Convite - 3ª Conferência Estadual Aquicultura e Pesca - Plenária Territorial do Suodeste Baiano

Em Livramento continua a polêmica do esgoto de Rio de Contas

Raimundo Marinho

Em matéria publicada no Diário Oficial do Estado (06.05.2009), a Embasa (Empresa Baiana de Água e Saneamento) confirmou que vai mesmo despejar no Rio Brumado os dejetos sanitários da cidade de Rio de Contas, Bahia, onde está sendo implantado novo sistema de tratamento de esgotos. É de reconhecimento geral que essa atitude, por tudo irresponsável, porá em grave risco a saúde das populações à vazante do rio, em especial as dos municípios vizinhos de Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio.

O mais estarrecedor, no entanto, é que, em uma tardia audiência pública sobre o assunto, promovida por aquela empresa, dia 07.05.2009, em Livramento, o “prefeito dos livramentenses”, o médico Carlos Roberto Souto Batista, em segundo mandato, apoiou a medida, dizendo que não vê mal algum para o município, sob o argumento, no mínimo tosco, de que os dejetos são lançados hoje in natura e passarão a ser tratados.
É o mesmo que dizer que fezes liquidificadas, centrifugadas e coadas tornam-se aptas para o consumo humano. Isso porque a estação de tratamento em construção em Rio de Contas, embora em padrões técnicos modernos e até agora aceitos como satisfatórios, não purifica os dejetos sob o ponto de vista bacteriano. E qualquer estudante de medicina mediano sabe que subsistirá sempre, nesse caso, o potencial contaminador.

O sistema apenas retém os resíduos sólidos, através de processo de decantação e filtro arenoso e de pedras, sem qualquer substância química capaz de eliminar organismos vivos, como as bactérias comumente presentes em dejetos sanitários. Entre elas, as causadoras de variados tipos de doenças: verminoses, tuberculose, salmonelose, leptospirose, cólera, hepatite, infecção intestinal, H. Pilori, febre tifóide e tantas outras.
Diante disso, é altamente perigoso lançar tais dejetos, mesmo considerados tratados, em rios ou no alto-mar, como estupidamente se costuma fazer, na pior das agressões ao meio ambiente, pois coloca em risco o mais importante dos seus componentes, que são as pessoas.

Não se sustentam os argumentos segundo os quais os esgotos são lançados atualmente no Rio Brumado sem qualquer tratamento e passarão a ser tratados, sem perigo para a população, e que a distância e a queda d’água representada pela cachoeira purificariam a água. É pura mentira ou não passam de mitos, usados de má-fé ou de forma ingênua pelos que apóia a decisão da Embasa.

A cidade de Rio de Contas possui atualmente, ainda que precário, um sistema de fossas, que está sendo substituído. Então, não é todo o seu esgoto que é atirado no Rio, atualmente. Com o novo sistema, sim, todos os dejetos passarão a ser lançados nas águas do Brumado, aumentando consideravelmente a carga de contaminação. Quanto à distância e à queda d’água, não são suficientes para eliminar as impurezas. A distância mínima tida como necessária é de 25 quilômetros, enquanto que o ponto previsto para o despejo fica a poucos metros da Cachoeira de Livramento.

O risco de contaminação é tão evidente que, por pressão da comunidade de Rio de Contas, a Embasa admitiu, na audiência pública, que foi obrigada a construir uma adutora, de 2.500 metros (dois quilômetros e meio), onerando o custo da obra, para lançar os dejetos o mais longe possível daquela cidade e da cachoeira do Fraga, conhecido balneário ecológico da região.

Um representante da Embasa na reunião informou que os dejetos serão lançados no rio com 1.000 coliformes fecais por 100 ml de água, ou seja, a cada copo de água de 300 ml que bebermos, estaremos ingerindo 3.000 coliformes fecais, de pura contaminação biológica. No tocante à paisagem ambiental, o mínimo que vai acontecer é o tingimento de preto do nosso “véu de noiva”, a Cachoeira de Livramento.

Quem desejar ter uma idéia mais clara e realista do aqui dito, visite o chamado “pinicão” de Livramento, que também já foi objeto de denúncia neste site. Repare bem nas lagoas e no ponto em que os dejetos escorrem para o Rio Taquari. E o que está sendo feito em Rio de Contas é nada mais nada menos que um novo “pinicão”.

Temos tudo para ficarmos temerosos, uma vez que, além da reconhecida insuficiência dos serviços da Embasa e do Estado em geral, eles não são confiáveis, os esgotos lançados tanto no Rio Brumado quanto no Rio Taquari são ameaças eternas para a população, que tende a se agravar com o crescimento das cidades.

A educação pública do Estado é uma lástima, assim como as suas casas de saúde; as estradas vivem permanentemente esburacadas, o atendimento ao cidadão é humilhante. Como acreditar na afirmação da Embasa de que os esgotos da longínqua cidade de Rio de Conas “serão tratados”? Não somos tão ingênuos nem bestas assim, não é? Então é melhor despejar os esgotos longe de nossas fontes de água.

Bem! Diante do exposto e, principalmente, considerando a traição de quem esperávamos ser um aliado forte, o “prefeito dos livramentenses” e médico Carlos Batista, que, registre-se, ficou isolado na audiência pública (pelos menos três vereadores da sua bancada e altos funcionários da Prefeitura ficaram contra a Embasa), só nos resta um de dois caminhos, aliás três: tentar reverter a situação pela via judicial; beber a água contaminada; ou nos mudarmos todos para a bela cidade de Rio de Contas!

Fonte: Mandacaru da Serra

Direitos dos Quilombolas

CHARGE BRASIL

CHARGE MUNDO

Serviço de esgotamento sanitário beneficia 5,7 mil habitantes em Rio de Contas

A implantação do sistema de esgotamento sanitário da cidade histórica de Rio de Contas está em fase de conclusão. Grande parte da estrutura que vai garantir a coleta e o tratamento do esgoto doméstico da zona urbana do município está concluída.
A previsão para o término dos trabalhos é o segundo semestre, quando o sistema entrará em operação, garantindo que a água utilizada pelos moradores da sede municipal retorne para a natureza, após tratamento adequado, sem causar poluição ambiental. Cerca de 5,7 mil habitantes serão beneficiados com mais saúde e qualidade ambiental.
Hoje, os esgotos domésticos da cidade são destinados a fossas sépticas ou a tubulações, que lançam diretamente nos córregos do Rio Brumado, cujas águas abastecem tanto os moradores de Rio de Contas como os de Livramento de Nossa Senhora, cidade no pé da Serra das Almas.
Com recursos da ordem de R$ 5,6 milhões, o Governo do Estado, por meio da Embasa, está implantando a estrutura necessária para que os moradores de Rio de Contas contem com serviço de esgotamento sanitário.
A cidade reconhecida nacionalmente como a que melhor preserva seu patrimônio Histórico, também passará a preservar seu patrimônio natural, como as cascatas da Cachoeira do Fraga. O local é muito visitado por turistas que chegam à cidade em busca de lazer e contato com a natureza.
O sistema contará com 930 ligações domiciliares, 26,6 quilômetros de rede coletora, duas estações elevatórias (bombas), uma estação de tratamento e emissário final. A estação de tratamento terá caixa de areia, digestores anaeróbios (Dafas), lagoas de tratamento e leito de secagem para destinação adequada do lodo residual. O efluente tratado, livre de carga poluidora, será lançado no Rio Brumado. De acordo com o superintendente de Meio Ambiente e Projetos da Embasa, Júlio Mota, a qualidade dos efluentes tratados é monitorada pela própria empresa e fiscalizada por órgãos ambientais do Estado.
A licença ambiental expedida pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) para a implantação do sistema de esgotamento sanitário de Rio de Contas exige que a Embasa cumpra a Resolução 357 do Conama, que dispõe sobre o padrão de qualidade do efluente tratado em estações de tratamento de esgoto.
Emprego
O investimento da Embasa integra as ações do Programa Água para Todos do Governo do Estado e gerou, na sede de Rio Contas, 100 postos de trabalho diretos para a comunidade local. Depois da prefeitura, que emprega cerca de 450 pessoas, a Embasa é o maior empregador da cidade, seguida pelo comércio.
Rebeca Lasetá Gomes, 22 anos, ensino médio completo, nascida e criada em Rio de Contas, não perdeu tempo quando soube que a Embasa iria começar a obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário da cidade. Ela trabalha como secretária do canteiro de obras.
“O campo de trabalho aqui é muito escasso. Quando aparece uma obra do governo, eu me apresento logo. Eu trabalhei na pavimentação da estrada Rio de Contas-Jussiape. Depois que a obra da Embasa acabar, vou procurar um posto de trabalho na obra de recuperação das BAs 262 e 263 (Vitória da Conquista-Brumado) que foi recentemente anunciada pelo Governo do Estado”, diz Rebeca.
O auxiliar de almoxarifado Eduardo Oliveira Costa, 32 anos, tem experiência na área de construção civil, mas não é sempre que consegue trabalho em Rio de Contas. “Como a cidade é muito pequena, às vezes fico sem emprego. Quando isso acontece, trabalho como autônomo, reformando ou construindo casas por encomenda”, conta.

