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domingo, 5 de agosto de 2012
sábado, 4 de agosto de 2012
Limites de gastos na campanha para prefeitura de Rio de Contas
Atenção eleitor: R$ 200.000,00.
Esse é o limite de gastos com a campanha eleitoral para prefeitura de Rio de Contas declarados pelos candidatos Márcio Farias (PSD) da coligação "Pra frente Rio de Contas e também pelo candidato Cristiano Cardoso (PDT) da coligação "Rio de Contas em primeiro lugar". Financeiramente os candidatos devem concorrer de maneira oficial em situação de igualdade. Gastos acima desse valor configura o que chamamos de "caixa 2".
O limite de gastos com campanha eleitoral é estabelecido por lei específica ou, na ausência desta, o limite deverá ser estabelecido pelo partido político para cada cargo eletivo em que apresente candidato próprio. Os limites deverão ser informados à Justiça Eleitoral no ato de registro das candidaturas (Lei nº 9.504/97, art. 17-A).
No caso de coligação, cada partido político que a integra fixará, por cargo eletivo, o limite de gastos dos seus respectivos candidatos (Lei nº 9.504/97, art. 18, § 1º).
Gastar recursos além do limite fixado por cargo eletivo pelo partido sujeitará o candidato a multa no valor de 5 a 10 vezes o valor em excesso, podendo ainda o responsável responder por abuso do poder econômico (Lei Complementar 64/90, art. 22).
Após registrado na Justiça Eleitoral, o limite de gastos dos candidatos só poderá ser alterado mediante solicitação justificada, na ocorrência de fatos supervenientes e imprevisíveis, cujo impacto sobre a campanha inviabilize o limite de gastos fixado previamente. O pedido de alteração do limite de gastos deverá ser encaminhado ao relator do processo do registro de candidatura.
Uma Fundação Cultural para Rio de Contas
Por Ricardo Stumpf
O modelo de gestão cultural compartilhado entre o público e o privado vem dando certo em vários estados brasileiros, em forma de fundações que, apesar de manterem seu caráter de entidades públicas, voltadas para o interesse coletivo, com relevante papel educativo, tem autonomia administrativa e financeira para buscar recursos próprios, além daqueles alocados pelo poder público.
Um exemplo desse tipo de gestão é a Fundação Clóvis Salgado do governo de Minas Gerais, que gerencia vários equipamentos importantes em Belo Horizonte, aluga seus espaços para shows promovidos por entes privados e exerce suas funções educacionais e de formação de público para diversas formas de arte.
Em Rio de Contas, guardadas as devidas proporções, poderíamos ter uma fundação que gerenciasse o Centro de Cultura, hoje entregue a uma faculdade particular, o Teatro São Carlos, hoje fechado, aguardando por uma reforma do telhado ou até por uma ampliação já definida em projeto aprovado pelo IPHAN, e o Museu Arqueológico da Chapada Diamantina, já criado por lei municipal e aguardando apenas que a prefeitura lhe ceda um espaço para funcionamento, apesar de já ser dono de um acervo importante, resultado das escavações para construção da rodovia Rio de Contas - Jussiape, e da rede de esgotos da cidade, acervo este que se encontra em Salvador, em parte em mãos da Embasa, em parte da UFBA.
Uma Fundação Cultural poderia gerenciar também um novo espaço a ser construído para realização de espetáculos maiores e, se algum prefeito tiver a coragem de desapropriar o antigo Colégio Circea, que se encontra desativado servindo apenas de residência para o padre da cidade, poderia cedê-lo para que alguma instituição de ensino superior traga um campus avançado em alguma área de conhecimento que tenha relação com a cidade, seja a mineralogia, as ciências agrárias, a arquitetura, a música, a história, ou até mesmo a arqueologia, já que a região concentra um acervo importante de pinturas rupestres.
Recentemente visitei o Parque da Serra da Capivara, no Piauí, e fiquei surpreso ao perceber que as pinturas do paredão de Jussiape, por exemplo, são muito mais numerosas e nítidas que as piauienses, faltando apenas um trabalho de pesquisa e divulgação. Além delas pude conhecer algumas em Livramento, em Itaberaba, as de Iraquara e tomei conhecimento de uma pintura representando uma cobra, em Rio de Contas, no distrito do Brumadinho, além das já catalogadas em Caetité. Há notícias de muitas outras.
Sabe-se que um dos maiores problemas das cidades históricas, tombadas, é encontrar uma função urbana que lhe permita crescer sem destruir seu patrimônio. Ouro preto, em Minas Gerais, é um exemplo de solução, que lhe permitiu tornar-se um cidade universitária, trazendo a alegria dos estudantes, com seus festivais de arte e cultura, preservando seus tesouros arquitetônicos e sua cultura popular enquanto gera milhares de empregos para seus cidadãos.
Fazer tudo isso apenas com verbas públicas do minguado orçamento municipal seria muito difícil. O formato de fundação poderia permitir aportes dos governos estadual e federal, além da independência necessária para a busca de parcerias com entes privados, que permitissem manter uma efervescência cultural constante na cidade, alimentando a indústria do turismo.
A construção de um calendário anual de eventos, com festivais de música, gastronomia, cinema, literatura e teatro, garantiria um fluxo constante de visitantes, especialmente em épocas distantes das festas tradicionais. Cursos de formação nessas áreas poderiam atrair também moradores temporários, que trariam renda e gerariam empregos. Além disso seria possível a formação de grupos de arte permanente, como um coral, um grupo de teatroda fundação e até uma orquestra sinfônica, em parceria com a centenária Lira dos Artistas da cidade, além da multiplicação dos pontos de cultura, que seriam apoiados pela própria fundação e o apoio às manifestações culturais tradicionais da cidade, como os reizados, as pastorinhas e as manifestações da cultura negra.
Exemplos como o de Parintins, um remoto município na divisa do Pará com o Amazonas que se tornou destino de turismo internacional à partir de um único evento anual, o seu famoso Festival Folclórico, nos mostram que é possível fazer muito nesta área.
Rio de Contas tem tudo para se tornar um centro cultural importante na região sudoeste da Bahia e estou certo de que se houver protagonismo em políticas públicas, o Governo do Estado terá o maior interesse em se associar a elas, assim como várias empresas locais e nacionais.
Tribunal de Justiça condena dois prefeitos à prisão
Denunciado pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Núcleo de Investigação dos Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP), o gestor do município de Santa Luz, Joselito Carneiro Júnior, foi condenado à prisão pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que também condenou o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos. Acusado de fraudar licitação para beneficiar terceiros, o prefeito de Santa Luz foi condenado a três anos de detenção em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de 20 salários mínimos. Ele também teve decretada a perda do mandato eletivo. Já o prefeito de Brumado praticou crime contra a honra e foi condenado à pena de detenção de nove meses em regime aberto e pagamento de 58 dias-multa, sendo substituída a prisão por prestação pecuniária no montante de 50 salários mínimos.
As condenações ocorridas na terça-feira, dia 31, são as primeiras contra prefeitos desde o ano de 2004. Segundo informações do CAP, o prefeito de Santa Luz estava utilizando modalidade de licitação inadequada para contratar o fornecimento de combustível para o Município. Ele fragmentou uma despesa de cerca de R$ 550 mil e realizou nove licitações, enviando cartas-convite com o mesmo objeto para três fornecedores, um posto de combustível de Santa Luz, um de Serrinha e um de Nordestina. As três empresas eram sempre as mesmas escolhidas pelo Município, que acabava firmando contrato com o posto de Santa Luz. Na localidade, existem outros fornecedores de combustível, mas eles não eram convidados a participar da licitação, que era realizada por meio de carta-convite enquanto deveria ser por tomada de preço, ressalta o CAP, destacando ainda que, mesmo nos casos de aplicação da modalidade carta-convite, a lei exige renovação ou aumento dos fornecedores a cada licitação.
Finalmente a justiça começa a demonstrar que não é tão cega quanto parece. Aos postulantes aos cargos de gestor público fica o alerta quanto ao zelo com a administração pública. As informações acima estão na página do Ministério Público da Bahia.
A eleição no Facebook
Depois de desbancar o Orkut em popularidade, o facebook é a nova arma das eleições. Desde propaganda avessa às eleições, mensagens de apoio aos candidatos e até calorosos debates.A rede social está assumindo o papel de promover o debate (em sua maioria entre os eleitores) de qual o melhor candidato. Imagens são "curtidas" e compartilhadas e se espalham como um rastilho de pólvora. o Notícias de Rio de Contas publicará as melhores imagens publicadas por ai.
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quinta-feira, 2 de agosto de 2012
Geografia da Fome
Geografia da Fome - Esse é um famoso livro de Josué de Castro. A charge trata da seca no nordeste, entretanto, o uso político dela é semelhante ao que ocorre com questão da fome na região. Dessa forma fica a dica de leitura.
A publicação apresenta um dos mais profundos estudos brasileiros sobre a insegurança alimentar presente no Brasil, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste. Aponta também que a falta de nutrientes, na comida cotidiana de tais povos, se dá por características climáticas, culturais e do solo, próprias de cada localidade, além do motivo principal: a concentração de terra na mão de poucas pessoas.
O pensamento, à época do lançamento – 1946 –, era de que o fenômeno da fome era natural e impossível de ser revertido. Por isso, Josué de Castro colocou na introdução do livro: “Interesses e preconceitos de ordem moral e de ordem política e econômica de nossa chamada civilização ocidental tornaram a fome um tema proibido, ou pelo menos pouco aconselhável de ser abordado”.
Ao quebrar este silêncio, o autor ganhou destaque internacional e suas obras traduzidas para mais de 25 países e recomendadas pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Ele, inclusive, ocupou a presidência do Conselho do órgão, de 1952 a 1956, e recebeu duas indicações ao Prêmio Nobel da Paz.
Para desconstruir tal discurso, Josué de Castro viajou todo o Brasil, dividindo-o em cinco regiões, conforme características alimentares de cada uma: Amazônia, Nordeste açucareiro, que abrange somente o litoral, Sertão nordestino, Centro-Oeste, ao qual foi incorporado o estado de Minas Gerais e o Sul do país. Ele dedicou um capítulo de Geografia da Fome a cada uma dessas localidades e analisou o processo de colonização das áreas, de produção de alimentos e de aparecimento de doenças nos moradores.
Assim, comprovou que o consumo irregular de proteínas, cálcio e ferro, em algumas regiões, e de vitaminas, iodo e cloreto de sódio em outras, não decorre de fenômenos naturais, mas da prioridade dos governantes. Para o autor, a forma de evitar tais carências nutritivas seria a distribuição de terra. “É indispensável alterar substancialmente os métodos de produção, o que só é possível reformando as estruturas rurais vigentes. Apresenta-se, deste modo, a reforma agrária como uma necessidade histórica nesta hora de transformação social que atravessamos,como um imperativo nacional”, escreveu Josué de Castro, na análise final do livro.
Ele é autor de frases emblemáticas que serviram para popularizar as injustiças que o fenômeno trouxe, e ainda traz, a milhões de indivíduos do planeta Terra: "Denunciei a fome como flagelo fabricado pelos homens, contra outros homens”; “Metade da população brasileira não dorme porque tem fome; a outra metade não dorme porque tem medo de quem está com fome”; “Só há um tipo verdadeiro de desenvolvimento: o desenvolvimento do homem”.
quarta-feira, 1 de agosto de 2012
A declaração de bens dos candidatos a prefeito de Rio de Contas
Todo e qualquer candidato é obrigado a apresentar a declaração de bens para ter o registro deferido pela Justiça Eleitoral (Lei Nº 9.504, de setembro de 1997).
A posse e o exercício do mandato estão condicionados à apresentação da declaração de bens e valores que compõem o patrimônio privado do político. Essa é uma exigência legal que busca tornar o processo eleitoral transparente, além de combater o enriquecimento ilícito.
