Conselho Tutelar de Rio de Contas faz balanço das ações

O Conselho Tutelar do Município de Rio de Contas divulgou balanço das ações realizadas nos meses de setembro, outubro e novembro de 2009.

No ano de 2009 0 Conselho recebeu 161 denúncias, sendo 74 delas nos últimos 3 meses (32 em setembro, 19 em outubro e 23 em novembro).

Em uma cidade tida como tranquila, chama a atenção o número de casos e a gravidade dos mesmos dentre as quais destacamos: Crianças e adolescentes vítimas de violência por parte de terceiros (02); maus tratos por parte de pais e responsáveis(07); violência entre crianças e adolescentes (11); evasão escolar (05); atos infracionais (08); alcoolismo entre pais e responsáveis (02) e entre crianaças e adolescentes (02); abuso sexual (03); desrespeito ao ECA por parte de estabelecimento comercial (03); criança em situação de risco (11); gravidez na adolescência (01); abandono do lar por parte dos pais ou responsáveis (03); trabalho infantil (03); mendincância (01); fuga de casa (03); orfão (01); fora de casa (03); vítima de constrangimento (02); rebeldia de criança e adolescente na família (05); aviso por infrequencia do aluno (02); privação de convivência com o pai ou mãe (01).

As medidas adotadas foram: requisição de serviço público na área de saúde (02); requisição de serviço público na área social (02); encaminhamento ao Ministério Público (01); encaminhamento a segurança pública (02); encaminhamento de crianças ao CMDCA para inclusão em projeto social (07); encaminhamento aos alcoolicos anônimos (01); infração adminstrativa (09); casos aguradando julgamento no Ministério Público (28); aguardando providências da segurança pública (02). A média geral foi de 256 atendimentos.

TRABALHO INFANTIL- Chamou atenção o número crescente de registros de trabalho infantil na sede e zona rural, boa parte das denúncias partiram da zona rural. Sabe-se, porém, que o número é bem maior com casos ainda não registrados. A baixa renda familiar e falta de políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes em projetos profissionalizantes, têm contribuído com este crescimento.

DESRRESPEITO AO ECA POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS- A maioria dos casos envolvendo bebidas alcoólicas entre crianças e adolescentes partiram de famílias com histórico de alcoolismo entre pais ou responsáveis.O vício tem início no seio familiar. A omissão da sociedade em não denunciar comerciantes infratores agrava a situação. Comprovada a infração o estabelecimento pode pagar multa ou ocorrer o fechamento. Falta de opção como: áreas de lazer, esporte e cultura nos bairros e comunidades, tem influenciado a presença de jovens em locais com consumo de bebidas e jogos.

MAUS TRATOS- Casos envolvendo maus tratos contra crianças partiram de pais ou responsáveis envolvidos com drogas lícitas como o álcool e drogas ilícitas. Há registros de crianças em casa sozinhas enquanto pais freqüentavam festas e curtições, cometendo ainda agressões físicas e psicológicas. Abandono do lar por parte de pais ou responsáveis tem sido outro agravante. Estas crianças estão classificadas entre as CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO.

ATOS INFRACIONAIS COMETIDOS POR CRIANÇA E ADOLESCENTE- Registros de atos infracionais entre crianças e adolescentes foram relacionados a roubo e uso de arma branca.

VIOLÊNCIA ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES- Chama atenção o número de atendimentos de crianças e adolescentes envolvidos em violência. Boa parte das agressões aconteceram nas escolas, e a maioria dos envolvidos vieram de famílias com histórico de violência.

Dentre as 74 ocorrências atendidas pelo Conselho Tutelar entre estes três meses, grande parte ocorreram na sede. O Conselho Tutelar tem se esforçado para garantir os direitos das crianças e adolescentes em nosso município. Foram feitas notificações, acompanhamentos, aconselhamentos, envio de ofícios a postos de saúde e hospitais reafirmando a prioridade nos atendimentos a crianças e adolescentes, encaminhamento de crianças em situação de risco ao CMDCA para inclusão em projetos sociais, reuniões em escolas bairros e comunidades, requisições na Área Social cobrando acompanhamento à famílias necessitando de segurança alimentar, acolhimento e estudo social. Na área de saúde requisitamos atendimento a crianças que sofreram agressão física, psicológica e violência sexual, encaminhamentos a Segurança Pública e ao Ministério Público, (28 casos) 05 deles referentes a abuso sexual, que se encontram em andamento. O Conselho Tutelar vem cobrando requisições que não foram cumpridas e alertando todos os setores da sociedade sobre a importância da participação nas questões criança e adolescente em nosso município. Nas reuniões em bairros e comunidades, acompanhamentos e visitas, percebe-se que a religião tem sido um fator fundamental de profunda mudança no comportamento de jovens que anteriormente se encontravam em situação de risco.

Os atuais conselheiros são: Carlos Landulfo de Souza Pau-Ferro; Evanildo Aguiar dos Santos; Gilson Nunes de Souza; Joelisia Silva Novais e Antonio Heron Alexandre Pina.