Fonte: TV Aratu/SBT

Salvador volta a ter voo direto para Lençóis depois de cinco anos

Neste sábado, 02/05, a TRIP Linhas Aéreas inaugura uma nova rota na Bahia, ligando Salvador à cidade de Lençóis, na Chapada Diamantina. A nova linha, retomada após cinco anos, e que é uma conquista do trade turístico da Chapada, em parceria com a companhia e a Secretaria de Turismo do Estado, amplia a malha aérea da empresa no estado, que passa a ligar a capital baiana com voos diretos a seis destinos.

Com as novas rotas, operadas na aeronave ATR-72-500, com capacidade de 68 lugares, a transportadora aérea tornará mais rápida e mais confortável a viagem entre o litoral Norte e outras três importantes regiões do estado: o Sudoeste (SSA/Vitória da Conquista), a Chapada Diamantina (SSA/Lençóis) e o Vale do São Francisco (SSA/Petrolina), dinamizando o turismo nessas regiões, que até pouco tempo não eram atendidas por voos regulares.

Com frequência semanal aos sábados, e partida de Salvador às 15h25 e chegada em Lençóis às 16h20, o novo vôo representa uma conquista para toda a população da Chapada Diamantina, que, através do seu trade turístico em articulação com a Secretaria de Turismo da Bahia, pleiteia a retomada de um voo regular para a região.

Localizada no centro do estado, a cidade de Lençóis é porta de entrada para o Parque Nacional da Chapada Diamantina, que reúne atrativos naturais e culturais, além de um conjunto arquitetônico que remonta ao Brasil Colônia. O novo voo vai facilitar o acesso a cidades como Rio de Contas, Morro do Chapéu, Andaraí e Vale do Capão, grandes destinos do ecoturismo e do turismo de aventuras.

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Fonte: Setur

Mandato presente em atividade na região da Chapada

O mandato do Dep. Bassuma, representado por Wilson Paulista, membro da executiva estadual PT-BA, esteve presente nas atividades políticas realizadas na Chapada Diamantina, Rio de Contas, Abaíra, Dom Basílio e Marcolino Moura. Nas visitas, a assessoria debateu com vereadores e, principalmente, com o prefeito Márcio de Rio de Contas, problemas e situações emergentes da região.

Fonte: Deputado Bassuma

LIVRAMENTO REALIZA I CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL

Livramento de Nossa Senhora, sediou a I Conferência Regional de Políticas de Promoção de Igualdade Racial no dia 23 de abril, na Câmara de Vereadores, no intuito de contribuir para a construção de Políticas Públicas regionais através da elaboração do Plano Municipal /Regional de Promoção e a avaliação e análise do Plano Estadual já existente. Participaram do evento os municípios: Dom Basílio, Paramirim, Rio de Contas (com o Secretário de Governo , Caturama, Malhada de Pedras (tendo como um de seus representantes a Vice-prefeita Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo), Jussiape, Caetité e Mucugê.

A exitosa Conferência contou com a parceria da Secretaria da Promoção da Igualdade Racial, através da sua Superintendente, a senhora Vanda Sá Barreto que proferiu palestra sobre o tema: Políticas Públicas e Igualdade Racial e da Funasa (Fundação Nacional da Saúde), que disponibilizou os engenheiros: Dr. Raimundo Firmo(chefe do DIESP) e a Drª Tânia Cristina Santos Nery,que abordaram o tema PAC Funasa.

Completando o ciclo de palestras a Consultora em Assistência Social, Janiquece Aguiar, que presta serviços em Livramento, falou sobre o trabalha da SEMAS com as comunidades Quilombolas.

