O programa Fantástico da TV Globo do último domingo, 08, mostrou após dois meses de investigação, a ação de cooperativas de saúde nos municípios do interior.
Dentre as empresas denunciadas está a COOPERLIFE - Cooperativa de Profissionais de Saúde do Estado da Bahia, que mantém contrato com a Prefeitura de Rio de Contas. A contratação da cooperativa foi realizada através de pregão presencial e publicada na edição 836 do Diário Oficial de 10 de abril de 2013.
Segundo o DO, a finalidade do processo é a "contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços com diversos Profissionais da área de saúde, visando atender as necessidades das USF - Unidades de Saúde da Família, e manutenção do Hospital Municipal de Rio de Contas-BA. Sendo homologada a contratação da empresa: COOPERLIFE COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ N° 13.501.508/0002-41, Com sede na Avenida Jonas Hortelio, 59 – Recreio – Vitória da Conquista – Bahia, que importa na contratação da mesma no valor de R$ 2.317.981,28 (Dois Milhões e Trezentos e Dezessete Mil e Novecentos e Oitenta e um Reais e Vinte e Oito Centavos)."
Para o Movimento Ambientalista Gavião, ONG de Rio de Contas que tem atuado na fiscalização das contas públicas, há fortes indícios de irregularidades. A consulta ao CNPJ na página da Receita Federal apresenta numeração inválida. O movimento destaca também, que em contrato de 2011 da prefeitura com a mesma cooperativa (Edição 563 do Diário Oficial de 11 de outubro de 2011), o extrato do contrato, apresentava como sede da empresa a cidade de São Sebastião do Passé, porém, na consulta do CNPJ na Receita Federal aponta a sede da empresa na cidade de Barra do Choça.
O custo do contrato em 2011 publicado do DO foi de R$ 529.215,00 (Quinhentos e Vinte e Nove Mil e Duzentos e Quinze Reais) e teria vigência de apenas três meses (03/10/2011 a 31/12/2011).
Já em 2012, na edição 633 do Diário Oficial de 09 de março, a prefeitura optou por realizar um aditivo ao contrato de 2011 e prorrogar por mais 90 dias a sua validade. Em abril, na edição 659 de 18/04/2012 lançou edital e suspendeu-o na edição 669 de 30/04/2012. Não foi localizado nas demais edições de 2012 a realização de tal licitação. Dessa forma não ficou claro qual contrato ficou vigente no resto do ano. Se houve nova licitação ou se houve novo aditivo ao contrato original.
Ainda segundo a reportagem do Fantástico, que esteve na sede a Cooperlife em Vitória da Conquista, a Cooperativa não tem registro no Conselho Regional de Medicina e portanto não teria autorização para funcionar. Entretanto, como os municípios não exigiam tal registro a Cooperativa vinha atuando em cerca de 21 municípios da região.
Durante a gravação da reportagem, o município de Tremedal ao constatar a irregularidade decidiu rescindir o contrato. Já na segunda-feira, o Blog do Anderson, informou que a prefeitura de Cândido Sales também decidiu rescindir o contrato que tinha com uma das cooperativas denunciadas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário