Produtores e trabalhadores lotaram o plenário e auditório da Câmara, na reunião da Comissão GestoraO município de Dom Basílio, no sudoeste baiano, não mais terá a cota extra de cinco milhões de metros cúbicos de água, para irrigação de suas lavouras, que lhe havia sido reservada, em 29 de junho último, pela Comissão Gestora dos Açudes Públicos Brumado e Riacho do Paulo. A revogação ocorreu ontem, em reunião extraordinária da entidade, provocada pelos produtores de Livramento de Nossa Senhora, que alegaram falta de critérios técnicos para sustentar a decisão anterior e o risco de colapso do sistema, pela exaustão do reservatório que supre a região, já em setembro próximo.
O presidente da Comissão, Rosivaldo Romão da Silva, que também é presidente da Associação do Distrito de Irrigação do Brumado (ADIB), confirmou que “o pólo está no fundo do poço” e que, “se não chover, em setembro o açude seca”. Lembrou que o açude foi construído para irrigar cinco mil hectares, no Perímetro do Brumado (DNOCS), mas se estima que já existem 12 mil hectares de área plantada total. Disse que “há 16 anos estamos sob regime de racionamento, à espera de investimentos”, para equilibrar a situação.
CENÁRIO É PREOCUPANTE
O cenário traçado, com base em dados técnicos apresentados já na primeira reunião, é considerado preocupante, havendo quem o veja como catastrófico, pois foi plantado muito mais do que a capacidade hídrica da região. Segundo esses dados, para se equilibrar a situação seria necessária uma oferta em torno de 125 milhões de metros cúbicos de água, impossível, no momento, uma vez que a capacidade da Barragem Luiz Vieira (Açude do Brumado) é de apenas 105 milhões de metros cúbicos. Há, portanto, um déficit teórico de 20 milhões de metros cúbicos.
Diante da estiagem, comum no semi-árido, e da queda dos índices pluviométricos, a Comissão Gestora organizou a liberação proporcional da água, por ano, entre os produtores, ao longo do Rio Brumado, de Livramento de Nossa Senhora (3.690.853 m³) e Dom Basílio (2.398.464 m³); os blocos I (10.129.626 m³), II (8.011.515 m³) e III (16.318.894 m³), do Perímetro Irrigado do Brumado (DNOCS), a que se destina a água da Barragem Luiz Vieira; e a chamada vazão ecológica (2.135.808 m³), que nunca é respeitada.
O total, que é de 42.685.160 m³, será administrado, por exemplo, de julho de 2011 a junho de 2012. Como o volume atual do açude, segundo a Comissão, é de 39 milhões de metros cúbicos e, abatido o chamado volume de alerta de 15 milhões de metros cúbicos, há um déficit de 18 milhões de metros cúbicos. Mesmo diante desse quadro, a Comissão aprovou, em 29 de junho, a liberação extra de cinco milhões de metros cúbicos de água para Dom Basílio, que foi revogada, ontem, por 21 votos a dois, com quatro abstenções.
DEIXARAM A REUNIÃO
As abstenções foram dos representantes de entidades de Dom Basílio, que antevendo o resultado, abandonaram a reunião, antes da votação, inclusive o prefeito Luciano Pereira Silva, que alegou compromissos em seu município. Dos que votaram a favor, antes, e estiveram na reunião de ontem, apenas Antônio Roberto de Souza (CDL) e Jean Victor Teixeira Pereira (Inema) mantiveram o voto, alegando que seguiram orientação das entidades que representam. Antônio Roberto disse que, como irrigante, teria votado contra.
O vereador Marilho Matias, que antes votou a favor, representando os donos de regos e não a Câmara, como aqui divulgado antes, não compareceu ontem. Uns dos que haviam votado a favor demonstraram ter se sensibilizado com os argumentos do prefeito de Dom Basílio que, habilmente, reconheceu o cenário técnico desfavorável, mas apelou para o sentimento humano e a emoção. Mas, outros dos que mudaram o voto culparam o representante do DNOCS, Raimundo Goethe, pela decisão anterior, pois o mesmo teria garantido que a liberação extra não causaria problema.
Não fossem as questões de fundo que precisam ser resolvidas e a colocação do carro à frente dos bois, não há como tirar a razão dos produtores e moradores de Dom Basílio, onde só chega a sobra da água. Por exemplo, estima-se que só metade dos cincos milhões de metros cúbicos chegaria até lá. O motivo é o desperdício ao longo do rio e a interceptação da água pelas centenas de bombas no caminho. Muitos dos proprietários dessas bombas, além de reservatórios particulares em suas propriedades, abriram enormes crateras, de forma irregular, no leito do rio, para reter a água e, posteriormente, ser bombeada.
SOLUÇÕES IMAGINÁVEIS
Em tese, só haveria três soluções para essa grave questão: Deus aumentar as chuvas; ajuste da área plantada à oferta de água; e realização de obras que aumentem a capacidade de oferta. Isso incluiria uso racional do produto, via pressurização do chamado bloco I e II, de grave impacto ambiental; e o aproveitamento do excedente, em épocas de chuvas, com bombeamento, por elevatória, para a barragem do Paulo; ou, ainda, transposição da água dos rios Taquari/Vereda.
As palavras do presidente da ADIB, Rosivaldo Romão da Silva, encerram o assunto: “O pólo está no fundo do poço. Se não chover, em setembro próximo o açude seca. Vamos trabalhar encima do que temos. Se for possível atender, vamos atender. Mas chega o momento que não é possível atender. A comissão está preocupada com a possibilidade de confrontos. Se a gente não for politicamente maduros e politicamente unidos para conseguir os recursos, o pólo vai acabar”.
E esse pólo que vai acabar é o mesmo que contribui com 30% para que a Bahia seja o primeiro produtor de maracujá do Brasil, segundo o programa Globo Rural, da TV Globo. Pólo que, além do maracujá, também é grande produtor de manga, cujo faturamento anual das duas produções é estimado de R$800 mil a R$1 milhão. Até poderia, se quisesse, custear projetos como a pressurização e o bombeamento, que ampliariam a oferta de água em pelo menos 20 milhões de metros cúbicos e custariam menos de R$20 milhões.
Se não chover, o Açude do Brumado, que supre o Perímetro Irrigado, poderá secar até final deste anoFonte: Mandacaru da Serra
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