Nunca se falou e pregou tanto no Brasil a Transparência na gestão dos recursos públicos. Com o crescente acesso da população à internet essa tarefa tem sido cada vez mais fácil.
Em Rio de Contas estamos na contra mão da história, ainda que durante a campanha e mesmo após a eleição (em entrevista à Rio de Contas FM) o prefeito afirme que sua gestão é transparente e que tudo está na internet para qualquer cidadão consultar. Vamos então aos fatos:
- Está na internet apenas parte da receita oriunda dos repasses constitucionais da União para os munícipios e que temos publicado mês a mês aqui no blog.
- A receita municipal não está em local algum;
- A prestação de contas por força de lei, deve ficar durante certo período à disposição da população para consulta. Mas afinal, quem teve acesso a ela? que meios foram utilizados para incentivar a população a consultá-la?
- O único meio que temos acesso de forma simples e ágil é o Diário Oficial do Munícipio na internet, que, diga-se de passagem comete erros grosseiros e que levantam inúmeras dúvidas. Um bom exemplo disso é a edição 355 que "republica" um decreto de situação de emergência no munícipio datado de 17 de junho de 2010. Ocorre que em nenhuma edição do Diário do dia 17 de junho até essa edição houve a publicação do decreto original. Como republicar o que nem foi publicado?
- Erros semelhantes já foram apontados aqui: Um decreto que convocava a população para uma Conferência regional 5 dias após a data de realização da mesma. Para rever esse post clique aqui.
- Fica a pergunta: para que serve um Diário Oficial se o mesmo traz informações atrazadas e cujo teor era para dar ciência aos fatos antes que eles ocorressem?
- A prefeitura não possui um site atualizado (faz tempo que o mesmo está fora do ar). Um site institucional serve para publicizar os atos do executivo. Leis importantes estão sendo aprovadas, mas a divulgação de maneira mais simples e resumida do que se aprova, até mesmo sobre forma de notícia, por exemplo, não ocorre por aqui. Algo no mínimo curioso. Como uma administração se furta de divulgar algo que em sua maioria é relevante e positivo para a comunidade e que ajuda na sua imagem?
- Além de ser informativo para a população local, uma página de uma prefeitura de uma cidade que quer fazer do turismo uma atividade que traga desenvolvimento para a cidade, precisa ser moderna e eficiente.
- Também é bom saber que já virou lei: disponibilização em tempo real, na internet, das informações sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados e dos Municípios. Já está valendo para munícipios com mais de 100 mil habitantes. Para municípios de ate 50 mil o prazo é de 3 anos.
A população está mais consciente e tem observado e questionado mais. Ainda impera em Rio de Contas o medo, por isso o blog tem recebido pedidos para falar de assuntos e questionar informações, porém as pessoas hesitam em relatar abertamente.
A proposta desse espaço é que todo cidadão possa se manifestar. Aos que se interessarem o espaço é aberto. Também é aberto o direito de resposta.
Críticas, sugestões e elogios a qualquer assunto ou tema será sempre bem recebido e publicado, desde que assinado e não apresente conteúdo ofensivo.
noticiasderiodecontas@gmail.com
Em Rio de Contas estamos na contra mão da história, ainda que durante a campanha e mesmo após a eleição (em entrevista à Rio de Contas FM) o prefeito afirme que sua gestão é transparente e que tudo está na internet para qualquer cidadão consultar. Vamos então aos fatos:
- Está na internet apenas parte da receita oriunda dos repasses constitucionais da União para os munícipios e que temos publicado mês a mês aqui no blog.
- A receita municipal não está em local algum;
- A prestação de contas por força de lei, deve ficar durante certo período à disposição da população para consulta. Mas afinal, quem teve acesso a ela? que meios foram utilizados para incentivar a população a consultá-la?
- O único meio que temos acesso de forma simples e ágil é o Diário Oficial do Munícipio na internet, que, diga-se de passagem comete erros grosseiros e que levantam inúmeras dúvidas. Um bom exemplo disso é a edição 355 que "republica" um decreto de situação de emergência no munícipio datado de 17 de junho de 2010. Ocorre que em nenhuma edição do Diário do dia 17 de junho até essa edição houve a publicação do decreto original. Como republicar o que nem foi publicado?
- Erros semelhantes já foram apontados aqui: Um decreto que convocava a população para uma Conferência regional 5 dias após a data de realização da mesma. Para rever esse post clique aqui.
- Fica a pergunta: para que serve um Diário Oficial se o mesmo traz informações atrazadas e cujo teor era para dar ciência aos fatos antes que eles ocorressem?
- A prefeitura não possui um site atualizado (faz tempo que o mesmo está fora do ar). Um site institucional serve para publicizar os atos do executivo. Leis importantes estão sendo aprovadas, mas a divulgação de maneira mais simples e resumida do que se aprova, até mesmo sobre forma de notícia, por exemplo, não ocorre por aqui. Algo no mínimo curioso. Como uma administração se furta de divulgar algo que em sua maioria é relevante e positivo para a comunidade e que ajuda na sua imagem?
- Além de ser informativo para a população local, uma página de uma prefeitura de uma cidade que quer fazer do turismo uma atividade que traga desenvolvimento para a cidade, precisa ser moderna e eficiente.
- Também é bom saber que já virou lei: disponibilização em tempo real, na internet, das informações sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados e dos Municípios. Já está valendo para munícipios com mais de 100 mil habitantes. Para municípios de ate 50 mil o prazo é de 3 anos.
A população está mais consciente e tem observado e questionado mais. Ainda impera em Rio de Contas o medo, por isso o blog tem recebido pedidos para falar de assuntos e questionar informações, porém as pessoas hesitam em relatar abertamente.
A proposta desse espaço é que todo cidadão possa se manifestar. Aos que se interessarem o espaço é aberto. Também é aberto o direito de resposta.
Críticas, sugestões e elogios a qualquer assunto ou tema será sempre bem recebido e publicado, desde que assinado e não apresente conteúdo ofensivo.
noticiasderiodecontas@gmail.com
2 comentários:
Realmente, não há transparência e também não há manifestação popular. O individualismo prevalece, os vereadores adoram este tipo de público que nada cobra, nada questiona. Será também o fato de já ter dado certa quantia pelo voto não será o motivo pela qual as pessoas não cobram?. Bem, quem comprou pode dizer: o que você pediu já te dei em troca do voto, agora é aceitar e calar.É lastimavél, mais ainda estamos pagando pelos erros cometidos no passado em nosso município. Esta sempre será a desculpa, e uma boa desculpa pois ninguem do governo anterior tem mais moral para criticar os erros do atual. E o atual pode cometer erros e ficar tranquilo pois tem o argumento que aqui a corrupção já foi pior. E assim a vida continua como o admiravél gado novo.
Eu já sabia,são os mesmos que pertuam sempre no poder>>>
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