Os moradores da pacata cidade de Rio de Contas, de pouco mais de 11
mil habitantes, ficaram horrorizados com tamanha violência praticada,
em menos de dez dias, contra uma mulher e uma jovem do município.
Embora tenha ocorrido em Rio de Contas, a brutalidade também chocou a
população de cidades próximas, como Livramento de Nossa Senhora, devido
à visibilidade dada aos casos por um site de notícias da região.
No dia 22 de março deste ano, um homem, que havia acabado de sair da
prisão, tentou matar sua esposa com uma estaca, no Jiló, povoado de Rio
de Contas. A execução do crime só não foi consumada em razão
da intervenção de terceiros, que amarram o agressor e o entregaram para
a polícia. A vítima está internada no Hospital de Base de Vitória da
Conquista com traumatismo craniano.
Já no dia 28 de março, um homem tentou matar sua companheira, uma
jovem de 16 anos, desferindo golpes de faca contra a menor. O acusado
foi capturado pela polícia e disse às autoridades que o crime foi
praticado por motivo de ciúmes.
Esses dois casos de violência ocorridos em Rio de Contas, num
intervalo de pouco mais de cinco dias, evidenciam o perigo que é ser
mulher nas sociedades capitalistas patriarcais. Também chamada de
violência sexista, a violência contra mulher continua sendo o principal
instrumento de dominação das mulheres no capitalismo. Ela atinge a
todas as mulheres, independente de sua região, classe social e status econômico e pode ocorrer tanto no âmbito privado, quanto no âmbito público.
7º país mais violento
Segundo o Mapa da Violência, com uma taxa de 4.4 assassinatos
para cada 100 mil mulheres, o Brasil já ocupa o sétimo lugar no ranking
mundial dos países com mais crimes praticados contra o gênero feminino.
O dado é assustador: a cada 15 segundos uma mulher é violentada no
Brasil.
Quarenta e um por cento (41%) dos assassinatos de mulheres ocorrem
dentro de casa e a maior parte das vítimas tem entre 15 e 29 anos. As
mulheres sofrem cotidianamente por serem colocadas como objeto sexual e
propriedade dos homens, e não como protagonistas de suas relações. Na
maioria das vezes, os homens matam as mulheres barbaramente por não
aceitar a sua autonomia, as suas escolhas e formas de agir.
Lei Maria da Penha
A lei federal 11.340, conhecida por Lei Maria da Penha, criada em
2006, em homenagem à farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes,
paraplégica em consequência de duas tentativas de homicídio praticadas
contra ela por seu marido, apesar de ter tornado mais rigorosas as
punições contra quem agride mulheres e encorajado as mesmas a
denunciarem a violência no ambiente doméstico, onde, muitas vezes, a
polícia e Justiça não conseguem entrar, está longe de reduzir os
índices alarmantes.
Em São Paulo, no ano 2000, as mulheres representavam 7% do total de
vítimas de assassinato. Em 2010, esse percentual saltou para 16%. Isso
porque a lei sozinha não resolve o problema. São necessárias políticas
públicas, sobretudo da esfera federal, que garantam sua aplicação, como
delegacias especializadas, casas abrigo, centros de referência e outras
medidas que dependem de investimento público. Hoje, menos de 10% dos
municípios brasileiros possui delegacias especializadas e pouco mais de
1% conta com casas abrigo. Faltam, também, qualificação e treinamento
dos profissionais que atuam na área.
Ações integrais
Mas, para os setores de esquerda, uma verdadeira política de combate
à violência contra a mulher deve englobar ações integrais que permitam
a redução das desigualdades. É preciso saúde e educação de qualidade,
creches e escolas em tempo integral para os filhos e filhas das
trabalhadoras, emprego e renda com salário igual para trabalho igual,
moradia, transporte, lazer e segurança. São medidas que ajudariam em
muito a mulher a não se submeter a situações de violência.
Além disso, alerta os setores conscientes, é necessário uma ampla
campanha contra o machismo. É preciso, por outro lado, fortalecer as
mulheres: em um sistema em que não há instrumentos para que as mulheres
sejam protegidas contra a violência, elas têm de se auto-organizar
contra o machismo. Os sindicatos, os movimentos populares e o movimento
de mulheres classistas podem ser um apoio importante nessa luta. Porém,
o fim do machismo só será possível com o fim da sociedade de classes
que sustenta a opressão e a exploração. É preciso combater o
capitalismo e construir uma sociedade socialista, onde a vida seja
livre da violência e do machismo.
Com informações do Livramento Diário
