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Os municípios que sofreram redução populacional, de acordo com a estimativa de população, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), podem recorrer até o dia 31 de agosto, para rever o número de habitantes. Esses dados já serão utilizados para a fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2010.
A União dos Municípios da Bahia (UPB) orienta que as prefeituras apresentem um recurso administrativo ao IBGE, com dados que comprovem que o número de habitantes dos municípios é incompatível com a estimativa publicada, com cadastros populacionais como censo escolar, informações eleitorais, cadastro do SUS, número de ligações da rede de elétrica e de água, registros de óbitos e nascimentos e número de assentamentos. Além dessas medidas, os gestores também devem solicitar a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) o mapa territorial do município, produzido pelo órgão, para comparar com o mapa do IBGE.
Rio de Contas 13.823 passou de 13.816
Fonte: UPB
A União dos Municípios da Bahia (UPB) orienta que as prefeituras apresentem um recurso administrativo ao IBGE, com dados que comprovem que o número de habitantes dos municípios é incompatível com a estimativa publicada, com cadastros populacionais como censo escolar, informações eleitorais, cadastro do SUS, número de ligações da rede de elétrica e de água, registros de óbitos e nascimentos e número de assentamentos. Além dessas medidas, os gestores também devem solicitar a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) o mapa territorial do município, produzido pelo órgão, para comparar com o mapa do IBGE.
Rio de Contas 13.823 passou de 13.816
Fonte: UPB
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