Passadas as eleições, os prefeitos estão fazendo cortes radicais. O problema é quando a tesoura atinge até serviços essenciais para a população.
Em Minas Gerais, 35% dos prefeitos não devem conseguir fechar as contas. Em Divinópolis, centro-oeste do estado, a prefeitura decretou oito dias de ponto facultativo até dezembro. Sem expediente, os gastos com água, luz, telefone e vale transporte vão cair.
No sul do estado, a contenção prejudicou o funcionamento de creche em Campos Gerais e o fornecimento de insulina em Alfenas. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, nas ruas de Matozinhos, muito lixo espalhado porque a coleta foi reduzida.
“Nessa rua eles passavam quarta e sábado, não está passando mais”, afirma o aposentado Otaviano Nicolau.
No posto de saúde, o reflexo é no atendimento médico. “Ele era o único médico que estava cobrindo a cidade. Atendia até 60 pessoas por dia”, conta Maria Efigênia de Carvalho, auxiliar administrativa.
A prefeitura confirmou o corte de 100 trabalhadores após as eleições. E, nos próximos dias, está prevista mais uma redução de cerca de R$ 100 mil nas despesas.
A demissão de funcionários contratados ou terceirizados pode ser feita, inclusive sem aviso prévio, de acordo com Ministério Público. Mas o corte nos gastos não deve prejudicar a prestação de serviços essenciais à população. Se isso, acontecer o prefeito responde por improbidade administrativa.
“Certamente o prefeito que estiver tomando esse tipo de conduta, uma espécie de retaliação, uma chantagem pela perda das eleições, pode vir a ser condenado por improbidade e se tornar impedido de se candidatar nas próximas eleições”, explica Eduardo Nepomuceno, promotor.
Foi por improbidade administrativa que o prefeito de Maribondo, no estado de Alagoas, foi afastado do cargo. Os servidores públicos estão com salários atrasados há quatro meses. As famílias em dificuldade financeira ganharam cestas básicas doadas pela população. Seu Nestor se emocionou com a ajuda. “Hoje mesmo a gente não tinha nada para colocar no fogo”, diz.
De acordo com pesquisa da Confederação Nacional de Municípios, 75% dos prefeitos estão preocupados com o fechamento de contas no fim do mandato. Eles alegam a dificuldade por causa da queda no repasse de verbas pelo Governo Federal, com a redução do IPI.
No interior de São Paulo, em Areiópolis, as linhas telefônicas estão cortadas por falta de pagamento. Salários e convênios estão com repasses atrasados. Em Pratânia, além da demissão de funcionários, o quadro de médicos foi reduzido.
Em Pederneiras, as escolas municipais de educação infantil e de educação fundamental vão funcionar em meio período às sextas-feiras. “Tem outras meios para fazer isso. Não somente cortar e prejudicar a população”, lamenta Fernando Oliveira, segurança.
Do portal G1
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