores do  partido e demonstrou entusiasmo em assumir a função. Vamos fortalecer ainda mais  o PT no município e renovar nossos quadros, declarou.  Já segundo Renato, é preciso que as instâncias partidárias sejam mais atentas ao desenvolvimento daquela região, e chamou atenção para necessidade da instalação da Universidade Federal da Chapada Diamantina.  É preciso retribuir  em  política  pública as  riquezas  que  foram  daqui  retiradas  durante séculos  em  forma  de minérios, afirmou Renato.

Por Renato Luz
Jornalista
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DRT- BA 4201

MP denuncia que governo estadual desvia dinheiro da Saúde

 

Foto: Mateus Pereira/Agecom/Arquivo

Uma ação civil pública do Ministério Público da Bahia pede à Justiça que o governo do Estado destine, em caráter liminar, cerca de R$ 150 milhões ao Fundo Estadual de Saúde. No texto, o MP diz que a iniciativa tem por objetivo impedir que o governo volte a praticar “a desobediência às normas constitucionais que determinam o repasse mínimo para a saúde, verificada nos exercícios financeiros de 2011 e 2012″. O valor a ser bloqueado do Tesouro do Estado corresponde a uma parte do que empresas do Estado como Ebal, Embasa, Desenbahia, Bahiagás, Prodeb e Egba aplicariam, no próximo ano, em propaganda, promoção e divulgação de ações institucionais, segundo consta do Orçamento de 2014. A ação foi proposta com base numa representação encaminhada ao MP pelo deputado estadual Paulo Azi (DEM). Nela, as promotoras Rita Tourinho e Patrícia Medrado denunciam que o Estado não vem destinando o percentual mínimo de 12% do Orçamento para a saúde, porque os recursos estariam sendo destinados à cobertura de “despesas de outras áreas, por intermédio da utilização de uma mesma conta do Tesouro, sem que se proceda ao depósito em conta específica dos valores decorrentes de verbas vinculadas à área de saúde”. O quadro, assinalam as duas representantes do Ministério Público, explicaria a “situação caótica de ausência de pagamento a fornecedores da área de saúde, no valor de R$ 200 milhões, amplamente noticiada pela imprensa local e confirmada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE)”. Procurados pelo jornal A Tarde, nem o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, nem o da Fazenda, Manoel Vitório, se manifestaram até ontem à noite.

Com informações do Bahia Notícias

Cooperlife rebate acusações e nega que exerça atividade irregular

 A Cooperativa confirma que possui registro do Conselho Regional de Medicina desde 2011. (Foto: Reprodução/Fantástico/Rede Globo).

Em nota enviada ao site Brumado Notícias, a Cooperativa de Profissionais de Saúde do Estado da Bahia - Cooperlife rebateu as acusações de que exerce atividade irregular, exibidas no programa global Fantástico e repercutidas na imprensa regional. A assessoria da Cooperlife esclareceu a princípio que, ao contrário do que foi veiculado na reportagem, a cooperativa possui registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), protocolado junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) em fevereiro de 2011. Na nota, a Cooperlife diz ainda que o documento e as certidões federal, estadual e municipal que autorizam seu funcionamento podem ser examinados por qualquer interessado via internet. Além do registro no CRM, a Cooperlife afirma que está regularmente registrada no Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (OCEB) sob o nº 853; e no Conselho Regional de Administração (OCEB) sob o n º 02939 - entidades que organizam e legitimam a atividade regulamentar das cooperativas. Sobre o registro no CRM, a cooperativa salientou que o Cremeb solicitou à cooperativa que fossem feitos reajustes na ata e estatuto para consolidação do registro definitivo (CRM 6362), o que já teria sido realizado, de acordo com assessoria da Cooperlife.

Com informações do Brumado Notícias

MP pede auditoria em contratos com cooperativas

O Ministério Público do Estado (MP-BA) informou, por meio da assessoria de comunicação, que vai solicitar auditoria em todos os municípios citados na reportagem do programa televisivo Fantástico, exibida no domingo, 8.

