Divulgada as atrações do carnaval 2010

Grito de Carnaval no Club Riocontense

Novidades ambientais no carnaval de Rio de Contas

O Carnaval de Rio de Contas é uma das festas mais esperadas da Chapada Diamantina e do Sudoeste Baiano. Este ano a gestão municipal do Dr. Márcio Farias implementa novidades nos pontos turísticos visando a preservação ambiental e a segurança do turista e da comunidade em geral.

Em primeiro lugar, este ano os pontos turísticos da Cachoeira do Fraga e da Ponte do Coronel terão portarias onde será cobrada uma taxa de manutenção para melhoria do local. Além disso, não serão permitidos acampamentos nos locais por serem áreas de preservação ambiental sem estrutura para camping.

A cidade hoje já conta com várias estruturas de camping da iniciativa privada, como o Sítio Sá Zabé, o Sítio Sá Fulô, Raposo Chalé e Fazenda Vaccaro. Portanto, nossos turistas estarão bem atendidos e os pontos turísticos estarão seguros e preservados.

Neste Carnaval contaremos com a presença do 11º GBM, do Corpo de Bombeiro de Lençóis, além do Policiamento Militar e da COPPA – Companhia Policiamento de Proteção Ambiental da Bahia, além de contar com o acompanhamento de órgãos estaduais, IMA e SFC, pelo fato da Ponte do Coronel ser uma unidade estadual de Conservação de Uso Sustentável e a Cachoeira do Fraga ser uma Unidade Municipal de Conservação Integral , ou seja um parque. Estas ações estão sendo implementadas pela Prefeitura através da Secretaria de Turismo e Desporto e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, visando o Turismo Sustentável do Município.

Fonte: Secretaria de Meio Ambiente e Recurso Hídricos

Abaixo-assinado dos indignados

Por ocasião da inauguração do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Rio de Contas, último dia 22, o jornalista Raimundo Marinho, editor deste site, entregou, pessoalmente, ao governador Jaques Wagner (veja fotos) um dossiê, contendo documento com mais de 2.000 assinaturas, reportagens, comentários, artigos, mensagens recebidas via e-mail e até poemas revelando a indignação da população de Livramento de Nossa Senhora, diante da decisão da Embasa (Empresa Baiana de Água e Saneamento) de lançar os dejetos daquele sistema nas águas do Rio Brumado, bem próximo à majestosa Cachoeira de Livramento.

A grande esperança e expectativa da população eram que o lançamento fosse feito em terra, até mesmo para o reuso da água, preservando, assim, a pureza da corrente fluvial, que nasce cristalina na Serra das Almas. O ato insensato, como aqui já foi dito exaustivamente, vai degradar o ecossistema formado pelo rio e pela cachoeira e, o que ainda pior, vai expor a população de Livramento e Dom Basílio ao risco eterno de constantes e graves doenças.

O documento, sob o título “S.O.S. CACHOEIRA DE LIVRAMENTO - “Abaixo-Assinado” contra ato da Embasa”, continua à disposição da população para continuidade das assinaturas, na sede do Diretório Municipal do PC do B, em Livramento, ou com o jornalista Raimundo Marinho. A coleta de assinaturas está sendo coordenada pelo ex-prefeito João Batista Miranda Cambuí e pelo jornalista Marinho. O teor do “abaixo-assinado” é o seguinte:

“Nós, cidadãos brasileiros, pertencentes a esta região e abaixo-assinados, em pleno gozo dos direitos de cidadania, ante o iminente perigo para o meio-ambiente e a saúde da população, representado por projeto da Embasa – Empresa Baiana de Água e Saneamento, que anunciou o lançamento nas águas do Rio Brumado, próximo à exuberante queda d’água, conhecida como “Cachoeira de Livramento”, dos DEJETOS SANITÁRIOS que virão da estação de tratamento em construção na cidade de Rio de Contas, vimos, por meio deste instrumento de “Abaixo-Assinado”, protestar contra esse ato nocivo ao meio-ambiente e à saúde da comunidade desta região, mesmo sendo dito por aquela empresa que referidos dejetos serão tratados, através de processo que todos sabem de eficácia duvidosa, costumeiramente batizado de “pinicão”; ao tempo em que também requeremos a busca de alternativas para tal descarte sanitário, em terra, por exemplo, ao invés de nos mananciais hídricos. Por oportuno, declaramos também nossa total adesão a qualquer iniciativa, não proibida em lei, contra o ato da Embasa, como por exemplo, representações junto ao Ministério Público e ações junto ao Poder Judiciário: (...)”.

A entrega do dossiê ao governador foi feita durante entrevista coletiva, ainda encima do palanque, onde a imprensa foi colocada e recepcionada pelo jornalista Ernesto Marques, coordenador da Assessoria de Comunicação do Governo. Jaques Wagner, ao receber o dossiê, foi muito gentil, disse que não acreditava que a Embasa fosse permitir alguma falha no sistema, mas folheou rapidamente o documento e garantiu que o leria, para posterior manifestação, salientando ser um direito democrático da população ou de quem quer seja se manifestar.

CORREÇÃO – No texto anterior sobre a inauguração do sistema de esgotamento sanitário de Rio de Contas, publicado neste site, constou errado o nome do secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia, o que ora corrigimos, com nossas desculpas. Ao invés de “Afonso Lourenço”, como foi publicado, é Afonso Bandeira Florence.

PAPARAZZI – Um paparazzi amador passou boa parte do tempo, na inauguração em Rio de Contas, sendo visto tirando fotos às escondidas através do seu celular. O alvo preferido da autoridade foi o jornalista Raimundo Marinho, principalmente quando se encontrava no palanque, onde aguardava a entrevista coletiva, a convite do Assessor de Comunicação do Governador.

Fonte: Mandacaru da Serra

Ouça a entrevista da Rio de Contas FM com os técnicos da Embasa e da Franco Araújo

Para quem não pode acompanhar a entrevista com técnicos da embasa e da Construtora Franco Araújo, a Rio de Contas FM disponibilizou o áudio da entrevista na internet.

Os entrevistados foram: José Olimpio Cardoso, gerente regional da Embasa, Calos Fernando Abreu, engenheiro de obras Lívia de Brito, assessora de esgotamento sanitário da superintendência sul, Alonoso Meira de Araújo, gerente regional de manutenção da unidade regional de Vitória da Conquista e Eduardo del Rei da Construtora Franco Araújo.

Na oportunidade os técnicos afirmaram que já houve em torno 500 ligações à rede de esgoto e que até o ínicio de fevereiro são esperados mais 160 ligações. Os técnicos também explicaram os procedimentos operacionais para evitar alguns problemas já detectados, a exemplo do mau cheiro em algumas ruas, e os mecanismos utilizados nas estações elevatórias. Também explicaram como realizar e os procedimentos de manutenção a ser adotados pelos moradores ao ligarem os esgostos de suas residências à rede de esgoto.

Outro fato abordado foi a questão do descarte do esgoto tratado após a cachoeira do fraga. Os técnicos disseram que há todo um controle químico nesse processo e que as quedas d'água se encarregariam de eliminar definivamente os possíves resquícios de contaminação a partir da oxigenção da água.

Sobre a cobrança do serviços os técnicos informaram que a tarifa equivale a 80% do valor do consumo de água. Também disponibilizaram os telefones de contato e site para maiores informações:

Divisão Operacional de Esgoto/Vitória da Conquista:
77 3424-7318/1212
Unidade Regional da Embasa/Vitória da Conquista
77 3423-9703

www.embasa.ba.gov.br

A entrevista foi concedida a Kal em seu programa no dia 13 de janeiro.
Para baixar o arquivo contendo o áudio da entrevista clique aqui.

Cobertura do carnaval na TVE Bahia

A TVE Bahia estreou ontem o programa Nosso Carnaval 2010, com reportagens e entrevistas sobre os preparativos que antecedem realização da folia em Salvador e nos nove municípios que contarão com a cobertura da emissora durante a festa – Maragogipe, Caravelas, Prado, Ilhéus, Porto Seguro, Brumado, Rio de Contas, Barreiras e Palmeiras.

Além da mobilização do poder público (PM, secretária de Saúde etc.), blocos, trios independentes, afoxés e outras entidades, o Nosso Carnaval 2010 também vai acompanhar a agenda de eventos do pré-carnaval.

Fonte: Blog da Secult

Faça sua doação para a Rio de Contas FM

Contribuir com a cultura e formação de um cidadão consciente é ajudar na construção de um futuro melhor para o país. Pensando nisso, a rádio Comunitária Rio de Contas FM 104,9 desde o inicio, tem lutado arduamente para proporcionar ao cidadão riocontense não apenas entretenimento, mais um meio através do qual a população possa lutar pelos seus direitos, expressar-se livremente, alem de ter acesso á informação e conhecer a rica cultura local.

A Associação Comunitária Idéias e Ações dos Nativos de Rio de Contas é uma entidade beneficente sem fins lucrativos atua na área cultural desde 2000 sendo formalizada em 2004 com o objetivo de fortalecer os elementos da cultura local. Recebemos em julho de 2008 outorga do Ministério das Comunicações para exercer o serviço de radiodifusão Comunitária na Cidade de Rio de Contas - BA. Porém, desde o seu funcionamento a Associação tem enfrentado dificuldades financeiras para manter a emissora no ar.

Além de possuir uma programação voltada à cultura e informação com espaço aberto ao debate, a Rio de Contas FM também realiza projetos sociais. Precisamos do seu apoio, faça a sua doação na conta corrente da Associação Comunitária Idéias e Ações dos Nativos de Rio de Contas: C/C 15.376-1, Agência 2540-2.

A contribuição não será só com a comunidade riocontense, mas com toda nação que, apesar de uma situação social de profunda injustiça, ainda luta por dias melhores e sonha com um futuro melhor, em que todos possam ter acesso à cultura e a uma informação de qualidade e possam garantir seus direitos para se tornarem cidadãos conscientes, capazes de contribuir para a formação de um mundo mais justo e menos desigual.

Fonte: Rio de Contas FM

Esgotamento sanitário de Rio de Contas preserva aspectos históricos

Fonte: Agecom

1º Grito de Carnaval em Rio de Contas

Local: Club Riocontense, às 21 h
Dia: 30 de janeiro 2010 ( sábado)
Atrações: Grupo Panela de Barro ( Marchinhas de Carnaval) e Banda D' Cara Nova
Realização: Comissão Provisória do Club Riocontense
Ingresso Antecipado: 5,00

Riocontenses se apresentam na VII Jornada Lindembergue Cardoso

De Sexta a Domingo. De 29 a 31 de Janeiro. A partir das 19 h.

Livramento de Nossa Senhora. Bahia. Inf. 9956-0280 / 9972-6533

Como já está se tornando uma tradição no sudoeste baiano, acontecerá nos dias 29, 30 e 31 de janeiro de 2010 a sétima Jornada Cultural Lindembergue Cardoso no município de Livramento.

Este evento de caracteristica puramente popular, ou seja, sem objetivo lucrativo e desprovido de qualquer apelo promocional, é realizado como forma de homenagear a figura do grande maestro da Orquestra Sinfônica da Bahia, professor da Universidade Federal e grande compositor de músicas orquestrais como a ópera Lídia de Oxum tantas vezes executada no Teatro Castro Alves em Salvador pelo famoso Madrigal da UFBA. Portanto, este ilustre e saudoso professor da Escola de Música da UFBA nasceu em Livramento e a Jornada há 10 anos tem a singela razão de prestar-lhe esta homenagem bem como a antigos companheiros que como ele honraram com seus talentos a Filarmônica de Livramento, que hoje leva seu nome.

A jornada é organizada por José Meira e com o passar do tempo tornou-se um evento aguardado pelos livramentesses e já por toda a
região pelo fato de trazer ao contato do público grandes nomes da música popular tais como Elomar, Jorge Portugal, Edigar Mão Branca o grupo de choro Os Ingênuos, o maestro Fred Dantas, Tuzé de Abreu, dentre outros. Tudo isto com a venda de camisas e apoio de amigos e entidades sindicais e já há algum tempo da prefeitura municipal.

A Jornada acontece logo após a tradicional festa de São Gonçalo da Canabrava, tão adimirada pelo maestro e pelo povo de Livramento, Vai ser realizada na praça do Juazeiro em um palco ao lado do Colégio João Vilas-Boas, a partir das 19:00h. e este ano terá a paricipação de escritores da literatura de cordel, mais uma vez o grupo As Pastorinhas de Rio de Contas, os shows musicais de Jânio Arapiranga, do músico de Gandu Sapiranga, de Bom Jesus da Lapa, Zeca Bahia, da banda do filho de Morais Moreira de Ituaçu (quem sabe na próxima o próprio Morais Moreira nos conceda a honra e alegria) e do forrozeiro que brilhou no Festival de Verão em Salvador e natural de Conceição do Jacuípe Del Feliz (quem sabe Del nos brinde com um xote homenageando Livramento como tão bem já fez para outras cidades, mas não esquecendo da jornada, é claro).

Fonte: Aldeia Nagô

Wagner endossa contaminação

Jaques Wagner presidiu ato político de inauguração do sistema de esgoto de Rio de Contas

Sem fazer maiores consideração sobre as polêmicas levantadas em torno da obra, o governador Jaques Wagner, da Bahia, deu por inaugurada, em 22.01.2010, o sistema de esgotamento sanitário da histórica cidade de Rio de Contas, cujos dejetos passaram a ser integralmente lançados nas águas do Rio Brumado, o que, certamente, vai contaminar e degradar um dos mais belos monumentos ecológicos da Chapada Diamantina, a Cachoeira de Livramento de Nossa Senhora.

Perdeu-se grande oportunidade de se recuperar plenamente a pureza natural do rio. Não houve uma só voz em defesa do Rio nem da Cachoeira e, muito menos, da saúde pública de Livramento. Mas o jornalista Raimundo Marinho aproveitou o momento para entregar ao governador um dossiê, contendo “abaixo-assinado” como mais de 2.000 assinaturas e cópias de notícias alertando sobre os riscos evidentes contra o meio ambiente e a saúde da população, publicadas em diversos veículos de informação.

O despejo dos dejetos na via fluvial talvez seja o ato mais nocivo ao meio ambiente e à saúde pública, no governo Wagner, que tinha a opção de dar outro destino aos resíduos, como o lançamento em terra, por exemplo, mas preferiu o mais cômodo e mais fácil, expondo a população de Livramento e Dom Basílio ao risco permanente de contaminação por várias doenças (diarréia, cólera, febre tifóide e paratifóide, hepatite infecciosa, salmonelose, disenteria bacilar, gastroenterite, teníase e parasitoses diversas); além de intoxicação por substâncias químicas descartadas via esgoto por clínicas médicas e dentárias, laboratórios e hospitais, produtos que o sistema não trata.

Governador: sempre foi assediado por populares

Os livramentenses, passivos como sempre, apesar de, em sua maioria, indignados e apreensivos, não compareceram para protestar. Em seu discurso, no ato de inauguração, a deputada Marizete Pereira, por exemplo, esposa do vice-governador Edmundo Pereira, afirmou que a população de Livramento também será beneficiada. Não explicou como, mas se desconfia seja pela honra de receber fezes, urina e outros contaminantes na água que diariamente bebe, prepara alimentos e toma banho. Ela está no vesgo grupo de pessoas que acha que antes era pior, ou seja, o mijo e o cocô eram lançados inteiros no rio e agora são liquidificados.

O ato de inauguração ocorreu na praça do fórum de Rio de Contas e os organizadores do evento evitaram mostrar a obra ao governador, que, assim, ficou impedido de constatar seus inúmeros defeitos, muitos deles aparentes. O maior escândalo da obra, um emissário de 2,5 km, para afastar o perigo da cidade de Rio de Contas e da Cachoeira do Fraga, também não foi mostrado ao governador. Todo em ferro e camuflado de verde, pela Embasa, para atravessar longo trecho de mata ciliar, o duto ficou dez vezes mais longo e mais oneroso do que seria necessário, o que, por óbvio, foi igualmente escondido de Jaques Wagner.

As polêmicas envolvendo a obra incluíram a degradação do patrimônio histórico de Rio de Contas, preservado pelo tombamento, e do meio ambiente. Neste último, se encontra o ecossistema formado pelo Rio Brumado e Cachoeira de Livramento, considerados ícones ecológicos da região, apesar de já vir sendo afetados pelos esgotos, mas em escala menor, pois grande parte dos dejetos era retida por fossas.

Agora, o despejo dos dejetos, apenas filtrados, está sendo feito integralmente no rio, a poucos metros da Cachoeira. O tratamento aeróbico garantido pela Embasa não devolve a plena potabilidade e balneabilidade da água. Além de remanescer um índice indefinido de contaminação, há o notório descaso da empresa e das prefeituras na manutenção e monitoramente desses sistemas. Um exemplo é do chamado “pinicão” de Livramento, totalmente abandonado e que já matou o Rio Taquari, afluente do Rio Brumado.

A inauguração, que deveria ser um ato administrativo, na verdade, foi um palanque político-eleitoral, como reconheceu o deputado estadual Valdenor Pereira, ao proclamar sua “alegria de estar presente neste ato político”. Quase nada se falou da obra, parecendo que os discursos foram combinados para apenas enaltecer o presidente Luiz Inácio da Silva e destacar ações e obras populares de forte apelo eleitoreiro, como os programas “Bolsa Família”, “Luz para Todos”, “Água para Todos” e muitos ouros.

Um dos oradores que fez ligeira referência à obra, mais por dever de ofício, foi o secretário do Desenvolvimento Urbano, Afonso Lourenço, que atribuiu o descrédito no tratamento garantido pelo Embasa, vinculada à sua pasta, aos que não conhecem o sistema implantado em Rio de Contas. Todavia, ao descrevê-lo, deu uma pista de que também não o conhece, embora devesse mais que todo mundo. Descreveu a parte final da estação de tratamento, como “emissário em PVC”, que aduz os dejetos até o rio. Não é de PVC, é de ferro. Não deve ter inspecionado a obra.

O prefeito de Rio de Contas, Márcio Farias, confessou publicamente sua traição ao líder Geddel Vieira Lima, do seu partido, o PMDB, encerrando sua declaração de amor ao governador Jaques Wagner com a frase: “meu coração é vermelho e estou com o senhor”. Referia-se às cores do PT, partido do governador.

Aonde Wagner vai, Carlão vai atrás para abraçar

A mesma desenvoltura não teve seu colega de legenda Carlos Roberto Souto Batista, de Livramento, que não discursou e zanzou como um estranho no ninho, uma vez que é fiel escudeiro (ou será que não mais?) do ministro da Integração Nacional. Mesmo assim, disputou com os populares uma foto ao lado do governador e, ao final, foi recompensado também com um rápido e discreto agradecimento de Wagner “pela compreensão de defender o projeto”.

Enquanto Márcio Farias traia publicamente Geddel, Carlos Batista parecia trastejar encima do muro e feliz ante o agradecimento do governador pela sua traição à população de Livramento. Nem se deu conta de que a gratidão de Jaques Wagner, na verdade, representa sua inscrição definitiva, de modo sarcástico e cruel, em uma página lodosa da história de Livramento. E assim irá para o esquecimento de nossa gente, a qual não soube honrar, nem como médico e muito menos como prefeito.

Fonte: Mandacaru da Serra

Famílias de origem portuguesa isoladas no sertão baiano

É a comunidade de Mato Grosso, situada ao norte da sede Rio de Contas, a 18 km no alto sertão da Chapada Diamantina. Compreende áreas recobertas de caatinga e chapadas elevadas com vegetação do tipo gerais, onde o clima é ameno sob uma temperatura que varia de 10.ºc a 32.o c. Numa altitude de 1450m.

O acesso é feito por uma antiga trilha que hoje virou uma pitoresca estrada, parcialmente pavimentada em lajões de pedras, muito mal conservada. A vila tem entre 600 e 800 casas térreas, as quais mantém suas antigas características arquitetônicas. Apesar de se encontrar num vale, as casas foram construídas perpendicular ao leito de uma serra, cortada por pequenos planaltos de forma que a gravidade facilita todas as tarefas do cotidiano.

LONGA TRAJETORIA

A comunidade de Mato Grosso surgiu no final do século XVII, mais precisamente em 1710 o bandeirante Sebastião Pinheiro Raposo descobriu lavras de ouro. As famílias portuguesas Mafra, Silva e Lima, que vieram para antiga colônia portuguesa em busca de riquezas, subiram o leito do Rio de Contas a partir do litoral de Itacaré, numa viagem de aventuras que na época durava meses, até chegar ao Rio Brumado.

Por influência das lavras, se transferiram para o norte,que por muitos anos fora um garimpo promissor. As famílias portuguesas, aclimatadas, pois a temperatura que mais se aproximava da sua região de origem, Mafra em Portugal, resolveram ali permanecer. Em 1718, com a construção da Igreja de Santo Antonio, pelos jesuítas, a sede foi elevada a primeira Freguesia do Sertão de Cima.

DECADÊNCIA

Por volta de 1800, o ouro caiu de produção e com a descoberta de outros garimpos de diamante e ouro no Mucugê, Lençóis e Jacobina, houve êxodo de garimpeiros. Ao longo destes quatro séculos as famílias portuguesas se isolaram de todos, passando de geração a geração casando entre famílias do mesmo grupo étnico, formando um estereotipo onde a maioria dos habitantes tem em comum os traços ligados a altura, rosto, orelhas salientes e nariz , ficando famosos como a comunidade dos brancos.

A marca que realmente identifica esta comunidade é a união das famílias, que realizam os trabalhos agrícolas entre si, por meio da mão de obra familiar, transformando se em uma sociedade agrícola , um exemplo de organização em pleno esteio jacobinense.

ADAPTAÇÃO

A principio com os costumes que trouxeram de Mafra, com a primeira geração, plantavam trigo, arroz e cevada para complementar a cesta de sustento. Ao longo do tempo, a cada geração, as famílias foram se adaptando às culturas regionais e a demanda do mercado que absorvia o excedente da produção de Mato Grosso. Uma comunidade agrícola, cercada por cafezais, pomares e hortas, onde aproveitam um palmo de terra dos quintais para plantar verduras e frutas, transformando o meio urbano numa paisagem especial. As rochas que são abundantes servem para fazer as divisões de áreas assim como para fazer o calçamento das ruas e construções. Apesar da comunidade produzir de tudo, ainda está longe da auto-suficiência, o excedente da produção, é vendido para completar a necessidade de cada família.

CAFÉ

A base econômica é a cultura do café catuí, espécie que não fica muito grande e facilita a colheita, seguida de legumes e frutas que chegam a sair dentre dois a três caminhões semanais para os mercados de outras praças. Na época da colheita do café a mão de obra familiar ficar limitada, assim contrata-se mão de obra das comunidades de baixo que são as vilas de negros do Bananal e Barra que tem uma semelhança com a história do povo de Mato Grosso.

REISADOS

O orgulho dos habitantes da vila é a Igreja de Santo Antônio, construída no século XVII pelos jesuítas e que hoje é palco da festa de Santo Antônio e reisado, quando a comunidade se une em leilão de objetos de valores estimativos para arrecadar fundos de despesas das festas. O feito mais recente foi a eleição de um vereador (Gervásio Mafra), e do vice-prefeito de Rio de Contas (Jonas Mafra), 660 eleitores, demonstrando que mesmo com o tempo a união dos moradores continua firme. A mais recente geração começou a sair da vila em busca de melhores estudos e a explorar outro universo, além dos muros de pedras e dos picos e com isto o surgimento de novas relações, provocando uma renovação genética, mas é muito difícil não encontrar a marca de uma das três famílias, pela região do sertão alto e baixo da Chapada, Mafra, Silva e Lima.

Fonte: Romanegócios

Cartórios de Rio de Contas estão em situação irregular

Conselho Nacional de Justiça exige realização de concurso público e dá prazo de 15 dias para os atuais titulares das unidades contestarem a decisão.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de fiscalização externa do Judiciário, divulgou, ontem, uma lista provisória com 969 cartórios cujas titularidades foram declaradas vagas porque os titulares foram empossados sem passar por concurso público, como prevê a Constituição Federal de 1988. De acordo com a relação do CNJ, dois terços dos cartórios do Estado estão em desacordo com a Constituição.

No País, são 7.828 cartórios na mesma situação.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) terá de realizar concurso para os cargos de notariais e registradores dos 969 cartórios. Mas o CNJ concedeu prazo de 15 dias para os atuais titulares dessas unidades contestarem a decisão, caso entendam que estão no cargo legalmente.

A decisão foi assinada pelo corregedor nacional de justiça, ministro Gilson Dipp.

“Estamos cumprindo a Constituição”, afirmou o corregedor.

A relação de cartórios que estão com os titulares ocupando cargo ilegalmente foi consolidado pelo CNJ com informações repassadas pelo próprio TJ-BA, segundo o decreto de Dipp. O Conselho Nacional de Justiça abriu prazo para contestação da decisão porque o tribunal baiano não forneceu dados sobre a titularidade de alguns cartórios.

Até 1988, as titularidades dos cartórios eram entregues pelo TJ-BA para pessoas que não eram submetidas a concurso público.

Mas a Constituição Federal daquele ano determinou que os cargos só poderiam ser assumidos por pessoas aprovadas em concurso.

Mesmo depois da obrigatoriedade, o tribunal baiano não cumpriu a lei até setembro de 2008, quando foi obrigado pelo CNJ a realizar concurso público.

Com informações do Jornal A Tarde

Em Rio de Contas os seguintes cartórios foram declarados irregulares:

REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - CNS 005298

Fundamentação: Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.

CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - CNS 009472

Fundamentação: Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.

REG. CIVIL C/ FUNÇ NOTARIAIS - AGUARATI - CNS 132415

Fundamentação: Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

REG. CIVIL C/ FUNÇ NOTARIAIS - JUSSIAPE - CNS 132423

Fundamentação: Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

REGISTRO CIVIL C/ FUNÇ NOTARIAIS - ARAGUATAI - CNS 138230

Fundamentação: Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.

REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - CNS 012203

Fundamentação: Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

TABELIONATO COM FUNÇÃO DE PROTESTO - CNS 141101

Fundamentação: Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

TABELIONATO DE NOTAS - CNS 013789

Fundamentação: Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

A relação completa pode ser obtida na página do Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Prefeitura faz licitação para realização do Caranaval de 2010

Rio de Contas
Prefeitura Municipal de Rio de Contas
CNPJ.: 14.263.859/0001-06

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL

A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 001/2010, do tipo menor preço por lote, com encerramento a partir das 10:00h, do dia 26 de janeiro de 2010, OBJETIVANDO A contratação de empresa especializada para realização (sonorização, divulgação, artistas e bandas, e toda infra-estrura que envolve a realização do mesmo) Carnafolia (entre os dias 12 e 16 de fevereiro) de Rio de Contas em 2010. O EDITAL na íntegra, poderá ser retirada a partir desta data (13/01/2010) no Largo do Rosário, n° 01, centro, Rio de Contas – Bahia.

Fonte: Diário Oficial do Município de Rio de Contas

Governador Jaques Wagner inaugura sistema de esgotamento sanitário de Rio de Contas

As fotos da inauguração do sistema de esgotamento sanitário de Rio de Contas foram disponibilizadas no site da Assessoria Geral de Comunicação do Estado da Bahia - Agecom e podem ser conferidas clicando aqui.

O vídeo também pode ser conferido clicando aqui.

Esgotamento sanitário de Rio de Contas preserva aspectos históricos

A população de Rio de Contas, município histórico da Chapada Diamantina fundado em 1745, participou, nesta sexta-feira (22), da entrega do sistema de esgotamento sanitário da cidade. Considerada a primeira cidade planejada do Brasil, Rio de Contas conserva as marcas da história em sua arquitetura secular, nas igrejas barrocas, monumentos públicos, além de ser um dos grandes pontos turísticos da Bahia com suas trilhas que margeiam rios e cachoeiras, mas o planejamento do século XVIII não levou em conta a necessidade futura do esgotamento sanitário.

Há muito tempo a população esperava por saneamento básico. Agora, com a construção de 19 quilômetros de rede coletora de esgoto, 6,5 quilômetros de ramais prediais, 1,4 de linha de recalque, duas estações elevatórias que captam o esgoto das residências, uma estação de tratamento com duas lagoas e 2,5 quilômetros de emissário final, os cerca de 14 mil moradores do município não irão mais ver o esgoto correndo a céu aberto pela cidade.

“Vai melhorar muito, principalmente para nossa saúde”, disse a dona-de-casa, Maria Aparecida Lopes. Já a aposentada Sebastiana dos Santos, de 63 anos, explicou que as pessoas não queriam mais nem nadar no rio por causa da poluição. “Agora, com o esgoto sendo tratado, todo mundo vai voltar a nadar”.

Os benefícios chegam tanto para os habitantes da cidade, quanto para os turistas que frequentam Rio de Contas, como afirmou o comerciante, Valdeir Dutra. “As pessoas que vêm passear aqui, agora vão saber que nós temos condições dignas de saneamento, sem falar na contribuição para a despoluição dos rios”. Já o trabalhador rural José Maria Leal reclamou das fossas, que não são mais necessárias. “Mexer com fossa é ruim demais, mas agora minha casa já está no jeito, com encanamento de esgoto e tudo”.

Recursos - O investimento total da obra realizada pela Empresa Baiana de Águas e Esgoto (Embasa) é de R$ 5,6 milhões. Durante a visita ao município, o governador Jaques Wagner ressaltou a importância histórica da cidade, assim como de toda a Chapada Diamantina e assegurou outros melhoramentos, como a pavimentação de ruas na sede e em alguns distritos de Rio de Contas, no valor de R$300 mil.

