Aulas de campo em mostra

Apresentar à comunidade acadêmica o resultado de aulas de campo realizadas em várias partes da Bahia. Essa é uma iniciativa do curso de Geografia da Uesb, campus de Vitória da Conquista, que vai realizar a I Mostra de Resultados das Aulas de Campo do Curso de Geografia. O evento vai acontecer de 10 a 18, no Foyer da Biblioteca Central.

Serão apresentados resultados obtidos nas aulas de campos das disciplinas Vivências Geográficas I, Geografia da População e Epistemologia do Pensamento Geográfico, todas ministradas no I e II semestre do curso. A mostra é resultado de viagens feitas a Rio de Contas, Mato Grosso, Assentamento Cangussú, Barra do Choça, os quilombos Barra e Bananal e ao Parque Municipal Serra do Peri Peri, em Vitória da Conquista. Todas regiões localizadas na Bahia.

Passe pelo Foyer para conferir o trabalho de alunos e professores e aproveite para conhecer um pouco mais o que a Bahia tem. Mais informações, no Departamento de Geografia (DG), através do telefone (77) 3424-8680.

Fonte: UESB

Povoado de Mato Grosso - Rio de Contas

Pequeno vídeo do povoado de Mato Grosso, no município de Rio de Contas - BA. Povoado onde residem descendentes de portugueses e grande fornecedor de verduras, flores e café para a toda região.

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Cultura Quilombola

Aproveitando a notícia sobre os territórios quilombolas, segue um vídeo que mostra uma das músicas de roda das áreas remanescentes de quilombo dos povoados de Barra, Bananal e Riacho das Pedras, no município de Rio de Contas.

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Comunidades quilombolas resistem ao tempo e conquistam direitos

Quase quatro séculos depois do surgimento dos primeiros quilombos, formados por negros fugidos da escravidão, cerca de três mil comunidades em todo o Brasil ainda preservam muitos dos costumes e meios de vida de seus antepassados. Na época colonial (séculos 17 e 18), havia centenas dessas comunidades espalhadas principalmente pelos estados da Bahia, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Alagoas.

Os quilombos eram locais escondidos e fortificados no meio das matas, onde os negros viviam de acordo com sua cultura, plantando e produzindo em comunidade. Rejeitando a cruel forma de vida, eles buscavam a liberdade e uma vida com dignidade, resgatando a cultura e a forma de viver que deixaram na África e contribuindo para a formação da cultura afro-brasileira.

Atualmente há áreas quilombolas espalhadas por 24 dos 27 estados do país. Reconhecidas e certificadas pela Fundação Palmares são apenas 1.248, apesar de que outras 1,7 mil se autodefinam como comunidades remanescentes de quilombos.

Na Bahia, 272 comunidades de 237 áreas são certificadas, embora acredita-se que chegue a cerca de 500 o número delas em todo o estado, a maioria distribuída nos territórios Piemonte Norte do Itapicuru, Chapada Diamantina, Baixo Sul, Velho Chico, Recôncavo e Vitória da Conquista.

Uma conquista garantida pela Constituição de 88 e tornada realidade para os quilombolas por força do Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003, é a concessão pelo poder público do título de posse coletiva das terras que os remanescentes hoje ocupam e que já foram ocupadas antes por seus pais, avós e bisavós.

Em todo o estado, somente cinco áreas possuem titulação. Em Rio de Contas, foram beneficiadas as comunidades de Barra, Bananal e Riacho de Pedras, de Mangal/Barro Vermelho no município de Sítio do Mato, de Rio das Rãs em Bom Jesus da Lapa, de Parateca e Pau d’Arco no município de Malhada e de Jatobá em Muquém do São Francisco.