A reportagem mostrou esquemas que envolviam pagamento de propina, envolvendo supostos representantes de três cooperativas (Cooba, Coopersaúde e Coopermed) que possuem registro no Conselho Regional de Medicina (Cremeb) e outras duas (Cooperlife e Pró-Saúde) que não possuem registro no órgão.

O diretor de comunicação do Cremeb, Otávio Marambaia, informou que o órgão vai convocar os diretores técnicos das cooperativas Cooba, Coopersaúde e Coopermed para apurar denúncias relacionadas aos atendimentos de pacientes em menos de três minutos e à ausência de médicos em postos.

"Já temos sindicâncias abertas antes da reportagem para apurar denúncias envolvendo cooperativas. Só que nos últimos meses têm aumentado", disse Marambaia.

O Cremeb deverá ainda enviar, nos próximos 15 dias, um levantamento de empresas que se passam por cooperativas médicas e, apesar de não terem registro no órgão, atuam em vários municípios. Segundo o conselheiro, elas podem responder por fraude, falsidade ideológica e crime contra a saúde.

Com relação aos supostos pagamentos de propinas, Marambaia disse que não é competência do órgão. "O MP-BA é que tem que cobrar das prefeituras, inclusive do Estado. É ilegal fazer contratos ou convênios com entidades que não têm registro no Cremeb", afirmou Marambaia.

Prefeituras

As prefeituras de Araci e Candeias negaram haver irregularidades nos contratos firmados com as cooperativas Cooba e Coopersaúde e afirmaram que os contratos foram feitos por meio de licitação. Informaram que vão apurar possíveis irregularidades na atuação dos médicos e nos contratos.

O secretário de Saúde de Araci, João Batista Santiago, afirmou que o caso será avaliado. "É um contrato de produtividade e foi firmado por licitação, não foi um contrato emergencial, não há irregularidades", disse.

A prefeitura de Candeias informou que a Coopersaúde é responsável pelo PSF e não administra hospitais e postos de saúde. Comunicou, ainda, que o pagamento aos médicos é feito por plantão.

Com informações do Jornal A Tarde

Câmara Federal realiza seminário para debater a Universidade da Chapada no dia 14 em Seabra

O município de Seabra vai sediar o primeiro Seminário de Educação da Chapada Diamantina para debater a implantação da Universidade Federal na região. Esse evento acontece no sábado, dia 14 de dezembro, às 10h, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifba), e é uma parceria da Comissão de Desenvolvimento da Câmara dos Deputados com o mandato do parlamentar federal Afonso Florence (PT-BA). De acordo com texto enviado ao Jornal da Chapada, o evento é considerado como o “reinício da mobilização e conscientização da presidente Dilma Roussef para a necessidade da implantação da universidade. O seminário, além de contar com estudantes, políticos e movimentos sociais, terá a presença de palestrantes ligados à educação que discutirão os avanços proporcionados para a região a partir da construção da unidade federal”.

A coordenação do seminário diz que a ideia é organizar, junto a escolas, políticos e sociedade em geral uma grande movimentação em prol da criação da universidade. “Será a grande oportunidade para a realização de discussões com pessoas ligadas a educação superior e que tem trabalhos realizados em busca da expansão das universidades na Bahia”, aponta trecho de texto enviado ao Jornal da Chapada.

Participação nos debates

Naomar de Almeida Filho, reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Luis Rogério Bastos Leal, vice reitor da Ufba e Iracema Veloso, reitora da Ufoba são alguns dos nomes que já confirmaram presença. Outros nomes estão sendo cogitados para também fazer parte da mesa e discutir o assunto. Preocupado com assuntos relativos ao fortalecimento da educação no Brasil, o deputado petista Afonso Florence se esforça em Brasília para, além de desenvolver projetos, ter os mesmos aprovados e colocados em prática.