Wagner também garantiu o repasse de verba para a realização do carnaval de rua da cidade, já tradicional na região. “Essa obra de saneamento que viemos entregar é fundamental para a população, pois agora a gente sabe que Rio de Contas é bonita pelo que se vê e pelo que não se vê, que é o esgotamento sanitário. Além disso, o repasse de recursos para o carnaval vai fazer com o que o turismo traga mais emprego e tranquilidade para a população local”.

Fonte: Governo da Bahia

Ondas de assaltos fecham em definitivo agências do Banco do Basil em Ibicuí e Jussiape

Parece não ter fim o clima de terror vivido pelos bancários no interior da Bahia, de maneira especial aos funcionários do Banco do Brasil, que são as maiores vítimas das quadrilhas especializadas em assalto a banco, tendo o mais recente ocorreu na cidade de Entre Rios, tendo a agência do Banco do Brasil sido assaltada na manhã desta terça-feira (19) deixando a cidade apavorada.

E isso ao que parece está longe de ser resolvido. Em Ibicuí e Jussiape, no sudoeste baiano, a situação ficou tão insustentável por conta da seqüência de assaltos que as agências bancárias destas cidades foram fechadas.

Segundo informações do banco, a decisão é definitiva e migração de contas e serviços para outras agências já está sendo feito, devido a falta de segurança.

Os maiores prejudicados com tudo isso são as populações das cidades, que terão que se deslocar para outros municípios para resolver seus negócios que envolvem alguma atividade bancária.

“Cabe a população se mobilizar, juntamente com seus representantes políticos, entidades da sociedade organizada e cobrar das autoridades a resolução dos problemas de segurança definitivamente e eficientemente”, declarou Delson Coêlho, presidente do Sindicato dos Bancários em Vitória da Conquista e Sudoeste da Bahia.

Fonte: Blog do Anderson

Coliformes rumo a Livramento

Jornalista Raimundo Marinho

Estação de tratamento de esgoto de Rio de Contas: pronta para despejar dejetos no Rio Brumado

A qualquer momento, serão despejados no Rio Brumado, a poucos metros da bela Cachoeira de Livramento, no município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, os dejetos sanitários provenientes da estação de tratamento que a Embasa construiu na vizinha cidade de Rio de Contas. A obra está pronta, devendo ser entregue ainda esta semana, a partir do que, provavelmente, entrará em operação.

O despejo configura crime ambiental e colocará a saúde da população de Livramento e Dom Basílio, à vazante, eternamente exposta a doenças graves, como: diarréia, cólera, febre tifóide e paratifóide, hepatite infecciosa, salmonelose, disenteria bacilar, gastroenterite, teníase e parasitoses diversas, além de intoxicação por substâncias químicas, a exemplo de remédios e produtos descartados por clínicas, laboratórios, hospitais ou eliminados em sanitários.

Técnicos da Embasa (Empresa Baiana de Água e Saneamento) garantem não haver esse risco, alegando que os dejetos serão tratados antes. Mas isso é um engodo, pois haverá sempre um remanescente, bacteriano e químico, potencialmente contaminador, que foge ao controle da empresa. Nenhuma de suas estações semelhantes tem manutenção e monitoramente adequados, incluindo o chamado “Pinicão” de Livramento, que já matou o Rio Taquari.

O remanescente mínimo permitido em lei é de, no máximo, 1.000 coliformes fecais, para cada 100 ml de água, o que, por si só, já garante a contaminação para quem consumir a água captada diretamente no rio e nos canais de irrigação, como é o caso de pelo menos 40 comunidades de Livramento, onde somente a cidade possui água tratada, e Dom Basílio.

Através de uma adutora de 2.500m, a Embasa desviou o despejo dos dejetos do ponto inicialmente projetado, às margens daquela cidade, colocando-o depois da Cachoeira do Fraga, que é muito visitada, desmascarando seus próprios técnicos. Pois, se o tratamento preserva a potabilidade e balneabilidade da água do rio, não havendo perigo em consumi-la ou nela se banhar, como dizem, por que o desvio?

PREFEITO DO LADO DA EMBASA

Deplorável foi a atitude do prefeito de Livramento, Carlos Roberto Souto Batista, pela veemência com que apoiou a contaminação das águas do Rio Brumado, que banha o município, incluindo a bela queda d’água chamada Cachoeira de Livramento. Ele adotou os mesmos argumentos fajutos da diretoria da Embasa, em total desacordo e evidente desprezo para com a indignação e apreensão da comunidade, em relação a essa grave e inadequada ação governamental.

A posição do médico Carlos Batista em nada beneficia os moradores do município a que se propôs administrar, ao contrário, endossa ato que ameaça a saúde pública, o ecossistema, formado pelo rio e a cachoeira, e a economia de Livramento. E se torna ainda mais questionável por ser ele casado com uma prima em primeiro grau da esposa do diretor da Embasa, Sr. Eduardo Araújo, responsável pela obra.

O sistema da Embasa, em Rio de Contas, composto de rede coletora, estações elevatórias e de filtragem de resíduos sólidos, decantação etc., tem o grande mérito de implantar o saneamento básico naquela cidade, há muito exigido. Submete os dejetos a tratamento aeróbico, mas não os torna aptos a serem lançados em fonte pura como é o Rio Brumado, cuja água é largamente usada para consumo humano e irrigação, notadamente na fruticultura.

Existem vários “pinicões” da empresa espalhados pelo Estado, todos degradados e sem cumprir sua função, alguns em situação crítica, como os de Livramento e o de Vitória da Conquista. Em Sauipe, bela região do litoral norte da Bahia, a população enfrenta problema sério, depois de acreditar em promessas semelhantes às que a Embasa vem fazendo em relação a Rio de Contas e Livramento de Nossa Senhora.

A população de Livramento e Dom Basílio está indignada, mas não se mobilizou o suficiente para tentar demonstrar que o mais viável era o despejo em terra, devolvendo a pureza à água do Rio Brumado e evitando a catástrofe ecológica que, fatalmente, ocorrerá com o tempo, quando os atuais defensores da idéia já estarão fora dos cargos que hoje ocupam tão desdenhosamente.

O MP FEZ OUVIDOS DE MOUCO

Será difícil relacionar possíveis doenças no futuro com tal fato, bem assim responsabilizar os atuais gestores, do que certamente eles estão a se valer. Pelo menos duas representações contra o ato da Embasa, uma delas nossa, foram apresentadas ao Ministério Público, que, entretanto, fez ouvidos de mouco, não se sabe se por simples descaso, negligência, incompetência ou conveniência.

O órgão local do MP, que recebeu as representações, não se preocupou nem mesmo com a elegância do indeferimento, se esse fosse o caso, descumprindo preceitos constitucionais obrigatórios, notadamente os elencados no consagrado artigo 129 da Constituição Federal. Há uma ação popular na Justiça de Livramento, de nossa autoria, como último recurso para impedir mais essa agressão a direitos fundamentais da nossa população, incluindo as futuras gerações.

Este ano haverá eleições! O governador Jaques Wagner, candidato à reeleição, em cujo mandato dá-se este fato histórico desagradável, certamente irá a Rio de Contas, angariar votos por conta da obra. Espera-se que não venha a Livramento, assim como outros políticos omissos, que nos deixaram à míngua de qualquer apoio, no sentido de se buscar uma solução para o problema, como o lançamento dos dejetos em terra, nunca nas águas que brotam puras na Serra das Almas.

