O Deputado Estadual Waldenor Pereira (PT), defendeu hoje via Twitter a emancipação de diversos Distritos, dentre eles Marcolino Moura. Os outros Distritos defendidos pelo deputado estão Ibitiara, Quaraçu, Vila do Café, Tauape, Lucaia, Irundiaria, Sussuarana, Mutans e José Gonçalves.
Vale ressaltar que a Constituição de 1988 praticamente tornou inviável a criação de novos munícipios. Os que foram criados após essa data foram julgados inconstitucionais, a exemplo da cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, que foi desmembrado de Barreiras.
Entretanto, após o julgamento do Supremo Tribunal Federal, o processo não foi revertido, visto o alto custo que tal medida acarretaria. A cidade de Luís Eduardo Magalhães é hoje uma das cidades que mais cresce no Brasil e com economia voltada para o agronegócio. Em 2000, ano de sua criação, possuía cerca de 20 mil habitantes, já no censo de 2010 a cidade já passava dos 60 mil habitantes, triplicando assim sua população.
Os opositores da idéia argumentam não haver arrecadação própria que justifique a criação dessa cidades e que elas dependeriam exclusivamente dos repasses constitucionais.
Vale ressaltar que a Constituição de 1988 praticamente tornou inviável a criação de novos munícipios. Os que foram criados após essa data foram julgados inconstitucionais, a exemplo da cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, que foi desmembrado de Barreiras.
Entretanto, após o julgamento do Supremo Tribunal Federal, o processo não foi revertido, visto o alto custo que tal medida acarretaria. A cidade de Luís Eduardo Magalhães é hoje uma das cidades que mais cresce no Brasil e com economia voltada para o agronegócio. Em 2000, ano de sua criação, possuía cerca de 20 mil habitantes, já no censo de 2010 a cidade já passava dos 60 mil habitantes, triplicando assim sua população.
Os opositores da idéia argumentam não haver arrecadação própria que justifique a criação dessa cidades e que elas dependeriam exclusivamente dos repasses constitucionais.
2 comentários:
acho q seria bom para marcolino moura e rio de contas ambos ganharia
Penso eu q ninguém ganharia com isso, tanto Rio de Contas como Marcolino Mouro são pequenos em dimensões e demanda pouca pouca infraestrutura .
Com mais um município, seria mais verbas na mãos de outras pessoas, mais um prefeito , mais vereadores e mais cargos públicos , será mais despesa para nós e isso definitivamente não seria Legal
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