Na área da educação, para a criação da UFSB, Afonso foi o relator da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e deu parecer favorável. Com a intenção de incluir a Bahia na expansão do ensino superior, por meio de parceria com o governo federal, o deputado também elaborou e é autor do projeto de criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina e Universidade Federal do Semiárido (UFSa) que, segundo ele, vêm para proporcionar o aumento do acesso à graduação de qualidade.

A criação da universidade na Chapada significa desenvolvimento para a região, pois além do aumento da oferta de ensino superior, também terá um fluxo de pessoas que passam a viver na comunidade sem a necessidade de deixar a família para estudar fora. “Com a chegada dessas universidades, vejo a possibilidade de desenvolvimento regional porque traz estudantes e outros grupos influenciando positivamente nas comunidades, através do intectual, cultural, lazer, comércio e no cotidiano das pessoas”, pontua o parlamentar petista.

Com informações do Jornal da Chapada

Prefeitura de Rio de Contas também mantém contrato com Cooperativa denunciada pelo Fantástico

O programa Fantástico da TV Globo do último domingo, 08, mostrou após dois meses de investigação, a ação de cooperativas de saúde nos municípios do interior. 

Dentre as empresas denunciadas está a COOPERLIFE - Cooperativa de Profissionais de Saúde do Estado da Bahia, que mantém contrato com a Prefeitura de Rio de Contas. A contratação da cooperativa foi realizada através de pregão presencial e publicada na edição 836 do Diário Oficial de 10 de abril de 2013.

Segundo o DO, a finalidade do processo é a "contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços com diversos Profissionais da área de saúde, visando atender as necessidades das USF - Unidades de Saúde da Família, e manutenção do Hospital Municipal de Rio de Contas-BA. Sendo homologada a contratação da empresa: COOPERLIFE COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ N° 13.501.508/0002-41, Com sede na Avenida Jonas Hortelio, 59 – Recreio – Vitória da Conquista – Bahia, que importa na contratação da mesma no valor de R$ 2.317.981,28 (Dois Milhões e Trezentos e Dezessete Mil e Novecentos e Oitenta e um Reais e Vinte e Oito Centavos)."

Para o Movimento Ambientalista Gavião, ONG de Rio de Contas que tem atuado na fiscalização das contas públicas, há fortes indícios de irregularidades. A consulta ao CNPJ na página da Receita Federal apresenta numeração inválida. O movimento destaca também, que em contrato de 2011 da prefeitura com a mesma cooperativa (Edição 563 do Diário Oficial de 11 de outubro de 2011), o extrato do contrato, apresentava como sede da empresa a cidade de São Sebastião do Passé, porém, na consulta do CNPJ na Receita Federal aponta a sede da empresa na cidade de Barra do Choça.

O custo do contrato em 2011 publicado do DO foi de R$ 529.215,00 (Quinhentos e Vinte e Nove Mil e Duzentos e Quinze Reais) e teria vigência de apenas três meses (03/10/2011 a 31/12/2011).

Já em 2012, na edição 633 do Diário Oficial de 09 de março, a prefeitura optou por realizar um aditivo ao contrato de 2011 e prorrogar por mais 90 dias a sua validade. Em abril, na edição 659 de 18/04/2012 lançou edital e suspendeu-o na edição 669 de 30/04/2012. Não foi localizado nas demais edições de 2012 a realização de tal licitação. Dessa forma não ficou claro qual contrato ficou vigente no resto do ano. Se houve nova licitação ou se houve novo aditivo ao contrato original.

Ainda segundo a reportagem do Fantástico, que esteve na sede a Cooperlife em Vitória da Conquista, a Cooperativa não tem registro no Conselho Regional de Medicina e portanto não teria autorização para funcionar. Entretanto, como os municípios não exigiam tal registro a Cooperativa vinha atuando em cerca de 21 municípios da região.

Durante a gravação da reportagem, o município de Tremedal ao constatar a irregularidade decidiu rescindir o contrato. Já na segunda-feira, o Blog do Anderson, informou que a prefeitura de Cândido Sales também decidiu rescindir o contrato que tinha com uma das cooperativas denunciadas.