"Pinicão" da Embasa em Livramento, abandonado e sem as cercas de proteção: matou Rio Taquari

Veja mais fotos>>

Fonte: Mandacaru da Serra

EBAL abre inscrições para concurso

Rio de Contas possui uma vaga para cadastro de reserva.

A Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) abre inscrições para realização de concurso público para provimento de 760 vagas na capital e no interior do estado. São 747 para o cargo de operador, 13 vagas para o cargo de assistente e cadastro de reserva para o cargo de analista do quadro de pessoal das Unidades Sede, Cesta do Povo, Mercados e Fábrica Nossa Sopa.

As inscrições poderão ser feitas a partir desta segunda-feira (18) até o dia 5 de fevereiro, pela internet, no site da Fundação CEFET - Bahia (www.fundacaocefetbahia.org.br/ebal/concurso.asp). As provas serão realizadas em Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Irecê, Itabuna, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista, no dia 21 de março. O prazo de validade do Concurso Ebal é de dois anos e poderá ser prorrogado uma vez, por ato do presidente da empresa.

O concurso será constituído de duas etapas. Na primeira, os candidatos farão prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, com 40 questões objetivas. Na segunda etapa, válida apenas para o cargo de operador, será feita avaliação de aptidão física para candidatos habilitados na primeira etapa e convocados para a segunda fase.

Para o cargo de operador, o salário é de R$ 544 e, para o cargo de assistente, R$ 690. A taxa de inscrição é de R$ 40. Para os analistas, o salário é R$ 1.106 e a taxa de inscrição é de R$ 60.

Edital e mais informações:
www.fundacaocefetbahia.org.br/ebal/concurso.asp

Fonte: Governo da Bahia

Inauguração do Sistema de Esgotamento Sanitário de Rio de Contas

O Governador da Bahia Jaques Wagner participa nesta sexta-feira, 22, as 11 horas da manhã da Cerimônia de Inauguração do Sistema de Esgotamento Sanitário de Rio de Contas.

Essa importante obra trará mais qualidade de vida à população e contribuirá para a despoluição do Rio Brumado que hoje tem suas águas poluídas. A cachoeira do fraga poderá voltar a ser uma boa opção de lazer.

Claro tem menos de 120 dias para liberar sinal de celular

A leitora Ana Angélica nos enviou um recado informando que a operadora Claro já está preparando a base para a montagem de sua torre.

Também nos enviou a mensagem respondida pelo ex-deputado Benito Gama:

De: benitogama@uol.com.br
Enviada: segunda-feira, 28 de dezembro de 2009 22:08:58
Para: annaangelicaalmeida@hotmail.com

Anna Angélica, caríssima!
Grato por suas observações no meu blog. Gostei de suas observações.
Quanto ao telefone celular para Rio de Contas - cidade que em amo - telefonei hoje para a Claro e me prometeram que entre fevereiro e março o sinal estará funcionando. Me deixe informado sobre o assunto para que possa cobrar dêles.
Forte abraço e que em 2010 você realize todos os seus projetos.
Benito Gama

Vale lembrar que de acordo com o cronograma da Anatel, orgão do Governo Federal responsável pela regulamentação da telefonia no Brasil, estabeleceu que para a cidade de Rio de Contas o prazo de instalação do sinal é 30 de abril de 201o.

Cidades da região como Piatã, Abaíra, Ibicoara e Aracatu já teem sinal de celular pois, segundo esse cronograma, o prazo destas cidades era 30 de abril de 2009.

O tão falado século XXI como era de modernidade não é tão moderno. O sinal pode chegar com 10 anos de atraso!

Não se trata de luxo, mas sim de acesso aos meios de comunicação. Hoje, o custo das tarifas de celular já não são tão exorbitantes, e com o grande número de promoções é possível falar até mesmo de graça com outros celulares e até para telefone fixo. Este último tem como grande empecilho à sua universalização a taxa em torno de R$ 40,00 que só dá direito a ligações locais.

É aguardar para ver o cumprimento do prazo.

Desfile de moda marca certificação do Qualifica Bahia em Rio de Contas

Um concorrido desfile que misturou roupas coloridas e peças de cores neutras marcou a certificação dos concluintes dos cursos de corte e costura, garçom e organizador de eventos do programa Qualifica Bahia no município de Rio de Contas, a 680 quilômetros de Salvador.

O evento aconteceu na noite desta quinta-feira (7), na praça central da cidade, e certificou 88 pessoas. O Qualifica Bahia é coordenado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e executado com recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).

As peças apresentadas no desfile foram produzidas pelas concluintes do curso de corte e costura, que também foram modelos e desfilaram com as roupas. Dentre elas, estavam 22 quilombolas da comunidade remanescente de Barra e Bananal. A produção do evento ficou por conta dos concluintes do curso organizador de eventos, que, como o curso de garçom, teve carga de 200 horas.

Sandra Augusto, 30 anos, moradora da comunidade quilombola, disse que o próximo passo é formar uma cooperativa no quilombo com os concluintes do curso. “Temos um espaço onde a gente já vende algumas peças para turistas. Com o curso de corte e costura, aprimoramos o acabamento das roupas e pretendemos vender também fora do quilombo”, destacou.

Mestre na arte do crivo rústico, uma das tipologias de artesanato típicas do município de Rio de Contas, Izaura Nascimento, 67 anos, mais conhecida como dona Nena, foi uma das concluintes do curso de corte e costura, que teve carga de 160 horas.

“Já ensinei a muita gente a fazer o crivo rústico. Dessa vez aprendi a trabalhar com a máquina elétrica”, contou dona Nena, que vai aproveitar o aprendizado para complementar a renda familiar. “Além das peças de renda que vendo, posso fazer as peças de roupas também para vender”, afirmou.

O secretário estadual do Trabalho, Nilton Vasconcelos, que participou da solenidade, declarou que o governo da Bahia não vai poupar esforços para continuar investindo na qualificação profissional dos trabalhadores. “O trabalhador qualificado sai na frente na disputa por uma vaga no mercado de trabalho”, disse.

A superintendente de Desenvolvimento do Trabalho da Setre, Maria Thereza Andrade, também participou da solenidade de certificação.

Fonte: Folha do Reconcâvo

Mais uma enquete encerrada

Foi encerrada mais uma enquete no Notícias de Rio de Contas. Confira o resultado.
A pergunta feita aos leitores foi a seguinte:

Após 9 meses da nova gestão muncipal que nota você dá?

0,o a 4,9 = 86 votos (56 %)
5,0 a 5,9 = 7 votos (4 %)
6,0 a 6,9 = 9 votos (5 %)
7,0 a 7,9 = 16 votos (9 %)
8,0 a 8,9 = 12 votos ( 7 %)
9,0 a 10,0 = 34 votos (20 %)

Foram 164 votos. Vale lembrar que esssa enquete não tem valor científico.

Uma nova enquente já está no ar!

Qual a sua opinião sobre a cobrança de taxas aos turistas para visitação aos pontos turísticos em Rio de Contas?

Repasse de verbas para Rio de Contas - Dezembro de 2009

O cidadão que deseja conhecer os valores repassados às prefeituras municipais pode acessar o Demonstrativo de Distribuição de Arrecadação no site do Banco do Brasil (no campo nome do beneficiário insira o nome da sua cidade). O link é:

https://www13.bb.com.br/appbb/portal/gov/ep/srv/daf/index.jsp

Para o mês de dezembro a prefeitura de Rio de Contas totalizou os seguintes valores:

TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO

Débito Benef. = 374.539,58 D
Crédito Benef. = 1.646.464,03C

No site é possivel verificar os repasses detalhados das seguintes receitas:

FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
ICMS - DESONERACAO DAS EXPORTACOES LEI 87/96
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
ICS - ICMS ESTADUAL
FUS - FUNDO SAUDE
IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO
CID - CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUCAÇÃO
SNA - SIMPLES NACIONAL
IPV - IPVA-IMPOSTO SOBRE PROP. VEICULOS AUTOMOTORES
IES - FIES-FUNDO INVEST.ECONOMICO SOCIAL DA BAHIA

Por conter inúmeros valores colocamos aqui apenas o valor global, para saber detalhadamente os valores individuais de cada repasse é só acessar o referido link.