O processo de reconhecimento de domínio e a conseqüente expedição de título não esgotam as obrigações do poder público. O Decreto 4.887, além de definir as competências dos órgãos envolvidos na implementação dessas políticas, defende a criação de um plano de desenvolvimento sustentável para as comunidades.
Para ajudar os estados e os municípios a dar forma a esse plano, a Secretaria Especial de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial lançou em 2005 o programa Brasil Quilombola, cuja finalidade é coordenar as ações – articulações transversais, setoriais e interinstitucionais – para as comunidades remanescentes de quilombos, com ênfase na participação da sociedade civil.

O programa conta com a participação de órgãos da administração pública federal, como Incra, Ibama, DRTs, Funasa, entre outros, para descentralizar e agilizar as respostas do governo para as comunidades.

As ações do Brasil Quilombola são baseadas em quatro eixos: regularização fundiária, serviços e infra-estrutura, desenvolvimento econômico e social e controle e participação social.

Plano de desenvolvimento sustentável

O governo da Bahia deu início ao seu Plano de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas em 2007, com a criação da Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi), responsável pela coordenação dessas ações em âmbito estadual.

As ações integram órgãos do Estado, em parceria com o governo federal, prefeituras e associações quilombolas, visando o desenvolvimento da economia solidária, promoção da saúde, educação, valorização da cultura e construção de infra-estrutura.

“Convidamos várias secretarias para a criação do Grupo Intersetorial para Quilombos, que realiza o diagnóstico das condições de vida dessas comunidades e elabora o plano para cada uma delas”, explicou a coordenadora de Políticas para Comunidades Quilombolas, Geny Aires.

Foi realizado o mapeamento das condições de vida de 27 comunidades quilombolas da Bahia, através da elaboração de diagnósticos. Dez delas já têm prontos seus planos de desenvolvimento sustentáveis: Guaí, Guruçu, Guerém, Giral-Grande, Salaminas, Tabatinga, Enseada do Paraguaçu, Parateca, Pau d’Arco e Tomé Nunes.

Mas algumas ações já vêm sendo executadas em comunidades ainda sem plano elaborado nas áreas de saneamento (Funasa), energia (Luz para Todos), regularização fundiária (Incra), socioambiental (Sepromi/Ingá), assistência técnica e extensão rural (EBDA), inclusão digital (centros digitais de cidadania/Secti) e erradicação do trabalho Infantil (Peti).

No Vilarejo de Maracujá, a 20 quilômetros do centro de Conceição do Coité, na Bahia, cerca de 60 crianças quilombolas abandonaram o trabalho na lavoura e em casas de família. Afastadas do trabalho, elas melhoraram o rendimento escolar, o comportamento em casa e estão interessadas no aprendizado. Tudo isso dentro do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

Até outubro deste ano, 54 comunidades de 11 municípios foram atendidas. A meta do governo da Bahia é alcançar 7.583 famílias de 137 comunidades, beneficiando diretamente 32 mil pessoas até 2010.

Produção agrícola ainda predomina

As mais de três mil comunidades quilombolas espalhadas pelo território brasileiro mantêm-se vivas e atuantes, lutando pelo direito de propriedade de suas terras consagrado pela Constituição de 88.

A produção agrícola é um dos meios principais de sustento em mais da metade das comunidades remanescentes de quilombos, que obtém renda também com transferências de recursos públicos, como aposentadoria e programas sociais, a exemplo do Bolsa Família.

Desde maio, 149 famílias quilombolas de Campo Grande, no município de Santa Terezinha, que vivem do cultivo de feijão e milho, participam de cursos oferecidos pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA). A capacitação vai desde manejo da terra até trabalhos artesanais.

“Os cursos de pintura têm ajudado a elevar a auto-estima da população e o aumento da renda. Apesar das dificuldades, estamos conseguindo alcançar o objetivo de levar alternativas fora da agricultura para essa comunidade, além de resgatar a cultura negra”, afirmou Lucinete de Oliveira, técnica da EBDA.

Recursos do governo federal

O governo federal pretende investir, até 2011, mais de R$ 2 bilhões em ações que viabilizem o acesso à terra, melhoria da saúde, educação e infra-estrutura nas comunidades remanescentes de quilombos. Mas o repasse de verbas esbarra na burocracia.