Universidade Federal da Chapada Diamantina terá R$ 5,5 milhões de emenda para sua criação

O pontapé inicial para a implantação da Universidade Federal de Chapada Diamantina deve ser dado via emenda parlamentar de remanejamento no valor de R$ 5,5 milhões, defendidas pelos senadores baianos Walter Pinheiro (PT) e Lídice da Mata (PSB). A informação foi publicada pelo site Bahia Notícias, nesta quarta-feira (4), ao entrevistar o parlamentar petista, que estaria articulando a proposta de implantar uma nova unidade de ensino na região. “Com essa emenda, vamos criar a estrutura dessa nova unidade, dentro do campus da Universidade Federal da Bahia (Ufba), como embrião, para agilizar a criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina”, disse Pinheiro ao site.

Também em contato com o Bahia Notícias, a senadora Lídice destacou o potencial da Chapada e a luta das lideranças locais pela criação de uma universidade federal e outros investimentos. “A Universidade completará as possibilidades de crescimento da região, que já conta com grande potencial turístico e de desenvolvimento”, afirmou. Os senadores e deputados baianos definiram, na última segunda-feira (2), as emendas da bancada para o Orçamento Geral da União para 2014, que totalizam R$ 1,765 bilhão. Foram apresentadas 20 emendas, sendo 15 dos deputados federais, três dos senadores baianos – todas de apropriação – e outras duas que podem ser liberadas por meio de remanejamentos.

Com informações do Jornal da Chapada

Chuva forte causa estragos em Rio de Contas

Na tarde desta quarta-feira os moradores de Rio de Contas foram surpreendidos com uma forte tempestade. Fazia muito calor, o tempo estava parcialmente nublado e a chuva chegou de repente, acompanhada de rajadas de ventos, granizo raios e trovões. A força dos ventos arrastou mesas, cadeiras e derrubou um toldo na Praça da Matriz. Fios de telefone e energia elétrica foram arrancados da antiga casa da Câmara e Cadeira, algumas casas chegaram a ser parcialmente destelhadas. Apresar do susto, todos comemoram a chuva surpresa que veio nutrir a terra.

Com informações da Rio de Contas FM

SAC Móvel em Rio de Contas

O SAC Móvel estará em Rio de Contas nos dias 10 e 11 de dezembro e os principais serviços da rede são: emissão da carteira de identidade, certidão negativa de antecedentes criminais e primeira via do CPF, além do atendimento para a Previdência Estadual e Ouvidoria Geral. O atendimento acontece sempre de 8h às 18h, sem intervalo para o almoço. 

Para mais informações sobre as rotas do SAC Móvel e horários de atendimento, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o endereço do órgão e os números 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel). 

Transparência Pública: acompanhe as atividades da Câmara de Vereadores

Fiscalizar quem fiscaliza. Transparência Pública na Câmara de Vereadores também deve ser acompanhada pelos cidadãos.

Os atos e ações da Câmara de Rio de Contas podem ser acompanhadas pelo site abaixo:

http://camara.riodecontas.ba.io.org.br/diarioOficial

Festival Rua dos Inventos leva arte às ruas de Rio de Contas

Durante três dias, as ruas, esquinas e praças da cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, recebem o Festival Rua dos Inventos, projeto que leva conhecimento à população através de apresentações e mostras de várias linguagens artísticas. Em sua primeira edição, com o tema “Re-existência: a reinvenção da existência e resistência de modos de arte e de vida”, o evento inclui, além de performances e intervenções, bate-papos, filmes, música e dança. A partir dessa ideia de re-existência, o festival dá visibilidade a propostas individuais e coletivas que trazem experimentações e cruzamentos na linguagem, na estética, nos formatos e nas relações espectador-obra, e que discutam de alguma forma o mote proposto. A iniciativa é um projeto premiado pelo Edital Setorial de Patrimônio Cultural, Arquitetura e Urbanismo, da SecultBA.