Carnaval 2016: tradição e política

Como não poderia deixar de ser, o carnaval de Rio de Contas vai mantendo tradições. Uma delas é a especulação que ronda sua realização. Todos os anos a dúvida paira no ar: vai ter ou não carnaval?

Este ano a festa ganhou um ingrediente que deixou moradores intrigados: um parecer da Procuradoria Geral do Município. Tal documento lista 15 considerações para por fim recomendar que a Secretaria responsável pelo evento deverá encaminhar ao Gestor "exposição de motivos justificando a necessidade da contratação de bandas, grupos musicais, profissionais ou empresas do setor artístico, para realização de evento". Ao gestor, caberia então, verificar junto à Secretaria de Finanças a disponibilidade de recursos e então autorizar o devido processo licitatório.

Até então, nada de anormal no parecer. Este é o fluxo para qualquer contratação de serviços, obras ou bens para o serviço público. Mas chama a atenção uma das considerações que indica que o Gestor não teria observado o parecer de 2015 da mesma Procuradoria, sobre a realização do Carnaval de 2015. Alerta também para a o modalidade de contratação sob as hipóteses do uso da Inexigibilidade.

Resta ao povo as dúvidas para o contexto da recomendação. Documentos de tais natureza não costumam ser publicados em Diário Oficial. 

Soma-se aos fatos, a propalada crise financeira que está acometendo diversos municípios pelo país. Realizar uma festa de alto custo em detrimento das necessidades mais urgentes do município? E qual a real situação financeira da Prefeitura de Rio de Contas? E se realizada, qual o tamanho que a festa pode ter?

Em resumo o que se pode concluir é que o órgão tem por finalidade assessor a Prefeitura para que os atos sejam considerados legais. Ter ou não recursos deve ser objeto de análise da Secretaria de Finanças e esta não se manifestou, pelo menos via Diário Oficial, que é o meio pelo qual se teve notícias.

Na sequência cronológica dos fatos oficias o que temos é:

• Diário Oficial de 05 de janeiro de 2015 - Lançamento do Pregão Presencial 008/2016 para contratação de empresa especializada em eventos festivos para organização do Carnaval 2016;
• Diário Oficial de 12 de janeiro de 2015 - Publicação da Recomendação 001/2016 pela Procuradoria Geral do Município;
• Diário Oficial de 12 de janeiro de 2015 - Publicada a Comissão Organizadora do Carnaval 2016;
• Diário Oficial de 15 de janeiro de 2015 - A Prefeitura publica o cancelamento do Pregão Presencial lançado em 05 de janeiro;

O motivo do cancelamento da licitação, segundo o DO seria a Recomendação da PGM. Entretanto, não deixa claro o que de fato fundamentou seu cancelamento. A modalidade a ser licitada? falta de orçamento? será um Carnaval sem licitação?

Na página da Prefeitura no Facebook não há nada que indique a não realização da festa, mas vale lembrar que falta apenas 9 dias úteis até o Carnaval 2016.

É aguardar as cenas dos próximos capítulos.