O candidato Cristiano Cardoso de Azevedo - PDT da coligação "Rio de Contas em primeiro lugar" (PP / PDT / PT / PMDB / PSL / PC do B) declarou os seguintes bens/valores no total de R$ 233.800,00:
- Capital Integralizado na empresa Policlínica do Sudoeste Ltda - R$ 10.000,00;
- Depósito bancário Banco Bradesco - R$ 4.800,00;
- Automóvel FORD FOCUS Ano e modelo 2010/2011 - R$ 59.000,00;
- Casa residencial na Rua Valdemar Souto, Sossego, Rio de Contas - BA - R$ 80.000,00;
- Fazenda Cipó com 14,0 hectares, Érico Cardoso - BA - R$ 60.000,00;
- Lote para construção com 5.200 m² Rio de Contas - BA - R$ 20.000,00.
O candidato Márcio de Oliveira Farias - PSD da coligação "Pra frente Rio de Contas" (PSD / PSB / PV / PRB / PT) declarou os seguintes bens/valores no total de R$ 180.000,00:
- 01 Quinhão hereditário situado no povoado de Lagoa, Marcolino Moura - R$ 100.000,00;
- 01 Quinhão hereditário do imóvel residencial situado na Rua Zeferino Farias, Marcolino Moura - R$ 50.000,00;
- 01 Automóvel GOL 2012 financiado - R$ 30.000,00.
Em razão do candidato Márcio Farias ter participado do processo eleitoral de 2008, o TSE disponibiliza os valores declarados de bens. Não houve evolução no valor patrimonial total. Consta para 2008 R$ 180.000,00 em bens a saber:
- 01 Quinhão hereditário situado no povoado de Lagoa, Marcolino Moura - R$ 100.000,00;
- 01 Quinhão hereditário do imóvel residencial situado na Rua Zeferino Farias, Marcolino Moura - R$ 50.000,00;
- 01 Veículo Microônibus IPM?MMC L300, ano 1998 - R$ 30.000,00
No página na internet do Tribunal Superior Eleitoral é possível visualizar os bens dos candidatos a vereador.
terça-feira, 31 de julho de 2012
Conheça a biografia de Esther Trindade Serra
* Por Antônio Novais Torres
Irmãos de D. Esther: Antônio, Basílio, Cantídio, Dulce, Esther (a própria), Floripes, Guiomar, Hermano, Israel, Julieta, Kilda, Laudelina, Mário, Nair e Osmar.
Esther Trindade Serra foi uma mulher dinâmica, independente, versátil e destemida. Morou em Abaíra, no povoado de Jequi município de Iramaia, onde exerceu as funções de parteira e Oficial de Cartório. Em Brumado exerceu diversas atividades: pintora, escritora, poeta, política, conselheira, exímia oradora e parteira – o que mais gostava de fazer.
Amava a terra natal, nunca deixou de participar e de comandar os festejos do Santíssimo Sacramento, o maior acontecimento católico realizado em Rio de Contas e lutava pela preservação da beleza natural e das tradições do povo rio-contense. A cidade precisava conviver com o novo do progresso e preservar o antigo, um patrimônio histórico nacional. Lutava para essa finalidade.
Casou-se em 1935 com Pedro Esmeraldo Serra na Igreja Matriz de Macaúbas. Comemorou bodas de ouro em 1985 na Igreja Matriz de Brumado e o casal teve os seguintes filhos: Celeste, Célia, Olympio, Ordep, Bárbara, Ana Elvira, todos profissionalmente realizados e distinguidos pela competência e sapiência: Pedagogo, Antropólogo, Médico, Escritor, Poeta que herdaram a veia da inteligência da mãe, uma autodidata de inteligência refinada pela leitura.
Em Brumado foi secretária do Ginásio General Nelson de Melo, bibliotecária na Biblioteca Municipal Jarbas Passarinho, Vereadora, vice-presidente da Câmara, presidente da Casa, líder do Governo, oradora e elogiada por correligionários e adversários, pois no seu entendimento a amizade estava acima das divergências políticas e para todos tinha um tratamento igualitário.