De janeiro a julho deste ano, o Brasil Quilombola, principal programa para o segmento, gastou menos de R$ 1,3 milhão dos R$ 71,5 milhões de sua dotação inicial para 2008. Nos últimos quatro anos, o programa gastou apenas 32,27% dos R$ 150,26 milhões aprovados para a pasta.

O orçamento do Brasil Quilombola foi montado para assegurar às comunidades remanescentes de quilombos o desenvolvimento econômico sustentável e justiça social, bem como a propriedade de suas terras. Nesse contexto, as prefeituras têm a função de se responsabilizar, em última instância, pela execução da política em cada localidade.

A gerente de Projetos para Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas para Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Ivonete Carvalho, disse que para ter acesso à maioria desses recursos são necessários projetos originados e executados pelo poder público municipal. “O problema é que as prefeituras não detêm conhecimentos técnicos para elaborar projetos voltados para o público quilombola”, destacou.

Para minimizar os efeitos dessa realidade, o governo estadual instituiu em 2007 o Fórum de Gestores Municipais de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia, com a adesão dos 14 municípios que possuíam em sua estrutura órgãos voltados para a igualdade racial. São eles: Alagoinhas, Entre Rios, Seabra, Jequié, Feira de Santana, Maragogipe, Cruz das Almas, São Sebastião do Passé, Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Ichu, Porto Seguro e Vitória da Conquista.

O objetivo do fórum é implementar estratégias conjuntas que viabilizem essas políticas em âmbito municipal, de forma dialogada com as diretrizes e planos estadual e nacional.

Fonte: AGECOM

Homem é preso ao atear fogo à vegetação da Chapada

Flagrado ao atear fogo numa área da Chapada Diamantina, o lavrador Edevan de Paula, 40 anos, está preso desde segunda-feira (24) na carceragem da 12ª Coordenadoria Regional de Polícia (12ªCoorpin), em Itaberaba. Tripulantes de uma aeronave da força tarefa criada pelo Governo do Estado para combater os focos de incêndio surpreenderam o lavrador quando sobrevoavam a região.

Edevan de Paula foi autuado em flagrante pelo delegado Diógenes Lopes Maia, titular de Itaberaba, e está à disposição da Justiça. Ao ser preso, o lavrador já tinha destruído 50 metros de vegetação de uma área pertencente ao município de Utinga.

Fonte: AGECOM

27/11/2008

285 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA


PARABÉNS RIO DE CONTAS!!!


MAIS DE 300 ANOS DE HISTÓRIA!!!

Chuvas extinguem focos de incêndio na Chapada

Os focos de incêndios que queimaram parte do Parque Nacional da Chapada Diamantina chegaram ao fim nesta sexta-feira (21), segundo informações do coronel PM Carlos Miguel de Almeida Filho, da Casa Militar do Governo do Estado. O incêndio, de acordo com o coronel, foi extinto devido às chuvas que caem na região desde a última quarta-feira (19) e à ação do grupo de trabalho composto por Bombeiros do Estado, brigadistas da Secretaria de Meio Ambiente e do Parque Nacional da Chapada Diamantina, Corpos de Bombeiros da Bahia e do Distrito Federal, Defesa Civil e Casa Militar.
Mesmo com as chuvas, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros continuarão os trabalhos preventivos, o monitoramento e catalogação das áreas afetadas, objetivando minimizar a ocorrência de incêndios florestais no Parque e regiões circunvizinhas. As cidades mais afetadas foram Mucugê, Itaeté e Ibicoara.

Fonte: AGECOM

Fim das quiemadas na Chapada

Finalmente o tão esperado período chuvosa da Chapada (novembro a março) resolveu aparece. Mais do que chuva, chegou a solução para a igorânica do ser humano que teima em fazer queimadas sem ter nem porque. Triste saber que metade do Parque Nacional da Chapada Diamantina virou cinzas. Muitos animais morreram, sem contar nas inúmeras espécies de plantas, muitas das quais endêmicas, ou seja, só existem por aqui.

