segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Política para as Comunidades Quilombolas

Ao incluir entre suas diretrizes estratégicas a promoção da igualdade de raça e de gênero, bem como o desenvolvimento com eqüidade e participação, o Governo da Bahia criou as condições para a implementação de um programa voltado para as comunidades quilombolas, que somam 282 certificadas pela Fundação Cultural Palmares, órgão do Ministério da Cultura. (Dez 2008).

Além disso, o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), tem ações e recursos orçamentários voltados para as comunidades de quilombos, muitos deles através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Essa convergência de propósitos em nível federal e estadual favoreceu a criação, em 2007, do Grupo Intersetorial para Quilombos, que tem por objetivo construir políticas e projetos em 4 linhas:

  • Desenvolvimento Sustentável
  • Inserção em Programas Governamentais;
  • Garantia de Direitos e
  • Fortalecimento da Organização Social e Econômica.

Conheça todas as Comunidades clicando no link da matéria da Sepromi. Em Rio de Contas estão inclusas as comunidades de Barra do Brumado e Bananal.

Fonte: Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia

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