Merece relatar outros feitos de D. Esther: Dedicou o poema Nossa Senhora dos Verdes ao brumadense Antonio Rizério Leite e compôs a letra do Hino do Hino do Município de Rio de Contas com melodia do maestro Esaú Pinto. Compôs o hino a São Sebastião padroeiro de Brumado, em 1959, apresentou o primeiro presépio vivo em frente da Igreja Matriz, com encenação teatral na Missa do Galo – O nascimento de Jesus.
Em sua homenagem a Câmara Municipal deu o nome de um logradouro público no bairro Jardim Brasil de “Rua Vereadora Esther Trindade Serra”. Os Vereadores Geraldo Leite Azevedo e Manoel de Souza Lima, pelo Projeto de Resolução n. 02/90 de 11 de maio de 1990, indicaram à Câmara de Vereadores de Brumado que nomeassem a sala da sessão Câmara o nome de auditório: Esther Trindade Serra.
Na qualidade de representante do povo fez várias indicações de interesse público e comunitários que foram acatadas, produzindo benefícios e homenagens, portanto uma vida pública repleta de realizações.
Declarações de Clara de Andrade Alvim: “Os poemas de Esther Trindade Serra, que formam o Guia Lírico, recriam, sobretudo, o encantamento da vida da cidade que ela nasceu e passou a mocidade”. “Através de sua fala, de seus atos, de sua pintura e de sua poesia, D. Esther é, pois, um exemplo para a população local e para os que vêm de fora, conhecer a cidade”.
Declarações de Robson Emmanuel Trindade Serra (sobrinho): “A pintora Esther Trindade Serra soube captar com tocante sensibilidade as imagens do nosso passado recente. Suas pinturas cheias de cor e alegria nos mostram cidades do interior, as paisagens da Chapada Diamantina e seu povo cheio de religiosidade e a chegada dos Bandeirantes desbravando o sertão em busca das nossas riquezas, os tropeiros, as feirinhas do interior, as festividades, a flora e a fauna com toda sua beleza ingênua”. “Os artistas com suas obras são os responsáveis pela História como um registro humano e que um povo que não tem cultura não tem passado nem futuro”.
Declarações de Ordep Trindade Serra: (filho) “Era uma mulher forte, enérgica, cheia de iniciativa. E de criatividade”. “Tinha muitos amigos e conhecidos. Muitas pessoas a procuravam em busca de ajuda”. “Gente pobre e desamparada, incluindo mendigos e prostitutas”. Pela Fundação Nacional Pró-Memória foi lançado o livro de poemas Guia Lírico de Rio de Contas (publicado postumamente) em 1987. A cientista e pensadora portuguesa Judite Cortesão disse que estava diante do trabalho de uma artista de valor com um estilo marcante, afirma Ordep.
“Um adversário político a procurou e ela fez um belo discurso a fim de propiciar-lhe boa estreia na cena pública. É que para ela, a amizade estava acima das divergências” O texto de Ordep é uma pérola de sentimentos, infelizmente não podemos transcrevê-lo na íntegra, por falta de espaço.
Declarações de Celeste Trindade (filha): No discurso de agradecimento a professora Celeste, na inauguração do CRAS da Baraúna em homenagem à sua mãe, relatou diversos feitos dela com destaque para o que segundo ela nem todos sabem – “é inerente à sua personalidade de mulher cristã, enorme caridade para com os mais pobres, os mais humildes, os desajustados, os oprimidos, os desassistidos, os excluídos”. Fazia partos desde o povoado de Jequi situado no município de Iramaia, nas roças a lombo de burro, aplicava injeções, acudia aos que a procuravam, visitava presos na cadeia, fazia visitas a parturientes prostitutas e cuidava das doenças inerentes à sua profissão sem preconceitos e falso pudor. Mas o que lhe dava maiores alegrias era o partejar.
Professora Celeste finalizou com o semblante carregado de saudades e emoções. Agradeceu pelo gesto de homenagear sua mãe de maneira que mais traduz o que foi a sua vida.
