tag:blogger.com,1999:blog-882371455468547393.post1654413044123273027..comments2023-10-16T08:07:48.653-03:00Comments on Notícias de Rio de Contas: TCM adverte Prefeitura para cobrança de multas e ressarcimentos aplicados aos ex-gestoresAltemarhttp://www.blogger.com/profile/17669601286879478999noreply@blogger.comBlogger3125tag:blogger.com,1999:blog-882371455468547393.post-20749315515045384862012-05-04T09:45:20.415-03:002012-05-04T09:45:20.415-03:00Gostaria de saber a que órgão recorrer afim de ser...Gostaria de saber a que órgão recorrer afim de ser ressarcida de multas anuladas na gestão do pref César Maia.<br />Ats,<br /><br />Sandra FreireSandra Freire, Fedra Renisarhttps://www.blogger.com/profile/01697984685712189324noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-882371455468547393.post-40578241055159428942011-02-23T20:07:51.091-03:002011-02-23T20:07:51.091-03:00Engraçado não vejo ninguem comentar essa mazelasEngraçado não vejo ninguem comentar essa mazelasAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-882371455468547393.post-72314557594683216122011-02-23T20:07:17.282-03:002011-02-23T20:07:17.282-03:00TCM encaminha representações ao Ministério Público...TCM encaminha representações ao Ministério Público contra dez prefeitos. Em virtude das irregularidades remanescentes no parecer, o pleno determinou formulação de representação ao Ministério Público contra todos os dez gestores. Dentre os dez prefeitos aparecem o prefeito de Jaguaquara Aldemir Moreira e o ex-prefeito de Lagedo do Tabocal Nilson Andrade.<br /><br />O atual prefeito de JAGUAQUARA , Aldemir Moreira, não observou o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, fato que, por si, comprometeu o mérito das presentes contas. O relator, conselheiro Paolo Marconi, imputou multas de R$ 7 mil e R$ 21.600,00, além do ressarcimento aos cofres municipais de R$ 2.000,00, correspondente ao pagamento de subsídio a secretária de Educação. Ao ex-prefeito de Lajedo do Tabocal, Nilson Andrade Santos, o relator, conselheiro Fernando Vita, aplicou multa de R$ 12 mil e determinou o recolhimento aos cofres públicos municipais da importância de R$ 68.055,38. Outros prefeitos com representações no MP Marival Neuton de Magalhães Fraga, (Nova Canaã) ex-prefeito de (Riacho de Santana), Paulo Sérgio Gondim Castro, Evilacio Miranda Silva, (Rio de Contas) ex-prefeita de ( Araçás), Lúcia Helena Oliveira, Prefeitura de (Cotegipe), na gestão de Antônio Aldino de Sá Teles, Antônio Barbosa dos Santos, ex-prefeito de (Filadélfia), Prefeitura de (Floresta Azul), de responsabilidade de Carlos Amilton Oliveira Santos e Genivaldo Pereira dos Santos. Esses são os prefeitos e ex-prefeitos que foram apontados pelo TCM - Tribunal de Contas dos Municípios como os gestores que agiram irregularmente.Anonymousnoreply@blogger.com