Em menos de 10 dias, duas mulheres são violentadas em Rio de Contas

Os moradores da pacata cidade de Rio de Contas, de pouco mais de 11 mil habitantes, ficaram horrorizados com tamanha violência praticada, em menos de dez dias, contra uma mulher e uma jovem do município. Embora tenha ocorrido em Rio de Contas, a brutalidade também chocou a população de cidades próximas, como Livramento de Nossa Senhora, devido à visibilidade dada aos casos por um site de notícias da região.

No dia 22 de março deste ano, um homem, que havia acabado de sair da prisão, tentou matar sua esposa com uma estaca, no Jiló, povoado de Rio de Contas. A execução do crime só não foi consumada em razão da intervenção de terceiros, que amarram o agressor e o entregaram para a polícia. A vítima está internada no Hospital de Base de Vitória da Conquista com traumatismo craniano.

Já no dia 28 de março, um homem tentou matar sua companheira, uma jovem de 16 anos, desferindo golpes de faca contra a menor. O acusado foi capturado pela polícia e disse às autoridades que o crime foi praticado por motivo de ciúmes.

Esses dois casos de violência ocorridos em Rio de Contas, num intervalo de pouco mais de cinco dias, evidenciam o perigo que é ser mulher nas sociedades capitalistas patriarcais. Também chamada de violência sexista, a violência contra mulher continua sendo o principal instrumento de dominação das mulheres no capitalismo. Ela atinge a todas as mulheres, independente de sua região, classe social e status econômico e pode ocorrer tanto no âmbito privado, quanto no âmbito público.

7º país mais violento

Segundo o Mapa da Violência, com uma taxa de 4.4 assassinatos para cada 100 mil mulheres, o Brasil já ocupa o sétimo lugar no ranking mundial dos países com mais crimes praticados contra o gênero feminino. O dado é assustador: a cada 15 segundos uma mulher é violentada no Brasil.

Quarenta e um por cento (41%) dos assassinatos de mulheres ocorrem dentro de casa e a maior parte das vítimas tem entre 15 e 29 anos. As mulheres sofrem cotidianamente por serem colocadas como objeto sexual e propriedade dos homens, e não como protagonistas de suas relações. Na maioria das vezes, os homens matam as mulheres barbaramente por não aceitar a sua autonomia, as suas escolhas e formas de agir.

Lei Maria da Penha

A lei federal 11.340, conhecida por Lei Maria da Penha, criada em 2006, em homenagem à farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, paraplégica em consequência de duas tentativas de homicídio praticadas contra ela por seu marido, apesar de ter tornado mais rigorosas as punições contra quem agride mulheres e encorajado as mesmas a denunciarem a violência no ambiente doméstico, onde, muitas vezes, a polícia e Justiça não conseguem entrar, está longe de reduzir os índices alarmantes.

Em São Paulo, no ano 2000, as mulheres representavam 7% do total de vítimas de assassinato. Em 2010, esse percentual saltou para 16%. Isso porque a lei sozinha não resolve o problema. São necessárias políticas públicas, sobretudo da esfera federal, que garantam sua aplicação, como delegacias especializadas, casas abrigo, centros de referência e outras medidas que dependem de investimento público. Hoje, menos de 10% dos municípios brasileiros possui delegacias especializadas e pouco mais de 1% conta com casas abrigo. Faltam, também, qualificação e treinamento dos profissionais que atuam na área.

Ações integrais

Mas, para os setores de esquerda, uma verdadeira política de combate à violência contra a mulher deve englobar ações integrais que permitam a redução das desigualdades. É preciso saúde e educação de qualidade, creches e escolas em tempo integral para os filhos e filhas das trabalhadoras, emprego e renda com salário igual para trabalho igual, moradia, transporte, lazer e segurança. São medidas que ajudariam em muito a mulher a não se submeter a situações de violência.

Além disso, alerta os setores conscientes, é necessário uma ampla campanha contra o machismo. É preciso, por outro lado, fortalecer as mulheres: em um sistema em que não há instrumentos para que as mulheres sejam protegidas contra a violência, elas têm de se auto-organizar contra o machismo. Os sindicatos, os movimentos populares e o movimento de mulheres classistas podem ser um apoio importante nessa luta. Porém, o fim do machismo só será possível com o fim da sociedade de classes que sustenta a opressão e a exploração. É preciso combater o capitalismo e construir uma sociedade socialista, onde a vida seja livre da violência e do machismo.

Com informações do Livramento Diário