Da REVISTA YUPER
André Marinho, diretor e proprietário da empresa Minas Interação, afirmou à agência de notícias Jussi Up Press que a Prefeitura de Rio de Contas negou sua participação em um processo licitatório para eventos juninos, das festas de São João na cidade de Rio de Contas e no distrito do município, Marcolino Moura. Após recorrer à Justiça, na cidade Livramento de Nossa Senhora, Marinho conseguiu o direito de participar da concorrência.
Segundo o empresário, a prefeitura de Rio de Contas estava com um edital aberto para concorrência de empresas que promoveriam eventos no fim deste primeiro semestre. Marinho afirmou ao Jussi Up Press que nos dias 21 e 22 de maio tentou participar do certame pelas vias legais, mas teve seu pedido negado por um funcionário da prefeitura em participar da concorrência.
“Disse que não ia entregar o edital e que eu tomasse que a providência que quisesse”, teria sido a resposta do funcionário público que atendeu André Marinho, segundo o dono da empresa. Após recorrer à Justiça, André conseguiu um mandado de segurança que permitiu a sua participação na licitação.
Na liminar emitida pela juíza Marcia da Silva Abreu, de Livramento de Nossa Senhora, prevê o direito do concorrente em participar do edital com data designada para o dia 23 de maio de 2014. Na sentença, ainda certifica que, caso o acesso ao edital seja negado ao empresário, é previsto a suspensão do pregão presencial.
Com o primeiro edital cancelado, Marinho disse que irá participar da nova concorrência pública. De acordo com o empresário, ele tentou participar do novo certame, mas houve uma taxa que não era prevista no anúncio emitido pelo órgão responsável pela licitação.
No ano de 2012, o Movimento Ambientalista Gavião (MAG) realizou um levantamento sobre todas as licitações do município e constatou, segundo Vitor Augusto e Adílio Domingos, presidente e vice-presidente do movimento, respectivamente que as empresas que ganhavam as licitações eram sempre as mesmas. Muitas delas com indícios de serem empresas fantasmas entre outras que foram fundadas meses antes de concorrerem ao certame.
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