Rio de Contas receberá projeto de Educação Ambiental

A partir de setembro, ações da segunda fase do Projeto de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento (Peamss) serão desenvolvidas em 13 municípios do interior do estado. O objetivo é fortalecer a participação da sociedade civil nas questões relativas ao saneamento básico. Até sexta-feira (26), cerca de 100 pessoas participam de treinamento no Centro de Treinamento de Líderes, em Itapuã, para compor as equipes que atuarão em Coaraci, Conceição do Coité, Entre Rios, Gandu, Guanambi, Itanhém, Jacobina, Jeremoabo, Mulungu do Morro, Muritiba, Palmeiras, Rio de Contas e Wanderley.

Esses municípios foram selecionados por ter população de até 70 mil habitantes e estar com obras de saneamento em execução ou em fase de projeto, que é realizado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), via Núcleo de Pesquisa em Habitação Popular (Thaba).

Presente na abertura do Seminário de Capacitação de Recursos Humanos do Peamss, na segunda (22), o presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, falou sobre a importância da ação no processo de universalização dos serviços de saneamento. “As políticas de saneamento não se resumem à execução de obras. É preciso também envolver a sociedade, estimulando o controle social, educando e conscientizando a população sobre a utilização correta dos sistemas e a respeito da importância da questão ambiental”.

Durante o evento foi destacada a Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. O controle social é exercido por meio de audiências públicas, conselhos consultivos e deliberativos, entre outros expedientes, para que o poder público e a sociedade civil organizada participem da formulação de políticas, planejamento e avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico.

Sustentabilidade

Para a assistente social Maíra Rosa da Silva, que vai compor a equipe do Peamss, em Rio de Contas, quando se trata de saneamento básico é primordial a necessidade de engajar a comunidade em todo o processo. “A boa utilização dos sistemas de água e esgoto como garantia de sua sustentabilidade e a importância da cobrança de tarifas são exemplos de questões que devem ser tratadas e discutidas diretamente com a população envolvida. Além disso, as pessoas capacitadas agem como agentes multiplicadores em suas comunidades, disseminando informações”,

As ações do projeto foram iniciadas no final de 2009 e já contemplaram outros 13 municípios baianos, que fizeram parte da primeira fase do projeto, que também contribuirá para o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento (PMS) dos municípios envolvidos. O prazo destinado à elaboração do PMS se encerra em 2013 e o não cumprimento acarretará no bloqueio de verbas federais para a realização de projetos de saneamento.

Com informações da Secom