Fonte: DAF - Distribuição de Arrecadação Federal

Quilombo riocontense em exposição no Ceará

Olhares, paisagens, expressões faciais, moradias, assim como a esperança, o descaso, o orgulho e também o cotidiano dos moradores de onze comunidades negras, remanescentes dos quilombos brasileiros, foram captados pelas lentes do fotógrafo documentarista paulista André Cypriano, que levou quatro anos para realizar o trabalho. Vinte sete fotografias das milhares feitas em negativo convencional e depois submetidas a tratamento digital podem ser vistas a partir de hoje, às 19 horas (para convidados; e amanhã, aberta ao público em geral), no Centro Cultural Banco do Nordeste. A exposição "Quilombolas - Tradições e Cultura da Resistência" fica em cartaz na cidade até o dia 29 de janeiro, e depois segue para Juazeiro do Norte.

[...]

Verdadeiro valor

Os quilombolas visitados pelo fotógrafo e o pesquisador foram Cafundó (SP), Itamatatiua (MA), Oriximiná (PA), Kalunga (GO), Mocambo (SE), Rio de Contas - Barra do Brumado (BA), Tapuio (PI), Curiaú (AM) e Mumbuca (TO) e Conceição dos Caetanos (CE). Em território cearense, Cypriano apontou suas lentes para os moradores afrodescendentes da comunidade que fica em Tururu, localizado a 168 quilômetros de Fortaleza, com 130 famílias, e práticas culturais distintas.

Terminado o trabalho, veio a constatação: "Descobrimos muitas coisas boas. Mas vimos também que as pessoas não fazem o que devem fazer pelos quilombos. A escravidão no Brasil é um passado recente, nós devemos nos sentir responsáveis até hoje e tentar reparar nossos erros, dar o verdadeiro valor aos negros, o valor que eles merecem. Eu me sinto culpado pela escravidão e acho que todo o Brasil deveria se sentir também. Temos que apoiar a cultura quilombola, dar condições de manutenção às comunidades. E não estou dizendo que eles têm que se urbanizar, se enquadrar na realidade urbana. Acho que eles são lindos como são, mas algo tem que ser feito. Um desenvolvimento com muito cuidado".

[...]

A mostra, que teve início em 2007, foi concebida inicialmente para passar por poucas cidades. No entanto, devido ao interesse de público e de órgãos institucionais de cultura, já circulou por cidades como Assunção, Buenos Aires, Montevidéu, La Paz, Lima e Bogotá. Desta nova fase, fazem parte as exposições no Ceará. Juazeiro do Norte abrigará a mostra entre 5 de fevereiro e 5 de março, no Centro Cultural Banco do Nordeste da cidade. Em Fortaleza, a exposição tem patrocínio da Petrobrás e apoio do Banco do Nordeste, Ministério da Cultura, Secretaria Especial de Políticas para a Igualdade Racial e Fundação Cultural Palmares.

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Mais Informações:
Exposição "Quilombolas -
Tradições e Cultura da Resistência"
FORTALEZA
Abertura hoje, a partir das 19h, até 29 de janeiro
Local: Centro Cultural Banco do Nordeste (Rua Floriano Peixoto, 941 - Centro)
JUAZEIRO DO NORTE
Data: 05 de fevereiro a 5 de março
Local: Centro Cultural Banco do Nordeste (Avenida São Pedro, 337 - Centro)

Leia a íntegra da matéria clicando aqui

Fonte: Diário do Nordeste

Rio de Contas ganha desfile de modas produzido por quilombolas

A cidade de Rio de Contas é uma das mais antigas jóias da Chapada Diamantina

A praça central do município de Rio de Contas (onde fica a igreja mais antiga da cidade) será, na noite desta quinta-feira (7), palco de um desfile de moda produzido pelos concluintes do curso de corte e costura do Programa Qualifica Bahia, dentre eles 22 quilombolas da comunidade remanescente de Barra e Bananal. A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que coordena o programa, com recursos exclusivos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), certificará um total de 88 formandos, incluindo os que fizeram cursos de garçom e organização de eventos.

O secretário estadual do Trabalho Nilton Vasconcelos, que participa da solenidade, considera esta primeira certificação da Setre em 2010 como uma continuidade do processo de qualificação de trabalhadores baianos, que se realiza ininterruptamente desde janeiro de 2007. O curso de corte e costura deu aos quilombolas uma utilização para máquinas industriais doadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

A superintendente de Desenvolvimento do Trabalho, Maria Thereza Andrade, também presente em Rio de Contas, diz que o programa Qualifica Bahia tem como objetivo atender às demandas de qualificação nas diversas cadeias produtivas do Estado, entre elas agricultura familiar e economia solidária, comércio e serviços, construção civil e empreendedorismo individual.

A cidade de Rio de Contas é uma das mais antigas jóias da Chapada Diamantina, considerada importante pelo seu valioso acervo histórico. Segundo informações da Fundação Cultural Palmares, o município mantém uma comunidade remanescente de quilombos de Barra e Bananal, com cerca de 740 habitantes, vivendo em 1.339,28 hectares de terra.

Fonte: Rádio Metrópole/Salvador

Período de defeso: pescadores recebem seguro-desemprego

Os pescadores baianos que não podem trabalhar por causa do período do defeso, quando é preciso esperar a reprodução de algumas espécies, receberão seguro-desemprego com o valor de um salário mínimo vigente. Conforme o governo do Estado, mais de 12.500 pescadores artesanais da Bahia já estão recebendo o benefício.

Atualmente estão em vigor três defesos: o da lagosta, que termina somente em 31 de maio, e os da piracema de rio e de açude, os dois com término previsto para 28 de fevereiro. O fim do período de defeso é também a data limite que o pescador artesanal tem para requerer o seguro-desemprego. Para isso, esses profissionais devem preencher um formulário na rede SineBahia ou nas instituições credenciadas pelo Ministerio do Trabalho e do Emprego (MTE).

O trabalhador também precisa ter registro atualizado como pescador profissional emitido pela Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República com antecedência mínima de um ano da data do início do defeso. Além disso, deve possuir inscrição como segurado especial no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ter comprovação de venda a pessoa jurídica ou a cooperativa, não estar recebendo nenhum benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto auxílio-acidente e pensão por morte, e possuir comprovante de pelo menos dois recolhimentos ao INSS em nome próprio.

Após 30 dias inscrito, o primeiro pagamento do seguro estará disponível nas agências da Caixa Econômica Federal, casas lotéricas ou nas unidades da Caixa Aqui. Para receber o beneficio, o pescador precisa apresentar a carteira de identidade e o número de inscrição como segurado especial.

A pesca das espécies em defeso está proibida oficialmente nos municípios de Barra, Ibotirama, Morpará, Muquém de São Francisco, Xique-Xique, Itamaraju, Itiúba, Canudos, Juazeiro, Rio de Contas, Tremedal, Senhor do Bonfim, Araci, Anagé, Condeúba, Jaguaripe, Ilhéus, Canavieiras, Porto Seguro, Valença, Alcobaça, Camamu, Ilha ’Ajuda e Mucuri.