Estudos vão apontar danos causados pelo fogo à biodiversidade da Chapada

A Secretaria do Meio Ambiente tem concentrado todos os esforços para controlar os incêndios que atingem a Chapada Diamantina. Posteriormente fará o balanço e estudos técnicos necessários, para saber a dimensão dos danos causados à biodiversidade regional.
A informação é do diretor de Unidades de Conservação da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Plínio Neto. Inicialmente, segundo a bióloga Danielle Vilar, da coordenação de Manejo de Unidades de Conservação da secretaria, não há como medir o impacto dos incêndios florestais na biodiversidade da Chapada.
Ela alerta, no entanto, que a freqüência das queimadas favorece a perda de diversidade e alteração na estrutura da vegetação regional. “A alta incidência de fogo impede o desenvolvimento natural da vegetação, o que limita também a sobrevivência de espécies de animais”, explica a bióloga, lembrando que os incêndios geram perdas, que vão desde a biodiversidade local até o aumento do aquecimento global.
A biodiversidade corresponde à variedade de espécies - da fauna, flora e de microorganismos - encontrada em uma determinada região. A Chapada Diamantina detém uma grande variedade de espécies da flora e da fauna e muitas delas encontradas apenas na região, chamadas de espécies endêmicas.
Hoje, a Chapada Diamantina incorpora no seu território, sete Unidades de Conservação Estaduais - Arie Nascentes do Rio de Contas, Monumento Natural Cachoeira do Ferro Doido, Parque Estadual do Morro do Chapéu, APA Marimbus/Iraquara, APA Serra do Barbado, Parque Estadual de Sete Passagens e APA Gruta dos Brejões/Vereda do Romão Gramacho e uma Unidade de Conservação Federal: Parque Nacional da Chapada Diamantina. (www.meioambiente.ba.gov.br).

Fonte: AGECOM

Incêndios na Chapada Diamantina estão em fase de desaceleração

“Os incêndios florestais na região da Chapada Diamantina estão em fase de desaceleração”, informou o capitão Jean Vianey, do 11º Grupamento de Bombeiros de Lençóis, na manhã desta quinta-feira (13). Ele destacou que os focos de incêndio nos municípios de Lençóis, nas localidades de Barro Branco e Remanso, Rio de Contas e Paramirim já estão controlados.

Os dados sobre o controle dos incêndios foram obtidos na quarta-feira (12), durante sobrevôo da equipe do Grupamento de Bombeiros, o que resultou no monitoramento e levantamento das áreas ainda atingidas pelo fogo.

Segundo o relatório emitido pelo Comando de Operações do Interior, foram verificados focos nos municípios de Bonito (1), Morro do Chapéu (2), Gentio do Ouro (3), Seabra (2), Palmeiras (1), Itaberaba (2), Andaraí (3), Mucugê, Ibicoara e Lençóis, na região da Estiva. “As chuvas não foram suficientes para debelar todos os focos, mas resultaram em aumento da umidade do ar, o que facilita o combate”, disse Vianey.

Hoje, cerca de 30 bombeiros estão combatendo o fogo na região do Gerais do Rio Preto, dentro do Parna Chapada Diamantina, uma área com atributos naturais que atrai turistas do mundo inteiro. Quatro aeronaves tipo air tractor e três helicópteros, sendo um do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e dois do Instituto do Meio Ambiente (IMA), estão apoiando as ações.

O trabalho de planejamento e prevenção da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) garantiu que apenas pequenas ocorrências fossem registradas no Parque Estadual de Sete Passagens, localizado no município de Miguel Calmon, que abrange uma área de 2,5 mil hectares e é gerido pelo governo da Bahia.Para o diretor de Unidades de Conservação da Sema, Plínio Neto, a ação tem apoio de 25 brigadistas voluntários e dos seguranças do parque.

Fonte: AGECOM