A Neta Rebeca deu o seguinte testemunho por intermédio de Celeste: “A vida de vovó, o seu testemunho diário de fazer o bem sem olhar a quem, foi que me deu forças para enfrentar a vida de deficiente visual causada pela mesma diabetes que a vitimou. Aprendi com ela a não conhecer e não alimentar preconceitos, a ver todas as pessoas como iguais”.
Declarações de Marise Trindade Lima (sobrinha): “Sou mãe de 11 filhos deles 6 partos foram feitos por tia Esther. Ela era uma mulher mandona. No Jequi caçava, montava em animais para fazer partos, contudo tinha medo de trovão, era muito festiva e fazia vatapá no dia do santo. Lembra que seu Pedro trabalhou na empresa Belaniza Pereira e que trabalhou num depósito de chumbo extraído de Macaúbas que era armazenado no galpão, onde hoje funciona a Cesta do Povo, e posteriormente era enviado pelos vagões da Leste Brasileiro até Santo amara da Purificação”.
Declarações de Esterlina Cardoso dos Santos (amiga): “Conheceu D. Ester por intermédio de Antônio Trindade, irmão de D. Esther, advogado provisionado que atuava em várias comarcas da região”. Grávida foi orientada por ele, que procurasse Esther que era parteira consagrada em Brumado. Foi à sua residência e acertou tudo e ela não cobrou nada pelos serviços de parteira. Era uma pessoa que não olhava a quem ajudar, fazia tudo por caridade. A partir de então, tornei-me sua amiga. Aparou Açucena e Simone. Ela não mereceu a morte que teve. A diabetes consumiu o seu corpo. Contou que o marido, alcoólatra, mandava o filho ir à venda comprar bebida e o menino, envergonhado, se esquivava e o pai o surrava e obrigava a fazer os seus mandados. Esther sabedora da situação dirigiu-se ao indivíduo e o reprimiu: “No dia que você mandar o menino comprar bebida eu mando a polícia prender-lhe”. “Aliás, isso eu mesmo faço”. Nunca mais o homem pediu ao filho para comprar cachaça.
O professor Eliane José Soares que hospedou a prima “Celestinha” fez um poema em homenagem à tia Esther por ocasião da Homenagem feita a ela pela acadêmica Célia Telles Dias que a escolheu como patronesse no seu trabalho realizado na Academia de Letras e Artes de Brumado (ALAB). Inspirado nas palavras e no relato de Célia produziu o poema que intitulou “Tia Esther”, abaixo mencionado.
TIA ESTHER
Como é bom ouvir falar/de quem soube amar,/e por amor/ fez partos, pariu, partiu. Mas antes de partir/fez contos/fez contos/e cantou. Cantou Hinos de Louvor. Antes de partir/ viu a vida. Pintou o que viu. E amou tudo,/ tudo que Deus criou: O que pariu/O que não pariu/O que cantou/O que viu/ O que pintou/O que viveu/da vida vivida./Amou a vida, enfim,/assim como Deus criou./E amou também a Deus,/amou com todo fervor;/Por isso que o seu canto/ é canto de louvor,/é canto de gratidão.
O casal Célia/Miguel Lima Dias ciceroneou Celestinha que havia estado aqui 20 anos atrás, mostrou-lhe o progresso da cidade e a cultura aqui desenvolvida, uma recepção que muito agradou a visitante.
Esclareça-se que D. Esther pintou em 1972, um mural que retrata de temas sugestivos sertanejos para ornar o gabinete do então prefeito e foi restaurado em 2003, pelo sobrinho Robson Trindade, também artista, que cultua e venera a tia Esther.
A sua pintura rica em cores versava sobre os temas que mais lhe inspirava: o sertanejo, as igrejas, casarios, santos, flores, animais e o povo humilde. Em seu perfil pugnava em defesa da natureza.
Pelo Decreto n. 4.533 de 15 de maio de 2012, o Prefeito do Município de Brumado decreta: Fi.ca denominado o CRAS – Centro de Referencias de Assistência Social – ESTHER TRINDADE SERRA, localizado na Rua Hortelina Alexandre de Oliveira, 235, Bairro Baraúna, integrado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Essa homenagem bem define o caráter e as caraterísticas da homenageada pelos seus atos e atitudes. Celeste Trindade representando a família recebeu e agradeceu pela homenagem à sua mãe, que bem o merece.