Fonte: A Tarde Online

Quilombolas de Rio de Contas recebem certificação

Quilombolas da histórica cidade de Rio de Contas receberão, nesta quinta-feira (07), às 19h, os certificados do curso de corte e costura do Programa Qualifica Bahia. Eles integram o grupo de 88 formandos que, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), realizaram os cursos de garçom, corte e costura e organização de eventos no ano passado.

No ato da solenidade, os concluintes do curso de corte e costura realizarão um desfile de modas, apresentando as roupas produzidas durante as aulas. Esta é primeira certificação de 2010 e haverá a continuidade ao processo de qualificação de trabalhadores baianos que já é realizado ininterruptamente desde janeiro de 2007.

A superintendente de Desenvolvimento do Trabalho, Maria Thereza Andrade, diz que o curso de corte e costura deu uma utilização às máquinas industriais doadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

O programa Qualifica Bahia visa atender demandas de qualificação nas cadeias produtivas da agricultura familiar e economia solidária, comércio e serviços, construção civil, empreendedorismo individual, construção naval, portuário e mineração, petróleo e gás, turismo e pessoas com deficiência.

Fonte: IBahia.com

Rio de Contas: a cultura abandonada

Prezados amigos leitores.

Escrevi alguns artigos e entrevistei pessoas neste blog, sobre o abandono da cultura em Rio de Contas. As respostas que recebi foram poucas. As pessoas da cidade continuam com medo de falar, de criticar, de opinar. Vencem os que apostam no silêncio e no esquecimento para que tudo permaneça como está.

Uma sociedade onde as pessoas não se sentem livres para se expressar não é democrática e, como toda sociedade autoritária, tende a se estagnar.

Essa situação me deixou numa posição de profunda descrença em relação ao governo municipal. Por um lado advoguei desde o final das eleições, que a aliança PT-PV, deveria negociar sua participação no governo Márcio, entendendo que seria estratégico participar deste governo, para não deixá-lo cair nas mãos do grupo que dominou por muitos anos a política na cidade e que tinha sido finalmente derrotado.

Minha posição conquistou alguns corações e mentes e fez com que a atual Secretária do Meio Ambiente começasse a pensar seriamente em assumir a pasta, o que finalmente aconteceu com o aval do PT de Salvador (já que em Rio de Contas o Partido ficou dividido).

Se houvesse uma negociação séria, o grupo que apoiou Neto teria certamente conquistado pelo menos mais uma Secretaria, não teríamos a influência tão grande de pessoas que vieram da gestão anterior e ocupam secretarias importantes deste governo e estaríamos projetando PT e PV para um futuro mais promissor no município.

Portanto, nunca me coloquei como oposição à Márcio e seu governo, a não ser na crítica que faço ao abandono da cultura. E no entanto a contradição se agrava. O teatro continua esquecido, numa demonstração clara de abandono e irresponsabilidade de um bem tombado pelo Patrimônio.

Já disseram que tenho um problema pessoal com o Coordenador de Cultura, o que não é verdade. Apenas acho que ele não tem perfil para o cargo. Mas lembrem-se de que esperei quase um ano para fazer a crítica. Podia ser que ele se revelasse no posto como um bom coordenador, o que não aconteceu, não é do ramo, não é artista, não tem jeito para a coisa. Talvez seja ótimo em outro lugar, mas não neste.

Mas sinceramente não acho que a culpa seja dele. Quem o indicou queria alguém inerte no cargo. Porque?

Talvez porque a cultura em Rio de Contas seja vista como entretenimento para turistas ou como circo para alienar politicamente a população.

O controle sobre a cultura garante também algumas vantagens na hora de contratar bandas para os eventos festivos, que alimentam a política clientelista de pão e circo. Quem sempre controlou isso nos governos anteriores continua no posto em que sempre esteve, controlando as festividades e as contratações dos grupos musicais (além de perseguir os opositores, como fazia antes). Ou seja, controlar a cultura em Rio de Contas é controlar a política, porque é com festa que se ganha a simpatia dos eleitores.

Tudo como d’antes no quartel de Abrantes.

Mas para não dizer que apenas critico, gostaria de alinhavar alguns pontos que considero básicos para uma política cultural digna deste nome, na nossa cidade.

Existem quatro instituições fundamentais para a cultura riocontense:

1 O Teatro São Carlos

2 O Museu Zofir Brasil

3 O Centro Cultural

4 O Museu Arqueológico da Chapada Diamantina.

O primeiro trabalho de um coordenador de cultura (ou de um Secretário de Cultura, se a cultura fosse levada à sério este município), seria resgatá-los.

Em segundo lugar seria necessário estabelecer um calendário de eventos, que não apenas trouxesse turistas para Rio de Contas, mas promovesse a nossa cultura, realizando cursos, promovendo premiações, estimulando talentos.

Só para exemplificar: junto com Claudete Eloy levamos a Mucugê a proposta de promover um Festival Nacional de Teatro Universitário e fomos plenamente acolhidos. Nesse evento haverá espaço para os grupos amadores locais de Mucugê e da região, que aproveitarão a convivência durante alguns dias com professores e alunos de teatro de todo o Brasil para estabelecerem laços e aperfeiçoar talentos através de cursos e palestras.

Pena ter que ser em Mucugê.

Esse é apenas um exemplo de evento a ser promovido em Rio de Contas.

Festivais de música, gastronomia, dança, encontros científicos nas áreas de história, botânica, mineralogia, acordos com universidades para realização de pesquisas e quem sabe até da abertura de campus experimentais...

Além disso, o fato de ser uma cidade tombada, exigiria uma política municipal de preservação do patrimônio e uma colaboração mais estreita com o Iphan.

Nada disso é sequer cogitado e nem mesmo compreendido.

Lamentavelmente não há espaço para discutir essas coisas por aqui. E tenho que dizer aos meus leitores que, diante dessa situação, não tenho mais nenhuma ilusão com o atual governo deste município.

Abraço a todos

Ricardo Stumpf

Fonte: Blog do Ricardo Stumpf

O Blog do Ricardo Stumpf está em novo endereço. O link pode ser acessado a partir do link na barra ao lado ou clicando aqui.

Bahiatursa apoia o réveillon em diversos pontos do estado

Matéria da Agecom. Vale lembrar que Rio de Contas ficou de fora.

A Bahiatursa vai apoiar os festejos de fim de ano em diversas zonas turísticas do estado. Os recursos do governo baiano serão aplicados na contratação de atrações e montagem de estrutura de som e palco em regiões como a Baía de Todos-os-Santos, Costa do Cacau, Costa do Descobrimento e Chapada Diamantina, localidades que devem atrair milhares de visitantes durante a virada.

[...]

Longe da capital, os festejos de fim de ano de destinos como Porto Seguro, Camamu, Lençóis, Andaraí e Ilhéus também serão apoiados pelo governo, por meio da Secretaria de Turismo e da Bahiatursa.

Em Porto Seguro, a festa, que deve atrair mais de 100 mil pessoas, receberá o apoio do governo estadual, que financiará a estrutura de palco, som, luz, além da contratação de uma atração. Na virada 2009/2010, passarão pela cidade bandas e artistas como Timbalada, Elba Ramalho e Aviões do Forró.

Ilhéus e Camamu também receberão o apoio do governo para realização do réveillon. Já na Chapada Diamantina, o clima de festa tomará conta de Lençóis e Andaraí.

Fonte e íntegra da notícia: Agecom