I Conferência Municipal de Cultura de Rio de Contas

Será realizada no dia 05 de outubro de 2009 I Conferência Municipal de Cultura de Rio de Contas. O tema central será: “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”.

Os objetivos da Conferência foram definidos através do Decreto 047 de 10 de setembro de 2009:

I - Discutir a cultura do município nos seus aspectos da memória, de produção simbólica, da gestão, da participação social e da plena cidadania;

II - Propor estratégias para o fortalecimento da cultura como centro dinâmico do desenvolvimento sustentável;

III - Promover o debate entre artistas, produtores, conselheiros, gestores, estudiosos e pesquisadores, investidores e demais protagonistas da cultura, valorizando a diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões;

IV - Propor estratégias para universalizar o acesso dos habitantes de Rio de Contas à produção e à fruição dos bens e serviços culturais;

V - Propor estratégias para a consolidação dos sistemas de participação e controle social na gestão das políticas públicas de cultura;

VI - Aprimorar e propor mecanismos de articulação e cooperação institucional entre os entes federativos e destes com a sociedade civil;

VII - Fortalecer e facilitar a formação e funcionamento de fóruns e redes de artistas, agentes, gestores, estudiosos e pesquisadores, investidores e ativistas culturais;

VIII - Propor estratégias para a implantação dos Sistemas Nacional, Estadual e Municipais de Cultura e dos Sistemas de Informações e Indicadores Culturais;

IX - Coletar subsídios para a elaboração do Plano Municipal de Cultura;

X - Eleger os delegados municipais para a etapa territorial da III Conferência Estadual de Cultura a ser realizada em data e local definidos pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.

Parágrafo único: a eleição dos delegados aludidos no inciso X deste artigo será realizada em plenária, conforme critérios definidos no regulamento da I Conferência Municipal de Cultura.

A I Conferência Municipal de Cultura de Rio de Contas é um preparação para a III Conferência Estadual de Cultura da Bahia e para a II Conferência Nacional de Cultura.

Fonte: Diário Oficial do Município