A importância dada pelos municípios à Conferência foi tamanha que dentre os representantes municipais estiveram a Vice Prefeita de Malhada de Pedras, Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo, o Secretário de Governo e a Secretária de Assistência Social de Rio de Contas, João Carlos Souto e Linalva O. Cordeiro Alves de Castro, respectivamente; o Secretário de Assistência Social de Mucugê, Francisco Ramalho Rangel; a Secretária de Saúde, e Primeira de Dom Basílio, Rosa Maria de Macêdo Silva e a Secretária Municipal de Asistência Social, e primeira Dama, de Jussiape, Vânia Dulce Alencar de Novais

Foram trabalhados os eixos temáticos: Desenvolvimento Econômico; Trabalho e Renda, Segurança Publica e Justiça; Cidadania e Direitos Humanos; Quilombolas; Religiões de matrizes africanas; Programa educativo contra o racismo institucional; Acompanhamento, monitoramento e avaliação do plano. Após discussão em grupos foram eleitos os delegados que irão representar os municípios participantes na II Conferência Estadual de Política de Promoção de Igualdade Racial nos dias 24 e 26 de maio na cidade de Salvador.

Na abertura dos trabalhos a I Conferência Regional de Políticas de Promoção de Igualdade Racial contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Ilídio de Castro, e dos Vereadores Paulo Lessa, Lafaiete Nunes, Almir Cândido, José Araújo e Marilho Matias.

DELEGADOS ELEITOS PARA A II CONFERÊNCIA ESTADUAL

DOM BASÍLIO

TITULAR SOCIEDADE CIVIL: IRENE SOUZA NEVES
TITULAR GOVERNO: HELENA RITA DE A. CARVALHO
SUPLENTE: ROSA MARIA DE MACEDO

RIO DE CONTAS

TITULAR SOCIEDADE CIVIL: ELAINE APARECIDA SANTOS DE NOVAIS
TITULAR GOVERNO: CATIA SIMONE REIS SOUTO
SUPLENTE: MARIA TEREZA ABREU

CAETITÉ

TITULAR SOCIEDADE CIVIL: MARA REBOUÇAS
TITULAR GOVERNO:CARLA DE SOUZA SOARES
SUPLENTE: RENATA CELIA VASCONCELOS AGUIAR

MUCUGÊ

TITULAR SOCIEDADE CIVIL: MERIANE PINHEIRO
TITULAR GOVERNO: FRANCISCO RAMALHO RANGEL
SUPLENTE: ELIEZER SOUZA SANTOS JUNIOR

JUSSIAPE

TITULAR SOCIEDADE CIVIL: ADELINA CHAVES
TITULAR GOVERNO: VANIA DULCE ALENCAR
SUPLENTE: DAIANE SILVA CARVALHO

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

TITULAR SOCIEDADE CIVIL: JOSÉ APARECIDO DA SILVA-COMUNIDADE QUILOMBOLA(LAGOINHA E POÇO)
TITULAR GOVERNO: JANIQUECE AGUIAR SILVA
SUPLENTE: SILVANA CRISTIANE SPINOLA

CATURAMA

TITULAR SOCIEDADE CIVIL: CILENE MACEDO SANTANA
TITULAR GOVERNO: THIAGO SOUSA OLIVEIRA
SUPLENTE: JOZANE FERREIRA CASTRO

PARAMIRIM

TITULAR SOCIEDADE CIVIL:
TITULAR GOVERNO:
SUPLENTE:

MALHADA DE PEDRAS

TITULAR SOCIEDADE CIVIL: FERNANDO LIMA DE ATAÍDE
TITULAR GOVERNO: EDILSA MARIA TEIXEIRA DO ESPIRITO SANTO
SUPLENTE: ANDRÉIA FEITOSA BALBINO MARTINS

Quadrilha é presa e desarticulada em Brumado

*Da Redação, com informações da TV Sudoesteredacao@portalibahia.com.br

Foi presa neste sábado (2) uma quadrilha que agia em Brumado e cidades vizinhas como Dom Basílio, Livramento, Rio de Contas, Jussiape e Malhada de Pedras. Composta de sete membros, dentre eles um menor de 14 anos, a quadrilha além de assaltar residências de comerciantes, também espancava as suas vítimas.

Jonei da Silva Neves, Josenilton Novais de Moura, Marilúcio Muniz Lúcio, Wescley Aguiar Oliveira, Joabson Costa de Jesus e Jociélio Novais de Moura são acusados de roubar carros, motos e quantias diversas de dinheiro de mais de vinte vítimas. Eles estão detidos na Delegacia de Brumado, à disposição da Justiça. Um membro da quadrilha ainda está foragido.

A prisão foi resultado de uma ação investigativa que envolveu as polícias militar e civil de Brumado, além do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) de Vitória da Conquista. Os presos estão sendo reconhecidos pelas vítimas e estão detidos na Delegacia de Brumado, à disposição da Justiça.

Fonte: Portal IBahia