Na oportunidade o prefeito se explicou dizendo-se incompreendido pelo fato da destruição do mural pintado por D. Esther e que daria a Celeste e, por consequência a família, explicações pessoalmente.
Esther Trindade Serra faleceu em 31 de agosto de 1987, vitimada pela diabetes que a fez refém dessa doença devastadora do organismo. Encontra-se sepultada em Brumado no cemitério Municipal Senhor do Bonfim no jazigo da família.
Tudo acabou/Acabou…/D. Morte que tempo/ perdido o seu/você leva, mas,/cada um/permanece/ redivivo, na/lembrança dos que/vão ficando!/Você devia saber:/A saudade, é muito/semelhante à/ eternidade.
Com informações do Brumado Notícias
domingo, 29 de julho de 2012
Lição de casa para os atuais e futuros vereadores
A cartilha da Controladoria Geral da União - CGU, também serve aos cidadãos responsáveis por eleger os vereadores. Só sabe cobrar quem conhece os deveres dos vereadores.
A publicação fornece orientações básicas sobre o papel dos vereadores na fiscalização da aplicação dos recursos públicos nos municípios. O objetivo é compartilhar o conhecimento técnico da CGU sobre o controle da gestão pública e, assim, contribuir para o aprimoramento da atuação do Poder Legislativo municipal. O vereador tem papel fundamental para o controle da gestão dos recursos públicos.
Baixe a cartilha clicando no link abaixo:
sexta-feira, 27 de julho de 2012
Entenda o processo eleitoral de um vereador
Quantos votos são necessários para se eleger?
Essa quantidade varia de acordo com o chamado quociente eleitoral de cada município. Esse número é obtido dividindo-se o número de votos válidos (excluídos os brancos e nulos), sejam eles nominais ou na legenda, pelo de lugares a serem preenchidos na Câmara Municipal. Por exemplo, em uma cidade há nove vagas para vereador, e concorrem a elas três partidos (A,B e C) e a coligação D. A legenda A obteve 1.900 votos, a B, 1.350, a C, 550, e a coligação D, 2.250. Os votos válidos na cidade somam 6.050. Dividindo-se os votos pelas vagas, obtêm-se um quociente eleitoral de 672. Assim, apenas as legendas A e B e a coligação D conseguiram votos suficientes para atingir o quociente eleitoral e terão direito a preencher as vagas disponíveis.
| Como é feita a divisão entre as vagas disponíveis e os partidos? Pelo quociente partidário, número obtido dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas. De acordo com o código eleitoral, "estarão eleitos tantos candidatos registrados por um partido ou coligação quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido". Na cidade exemplificada acima, o partido A teria seus 1.900 votos divididos por 672, o que lhe renderia duas vagas na Câmara Municipal – embora a conta resulte em 2,8273809, a lei determina que seja descartada a fração. Ocupariam tais vagas os dois candidatos que tenham obtido as duas maiores votações nominais. | ||
Assim como a quantidade de vereadores na Câmara, o salário deles é determinado pelo número de habitantes do município. Nas cidades com até 10.000 habitantes, os salários devem ser no máximo 20% do salário do deputado estadual. Em localidades entre 10.001 e 50.000 habitantes, no máximo 30%. Entre 50.001 e 100.000, no máximo 40% do subsídio do deputado estadual. Entre 100.001 e 300.000 habitantes, no máximo 50% do subsídio do deputado estadual. Em municípios de mais de 500.000 habitantes, no máximo 70% do subsídio do deputado estadual. Por essa razão, os salários têm grande variação. Na cidade de São Paulo, por exemplo, os vereadores recebem 9.288 mil reais. Já em Vitória, no Espírito Santo, 3.000 reais. O maior salário é o de Campo Grande (MS), 9.500 reais. Essa diferença se explica ainda pelo fato de que o salário dos vereadores é definido em votação nas respectivas Câmaras, respeitando-se o critério constitucional . As informações são da Veja.com |
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